17 de Maio de 2007
- Agência Brasil
- Ministra do STJ decidirá amanhã sobre prisão domiciliar de deputado distrital
- Tribunal garante acesso amplo a decisões da Comissão de Biossegurança
- MPF em Mato Grosso recebe relatório que indicia pilotos do Legacy por acidente com Boeing
- Câmara aprova projetos que alteram Código de Processo Penal
- Ministros recebem dossiê sobre exploração sexual de crianças e adolescentes
- No Dia Mundial de Luta contra a Homofobia, associação pede a ministro que discriminação se torne crime
- Advogado de funcionário da Caixa preso pela PF entra com habeas corpus no STJ
- Justiça Federal interroga último acusado da Operação Furacão preso no Rio
- Polícia Federal cede delegado para colaborar com CPI do Apagão Aéreo no Senado
- Lula não comenta Operação Navalha por ser um assunto da Polícia Federal, diz porta-voz
- Empresários paraguaios querem mais acesso ao mercado brasileiro
- Lula e presidente paraguaio vão discutir cooperação na área de biocombustíveis
- Metade dos presos pela Operação Navalha deve chegar a Brasília hoje à noite
- Embaixador no Paraguai nega interesse brasileiro em nacionalizar Itaipu
- Câmara altera Estatuto da Criança e do Adolescente para proteger vítima de abuso sexual
- Justiça do Rio decide manter 12 supostos chefes de facções criminosas presos no Paraná
- No Senado, CPI começará com análise de documentos sobre o setor aéreo
- Brigadeiro diz que o ideal seria controle aéreo civil e militar
- Tarso Genro diz que cabe ao Congresso regulamentar bingos no país
- Não existem pontos cegos no país, diz brigadeiro
- PF cumpre mandado de busca e apreensão em gabinete de deputado distrital
- Lula defende reformas em discurso no Conselho de Desenvolvimento Econômico
- Regularização de terras quilombolas será registro de nascimento, defende ministra
- Proposta sobre fidelidade partidária é aprovada em comissão da Câmara
- Banco de Brasília nega relação com desvios descobertos pela PF
- Taxa de inflação medida pelo IPC-S cai em cinco das sete principais capitais
- Acusado de fraudar licitações de obras públicas preso em Recife é levado para Brasília
- Assessor do ministro Silas Rondeau preso na Operação Navalha é afastado
- Ministério Público quer impedir registro de casas de bingo no Brasil
- CPI do Senado busca informações na Procuradoria, AGU e Polícia Federal
- Quadrilha investigada obtinha lucro em execução de obras públicas
- Lula diz que medo de mudanças tem atrasado reforma política
- Ministros dizem que fraudes não atrapalham PAC
- Mudanças como a desvalorização do dólar levam à "morte" empresas que não se adaptaram, diz ministro
- Inflação tem leve queda em São Paulo com estabilização de preços do álcool
- Coronel diz que aviões envolvidos no acidente da Gol não tinham problemas técnicos
- Conselho de Ética da Câmara arquiva representação contra Raul Jungmann
- CPI do Apagão Aéreo é instalada no Senado com Tião Viana na presidência
- Itaipu começa amanhã a operar com capacidade máxima
- Envolvido na Operação Furacão presta novo depoimento
- Lula inaugura trecho de ferrovia e usina de biodiesel no Tocantins
- Lula coordena reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social
- Agência Câmara
- Câmara aprova projetos que agilizam processo penal
- Deputados aprovam simplificação dos processos
- Com queda no risco-país, Chinaglia aponta nova agenda
- Aprovada exclusão de provas ilícitas e vídeo em processo
- Ministros recebem dossiê sobre exploração sexual infantil
- CPI: governo vai negociar convocação de pilotos americanos
- Prioridade a projetos públicos de irrigação é criticada
- Debatedores pedem capacitação de técnicos
- Subcomissão vai propor redução nos juros como incentivo
- Política agrícola e irrigação precisam de planejamento
- Chinaglia: reforma política deve ser votada como um todo
- Secretário parlamentar preso é exonerado
- Brigadeiro nega existência de pontos cegos no espaço aéreo
- Câmara aprova regra especial em perícia de abuso infantil
- Adicional de tarifa aérea será debatido em audiência
- Audiência vai discutir endividamento de microempresários
- Comissão debaterá uso de pneu velho para fabricar casas
- CCJ aprova fim do visto para turista americano
- Celso Amorim esclarecerá acordo de biocombustível com EUA
- Comissão debate influência da cidade no aquecimento global
- Educação faz debate em Curitiba sobre piso de professor
- Cinco acordos internacionais são aprovados pela Câmara
