7 de Dezembro de 2007

Agência Brasil: Especialistas afirmam que sistema previdenciário tem de ser aperfeiçoado; Semana da conciliação chega a 42 mil acordos em todo Brasil e mutirão segue até amanhã; União monta plantão jurídico para garantir leilão de hidrelétrica no Rio Madeira; Lula manifesta confiança em relação a Plano Estratégico de Defesa Nacional; Cerca de um terço dos processos na Justiça Federal são de execução fiscal; Múcio diz que articulações políticas para aprovar CPMF continuarão no fim de semana; Justiça conclui audiências de conciliação sobre correções do Plano Bresser; Pará vai receber R$ 2 milhões para construção de centros de atendimento à mulher; Receita libera na segunda-feira consulta do último lote de restituição; "Precisamos dizer que somos os donos da Amazônia", defende Lula; Presidente do Conass afirma que manutenção da CPMF é "crucial" para a saúde; Presidentes de sete países fundam Banco do Sul no próximo domingo; Receita apreendeu US$ 5,9 milhões em contrabando na Tríplice Fronteira; Simon diz que só será candidato à Presidência do Senado se for indicado pelo PMDB; Lula se reunirá com Chávez na Venezuela na próxima semana, confirma porta-voz; Presidente de CPI diz que depoimento de juíza do Pará não condiz com a verdade; Viana diz que governo tem três votos a menos que o necessário para aprovar CPMF; Eleição do novo presidente do Senado deve ocorrer na próxima quarta-feira; Tarso Genro diz que governo tem plano B para o caso da rejeição da CPMF no Senado; Lula defende CPMF e diz que uma parte do Senado não quer que o "país dê certo"; Áreas repassadas ao Amapá devem se destinar a manejo florestal e assentamentos; Brasil ainda não recebeu pedido oficial para negociar libertação de refém das Farc; Pauta do Senado inclui CPMF e eleição do novo presidente; CPI ouve juíza e aponta omissão no caso de Abaetetuba; Estudo do Banco Mundial deve auxiliar conclusão da reforma do Judiciário, defende AMB; Para cooperativa, transferência de terras no Amapá é quase "carta de alforria"; Justiça brasileira precisa se modernizar para diminuir gastos, aponta relatório; Transferência de terras ao Amapá deve beneficiar 11 mil famílias; Presidente do STF diz que cidadão é o maior beneficiado com a conciliação; Relatórios mostram situação de tutela judicial e de execuções fiscais no país; Governo federal transfere terras para o Amapá
Agência Câmara: Segurança agrava pena para crime que põe público em risco; Seguridade aprova folga para exame preventivo de câncer; Segurança aprova limitação de corte de verba para o setor; Comissão aprova incentivo a idosos na abertura de empresas; Dinheiro do FAT pode ser destinado para biocombustível; Projeto dos sacoleiros é primeiro após votação de MPs; Projeto define 18 de abril Dia Nacional do Espiritismo; Proposta permite retirada do FGTS por idosos e deficientes; Pauta trancada aguarda acordo com Senado; Projeto prevê auxílio para vítima de estupro que engravida; Juíza não explica por que não transferiu menor; Atentados a transportes podem ter penas maiores; Divulgação de companhias fechadas pode ser flexibilizada; Idosos podem ser privilegiados na abertura de empresas; PPA restringe remanejamento de recursos do PAC; Proposta cria 8 mil cargos para ensino superior; Projeto institui o orçamento impositivo no Brasil; Proposta obriga identificação com digitais em vestibular; Lei sobre saúde poderá contemplar atividade física; Pensão alimentícia pode ser registrada em carteira; Câmara analisa projeto que exclui parlamentares do INSS; Projeto cria folga anual para exame preventivo de câncer; Passageiros poderão ser orientados sobre trombose venosa; Projeto antecipa estágio obrigatório nos cursos de Direito; Renúncia fiscal para incentivo cultural poderá aumentar; Projeto aumenta área residencial isenta de INSS; Comissão acolhe sugestão de posto de saúde em prisão; PEC institui plebiscito sobre revisão constitucional; Proposta isenta aposentado por invalidez de IPI; Viação aprova obrigatoriedade de coletes em helicópteros; Comissão rejeita limite para área de extração de madeira; Câmara inclui cegueira de um olho entre