6 de Dezembro de 2007

Agência Brasil: Comissão especial da Câmara pretende ouvir sociedade sobre mineração em terras indígenas; Bahia lança plano para melhorar condições de vida dos trabalhadores; Nenhum estado está preparado para enfrentar doenças em aves com eficiência, revela pesquisa; Lula defende nacionalização do gás boliviano e relações com Hugo Chávez; Índios vão ao Supremo denunciar agressões e pedir homologação de terras; CCJ da Câmara aprova projeto que agrava pena para motoristas embriagados; Congresso aprova PPA para o período de 2008 a 2011; Comissão da Câmara fiscalizará cumprimento das regras de tarifas bancárias definidas pelo CMN; Ministério Público Federal denuncia cinco pessoas por furto e venda de obras de museus públicos; Banco do Sul precisa definir linha de atuação, diz secretário do Ministério da Fazenda; Simplificação de regras bancárias pode ir além das primeiras medidas do CMN, diz especialista; Associações de defesa do consumidor recebem com cautela medidas sobre redução de tarifas; Comissão do Senado aprova projeto de cotas em escolas técnicas; Ministro diz que qualquer candidato do PMDB à sucessão de Renan é o preferido do governo; Suplicy diz que Pedro Simon aceitou entrar na disputa pela Presidência do Senado; Comissão de Orçamento adia votação de relatórios setoriais; Oposição critica discurso de Lula que pede juízo a senadores para votarem CPMF; Relatório explica o motivo da lentidão da Justiça, avalia magistrado; Lula inaugura nova unidade da Rede Sarah em Belém; Presidente da CPI diz que depoimentos tentam "maquiar" caso ocorrido em Abaetetuba (PA); Presidente interino do Senado diz que há condições de votar CPMF na próxima semana; Comissão aprova orçamento para saúde de R$ 51,8 bilhões; Governo lança plano para combater falta de registro civil no país; Anfavea descarta aumento no preço dos veículos acima da inflação; PSDB e DEM cogitam Sarney para Presidência do Senado; Pesquisador alerta que um quarto da Amazônia é "terra de ninguém"; Ministério Público move ação contra ex-comandante do Exército; Relatório do Banco Mundial aponta sobrecarga de trabalho para juízes brasileiros; Líder do governo tenta acordo para destrancar pauta da Câmara; Agente penitenciário contradiz preso e afirma que adolescente nunca disse ser menor de idade; Líder do DEM diz que vai ficar de olho na movimentação do governo no final de semana; Novas regras de tarifas bancárias passam a valer em 30 de abril de 2008; Sarney afirma que não é candidato à sucessão de Renan Calheiros; Lula volta a pedir juízo aos senadores; CPI pedirá prisão de suspeito por violência sexual contra adolescente no Pará; Alimentos tiveram alta de 0,73%, em média, em novembro; Balanço aponta redução da mortalidade neonatal dentro de metas; Preso diz que adolescente violentada no Pará sempre afirmava ser menor de idade; PMDB não fechou inscrições para sucessão à Presidência do Senado, diz líder; Jucá considera Sarney "o melhor nome" para Presidência do Senado; Governo e oposição ainda não têm conta fechada de votos a favor e contra CPMF, diz José Múcio; Alta de alimentos e bebidas puxa inflação em novembro; Operação Taturana cumpre 40 mandados de prisão em Alagoas; Emenda que prorroga CPMF pode ser votada hoje à tarde; Banco Mundial apresenta estudo sobre Justiça brasileira; Congresso pode votar hoje PPA 2008-2011; Audiência pública na Câmara discute criação do Banco do Sul; Integrantes da CPI do Sistema Carcerário tomam depoimentos em Belém; Receita destrói máquinas de bingo e relógios falsificados no Rio; IBGE divulga índices de inflação e Registro Civil 2006
