5 de Dezembro de 2007
- Agência Brasil
- Secretário de Saúde do Distrito Federal defende prorrogação da CPMF
- Governo e empresas de comunicação sugerem arquivamento de projeto de lei sobre TV a cabo
- Lula pede união das centrais sindicais em torno da redução da jornada de trabalho
- Lula promete enviar ao Congresso projeto que cria regras para demissão sem justa causa
- Jobim apresenta às companhias aéreas pacote de medidas para resolver problemas nos aeroportos
- Relator aumenta em R$ 8 bilhões estimativa de receitas da União para orçamento do próximo ano
- Itamaraty não acha necessário evitar viagens para a Bolívia
- Usuários de hospital público criticam atendimento e esperam por mais recursos
- Presidente da Frente Parlamentar da Saúde tenta convencer senadores a aprovarem a CPMF
- Lula se encontra com presidentes da Bolívia e do Chile ainda este ano
- Governistas obstruem votação na Câmara e pauta continua trancada
- Justiça aceita nova denúncia contra suspeitos envolvidos na Operação Persona
- Recursos do PAC da Saúde estão "aquém das necessidades do país", diz associação
- Senadores vão a Lula pedir pelo Rio Grande do Sul
- Movimento dos Atingidos por Barragens ocupa Tucuruí e exige cumprimento de acordo
- Tucanos podem lançar candidato à Presidência do Senado caso PMDB não indique Garibaldi
- Temporão cobra consciência política da sociedade pela defesa da saúde no Brasil
- Comissão da Câmara aprova suspensão de demarcação de terras indígenas em SC
- Senado aprova projeto que altera Código de Processo Penal
- Ex-deputado Ronaldo Cunha Lima será julgado pela Justiça da Paraíba
- Jucá diz que governo conta com o voto do presidente interino do Senado para aprovar CPMF
- Igrejas e ONGs são contrárias a alterações no Estatuto do Desarmamento
- Câmara aprova indicações para Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público
- Goiás e Distrito Federal aderem ao Pronasci
- Representante das Nações Unidas pede apoio do Brasil no combate à tuberculose
- Comissão adia votação de projeto sobre a diminuição da responsabilidade criminal
- Pescadores de oito estados participam de cursos de alfabetização e qualificação profissional
- Processo de escolha de candidato à Presidência do Senado ainda está "incipiente", diz Jucá
- Conferência de Bali é ponto de partida para processo negociador, diz Celso Amorim
- Líder do P-SOL na Câmara diz que partido vai recorrer contra arquivamento de denúncias
- Presidente da Câmara diz a sindicalistas que vai lutar pela redução da jornada de trabalho
- Lula agradece apoio de El Salvador à candidatura brasileira a vaga em conselho da ONU
- Sarney descarta possibilidade de ser presidente do Senado
- PSDB vai recorrer contra arquivamento de processos que investigam Renan Calheiros
- Governo usa PAC da Saúde para pressionar aprovação da CPMF, diz presidente do DEM
- Inflação medida IGP-DI tem alta de 1,05% em novembro
- Lula diz que é mais fácil "ser oposição"
- Medidas do ministério da Defesa são paliativas, diz sindicato dos aeroviários de SP
- Líder do Democratas diz que arquivamento de denúncias contra Renan foi mal explicado
- Operação da Receita apreende mais de 18 mil relógios em várias cidades
- Comissão da Câmara aprova projeto que pode acabar com controle externo sobre polícias
- Gil abre primeiro de sete seminários que discutirão direito autoral no país
- Líder do governo quer votar CPMF até terça-feira
- Lula apela aos governadores para convencerem senadores a aprovar CPMF
- Economista da Fipe revê para cima inflação anual em São Paulo
- Conselho de Ética arquiva duas denúncias contra Renan Calheiros
- CPMF está pronta para ser votada no plenário do Senado
- Governador da Paraíba defende prorrogação da CPMF
- Lula pressiona senadores a aprovar prorrogação da CPMF
- Celulares lideram lista de reclamações do Procon pelo segundo ano consecutivo
- Agência Câmara
- Comissão regula acesso público a loteamento fechado
- Relatório prevê R$ 10,8 bi para a agricultura em 2008
- Comissão aprova relatório setorial de Planejamento
- Orçamento: mais um relatório pode ser lido nesta noite
- CCJ suspende investigação de policiais por promotores
- Debatedores destacam desafios do transporte para o turismo
- Comissão inicia leitura de relatório sobre Planejamento
- Orçamento conclui votação de relatório de educação
- Psol vai recorrer contra arquivamento de processo de Renan
- Orçamento começa nova reunião sobre relatórios setoriais
- Começa reunião da Comissão do Parcelamento do Solo
- Comissão especial do Cade adia votação de parecer
- Comissão eleva transporte irregular a infração gravíssima
- Educação aprova participação da sociedade em universidades
- Transportes aprova federalização de rodovia entre MG e ES