deficiências; Comissão aprova incentivo para construção ecológica; Agricultura aprova fim de áreas indígenas em SC; Comissão facilita produção de energias alternativas; Amazônia aprova dedução de doação para fundo de calamidade; Educação aprova inclusão de pais em cooperativa escolar; Finanças aprova status de lei para o Pronaf; Amazônia aprova mudança no conselho da Suframa; Comissão aprova prazo para envio de documento de carro; Educação aprova centros culturais nas escolas; Câmara lança estudo sobre mercado de softwares; Comissão aprova punição em caso de trote para polícia; Amazônia aprova entrada do Jequitinhonha na Codevasf; Agricultura aprova normas para cadastro de reforma agrária; Comissão aprova obrigação de plano de viagem para navios; Comissão concede posse de igreja de Olinda a carmelitas; Seguridade aprova normas de proteção contra radiação; Projeto cria certificado para biocosmético amazônico; Comissão proíbe venda de cigarro e álcool perto de escola
Advocacia Geral da União: Advogados da União farão plantão para impedir cancelamento do leilão da hidrelétrica de Santo Antônio; Primeira Procuradoria Seccional Federal do país será inaugurada hoje em Pernambuco; Procuradoria consegue alienar antecipadamente bens de acusado na Operação Diamante
Agência Senado: PEC da CPMF será votada em primeiro turno na terça-feira; TV Senado discute reforma ortográfica da língua portuguesa; CAS e CDH discutem PAC da Saúde com ministro Temporão; Comissão analisa proposta que disciplina candidatura de suplente de senador; Rádio Senado celebra 10 anos do programa Autores e Livros; José Maranhão convoca 16 reuniões extraordinárias para apressar orçamento; CAE analisa limitação das operações de crédito da União; Senado prepara eleição de seu novo presidente; CE vota criação de escolas técnicas federais; CMA analisa projeto que pretende coibir abusos de concessionários de serviço público; CAE debate aditivo que viabilizou compra do Besc pelo Banco do Brasil; Mão Santa repudia prisões de magistrados e empresários no Piauí; Zilda Arns pede que Paim vote a favor da prorrogação da CPMF; Simon disputará a indicação do PMDB à Presidência, mas disse saber que perderá; Heráclito contesta dados apresentados por João Pedro; Raupp faz apelo pelo programa Luz para Todos; Termina sessão plenária; Mão Santa repudia prisões no Piauí; Simon disputará a indicação do PMDB à Presidência, mas disse saber que perderá; Garibaldi não abre mão de candidatura à Presidência do Senado; Paim diz que se sentiria irresponsável se votasse contra a CPMF; Tião Viana acha impossível barganha de voto na decisão sobre CPMF; Mão Santa discursa contra CPMF e pede nova legislação tributária; Raupp faz apelo pelo programa "Luz para Todos"; Heráclito lembra que PT era contra a CPMF quando estava na oposição; Coral do Senado apresenta "Canto de Natal" no final de semana; Tião Viana: "O novo presidente do Senado deve sair do PMDB"; Mão Santa discursa contra CPMF e pede nova legislação tributária; Paim volta a defender manutenção da CPMF; João Pedro quer maior envolvimento dos brasileiros na defesa da Amazônia; Plenário discute PEC que reduz maioridade penal de 18 para 16 anos; "Simon representa credibilidade e autonomia do Senado", diz Cristovam; Projeto que amplia competência do Cade para prevenir e reprimir ações dos bancos será votado no Plenário; Heráclito: ação "espetaculosa" marca prisão de proprietários de postos de gasolina no Piauí; João Pedro pede maior cuidado com a Amazônia; Jayme Campos pede apoio para aprovação de projeto que visa melhorar rodovias do MT; Cristovam defende o nome de Simon para a Presidência do Senado; Jayme Campos pede apoio para aprovação de projeto para melhorar as rodovias do MT; Começa sessão desta sexta-feira
Controladoria-Geral da União: Governo exibe avanços e anuncia novas ações contra a corrupção