Agência Câmara: Orçamento da Saúde dá preferência a estados com baixo IDH; Déficit na saúde chega a R$ 6,5 bilhões, diz relator; Chinaglia promete lutar pelo fim da Lei de Imprensa; Detento diz que seis presos abusaram de menor; Chinaglia pede melhoria de condições de trabalho na saúde; Educadores denunciam imposição de apostilas; Líder do governo propõe acordo para desobstruir a pauta; Chinaglia dá início ao plantio de 12 mil árvores; Correção/ Aprovação de créditos extraordinários; Debatedores divergem sobre efeito da amônia em mineradores; Deputado quer medida de segurança para trabalhador de mina; Iphan aprova tombamento do prédio do Congresso Nacional; Veja a relação das obras citadas por Niemeyer; Debatedores reclamam de acesso restrito à universidade; Estudantes apontam autoritarismo em invasões a faculdades; Votorantim diz que segue práticas de saúde e segurança; Dívida de banco com empregados pode ser tema de CPI; Deputado afirma que Santander descumpre regras de gestão; Congresso aprova créditos e desconto do superávit para PAC; Debatedores divergem sobre efeito da amônia no ser humano; Orçamento encerra reunião e marca novas votações na terça; CPI começa a ouvir depoimento de defensora de Abaetetuba; Congresso aprova PPA com acréscimo de R$ 42,3 bilhões; PPA aumenta piso para obras de grande vulto; CPI questiona policial que prendeu menina de 15 anos no PA; Diretor diz que segurança de minerador é prioridade; Líder diz que governo negocia desobstrução da pauta; Relator da Saúde acata parcialmente oito destaques; Começa audiência sobre contaminação de mineradores; Congresso aprova créditos extraordinários e encerra sessão; Congresso aprova PPA com acréscimo de R$ 42,934 bilhões; Economistas sugerem novo modelo para Banco do Sul; Deputado pede integração de bancos centrais sul-americanos; Relator do PPA acolhe R$ 546,9 milhões para MS; Comissão dá prazo de 15 dias para Santander fazer acordo; Acordo permite votação imediata do PPA 2008-2011; Ex-secretário do Tesouro admite que pode ter errado; Projeto exige uso de colete por passageiro de helicóptero; Congresso inicia sessão para votar relatório do PPA; PA: detento diz que seis presos tiveram relação com menor; Orçamento aprova texto-base de relatório setorial da Saúde; Projeto facilita importação de equipamento eólico; Líder do governo concede entrevista coletiva às 14 horas; Deputado quer solução negociada para impasse do Banespa; Relator setorial aponta déficit de R$ 6,5 bilhões na Saúde; Comissão lançará Prêmio Nacional de Direitos Humanos; Deputados propõem CPI sobre aposentadorias do Banespa; Doação para fundo de calamidades pode ter incentivo fiscal; Deputada cobra debate sobre Banco do Sul; Economistas pedem modelo novo para Banco do Sul
Advocacia Geral da União: Experiência da AGU com processo eletrônico começou há sete anos; Gestores do sistema de controle de ações da União participam de encontro para padronizar rotinas
Agência Senado: Extinção da CPMF beneficia pobres, diz Kátia Abreu; Paim quer pacto para tirar RS do que considera sua pior crise financeira; Mercadante tenta reabrir negociações para aprovar prorrogação da CPMF; Cristovam diz que coleta de assinaturas pela candidatura de Simon prossegue; Paim quer pacto para tirar RS da sua pior crise financeira; Arthur Virgílio diz que Lula não tem apreço pela opinião alheia; Detetive citado por Veja nega ter sido procurado por "algum policial do Senado"; Lúcia Vânia lamenta baixo desempenho de estudantes brasileiros; Comissão aprova relatório sobre área da saúde, mas ainda faltam R$ 6,3 bilhões; Mercadante tenta reabrir negociação para aprovar renovação da CPMF; Casagrande diz que resultado do referendo da Venezuela aumenta chances de ingresso do país no Mercosul; DEM e PSDB entram com recurso contra arquivamento de representação contra Renan; Arthur Virgílio diz que PSDB vê "com respeito" o lançamento da candidatura de Pedro Simon; Votação da CPMF é marcada para terça-feira; Lúcia Vânia lamenta posição ruim do país em ranking de educação; Arthur Virgílio apresenta apoio da Associação Paulista de Medicina ao fim da CPMF; Almeida