- CCJ aprova permissão para CPI pedir prisão preventiva
- Deputados querem compensar município que preserva floresta
- Debatedores cobram objetivos claros do governo
- Projeto regula desmanche de carro e venda de peça usada
- Frente entrega dossiê sobre exploração sexual de crianças
- Veja a íntegra do bate-papo com o relator do Ato Médico
- CCJ aprova PEC que proíbe troca de partido
- Comissão discutirá com prefeitos problemas de moradia
- Minas e Energia vai visitar obras de gasoduto em Manaus
- Comissão de Desenvolvimento vai discutir quilombo urbano
- Comissão aprova venda fracionada de medicamentos
- Câmara aprova simplificação de processos penais
- Problemas técnicos interrompem bate-papo na Agência Câmara
- Projeto inclui porto de Caracaraí em Plano Nacional
- Plenário aprova regras sobre exclusão de provas ilícitas
- ANP esclarecerá sonegação de imposto com venda de gasolina
- Relator faz modificações em projeto sobre provas ilícitas
- Deputados tentam acordo para votar projetos de segurança
- Câmara aprova cinco acordos internacionais
- Comissão promove debate sobre reflorestamento na Amazônia
- Plenário aprova ação especial em perícia de abuso sexual
- CPI discute hoje com Tarso Genro convocação de pilotos
- Brigadeiro diz que investigação de acidente está no prazo
- Membros da CPI criticam coronel-aviador e Justiça Militar
- Anac e empresas aéreas descartam crise durante o Pan
- Deslocamento doméstico será o principal problema
- Relator sugere ações de capacitação na área de irrigação
- Câmara receberá dados sobre mecanismos de compensação
- AGU
- Convênios de estágio profissional devem ser encaminhados às Unidades Regionais de Atendimento
- PGU publica as regras para indicação dos candidatos aos cargos de chefia das procuradorias da União
- Procuradoria do Incra suspende pagamento de indenização no valor de R$ 100 milhões
- Agência Senado
- Senado deverá votar MP do Fundeb e restante das medidas do PAC na terça-feira
- Quintanilha defende projeto que aumenta transparência sobre impostos embutidos nos preços dos produtos
- José Maranhão lamenta falecimento de Marinês, "a rainha do xaxado"
- Inácio Arruda relata encontro com ministro de Minas e Energia sobre energia eólica
- Rosalba Ciarlini quer conclusão de obras de aeroporto em Natal
- CPI do Apagão Aéreo do Senado acerta cooperação com Câmara e outros órgãos
- Frente Parlamentar obtém compromisso de ministros de dar seqüência ao combate ao tráfico de menores e ao turismo sexual
- Gilvam pede ajuda do governo para combater epidemia de dengue no Amapá
- Paim registra criação da Frente Parlamentar em Defesa do Ensino Técnico
- Agripino diz que Bolsa-Família condena beneficiados à dependência
- Augusto Botelho defende uso de energia nuclear para evitar 'apagões'
- Jayme Campos comemora aniversário de Várzea Grande
- Fátima Cleide: mais de 2.500 homossexuais e transexuais foram assassinados nos últimos 15 anos
- Mozarildo defende exigência de diploma para ministros do STF e do TCU
- João Pedro defende governadora Ana Júlia Carepa
- Lobão diz que educação brasileira sofre pela má gestão
- Raupp aponta parques científico-industriais de Taiwan como exemplos
- Lúcia Vânia critica proposta de reajuste no Bolsa-Família
- Simon elogia instituição de tratamento de dependentes visitada pelo Papa
- Renan comenta ação da PF e diz que "não se deve ter compromisso com o erro"
- Perillo questiona por que União não está sujeita a limites de endividamento
- Magno Malta diz que donos de bingos são os 'velhos bicheiros'
- Flexa defende instalação de universidade federal no Pará
- Frente Parlamentar Quilombola poderá ter participação popular
- Ideli: desigualdade registrada em 2005 foi a menor em 30 anos
- João Ribeiro anuncia ida de Lula ao Tocantins para inaugurar ferrovia
- Papaléo diz que Brasil perdeu o rumo do ensino de qualidade
- Estados não repassam verba de transporte escolar para municípios, denuncia Mário Couto
- Zambiasi destaca papel do Parlamento do Mercosul na integração do continente
- Efraim quer fonoaudiólogos, fisioterapeutas e psicólogos no Programa de Saúde Familiar
- Regulamentação de territórios quilombolas requer parcerias
- Quilombolas denunciam discriminação e perseguição
- Especialistas ressaltam importância de educação para resolver problema do lixo
- Oposição quer investigar Infraero
- Aprovados cinco acordos internacionais
- Jucá diz que governo não teme CPI
- Demóstenes: investigações serão focadas nos pontos principais do requerimento
