12 de Novembro de 2007
- Agência Brasil
- STF converte em ação penal inquérito sobre mensalão
- Câmara deixa para terça votação de quatro MPs que trancam a pauta da Casa
- Justiça Federal nega pedido de Procon e de município paulista sobre crise da BRA
- Processo contra o senador Renan Calheiros não será votado em sessão secreta
- Ações encaminhadas pelos Correios podem democratizar acesso à Justiça
- Encontro em Fortaleza discute ações para reduzir pobreza infantil no semi-árido
- Senadora propõe compensações para garantir receita se CPMF não for aprovada
- Exclusão digital precisa de solução, afirma representante da ONU
- Petrobras recorre de liminar que restabeleceu entrega de gás às distribuidoras do Rio
- Lobby dificultou aprovação de lei que proíbe venda de bebida alcóolica em postos, diz senador
- Reservas de petróleo tornam Brasil estratégico na produção de energia, diz criador do Proálcool
- Secretário-geral da ONU destaca projetos brasileiros de preservação ambiental
- Encontro promove troca de experiências em cooperação entre Brasil e França
- Justiça do Trabalho nega bloqueio de bens da BRA
- Unger apóia criação de agência internacional para administrar acesso à internet
- Governo repassa ao Rio administração da obra do Arco Rodoviário
- Governo cria grupo interministerial para promover inclusão digital no país
- Lula volta a criticar negativismo de setores da sociedade
- Com atitude de colega, senador do PTB diz que tem "motivo político" para votar contra CPMF
- Alencar admite que governo pode fazer concessões para aprovar CPMF
- CGU fará concurso para preencher 400 vagas
- Modelo nacional pode ser exemplo para governança mundial da internet, diz especialista
- Ministro quer incluir no PAC da saúde proibição ao fumo em ambientes fechados
- Líder do governo apresenta voto em separado ao parecer de Kátia Abreu
- Ministro defende controle mundial da internet equilibrado e representativo
- Fim da CPMF não prejudicaria Bolsa Família nem investimentos do PAC, diz senadora
- Base do governo interrompe votação da CPMF, que deve ser retomada amanhã
- Relatora diz que CPMF tem caráter de confisco
- Cassação de Renan pode ser votada dia 22, anuncia presidente interino do Senado
- Líder do bloco governista determina afastamento de senador da CCJ
- Governo e oposição vão travar "luta regimental" para votar CPMF, diz presidente do Senado
- Proposta que prorroga CPMF deve ser votada nesta semana na CCJ do Senado
- Mantega nega pacote de medidas para barrar valorização do real a curto prazo
- Operação contra crimes em terra indígena fecha serrarias e apreende maconha
- Advogados de réus têm até amanhã para recorrer da decisão do STF
- Ações na Justiça Federal poderão ser impetradas em agências dos Correios
- Analistas aumentam estimativa de inflação medida pelo IPCA
- Copa do Mundo de 2014 no Brasil será destaque em evento sobre turismo em Londres
- Ex-prefeito e funcionários de município fluminense são acusados de desviar verbas da saúde
- País não deixará de investir em biocombustível por causa de nova reserva, afirma Lula
- Relatório sobre CPMF deve ser apresentado em reunião extraordinária da CCJ
- Presidente afirma que país trabalha para ser independente na produção de gás
- Rio sedia Fórum para a Governança da Internet
- Nova reserva transforma o Brasil em um dos maiores produtores de petróleo, diz Lula
- Campanha em Recife pede fim da violência sexual contra a mulher
- Leia a íntegra do Café com o Presidente
- Lula participa de reunião de coordenação política e recebe o secretário-geral da ONU
- Comissões da Câmara têm agenda cheia nesta terça-feira
- Agência Câmara
- Comissão analisa reforço orçamentário para Forças Armadas