Lima diz que não aceita interferência de Suplicy na escolha do candidato do PMDB à Presidência do Senado; Casagrande diz que resultado do referendo da Venezuela aumenta chances de ingresso do país no Mercosul; Delcídio comemora rearrumação da estrutura societária dos pólos petroquímicos; DEM e PSDB entram com recurso contra arquivamento de representação contra Renan; Suplicy defende candidatura de Simon à Presidência do Senado; Aprovados os relatórios setoriais de Desenvolvimento Urbano e Agricultura; Euclydes Mello propõe abatimento de IPTU, IPVA e ISS no Imposto de Renda; Arthur Virgílio condena declarações de Lula; Tião Viana diz que CMPF deve ser votada na próxima terça-feira; Paulo Duque quer doação de palácio do MEC ao governo do Rio de Janeiro; Mário Couto agradece apoio para instalação de unidade da Rede Sarah no Pará; Empresários e representante do governo defendem produção de energia a partir do bagaço da cana-de-açúcar; Líderes fazem acordo e transferem votação da CPMF para terça; Raimundo Colombo solidariza-se com Frei Luiz Cappio; Arthur Virgílio apresenta apoio da Associação Paulista de Medicina ao fim da CPMF; Osmar Dias pede solução para bloqueio das contas do Paraná; Mário Couto agradece apoio para instalação de unidade da Rede Sarah em Belém; Euclydes Mello propõe abatimento De IPTU, IPVA e ISS no Imposto de Renda; Delcídio comemora rearrumação da estrutura societária dos pólos petroquímicos; Suplicy defende candidatura de Simon à Presidência do Senado; Votação da CPMF deve ficar para terça, diz Tião Viana; Paulo Duque quer doação de palácio do MEC ao governo do Rio de Janeiro; Senado promove Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência; CRE aprova escolha de três novos embaixadores; Heráclito propõe reunião de grupo que analisa implantação das novas regras para elaboração do Orçamento; Congresso aprova créditos suplementares; Começa a sessão desta quinta-feira; Congresso aprova PPA para quadriênio 2008 a 2011; Partidos políticos poderão determinar percentual para candidaturas de pessoas com deficiência; Congresso aprova PPA para quadriênio 2008 a 2011; CI aprova projeto que federaliza trechos de rodovias; CMO aprova relatório da área de saúde; Senadores vêem "golpe" em tentativa de enviar à CAS projeto sobre discriminação contra homossexuais; Senado comemora dez anos de São Luís como Patrimônio Histórico da Humanidade
Conselho da Justiça Federal: TRF2: Mutirão de conciliação na 2ª Região: Debate entre magistrados e representantes de entes públicos federais permite troca de experiências; Mutirão inédito das Turmas Recursais termina com 100% de acordo; Justiça Federal determina que Faculdade suspenda divulgação de que tenha autorização para ministrar curso; Justiça Federal: varas federais de Joinville promovem 98 acordos; Conciliação: dívida de R$ 100 mil reduzida para R$ 5 mil; Justiça Federal proíbe a plantação de organismos geneticamente modificados perto do Parque Nacional do Iguaçu; TRF5 apresenta balanço parcial da Semana da Conciliação; Juiz é promovido a titular e assume vara federal no oeste de SC; TRF2: 5ª Turma Especializada suspende decisão da Justiça Federal que impedia construção de quiosques na orla carioca; TRF1: Mantida condenação de acusados de extorsão mediante seqüestro; TRF1: Avaliador de jóias da CEF condenado por peculato