- Criado grupo para acompanhar situação da Bolívia
- Representante do Incra diz que regularização de quilombos observa a legislação
- Presidente e relator da CPI vão ao TCU colher informações
- Luta contra o racismo é destacada em audiência pública
- BID aprova proposta de financiamento do Interlegis II
- Eleita Mesa da CPI do Apagão Aéreo
- Controladoria-Geral da União
- CGU participa da caravana ?Todos Contra a Corrupção? no Espírito Santo
- Operação Navalha: CGU analisa dados e contribui com ação da PF
- Conselho da Justiça Federal
- TRF5 nega apelação da União em concurso da Polícia Federal
- TRF4 mantém permissão para extração de saibro em SC
- Justiça Federal do RS recebe denúncia na Operação Ouro Verde
- Justiça Federal de SC promove nova audiência pública sobre a duplicação da BR 101
- Justiça Federal do PR condena funcionários da Conab denunciados pelo MPF por desvio de carga
- Cescage conquista na Justiça Federal do PR direito de reconhecimento de cursos superiores
- CJF realiza sessão nesta sexta (18) no TRF4, em Porto Alegre
- Concurso para o TRF2 recebe mais de duzentas mil inscrições
- TRF1 nega direito à indenização moral e material para servidora com LER por falta de comprovação
- OAB
- Lula empossa amanhã novos integrantes do 'Conselhão'
- OAB Nacional recebe visita de 35 alunos de Direito do DF
- OAB-AL faz campanha de combate a abuso e exploração sexual
- OAB-RO apóia CPI e quer soberania da Amazônia
- Pertence completa hoje 18 anos de ministro do STF
- Justiça Federal libera acusados de fraudes em Goiás
- OAB condena escutas nos escritórios de advogados
- Britto empossado por Lula como membro efetivo do ?Conselhão?
- OAB-RJ: direito de greve deve gerar negociação eficiente
- Britto defende que CDES seja ?campo neutro? para discussões
- Tarso diz a Britto que PF respeitará defesa em operação Navalha
- OAB-MT: policial que matou advogada há um mês segue foragido
- Britto participa com governador do RJ de encontro de advogados
- OAB do Maranhão cobra melhorias nos Juizados Especiais
- Evandro Pertence será empossado conselheiro federal
- Supremo Tribunal Federal
- Plenário do STF confirma liminar que manteve repasse de verbas federais ao Pará
- Lei do Amapá que tratava de regime jurídico de servidores públicos é inconstitucional
- Pedido de vista suspende o julgamento de ADI contra norma potiguar trabalhista
- Dispositivos de lei do Amapá que autorizavam criação de programa de qualidade são declarados inconstitucionais
- Lei paranaense sobre dispensa de servidor público é considerada inconstitucional
- Ministro Sepúlveda Pertence completa 18 anos de atuação no Supremo
- Concedida extradição de espanhol condenado por tráfico de drogas e fraude
- Plenário nega foro especial para suplente de senador
- STF declara constitucional norma tributária do estado de São Paulo
- Inquérito policial contra deputados mineiros será supervisionado pelo Supremo
- Acusado de integrar quadrilha de tráfico internacional drogas será extraditado para a Alemanha
- Ministro do STF defere liminar para leiloeiro acusado de depósito infiel
- Supremo concede extradição de italiano acusado de tráfico de entorpecentes
- Jovem condenado por porte de drogas pede habeas corpus no STF
- HC de empresário do futebol será julgado pelo Tribunal de Justiça goiano
- Portador de necessidades especiais requer ao STF nomeação em concurso público
- Pauta de julgamentos previstos para esta quinta-feira (17), no Plenário
- Superior Tribunal de Justiça
- Sexta Turma confirma decisão do ministro Gallotti sobre prorrogação de presos do Rio
- Processo com pedido de vista que ultrapassar dez dias será reincluído em pauta
- Justiça trabalhista deve julgar reajuste de plano de saúde disciplinado por acordo coletivo de trabalho
- STJ discute crédito-prêmio do IPI no dia 13 de junho
- Militar com aids tem direito à reforma em grau hierárquico superior
- Sessão da Quinta Turma começa mais cedo nesta quinta-feira
- Devedor deve dar garantia idônea e suficiente para retirar nome de cadastro de inadimplentes
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- Nota de Esclarecimento
- Centro de Capacitação divulga calendário de cursos para junho
- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
- TJ/AL instala Central de Conciliação e no primeiro mês alcança índice de 92,22%
- TJ/AL planeja modernizar biblioteca
- Desembargador Washington Luíz recebe título de ?Cidadão Honorário Arapiraquense?