Conselho da Justiça Federal: CJF celebra acordo com a CGU para estudo da corrupção; Números da Semana da Conciliação são apresentados pelo TRF5; Comissão Permanente de Cálculos da Justiça Federal se reúne segunda-feira (10); Agenda do CJF - Semana de 10 a 14 de dezembro; Justiça Federal de Paranaguá indefere liminar para BS Colway importar pneus usados; Concurso para juiz federal substituto da 4ª Região tem 4.077 inscritos; Semana da Concilação: audiências prosseguem na JF da 4ª Região; Justiça Federal na Paraíba promove VI Mostra de Natal e Arte, a partir desta segunda-feira (10); Justiça Federal proíbe UNICOC de cobrar taxa para expedição de diploma; Um dia especial para o CJF; TRF3 realiza 1814 audiências nos três primeiros dias da Semana Nacional de Conciliação; CNJ apresenta à Justiça Federal seu sistema processual; TRF2 anula multa praticada pela extinta Sunab à empresa comercial; TRF1: Mutuários do SFH beneficiados em mutirão de conciliação recebem certificado de quitação dos imóveis em solenidade na Justiça Federal do Rio
Conselho Nacional de Justiça: Justiça Federal conhece Sistema CNJ; TRT-MG premia vencedores de concurso de frases na Semana da Conciliação; Judiciário deve caminhar para sistema padrão de processo eletrônico; Encerramento da conciliação em Alagoas; Quarto dia de conciliação soma 41% de acordos em MS; Justiça do Rio de Janeiro espera realizar 50% de acordos; Justiça Estadual gaúcha atinge 35% de acordos em 6 mil audiências na Semana da Conciliação; Justiça Federal da 5ª Região realiza cerca de 900 audiências de conciliação; Mais de R$ 14 milhões em acordos no mutirão do TRT/MT; Acordos realizados pelo Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios do TRT-MG chegam a R$ 1,4 mil; Conciliação põe fim a processo de 20 anos em Campinas; Justiça de Santa Catarina alcança 1.001 acordos na Semana da Conciliação; Fórum encerra Semana da Conciliação com Ação Social; TJMG promove 3.805 acordos em quatro dias; JT-MA já contabiliza R$ 7 milhões em acordos no quarto dia da Semana Nacional; TRT-RS obtém 45% de acordos em quatro dias de Conciliação; Solucionadas 33% de ações no terceiro dia de Conciliação no estado do Rio Grande do Sul; Justiça Federal da Região Sul negociou R$ 12 milhões negociados em 1, 3 mil acordos; Justiça cearense realiza mais de 16 mil audiências conciliatórias; Audiência inédita em Rondônia visa reduzir índices de acidentes de trabalho; Conciliação em Cuiabá promove limpeza de terrenos; Judiciário fluminense faz 39% de acordos em três dias; TRT8 (Pará e Amapá) realiza acordo de R$ 2 milhões; Juízes do TJRJ realizam audiências de conciliação no Dia da Justiça; Juiz de Maracaju (MS) realiza acordo de R$ 13 milhões; TJCE oferece atividades laborais a seus servidores na Semana da Conciliação; Projeto conciliação na Justiça Estadual gaúcha funciona de forma permanente; Acordo feito com a Justiça do Trabalho do Pará garante a permanência dos mais de 20 mil servidores; Justiça baiana atende 1500 processos na Semana da Conciliação; Museu do TJ prestigiará a Semana Nacional da Conciliação; Comarcas no Mato Grosso alcançam 33,3% de acordo nos primeiros dias da Semana da Conciliação; Liminar suspende concurso para magistrados no Piauí
Ordem dos Advogados do Brasil: Cezar Britto acompanha eleição do quinto na OAB-SE; OAB é contra redução da maioridade penal de 18 para 16 anos; Sistema prisional deixa OAB de Goiás em alerta máximo; OAB-PA e parceiros concluem hoje relatório sobre delegacias; Operação Taturana: OAB-AL vai à PF em defesa dos advogados; OAB designa comissão que fará perguntas a candidatos ao STJ; Deputado quer perguntas sobre Estatuto da OAB nos concursos; OAB de Rondônia inaugura hoje Subseção de Espigão do Oeste; OAB-SC inicia levantamento de precatórios devidos no Estado; TJ condecora presidente da OAB-RJ e ministros do STF; Direitos Humanos da OAB-RJ fará workshop sobre saúde da mulher; Inscrições para defensor dativo em Minas Gerais estão abertas