Conselho Nacional de Justiça: Mutirão inédito das Turmas Recursais do Paraná termina com 100% de acordo; Santo Estêvão (BA) inicia Conciliação; Conciliação na Bahia tem 20 mil audiências marcadas; Audiências nas Varas do Trabalho de Minas atingem 48% de acordo; 4ª Vara Federal realiza audiências de conciliação; Segundo dia da Semana da Conciliação no Rio Grande do Sul tem 290 audiências; Precatórios em Minas mantêm índice de 100% de acordos e superam R$17 milhões; Conciliação no município goiano Alvorada do Norte tem resultado satisfatório; Empresas do Amazonas estão empenhadas na conciliação; Segunda Instância da Justiça do Trabalho da 15ª Região também se mobiliza para a Conciliação; Mais de 78% das 5,1 mil conciliações no Ceará foram realizadas nas comarcas do interior; TRT gaúcho realiza acordos em 43,8% das 850 audiências nos três primeiros dias da Semana; JTMA realiza 99,5% das audiências no terceiro dia da Semana de Conciliação; Terceiro dia de conciliação soma mais de R$ 14 milhões em acordos no TJMS; Presidente do TJTO acompanha atividades da conciliação; Conciliação em Rondônia ganha reforço da Justiça do Trabalho Itinerante; Acordos no valor de R$ 4, 86 milhões em dois dias na Justiça do Trabalho na Bahia; Acordos no mutirão de conciliação do TRT-MT ultrapassarão R$ 13 milhões; Devedores de IPTU negociam dívidas em Fortaleza; Ceará registra 11.603 audiências de conciliação; Justiça paulista faz 2,5 mil audiências em três dias; Em debate, o futuro do processo virtual
Ordem dos Advogados do Brasil: OAB: Estado deve responder por falha em prisões; Busato representa Conselho Federal da OAB em posse no TRT-PR; Britto: polícia não pode combater o crime praticando outro crime; Britto: funcionamento da Justiça no Piauí está beirando o caos; OAB-PI afirma que Justiça estadual vive idade da Pedra Lascada; OAB-PI pede o afastamento de delegada geral do estado; Cezar Britto será empossado diretor da Jutra na terça-feira; OAB-SP inicia debate sobre reforma trabalhista; Britto elogia decisão da CCJ sobre controle da polícia pelo MP; OAB condena convocação de adolescente para depor em CPI; OAB-AC vai a Brasília tratar de quebra de sigilo de advogado; Assembléia do RJ aprova retorno de recesso aos advogados; OAB-RS repudia comercialização de dados pessoais sigilosos; OAB-MG e Corregedoria de Justiça criam Fórum permanente; OAB-AL e TJ chegam a acordo quanto a tapumes em cartórios; Toron representa advocacia em homenagem a aniversário de Israel; Ophir: governo usa retórica ao invés de políticas públicas no Pará
Supremo Tribunal de Federal: Pauta de julgamentos previstos para quinta-feira (6), no Plenário; Sergipe pede a exclusão do seu registro como inadimplente no Siafi/Cauc; Presidente do Supremo abre seminário sobre perspectivas para Judiciário brasileiro; Representantes da justiça em todo o país discutem repercussão geral no recurso extraordinário; Ellen Gracie fala sobre importância da Semana Nacional da Conciliação; Novela da Rádio Justiça enfoca situações precárias de trabalho no Brasil; Em palestra, ministro Gilmar Mendes fala sobre o esforço do Supremo para resolver a crise numérica da justiça brasileira; Troca de presentes natalinos em discussão na Rádio Justiça nesta sexta; Ministra Ellen Gracie abre o evento Ação Justiça neste sábado (8); STF mantém interrogatórios sobre mensalão com juízes federais; Réus do mensalão devem ser interrogados em datas diferentes; STF nega extradição de israelense que fugiu do Uruguai para o Brasil; Interrompido julgamento sobre multa do Paraná com Banco Itaú; Proteção jurídica dos povos indígenas é tema de audiência de representante da ONU no Supremo
Superior Tribunal de Justiça: MPF oferece denúncia contra 28 pessoas envolvidas na chamada Operação Jaleco Branco; Ministro Fux lança livro sobre nova legislação civil no Rio de Janeiro; Acusado de chefiar quadrilha investigada pela Operação Kolibra deverá continuar preso; Tribunal mineiro deve reexaminar alegações em ação de indenização contra procurador; Ascensão econômica do credor não justifica redução no valor da pensão
Tribunal de Justiça do Estado do Acre: Pedro Ranzi representa o TJAC em reunião no STF; ASMAC emite nota sobre manifestação da OAB-AC; Semana da Conciliação no Acre - balanço parcial
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas: Percentual de conciliações aumenta para 84% em Alagoas