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- Artigo de Juízes do Amapá será divulgado no 11º Congresso Internacional de Direito Ambiental
- Tribunal de Justiça é parceiro do Centro de Voluntariado da Amazônia
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Lançado nº 12 da Revista dos JEs
- Encontro de Administradores de Fóruns
- Vacinação tem 950 atendidos
- TJ tem nova juíza
- Fórum sobre Previdência Social
- Psicologia: Conflitos em Família
- Dia Nacional da Adoção
- Encontro de prestadores de serviços
- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
- TJ indica duas Desembargadoras para o TRE
- 11 juízes concorrem à vaga de Desembargador do TJCE
- Aspjuce faz propostas para a Constituição do Estado
- Servidores: Governo sinaliza reajuste de 5% a 6%
- Acesso fácil à Justiça na Praça do Ferreira
- TCU decide investigar venda de duas refinarias
- Juiz manda Sesa fornecer remédios
- Testemunhas de acusação ouvidas no Fórum de Iguatu
- Coordenação nacional nos concursos para magistrados
- CNJ processa desembargador do RS
- TSE cancela títulos eleitorais
- Direito de greve: Presidente da OAB critica Lula
- Livro aborda jurisprudência do TJ
- Sem telefone
- OAB vai sabatinar os 12 candidatos
- Poder Judiciário pode ser denunciado
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- 25 de Maio é o Dia Nacional da Adoção - Parte ll
- Extra é condenado a indenizar cliente que fraturou fêmur ao cair dentro do hipermercado
- Profissional contratado por ICS tem pedido de trancamento de ação penal negado por Desembargadores
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- Liminar proíbe cobrança em estacionamento do Terminal Rodoviário de Goiânia
- Anunciada construção do Fórum de Águas Lindas
- Lenar pede apoio de servidores para campanha
- Abertas inscrições para curso sobre Lei nº 11.441/07
- Juíza concede entrevista à Rádio Justiça
- Vítor Lenza e Beatriz Figueiredo assumem TRE
- Presidente do TJ participará do lançamento do projeto Fórum da Cidadania
- Planejamento Estratégico entra em nova fase
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Acusado de homicídio vai a júri em Timon nesta quinta
- Corregedoria instala Terminal de Consulta a Processos no TJ
- Bacabal realiza caminhada e palestras contra Exploração Sexual Infantil
- Justiça aplica medida sócio-educativa a menor em Penalva
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Banco deve ressarcir vítima de falso seqüestro
- TJMG empossa o desembargador Álvares Cabral
- Justiça beneficia mulher que se submeteu a cirurgia de redução de estômago
- Justiça nega pedido de indenização por perda de prazo
- Quinze policiais condenados por abusos e violência
- Estágio integra Curso de Formação Inicial dos Juízes
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Consultas a processos da comarca de Caarapó estão temporariamente suspensas
- Revogada a decisão que interrompeu os sinais de telefonia do Complexo Penitenciário
- Napoleão Nunes Maia Filho toma posse no STJ no dia 23
- Ministério Público Federal não consegue suspender cobrança de assinatura básica residencial
- TJMS limita atendimento no protocolo externo na secretaria
- TJMS altera composição de órgãos julgadores com a posse de novo desembargador
- Acusado de atirar por traição será julgado diante do Tribunal do Júri
- ?Repercussão Geral? será discutida em seminário no RJ
- Magistrados podem se inscrever no IV Prêmio Innovare até 29 de junho
- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
- TJ-PB ENTREGA NESTA QUINTA-FEIRA PRÉDIO HISTÓRICO RESTAURADO NA COMARCA DE AREIA
- AGENTES DE VIGILÂNCIA: PÁDUA DIZ QUE TJ-PB VAI CUMPRIR DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Judiciário estadual é condecorado
- Aviso
- Corregedoria prorroga inscrições para Curso de Práticas Notariais
- Concurso para juiz no Paraná tem inscrições abertas
- Acmepe promove eventos
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Instalado o primeiro Juizado virtual