- Mesmo com obstrução, Plenário terá sessão extra amanhã
- Ferrovia deve integrar transporte turístico, diz debatedor
- Comissão aprova incorporação de servidor de RO à União
- Votação de MPs é adiada; Plenário terá sessão extra amanhã
- Direitos Humanos discute contaminação de mineradores
- Comitê aumenta estimativa de receita em R$ 8 bi
- Secretário destaca importância de capacitação no turismo
- Comissão aprova obrigatoriedade de laboratórios em escolas
- Base aliada obstrui votação novamente para garantir CPMF
- Câmara elege conselheiros de Justiça e Ministério Público
- Orçamento destina R$ 31,2 bi para Educação em 2008
- Câmara aprova regras para carga e descarga de mercadoria
- Câmara aprova oito concessões de radiodifusão
- Comissões aprovam aumento do número de oficiais da Marinha
- Chinaglia promete prioridade para redução de jornada
- Para Polícia Rodoviária, acidentes prejudicam turismo
- Empresário critica falta de segurança nas estradas
- Locador pede facilidade no aluguel de carro a estrangeiro
- Minas e Energia aprova incentivo para álcool de mandioca
- Educação aprova dedução do IR para quem doar livro
- Ordem do Dia começa com eleição para conselhos
- Congresso vota amanhã relatório do PPA
- Dnit: rota turística é prioridade no conserto de rodovias
- Comissão aprova PEC dos servidores de RO com alterações
- Psol recorrerá contra mais uma absolvição de Renan
- ANTT: regulamentação de transporte incentivou turismo
- Comissão aprova convocação da ministra Dilma Rousseff
- Rodovia entre Minas e Espírito Santo pode ser federalizada
- Ministério defende integração de transporte turístico
- Seminário sobre turismo e transporte é reaberto
- Cancelada audiência sobre mineração em terras indígenas
- Começa reunião da comissão sobre servidores de Rondônia
- PAC da Saúde depende da aprovação da CPMF, diz Chinaglia
- Proposta aumenta quadro de oficiais da Marinha
- Orçamento aprova R$ 39,6 bi para setorial de educação
- Advocacia Geral da União
- Advogado da União publica artigo sobre improbidade administrativa
- Procuradoria constata irregularidades em auditorias da CGU realizadas em municípios pernambucanos
- AGU, uma nova mentalidade
- Procuradoria fixará temporariamente procuradores no Ibama, Funasa e Anatel
- Toffoli falará sobre experiências da AGU com processo eletrônico
- Agência Senado
- Presidente do BC virá ao Senado expor fundamentos da política monetária
- Senado aprova datas comemorativas para notários, registradores e conselheiros tutelares
- Congresso reúne-se nesta quinta-feira
- Senado aprova projetos que mudam nomes de rodovias e aeroporto
- Plenário aprova tratado de extradição entre Brasil e Canadá
- Senado aprova projeto que prevê dedução do IR em doações para a construção de salas de cinema
- Comissão aprova relatório da área de educação, ciência, cultura e esporte
- Aprovados projetos nas áreas de educação e turismo
- Projeto cria Sistema Nacional de Mobilização
- Gestante saberá local do parto quando se inscrever no pré-natal
- Comissão diretora dará parecer sobre emenda a projeto que institui interrogatório por videoconferência
- Comissão de Educação passa a se chamar Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Senado aprova limitação de alcance do duplo grau de jurisdição
- Projeto aprovado proíbe comprovação de experiência superior a seis meses como pré-requisito para emprego
- Senadores protestam em Plenário contra decisão de Quintanilha de arquivar processos contra Renan
- Aprovada criação de Conselho de Arquitetura e Urbanismo
- Senado aprova projeto que cria cargos comissionados no Conselho Nacional de Justiça
- PMDB tem quatro candidatos à Presidência do Senado
- Papaléo cita visita de Lula ao Amapá e pede atenção para os problemas do estado
- Senadores elogiam recondução de Arthur Virgílio como líder do PSDB
- Antonio Carlos Junior pede empenho de governador da Bahia para evitar fuga de empresas
- Senado recebe exposição de crianças superdotadas do Distrito Federal
- Senado aprova indicações de embaixadores na Unesco e no Haiti, Sérvia, Timor-Leste e Guatemala
- Quintanilha arquiva duas representações contra Renan
- Aprovado projeto que garante à mulher informações sobre doação de sangue do cordão umbilical
- Livro homenageia político gaúcho Flores da Cunha
- Senadores aprovam projeto que exclui provas ilícitas dos processos penais e agiliza as normas periciais
- Expedito Júnior pede revisão da dívida do Beron
- Arthur Virgílio lamenta morte de ex-guerrilheira
- Senado aprova projeto que dá celeridade aos processos judiciais
- Cobrança da CPMF é defendida por Zilda Arns e Adib Jatene
- PMDB tem quatro candidatos à Presidência do Senado
- Além da CPMF, sete propostas de emenda à Constituição estão prontas para votação