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia: Núcleo de Conciliação tem 402 processos; Conciliação avança no interior; TRE lança Agenda Anedotário; Fórum preparado para acordos; Bazar de Natal na Setre; Interior do Estado faz acordos; Conciliação no interior do Estado; Presidente da Ampeb no TJ; Seabra discute construção de presídio; Irmandade homenageia TJ
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará: Justiça cearense realiza mais de 16 mil audiências conciliatórias; Garota da cela: Juíza que deixou presa em cela masculina pode ser afastada; Nova lei: Senado aprova Projeto de Lei que altera Código Penal; Semana Nacional da Conciliação ultrapassa...; Procuradoria Regional Eleitoral vai abrir caça aos que trocaram de partido; Questão de Ordem discute hoje Semana Nacional de Conciliação; Juiz quer jovens em casa antes das 23h; Em Fortaleza, Semana da Conciliação com qualidade de vida; Advogados já podem usar Escritórios Compartilhados da OAB-GO; Juíza responderá por prisão de jovem com homens no Pará; INSTITUCIONAL: Ministra Laurita Vaz é eleita para o Conselho da Justiça Federal; DECISÃO: TV Globo deve pagar indenização por danos morais de R$ 250 mil a magistrado; STJ empossa dois novos ministros no próximo dia 12; Jusprev será lançado nesta quinta-feira; Câmara elege conselheiros de Justiça e Ministério Público para o CNJ; AMB promove nesta quinta-feira seminário "Perspectivas para a Justiça Brasileira"; SEGUNDA PARCELA NOS DIAS 17 E 18: 13º salário do servidor movimenta R$ 138 mil; Conciliação como estratégia (coluna comunicado); PRODUTORES RURAIS: Juiz anula contratos de bancos oficiais; ACORDOS JUDICIAIS: Conciliações ultrapassam os 40%; VESTIBULAR UFC: Justiça beneficia 18 candidatos; GRUPO DE EXTERMÍNIO: Justiça prorroga prisão temporária de acusados; MEETING (coluna Sônia Pinheiro); Código penal; OITO ACUSADOS: Juiz prorroga prisão temporária; TAUÁ: Juiz quer jovens em casa antes das 23h; OAB-CE obtém liminar contra a cobrança de taxa para diploma; Justiça exige que UFC corrija a prova de 18 candidatos; TRT entrega medalhas amanhã
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios: Programa Cidadania e Justiça na Escola encerra o ano com entrega de prêmios a alunos e professores; Coral do TJDFT leva Natal Solidário a instituições sociais de todo o DF; Juízes do TJDFT participam hoje de programa da Rede Gênesis; Central de Penas e Medidas Alternativas do TJDFT promove nesta quinta-feira II Encontro das Organizações Parceiras; TJDFT confirma calendário de provas da 2ª fase do concurso para juiz; Carrefour é condenado a indenizar cliente que teve dedo esmagado durante acidente na loja; Turma Criminal mantém prisão de Timponi para garantia da ordem pública; Debate sobre Penas Alternativas e Sistema Penitenciàrio encerra II Encontro das Organizações Parceiras da CEPEMA
Tribunal de Justiça do Espirito Santo: ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE DO TJES; NOVAS VIATURAS
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás: TJ divulga produção de juízes; Seleção para assistente de juiz de Rubiataba; Juiz de Goiatuba responde por Panamá; Conciliação em Alvorada teve resultado satisfatório; TJ treina escrivães para utilizar TCOs on-line; Excesso de prazo faculta liberação de autor de roubo; Oficiais cumpriram cerca de 170 mil mandados desde janeiro; Informações sobre processos de licitação; Inscrição para concurso de redação termina hoje
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão: Mutirão da Conciliação em Turiaçu se estende até dia 14; Zé Doca e Passagem Franca divulgam números da conciliação; Icatu monta balcão de atendimento para Mutirão da Conciliação
Tribunal de Justiça de Minas Gerais: TJ nega interdição de supermercado; A Semana da Conciliação em Uberlândia; TJ nega bloqueio de bens de ex-prefeito; Justiça Federal homenageia presidente; TJ homenageia Schalcher Ventura; 100% de acordos em precatórios; Dano moral por poluição sonora é negado