Supremo Tribunal de Federal: Mato Grosso do Sul questiona decisão do CNJ que mandou substituir titulares de cartórios não aprovados em concurso público; Palestras marcam programação do evento Ação Justiça neste sábado (8); CNC questiona lei que obriga depósito prévio em ação rescisória; Acusado por duas mortes em trânsito do DF impetra habeas no STF; STF nega liminar a acusado de furto que teve pena restabelecida pelo STJ; Pedro Henry pede para combinar com juiz data e hora para prestar depoimento na ação penal do mensalão; Executivo e Judiciário do MS querem manter nomeação de advogado como desembargador; Presidente do STF abre Ação Justiça neste sábado e faz balanço da Semana de Conciliação; Rádio Justiça transmite programa direto da Rodoviária do Plano Piloto de Brasília; Distrito Federal e Paraná contestam inclusão em cadastro de inadimplentes da União; Supremo nega pedido de liberdade a preso por estupro; Ministro Eros Grau mantém exigência de concurso público para titulares de cartório em MS; Plantão da Secretaria de Comunicação do STF para o fim de semana
Superior Tribunal de Justiça: CNJ apresenta à Justiça Federal seu sistema processual; Barros Monteiro lança pedra fundamental da sede do CJF; Aposentado da Fosfértil por invalidez tem pensão reajustada; Havendo sentença, TRF deve julgar apelo, mesmo que não haja mais interesse da União; STJ aguarda informações do MP para decidir futuro de envolvidos com Máfia das Vans do RJ; Indenização por furto de veículo em estacionamento da empresa é ação trabalhista; Ministro José Delgado participa de evento em São Paulo
Tribunal de Justiça do Estado do Acre: Semana da Conciliação - acordos no Acre já somam mais R$ 648 mil
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá: TJAP promove hoje (07/12) a ?Cantata de Natal?
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia: Movimento termina amanhã; Movimentação geral no interior; Acordos nas Varas Cíveis e de Família; Em Retirolândia foram 88 acordos; Resultados parciais do NAJ; Livro Pêndulo da Alma é apresentado; Juizado Cível em Bom Jesus da Lapa; 70% de conciliação no interior; Conciliação nas Varas de Família; Pagamento da progressão por escolaridade; Amélia Rodrigues: 268 acordos; Audiências resultam em 70% de acordos; Presidente acompanha trabalhos; Amélia Rodrigues é destaque na Conciliação; Muritiba tem 70,4% de acordos
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará: Fórum encerra Semana da Conciliação com Ação Social; Audiência delegada: Supremo confirma juízes podem interrogar mensaleiros; COMUNICADO: Sessão da Corte Especial do dia 19 começa às 9h; Negado pedido de desembargador contra aposentadoria compulsória aos 70 anos; Conversar faz diferença; Semana Nacional da Conciliação ultrapassa...; Semana Nacional da Conciliação negocia o pagamento de R$ 134 milhões em quatro dias; Britto: funcionamento da Justiça no Piauí está beirando o caos; Notícias da Justiça: Veja o noticiário jurídico dos jornais desta quinta; Ministra Ellen Gracie abre o evento Ação Justiça neste sábado (8); Ellen Gracie fala sobre importância da Semana Nacional da Conciliação; Representantes da justiça em todo o país discutem repercussão geral no recurso extraordinário; Bombeiros evitam mais um incêndio no Fórum; BASTIDORES (coluna Regina Marshall); Em 3 Tempos (Coluna Edilmar Norões); Em palestra, ministro Gilmar Mendes fala ...; Site ENM registra mais de cinco mil acessos em novembro; Ministra Ellen Gracie afirma que Judiciário brasileiro vive mudança positiva; Senado aprova projeto que cria cargos comissionados no Conselho Nacional de Justiça; Comissão diretora dará parecer...; Magistrados e membros do Ministério Público lançam fundo de pensão; CONCILIAÇÃO: Semana já bateu recorde de audiências; MENSALÃO: Ministro define interrogatórios; Medalhas (Coluna Vertical); DECISÃO NA ESPANHA: Alex Ferreira Gomes não será extraditado; CIDADANIA: Programa facilitará o registro de crianças; Francilene projeta descentralizar a Defensoria na Lei Orçamentária
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios: TJDFT e AMAGIS-DF participam amanhã de ação que comemora o Dia da Justiça; Júri de Brasília: informações sobre julgamento de Bernardino e Adriana na 2ª feira; Semana da Conciliação termina neste sábado; Vice-Presidente do TJDFT é homenageado na OAB/DF; Acesso ao Palácio da Justiça será alterado na próxima segunda e terça-feira; Cartórios de 1ª instância terão dois mil novos computadores; Caso Maria Claudia: acusados vão a júri na próxima segunda-feira, 10/12, a partir das 9h; Juíza homologa acordo que vai garantir transplante de fígado no Incor até ano que vem; Operação Aquarela: Justiça apresenta segunda-feira solução para BRB não paralisar serviços nos postos de auto-atendimento; TJDFT e AMAGIS juntos na "Ação Justiça", neste sábado