- Projeto permite financiamento do SFH para abrigo de idoso
- Registro de armas: discussão de MP fica para esta terça
- Câmara aprova mais transparência em balanços de empresas
- Câmara cria comissões especiais para analisar oito PECs
- Relator estende prazo para registro de armas
- Projeto flexibiliza gastos com pessoal da Saúde
- Receita corrente líquida
- Proposta iguala companheiro a cônjuge em relação a herança
- Comissão aprova diretrizes para negociar emissão de gases
- Comissão altera créditos devidos a empresas de energia
- Projeto proíbe analfabeto funcional de disputar eleições
- Ordem do Dia começa com relatório sobre registro de armas
- Agricultura debate com Tarso Genro violência no campo
- Projeto impede mudança em município antes das eleições
- Comissão aprova normas para ajuda a tribunal internacional
- CCJ aprova criação de 230 varas federais no Brasil
- Chinaglia: Câmara é referência em informação digital
- Comissão mantém imunidade diplomática em causa trabalhista
- PEC eleva gastos da União com manutenção do ensino
- Proposta dobra potência de rádio comunitária da Amazônia
- Projeto regulamenta mercado de carbono no Brasil
- Audiência com Dilma Rousseff é cancelada
- Proposta cria programa de merenda para criança diabética
- Exportações indiretas podem ganhar isenção fiscal
- Comissão discutirá planejamento da Petrobras para o gás
- Projeto define número máximo de alunos em sala de aula
- Trabalho limita anuidade dos conselhos de educação física
- Relações Exteriores aprova ponte entre Brasil e Uruguai
- Comissão aprova representante de hemofílico na Hemobrás
- Biodiesel poderá ser fonte preferencial na Amazônia
- Projeto legaliza aquisição de imóveis por condomínios
- Comissão analisa direito de teles produzirem conteúdo
- Comissão convida Dilma para avaliar execução do PAC
- Oito comissões discutem emendas ao Orçamento de 2008
- Direitos Humanos recebe relator da ONU sobre execuções
- Amazônia e Seguridade discutem situação de parteiras
- Comissão faz audiência no PR para discutir agronegócio
- Comissões discutem mistura de soda cáustica ao leite
- Meio Ambiente analisa política contra aquecimento global
- Comissão vota projeto sobre campanhas de vacinação
- Agricultura vota seguro-desemprego para trabalhador rural
- Seminário discutirá diplomacia e direitos humanos
- Segurança pode votar plebiscito sobre maioridade penal
- CPI ouve representante do Conselho Nacional da Criança
- Amazônia vota construção de hidrelétricas no rio Madeira
- Comissão pode votar aposentadoria para quem tem hepatite C
- Finanças pode votar direito de compensar restituição de IR
- Trabalho vota recriação de tributo para microempresa
- Relator apresenta parecer sobre denúncia contra Calheiros
- Advocacia Geral da União
- Órgãos da instituição em Tocantins doam papéis à cooperativa de catadores
- Procurador fala sobre ?Registro de Terrenos da União?
- Abertas inscrições para fórum de combate à corrupção na administração pública
- Escola da AGU oferece curso de licitações e contratos administrativos
- Mantida posse de 531 procuradores federais
- Agência Senado
- Eleito para presidir PSDB no Pará, Flexa Ribeiro diz que partido está pronto para embate eleitoral
- CPMF precisa ser prorrogada para não comprometer gastos sociais e investimentos, diz Jucá
- Virgílio pede que governo pare com "oba-oba" sobre campo gigante de petróleo
- Substituído na CCJ, Mozarildo confirma que votará contra a CPMF
- Comissão vai discutir situação dos brigadistas com Yeda Crusius, diz Paim
- Virgílio pede que governo pare com oba-oba sobre petróleo
- Agripino defende relatório de Kátia Abreu pelo fim da CPMF