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul: TJ arrecada mais de R$ 135 mil em leilão; Representantes da justiça em todo o país discutem repercussão geral no recurso extraordinário; Juiz de Maracaju realiza acordo de R$ 13 milhões; Terceiro dia de conciliação soma mais de R$ 14 milhões em acordos no TJMS; Senado aprova Projeto de Lei que altera Código Penal; TJ participa de reunião no STF sobre repercussão geral; TJMS terá 29 desembargadores
Tribunal de Justiça do Estado do Pará: Corregedoria realiza ação conjunta em Santarém para apreciação de processos de réus presos; Representação contra juíza de Abaetetuba cumprirá trâmite estabelecido em Resolução do CNJ; Presidente do TJE dispensada de falar à CPI do Sistema Carcerário; Presidente do TJE participa em Brasília de reunião sobre o instituto da Repercussão Geral
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba: PARA EDIÇÕES LINHA D¿ÁGUA, PÁDUA EXERCE MECENATO ESCLARECIDO AO PRESTIGIAR TALENTO E CRIATIVIDADE DE VALORES LOCAIS; PLANO CULTURAL DA PRESIDÊNCIA DO TJ-PB LANÇA MAIS QUATRO OBRAS ÀS 17 H DESTA QUINTA-FEIRA
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: Confira os números do quarto dia da Semana Nacional de Conciliação em Pernambuco; Servidores realizam culto de Ação de Graça; Tribunal de Justiça capacita voluntários no Recife e Interior
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná: Saem os aprovados no concurso para Juiz Substituto; Curso de iniciação funcional para novos Juízes Substitutos; Eleições com duas chapas na Amapar; Ponto facultativo dias 24 e 31 de dezembro; Mais conciliações no terceiro dia da Semana
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: Estado, Petrobras e CEG terão que apresentar dados técnicos à Justiça; Judiciário fluminense faz 39% de acordos em três dias; Projeto "Cidadania e Justiça também se aprendem na Escola" encerra etapa em nova Iguaçu; Poder Judiciário comemora o Dia da Justiça com homenagem a 49 personalidades; Esaj promove o I Ciclo de Palestras sobre Administração Pública; TJ do Rio e Rede Record debatem a Mídia e o Judiciário; Encontro na Emerj sobre Infância e Adolescência discute "antigos problemas e novos olhares"; TJ do Rio e Rede Record debatem a Mídia e o Judiciário; Juízes do TJRJ ralizarão audiências de conciliação no Dia da Justiça
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia: Juiz fala sobre importância da Rede Latino Americana de Juízes e das discussões internacionais; Ouvidoria da Justiça Estadual já ultrapassa dez mil atendimentos em 2007; Somente processos de urgência serão analisados durante recesso; Colégio recursal de Ji-Paraná julgará 345 processos na última sessão do ano; Ji-Paraná: Alunos da Emeron concluem preparação para concurso de ingresso na magistratura; Presidente eleita do Tribunal de Justiça de Rondônia participa de reunião com ministra Ellen Gracie
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul: Solucionadas 33% de ações no terceiro dia da Semana de Conciliação; Lançamento da pedra fundamental do novo Foro de Itaqui acontece amanhã; Expediente interno precederá mudança do prédio do Foro; Iniciado Encontro Estadual de Conselhos da Comunidade; Solenidade abre evento sobre cultura dos Açores no TJRS; Corregedoria encerra ?Semana Nacional da Conciliação? amanhã; Dia de Conciliação atenderá 26 comarcas nesta sexta-feira
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Tribunal instala nova Vara na Comarca de Urussanga; Justiça de SC alcança 1.001 acordos na Semana da Conciliação; Condenação de 71 anos para pastor que abusou dos sobrinhos; Des. Pedro Abreu inaugura Casa da Cidadania em São Ludgero; AMC comemora o Dia Internacional contra a Corrupção; Homem que furtou 45 armas de Fórum tem condenação mantida; Sucesso nas conciliações de reconhecimento paterno em Lages; Conheça os assuntos do programa Justiça Legal desta semana; Museu do TJ prestigiará a Semana Nacional da Conciliação
Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe: Curso de Extensão; Exames médicos periódicos em novos endereços
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: TJSP inaugura prédio do antigo hotel Hilton
Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins: Novela da Rádio Justiça enfoca situações precárias de trabalho no Brasil
Tribunal Superior Eleitoral: TSE não admite aplicação de multa em Ação de Impugnação do mandato do prefeito de Pedro Avelino (RN); Plenário mantém multa por propaganda fora do prazo de candidatos de Alta Floresta (MT); TSE declara competência da Justiça Federal da 4ª Região para julgar processo de licitação do TRE do Paraná; Programa do PP será exibido nesta quinta-feira (6) em cadeia de rádio e TV; TRE-MT rejeita por unanimidade recurso do deputado estadual Gilmar Fabris; Corte Eleitoral do Acre desaprova prestação de contas do Diretório Regional do PTB; Suplente de deputado federal pede mandato de infiel que trocou PDT pelo PSC e retornou ao PDT; TRE do Acre autua mais três pedidos de decretação de perda do cargo de vereador; TRE-RN: Julgado improcedente ação que acusava senadora do DEM e TV afiliada à Rede Record de abuso de mídia na campanha de 2006; TRE-SC recebeu 73 pedidos de perda de mandato por troca de partido; Ministro nega seguimento a recurso do Ibope relativo às eleições de 2006; TSE livra ex-deputado distrital Pedro Passos de multa imposta pelo TRE-DF; PGE sugere que testemunhas sejam ouvidas no processo de cassação do deputado Walter Correia (PRB-PB); Chefe de gabinete de deputado não tem legitimidade para fazer consulta eleitoral, diz TRE-MT; TRE-SC: Mais de 18 mil filiações a partidos poderão ser canceladas; TRE-AP: Cartório da 8ª Zona Eleitoral passa por reformas; Acusado de trocar votos por sacolões de alimentos pede revisão da pena no TSE; Portal da Secretaria de Recursos Humanos do TRE-RN é modelo para as outras regionais; Partido Progressista (PP) recorre contra punição por promover Paulo Maluf em propaganda partidária; Decisão confirma mudança de zonas eleitorais entre dois municípios do Paraná; Segundo colocado na eleição de Caldas Novas pede reconsideração; Ministro do TSE mantém cassação do prefeito de Harmonia (RS); Negado seguimento a recurso de segundo colocado nas eleições para prefeitura de Sátiro Dias (BA); Agenda do presidente do TSE, ministro Marco Aurélio, para esta quinta-feira (06); Deputado Federal questiona TSE a respeito das normas para as eleições de 2008
Tribunal Superior do Trabalho: Procuradora lança livros sobre deficiência e Direito do Trabalho; Conciliação: Vara do Trabalho em Goiânia realiza cinco acordos simultâneos; Vice-presidente: repercussão geral reduzirá sensivelmente volume de processos; TRT/BA: acordos no valor de R$ 8,41 milhões em três dias; TST instala Órgão Especial; TRT/RS faz acordos em 43,8% das audiências em três dias de conciliação; JT/MA faz 99,5% das audiências do terceiro dia da Semana da Conciliação; Dirigente sindical perde estabilidade com extinção da Datamec; Rescisão de aposentado: multa do FGTS abrange todo o contrato; ECT não pode demitir sem processo administrativo; Estabilidade de cipeiro independe de contrato com tomadora de serviços; Corregedor pede atenção ao TRT/RJ para valores bloqueados pelo BACEN-JUD; Acordos no mutirão de conciliação do TRT/MT ultrapassarão 13 milhões; Movimento Pela Conciliação ganha reforço itinerante em Rondônia

Links Patrocinados

Termos de Uso - Privacidade - Alerta - Informar Bug - Acessibilidade

Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 3.750s

O que é isso?

WeZ

Microsoft VBScript runtime error '800a0046'

Permission denied

/ApresentaSite.asp, line 10712