Tribunal de Justiça do Espirito Santo: NÚCLEO DE APOIO NO COMPLEXO DE VIANA; TARDE CULTURAL
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás: Absolvidos acusados de assassinato; Seguradora obrigada a indenizar família de vítima de doença preexistente; Técnicos de informática de plantão no TJ; TJ aplica Lei Maria da Penha e nega hc a acusado que agrediu companheira; Diretor do Foro extingue três varas de família; Rubiataba obtém 97% de acordos na Semana da Conciliação; Lenar designa coordenadores de bancas de conciliação; TJ nega aborto de feto com anomalia; TJ reforma decisão e autoriza exame de DNA; Divulgados resultados de concursos de comarcas do interior; Juízes de Paz para Maurilândia e Santo Antônio da Barra; TJ paga diferença de locomoções a oficiais
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão: Varas e Juizado Especial de Balsas estendem conciliação até dia 28; Réus são absolvidos em três júris na comarca de Turiaçu; Advogados têm palestra sobre Conciliação nesta sexta em Barra do Corda; Acusados de homicídio vão a julgamento dia 13 em Bacabal
Tribunal de Justiça de Minas Gerais: Plantão para registro de óbitos em 2008; TJ nega recurso em caso de improbidade; TJ contrata Itaú para folha de pagamento; Garantido acesso de deficientes à saúde; Pensa TJ aborda ?TV Pública?; 300 vozes para celebrar o Natal; Quase quatro mil acordos em quatro dias
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul: População de Iguatemi participa maciçamente da Semana da Conciliação; Quarto dia de conciliação soma 41% de acordos em MS; Conciliação: 381 acordos em MS somente ontem; Bandeirantes realiza acordo de mais de R$ 1,5 milhão; Magistrados brasileiros têm alta produtividade, aponta estudo; Comissão diretora dará parecer sobre emenda a projeto que institui interrogatório por videoconferência; Sistema virtual do CNJ será instalado na Microempresa
Tribunal de Justiça do Estado do Pará: Famílias acampadas em Rodovia reivindicam assentamento em área executada por Banco.; Corregedor do Interior contesta juiza sobre datas de documentos; Nestas quinta e sexta-feiras, a ESM promove seminário para magistrados sobre 'Responsabilidade Civil'
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: Justiça realiza três mil audiências de conciliação em cinco dias; TJPE promove Circuito Natalino de Corais
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí: Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí é homenageado na 26ª CSM
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná: Repercussão geral foi tema de reunião no STF; Desembargador Miguel Kfouri vai presidir a AMAPAR; Semana da Conciliação chega ao fim com mutirões na capital e interior
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: Mulheres vitimas de violência ganharão novas políticas de inserção no mercado de trabalho; Mais um PM acusado da Chacina da Baixada será julgado; Motorista é condenado a 8 anos em regime semi-aberto por morte de adolescente; Juízes do TJRJ realizam amanhã audiências de conciliação no Dia da Justiça; Judiciário estadual comemora o Dia da Justiça e encerra a Semana Nacional da Conciliação; Escola Nacional da Magistratura promove seminário no STF; Esaj promove o I Ciclo de Palestras sobre Administração Pública; Esaj realiza as últimas Tardes Culturais do ano; TJRJ informa: menores de idade precisam de autorização para viajar sozinhos; Esaj realiza as últimas Tarde Culturais do ano
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia: Mais de mil audiências de conciliação neste sábado em Rondônia; Tribunal de Justiça lança Plano Estratégico para o quadriênio 2008-2011 na próxima terça-feira (11); Avanço: Consulta Processual poderá ser feita através do Diário da Justiça Eletrônico