- Eleito para presidir PSDB no Pará, Flexa Ribeiro prevê conquistas eleitorais
- Tião Viana divulga pesquisa sobre ampliação da licença-maternidade nesta terça-feira
- Paulo Duque diz que menino de 5 anos que salvou bebê de incêndio "é um herói nacional"
- CPMF prejudica crescimento econômico, diz Kátia Abreu
- Kátia Abreu pede rejeição da prorrogação da CPMF; votação fica para esta terça-feira
- MPs revogatórias trancam as votações em Plenário
- Mozarildo diz que vota contra a CPMF porque contribuição não melhorou a saúde no Brasil
- Mercadante defende Internet banda larga em todas as escolas públicas
- "É um herói nacional", diz Paulo Duque ao homenagear menino de 5 anos que salvou bebê de incêndio
- Agripino defende relatório de Kátia Abreu contra prorrogação da CPMF
- Mercadante defende banda larga e internet em todas as escolas públicas
- Ideli Salvatti comemora pavimentação de trecho da BR-282 em Santa Catarina
- Exploração de petróleo poderá reforçar a cidadania, diz Suplicy
- Comissão vai discutir situação trabalhista de policiais com governadora, diz Paim
- Vale do Rio Doce precisa investir mais na Amazônia, clama João Pedro
- Casagrande comenta perfil do consumidor de drogas ilícitas
- Mozarildo diz que CPMF não melhorou a saúde brasileira
- Augusto Botelho lamenta situação da BR-174 em Roraima e anuncia obras
- Casagrande: consumidor de drogas ilícitas é homem, jovem e da classe A
- Camata elogia ex-imperadores do Brasil
- Augusto Botelho lamenta situação da BR-174 em Roraima e anuncia obras
- Exploração de petróleo poderá gerar divisas para o reforço da cidadania, diz Suplicy
- Ideli Salvatti comemora pavimentação de trecho da BR-282
- Pedido de vista coletivo adia por 24 horas decisão sobre CPMF
- Vale do Rio Doce precisa investir mais na Amazônia, clama João Pedro
- Heráclito Fortes lamenta o fechamento da BRA
- Kátia Abreu apresenta voto contrário à renovação da CPMF
- Papaléo pede investigação de ONGs que atuam na Amazônia
- Tião Viana quer votar processos contra Renan no dia 22
- Kátia Abreu apresenta argumentos contra prorrogação da CPMF
- Papaléo pede investigação de ONGs que atuam na Amazônia
- Kátia Abreu diz que não está fazendo "jogo de oposição" com relatório sobre CPMF
- Osmar Dias votará contra CPMF se governo não aceitar modificações
- Líder do Bloco de Apoio ao governo faz substituições de senadores na CCJ
- Relator do PPA atende a deputados e senadores nesta segunda-feira
- Osmar Dias votará contra CPMF se governo não aceitar modificações
- Heráclito Fortes lamenta fechamento da BRA
- CCJ está reunida para apresentação de relatório sobre CPMF
- Camata elogia figura de D. Pedro II
- Começa a sessão desta segunda-feira
- Relatório sobre CPMF será apresentado hoje à tarde
- Dia da Bandeira será comemorado pelo Congresso Nacional
- Senado expõe símbolos nacionais até final de novembro
- Controladoria-Geral da União
- CGU fará concurso com 400 vagas
- Conselho da Justiça Federal
- Hospital gaúcho deve pagar indenização por contaminação pelo HIV
- Crime Tributário e Reformas do Processo Civil são debatidos por magistrados federais
- Projetos de inovação tecnológica são apresentados na 8ª Mostra do Judiciário
- JF prorroga prisão temporária de 8 pessoas envolvidas na Operação Rodin
- TRF1: Contribuição de intervenção no domínio econômico pode ser efetivada por lei ordinária
- Juízes federais aproximam mutuários do SFH de acordos para quitação de seus imóveis
- Ação penal contra acusado por irregularidade no antigo grupo Bamerindus vai continuar
- Direito Empresarial é tema de quatro palestras no TRF2
- Conselho Nacional de Justiça
- Evento define Cadastro Nacional de Adoção