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Rio 2007: Nuzman diz a desembargadores que obras serão entregues no prazo
- Presos ficam em Catanduvas
- Novos desembargadores
- Show de Oswaldo Montenegro na final do 3º Festival de Talentos Musicais da Abaterj
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA DESIGNA MAGISTRADOS À X REUNIÃO DO CONSELHO DAS AUTORIDADES CENTRAIS BRASILEIRAS
- JULGAMENTO DE “CHEIRO” E DA MULHER QUE MANDOU MATAR O MARIDO VAI ENTRAR PELA NOITE
- MULHER E CÚMPLICE ACUSADOS DE PLANEJAR ASSASSINATO QUE RESULTOU NA MORTE DA PESSOA ERRADA SÃO JULGADOS NO 1º TRIBUNAL DO JÚRI
- ACERVO DO TJ/RO TERÁ PROCESSOS DO INÍCIO DO SÉCULO XX DIGITALIZADOS
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA INCENTIVA CULTURA ATRAVÉS DE CORAL DE SERVIDORES
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Determinada permanência de Papagaio no regime fechado
- Concessões de transporte coletivo da Capitalnão se caracterizam lesivas ou ilegais
- 7ª Câmara Cível do TJRS divulgadatas de sessões didáticas
- Curso de atualização para magistradosabordará temas sobre Infância e Juventude
- Santa Rosa receberá 2ª Vara Criminal
- Pedro Osório terá Ronda da Cidadania no sábado
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Flanelinha é condenado a 12 anos de reclusão por homicídio
- Servidores do GP começam treinamento do Programa 5 S
- Presidente do TJ recebe comitiva da OAB em reunião mensal
- Justiça garante transporte gratuito de idosos em Laguna
- Justiça Presente acompanha semi-final da Copa do Brasil
- Anchieta participa de dois mutirões programados pela Justiça
- Sadia condenada por obrigar funcionária a esforço repetitivo
- TJ vai concorrer ao Prêmio Catarinense de Qualidade
- Tudo pronto para o Mutirão na Comarca de Herval d'Oeste
- Posse na Associação Mulheres de Carreira Jurídica em SC
- Vara Criminal de Joaçaba ?zerou? processos para conciliação
- Imbituba preparada para a conciliação na próxima semana
- São Francisco do Sul pauta 1085 processos para o Mutirão
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Memorial do Poder Judiciário promove palestra sobre racismo
- Universitários têm aula no Arquivo Judiciário
- Número de adoções em Sergipe cresceu 30% em 2006
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Prefeitura fará doação para brinquedoteca do Fórum
- TSE
- Deputado consulta TSE sobre alteração do número de vereadores para 2008
- TSE aprova prestações de contas do DEM, de 2003, e do PTB, de 2001
- Tocantins tem mais de 15 mil títulos cancelados pela Justiça Eleitoral
- TRE do Amapá divulga lista de títulos cancelados no estado
- Justiça eleitoral cancela mais de 20 mil títulos em Alagoas
- Mais de sete mil títulos foram cancelados no Acre
- Comissão do Congo conhece sistema de votação no TRE de Rondônia
- Justiça Eleitoral divulga perfil do eleitorado mineiro
- TRE-DF lança campanha de arrecadação de agasalho
- TRE de Mato Grosso realizou mais de duas mil eleições não-oficiais
- TRE-MA cancela 69.547 mil títulos
- Na Bahia, 126.368 títulos eleitorais são cancelados
- Programa do PT será exibido nesta quinta-feira (17), em cadeia nacional de rádio e TV
- No Rio, 140 mil eleitores perdem título
- Eleição para Conselho Tutelar em Fortaleza (CE) vai utilizar urnas eletrônicas
- Agenda do presidente do TSE, ministro Marco Aurélio, para esta quinta-feira (17)
- TRE de Santa Catarina rejeita prestação de contas de candidatos às eleições 2006
- Presidente do TSE recebe presidente da Subcomissão de Segurança do Voto Eletrônico da Câmara
- TRE rejeita contas da campanha de Marta Suplicy à Prefeitura de São Paulo em 2004
- Partido coligado não tem legitimidade para ingressar isoladamente na Justiça, decide TSE
- TST
- Estagiário não é habilitado para substabelecer procuração
- TST mantém responsabilidade de sucessora de empresa privatizada no RS
- Banestes é condenado por ato danoso à honra de ex-empregada
- TRT/PB: Corregedoria pede providências em Vara da capital
- TST tem duas novas ministras
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