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul: Souza Cruz condenada a indenizar família de fumante; Tribunal majora valor que Grêmio terá de pagar a torcedor agredido dentro do clube; Leis sobre bebidas alcoólicas, drogas e capina química na pauta do Órgão Especial; Justiça Estadual atinge 35% de acordos em 6 mil audiências na Semana da Conciliação; Vara especializada em execuções penais atenderá região de Novo Hamburgo
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Último dia da Semana da Conciliação: confira a programação; Semana da Conciliação em SC já realizou três mil audiências; Justiça Agrária de SC é destaque na Câmara de Deputados; PAC da Capital terá área pública para novas instalações; TJ instala 2ª Vara da Fazenda Pública em Criciúma 2; TJ instala 2ª Vara da Fazenda Pública em Criciúma 1; TJSC participa de Congresso Franco-Brasileiro de Tecnologia; Prisão para réu que mudava de endereço para evitar citação; Cel Freitas:normas p/presença de menores em estabelecimentos
Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe: TURMA RECURSAL NO PALÁCIO DA JUSTIÇA; TJSE participa da I Conferência Nacional de Fundos de Reaparelhamento; Instalada Vara para crimes contra mulher, criança e idosos; Curso de Extensão tem tarde cultural
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: Fórum de Barretos ganha novo prédio e Bebedouro a 3ª Vara; TJSP realiza seminário sobre Infância e Juventude
Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins: Audiências na Justiça Estadual do Tocantins já somam mais de R$ 2 milhões em acordos; Acordos em Palmas já ultrapassam R$ 81 mil
Tribunal Superior Eleitoral: Ministro suspende cassação do deputado federal Pedro Henry (PP-MT); Eleitores são presos tentando fraudar revisão eleitoral em General Carneiro, no Mato Grosso; TRE-DF vai inaugurar mais duas Zonas Eleitorais; Corregedor do TRE de Rondônia apresenta relatório de atividades em Brasília; TRE-TO discute planejamento estratégico; Sessão de encerramento do semestre forense, no TSE, será no dia 19 de dezembro; TRE-MT já contabiliza 147 pedidos de perda de mandato por infidelidade partidária; Juiz do TRE da Paraíba vota a favor da cassação do prefeito e vice de Ibiara; TRE de Rondônia faz atendimento itinerante no sábado (8); Mais de 2.700 eleitores revisam o titulo em Cacaulândia (RO); Relator nega recurso contra rádio que teria privilegiado candidatura de Roseana Sarney; TRE-MS divulga composição das zonas eleitorais do estado; Presidente do PR será citado ?por hora certa? no caso de desfiliação do deputado Clodovil Hernandes; Escola Eleitoral do TRE de Rondônia diploma primeira turma de Pós-Graduação; Ministro nega recurso a vereador acusado de captação ilícita de sufrágio; Ministro nega mandado contra tutela antecipada em caso de infidelidade partidária; Decisão mantém multa contra retransmissora da Band em Palmas (TO); Prefeito reintegrado ao cargo pede arquivamento de Mandado de Segurança; Relator nega recurso a deputado estadual do Tocantins contra multa por propaganda irregular; Brasil Eleitor destaca retomada, pela Câmara dos Deputados, de discussão sobre voto impresso; TV Justiça exibe, neste sábado (8), julgamento por propaganda irregular em outdoor; Ministro nega seguimento a recurso de prefeito e vice de Laje de Muriaé (RJ); Ministro aceita recurso do PT de Santana do Parnaíba (SP) contra candidatos do DEM; Ministro nega liminar contra decisão que decretou inelegibilidade de candidato
Tribunal Superior do Trabalho: Publicados hoje acórdãos de processos julgados esta semana na 7ª Turma; TRT/MG premia vencedores de concurso de frases na Semana da Conciliação; JT-MA concilia R$ 7 milhões no quarto dia da Semana Nacional; Audiência inédita define metas para reduzir acidentes de trabalho em Rondônia; Justiça do Trabalho goiana faz acordos no valor de mais de R$ 2 milhões; Campinas divulga primeiros números sobre Semana da Conciliação; Acordo na Semana da Conciliação põe fim a processo de 20 anos em Campinas; Pará: acordo prorroga permanência de mais de 20 mil temporários até 2008; Promotor de vendas recebe indenização por acidente no próprio carro; Adicional noturno é devido mesmo que jornada se inicie em horário diurno

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