- Encontro Nacional do Sistema CNJ mobiliza Justiça
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Cursos jurídicos: MEC consegue vitória na Justiça Federal
- Britto vai a lançamento do projeto Protocolo Postal pelo TRF-1
- OAB-SC exige de entes públicos o pagamento de precatórios
- OAB publica hoje edital com os nomes de candidatos ao STJ
- Brasileiros iniciam hoje programa na República Dominicana
- Cléa participa da entrega do OAB Recomenda a cursos do RS
- OAB-MT e entidades preparam combate à corrupção eleitoral
- Britto faz amanhã abertura da I Jornada Jurídica da Agetra
- Supremo Tribunal de Federal
- Dirigentes da Fundação Sinhá Junqueira contestam ação penal sobre crime previdenciário
- Acusados de estupro não conseguem liminar para responder em liberdade
- Programa Fórum debate o acesso a medicamentos compreendidos no direito à Saúde
- Neta de capitão do Exército pleiteia suspensão de decisão do TCU que negou pagamento de pensão
- Policial acusado de envolvimento com o tráfico no Rio de Janeiro pede liberdade ao Supremo
- Ministro anula eleições para corregedor-geral do Ministério Público do Acre
- Suspensa inscrição do estado de Sergipe no Siafi
- Inquérito do mensalão é convertido na Ação Penal 470
- Condenado por tráfico de drogas pede substituição da pena
- Direito Autoral em debate na Rádio Justiça nesta terça
- Ministro deve analisar habeas corpus de Suzane von Richtofen até quarta-feira (14)
- Superior Tribunal de Justiça
- Presidente do STJ recebe futuros ministros da Corte
- Definição sobre possível natureza alimentar dos honorários de sucumbência ainda não tem data
- CJF realiza audiência pública sobre execução fiscal no auditório do STJ
- Espaço Cultural do STJ promove a partir do dia 14 (quarta) a exposição Enigmas
- Sexta Turma realiza sessão extraordinária hoje
- Causas relativas à prestação de serviços competem aos Tribunais de Justiça
- Ação penal contra acusado por irregularidade no antigo grupo Bamerindus vai continuar
- Candidatos que não foram nomeados na data correta deverão receber indenização
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- TJAC planeja Semana Nacional de Conciliação
- CONCURSO JUIZ DE DIREITO - Resultado provisório da inscrição definitiva
- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
- TJ/AL é referência nacional em licitações
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- Atividades desenvolvidas pelo Projeto Pirralho no 2º Trimestre
- Amanhã (13/11) será realizada a 622ª Sessão Ordinária
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Presidente visita o governador
- Embaixador de Cabo Verde visita TJ
- Campanha Mesário Voluntário
- Audiência para liquidar débito
- Fórum Estadual Criminal amanhã
- Inscrições para estágio no MP
- Presidente no Conselho da Magistratura
- Expediente suspenso na sexta
- Mostra de pintura e escultura
- Júri em Campo Formoso
- Revisão do eleitorado
- Júri em Barra da Estiva
- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
- Juiz lança livro sobre Direito Constitucional
- Página 02
- Coluna Vale tudo (Plantação)
- ESQUEMA MILIONÁRIO: Procurador envia ao STF novas provas sobre o mensalão
- Fernando Ximenes no Comitê de Combate à Tortura
- Jornalistas do O Povo tratam sobre sucessão no TJ
- Justiça decreta que greve é ilegal
- Notícias da justiça desta segunda-feira
- Tribunal de Impostos: O maior inimigo da celeridade é o desprezo aos prazos
- Justiça para todos: Defensoria Pública autônoma é garantia de equilíbrio
- Sangue novo: Congresso aprova a criação de 262 vagas no Supremo
- Caso Cunha Lima: Magistrado deve ser pragmático, justo e técnico
- Notícias da justiça: Veja o noticiário jurídico dos jornais deste sábado
- Ministro Cesar Asfor faz palestra sobre o controle disciplinar do CNJ
- Participantes do 5º Encontro de Cortes Supremas do Mercosul assinam acordos de cooperação
- AMB finaliza apuração dos votos: chapa nº 10 vence
- Com 82,65% dos votos, Mozart Valadares é eleito presidente da AMB
- EVENTOS: Interrogatório digital foi o tema do último dia da 8ª Mostra de Trabalhos de Qualidade
- Entrevista com Cezar Britto: Poder Judiciário
- TRT-MG fará homenagem à ministra Ellen Gracie na Semana da Conciliação
- Justiça cancela concurso em São Luis do Curu
- Juizados Especiais em novos endereços
- Programa de rádio aproxima Judiciário e comunidade em Independência
- Juizados especiais receberão novos computadores
- Juizados da Infância e Juventude passam a funcionar no Fórum
- Fernando Maia (Conquista)
- Coluna Claúdio Humberto (STF: Lula nomeará 8º ministro)
- Judiciário tem nova Associação
- Criança e adolescente: Juizados têm apoio total do Tribunal de Justiça
- CRISE NA SAÚDE PÚBLICA : Ações judiciais não são cumpridas pelo poder público
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- BOAS LEMBRANÇAS DE FEU ROSA
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- Delegado nega ter pressionado réu no Parque Oeste
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- Médico acusado de aborto se silencia em interrogatório
- Judiciário goiano examina metas para Semana da Conciliação
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- Juíza lança livro em Minas
- Feriados em Alexânia e São Simão
- Iniciada implantação do Projudi em novos juizados
- Niquelândia realiza Justiça Ativa
- Lenar inaugura Fórum de Alvorada do Norte
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Juiz maranhense participa de congresso judicial na Espanha
- Problema de saúde adia júri em Governador Eugênio Barros
- Corregedor recebe título de Cidadão de São Luís dia 26
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Ferros homenageia ?Servidor do Ano?
- Trabalhador mirim conhece o Judiciário
- Uberlândia: inscrições para exposição
- Seminário discute gestão de documentos
- Biblioteca recebe alunos da UFMG
- Presidente participa de seminário
- Santa Luzia homenageia presidente
- A Semana do Servidor em Jacinto
- TJMG condena ex-procurador do Estado
- Presidente participa de entrega de prêmio
- Araguari promove a Semana do Servidor
- ?Encontro Marcado? com a Auto-Estima
- Presidente participa de conferência
- Seminário de energia elétrica em BH
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Desembargador Fábio Pietro ministra palestra sobre concurso de juiz federal
- Inscrições abertas para Seminário Ética no Judiciário: Tendência Internacional e Nacional
- Advogados são convidados para reunião da Semana da Conciliação
- Com 82,65% dos votos, Mozart Valadares é eleito presidente da AMB
- Projetos de inovação tecnológica são apresentados na 8ª Mostra do Judiciário
- Vara de execução fiscal muda de endereço
- Não haverá expediente no Judiciário de MS nos dias 15 e 16
- TJMS paga indenização para oficiais de justiça
- Tribunal de Justiça do Estado do Pará
- Justiça inspeciona Conselhos Tutelares de Belém
- Corregedoria realiza reunião de trabalho com comissões de PAD e Sindicância
- Programação de Correições das Comarcas da RMB está na fase final
- TJE formalizou a promoção de magistrados para a Capital e Interior
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Tribunal de Justiça nega arquivamento de processo de Aliança
- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Publicado edital nº 02/2007 do Concurso Assessor Jurídico contendo a relação nominal das inscrições deferidas.
- Informativo Judiciário - coluna publicada também nos jornais: O Estado do Paraná e Gazeta do Paraná (edição do dia 11/11) e Gazeta do Povo (edição do dia 12/11)
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Emerj debate Questões Tributárias
- Esaj promove tardes culturais e palestras que contribuem para pontuação de promoção de servidores
- É bom o estado de saúde de oficial de Justiça baleado durante diligência
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- Desembargadora expõe dados nacionais e abre polêmico debate sobre Lei Maria da Penha
- SANTA LUZIA: Judiciário Estadual realiza triagem para Mega Operação Justiça Rápida e Dia Nacional de Conciliação
- MUTIRÃO PELA PATERNIDADE RESPONSÁVEL MOVIMENTA PORTO VELHO
- José Clemenceau fez parte da primeira composição do Tribunal de Justiça de Rondônia
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Lei que trata de assuntos do Plano Diretor deve ter consulta à comunidade
- Inconstitucional a determinação de o Município estimular a educação eugênica
- Negada colocação gratuita de implante cerebral à portadora de Parkinson
- Atividade de caça-níquel deve cessar por falta que a autorize
- Pais de menor devem indenizar vítima de tentativa de estupro
- Parceria do Poder Judiciário traz melhorias ao presídio de Guaporé
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Pleno, em liminar, suspende registro de alienação fiduciária
- Juizes e servidores do PJ discutem ações da Justiça Juvenil
- Governo se habilita na Adin que discute Copa na Capital
- Torcedor passa do limite e enfrenta Justiça Presente em FLN
- Comarca de Porto Belo instala 2ª vara nesta terça-feira 3
- Des. Abreu inaugura prédio do Fórum de Porto Belo 2
- Novas varas nas comarcas de Camboriú e Porto Belo 1
- Semana Nacional da Conciliação: 5 mil ações em pauta em SC
- Mutirão do usucapião em Camboriú encerra com 59 sentenças
- Trabalhos em ?patchwork? no Espaço Cultural do TJSC
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- 12/11/2007Programa Justiça com Saúde foi sucesso
- 12/11/2007TJ destrói maquinas caça-níqueis
- 12/11/2007Presidente instala Fórum da UFS
- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
- CNJ Implanta o Cadastro Nacional de Adoção
- CNJ Realiza Encontro Nacional do PROJUDI
- Santa Bárbara D’Oeste e Americana recebem novas varas judiciais
- TJSP inaugura novos prédios onde funcionará Vara das Execuções Fiscais
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Com 82,65% dos votos, Mozart Valadares é eleito presidente da AMB
- Tribunal Superior Eleitoral
- A partir de hoje (12) será obrigatório o uso de vestes talares em todas as sessões do TRE-GO
- Ministro do TSE mantém cassação do prefeito de Verdejante (PE)
- TRE-AP dá suporte técnico à eleição para Conselho Tutelar
- Ministro nega recurso contra prefeito eleito em pleito suplementar
- Contas partidárias são apreciadas pelo TRE da Paraíba
- TRE-GO: Cassado primeiro político por acusação de infidelidade partidária
- TRE-AP: Comunidade quer que a Vila de Santa Luzia do Pacuí seja transformada em distrito de Macapá
- TRE-AP: Ação Itinerante em Mazagão atende mais de 100 eleitores
- Processo contra prefeito e vice de Dom Cavati (MG) deve retornar à 1ª instância, diz ministro
- Ministro do TSE afasta prisão e multa de aliado político de candidato a prefeito em 2006
- Relator mantém multa imposta a candidato à prefeitura de Juazeiro do Norte (CE)
- Deputado consulta TSE sobre reeleição de prefeito e candidatura consecutiva de prefeito cassado
- TSE afasta multa contra o deputado Paulo Roberto Mansur (PP-SP)
- Ministro mantém multa ao deputado federal Tarcísio Zimmermann (PT-RS)
- PSOL tem 20 dias para prestar esclarecimentos sobre prestação de contas referente ao exercício de 2006
- Quarenta eleições não-oficiais já receberam apoio do TRE-AP em 2007
- TRE do Acre empossa novos membros
- Pequena procura por revisão eleitoral em municípios catarinenses preocupa Corregedoria
- Ministro-relator do TSE nega seguimento a recurso contra prefeito de Conceição das Alagoas (MG)
- MPE indefere admissão de Otaviano da Cruz Vieira no MS 3649
- TRE-SC analisa 12 processos sobre fidelidade partidária
- Ministro do TSE mantém multa a prefeito de Buritizeiro (MG)
- Relator suspende multa aplicada ao deputado Luiz Eduardo Greenhalgh
- Tribunal Superior do Trabalho
- TST quer perícia para decidir se adicional era salário ou periculosidade
- Bradesco perde recurso contra penhora por falta de fundamentação
- TST: só 5% dos recursos para o STF são admitidos
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