- Nova reestimativa aponta receitas brutas adicionais de R$ 21,8 bilhões para 2008
- Expedito Júnior pede revisão da dívida do Beron
- Senadores aprovam projeto que simplifica processo de produção de provas
- Senado aprova indicação de embaixadores para o Suriname e Moçambique
- Senado recebe exposição de crianças superdotadas do Distrito Federal
- Tião Viana diz que mesa deliberará segunda-feira sobre demais representações contra Renan
- CMO aprova texto-base do relatório da área de Educação, Ciência, Cultura e Esporte
- Ideli Salvatti apresenta voto de pesar pelo falecimento da feminista Heloneida Studart
- Senado aprova mudanças no Tribunal do Júri para acelerar processos
- Alvaro Dias diz que votar contra a CPMF recuperará credibilidade do Senado
- Tião Viana recebe Adib Jatene e Zilda Arns
- Botelho comemora melhora da média de Roraima no Enem
- Christiane Torloni e Victor Fasano pedem apoio a Tião Viana para preservação da Amazônia
- Tião Viana participa de missa de encerramento do ano legislativo
- Flexa Ribeiro aponta descaso do governo federal com a área energética
- Heráclito reclama contra "estardalhaço" em operação da Polícia Civil em Teresina
- Senado aprova mudanças no Tribunal do Júri
- Controladoria-Geral da União
- CGU e governo de Minas Gerais firmam acordo para melhorar controle no estado
- Conselho da Justiça Federal
- Ministra Laurita Vaz substitui Nancy Andrighi como membro suplente do CJF
- Pedra fundamental da nova sede do CJF será lançada nesta sexta (7)
- Justiça Federal realiza interrogatórios da Operação Persona
- TRF3 realiza 1269 audiências nos primeiros dias da Semana Nacional de Conciliação
- TRF3: Relações entre justiça e economia são debatidas na FIESP
- TRF3 recebe prêmio Ambiente Livre do Tabaco
- TRF2: Garantido direito do Instituto Brasileiro de Contabilidade de não recolher contribuição social
- Presidente do TRF2 recebe Colar do Mérito Judiciário no Dia da Justiça
- Semana da Conciliação: audiências começam a ser realizadas em varas federais da Região Sul
- TRF1: Divinópolis terá posto avançado de Juizado Especial Federal
- TRF1: Justiça Federal da Primeira Região abre semana da conciliação com entrega de baixas de hipoteca em Minas Gerais
- Via Legal desta semana fala sobre quem arrisca a vida usando o corpo para o tráfico de drogas
- TRF1: Presidente Assusete Magalhães participa da abertura da Semana Nacional da Conciliação em Minas Gerais
- Secretario da STI/ CJF faz apresentação sobre processo eletrônico
- Justiça Federal em Alagoas realiza 700 audiências de conciliação
- Concedido habeas-corpus a empresária Wilma Magalhães para que sua pena seja revista
- Presidente do STJ nega pedido para liberar carregamento de farinha de trigo da Argentina
- Conselho Nacional de Justiça
- Varas do Trabalho realizam mais de duas mil audiências de conciliação em Minas
- TRF5 apresenta balanço parcial da Semana da Conciliação
- Semana da Conciliação: Certidão de separação e divórcio grátis
- Fórum de Palmas alcança 90% de acordos
- Acordos homologados em Minas atingem R$ 511.282,84
- Processos conciliados somam R$ 3,3 milhões em dois dias na Justiça do Trabalho do Maranhão
- Varas do Trabalho da 8ª Região ultrapassam média conciliatória de 2006
- Conciliação em MG resolve conflitos nas relações de consumo
- Mais de 4500 pessoas são beneficiadas pela Conciliação em Alagoas
- Negado pedido de desembargador contra aposentadoria compulsória aos 70 anos
- Acordos quitam débitos de mais de 3 milhões
- TRT firma acordo para contratação de deficientes em usina de álcool
- Justiça paulista faz 530 audiências em menos de 2 dias
- Movimento pela Conciliação inicia com bons índices de acordo na Justiça Estadual do Tocantins
- OAB e TJ de Alagoas chegam a acordo
- Ordem dos Advogados do Brasil
- OAB-CE impede cobrança de taxa para emissão de diploma
- Senador propõe 30 dias de férias para advogados
- Britto a Ellen: OAB quer certificação digital para segurança jurídica
- Delegado fala à OAB-RO de dificuldade para elucidar crime
- OAB-PI condena discriminação da polícia com advogados
- Britto vai a Congresso e a ato de combate à corrupção no Piauí
- Juíza responderá por prisão de jovem com homens no Pará
- Advogado pode se inscrever para juiz federal até dia 18
- OAB-RJ quer do Conselho reexame de norma sobre voto fechado
- Ophir a CNJ: TRT-PA tornou obrigatório peticionamento digital
- OAB condena venda criminosa de dados pessoais pela polícia
- Britto: é desumano acorrentar preso e fazer de prisão chiqueiro
- Justiça confirma que MEC pode supervisionar cursos de direito
- OAB-MT baixa regulamento sobre Estágio Profissional
- TJ atende pedido da OAB-PR e estabelece recesso de fim de ano
- Advogados já podem usar Escritórios Compartilhados da OAB-GO
- Supremo Tribunal de Federal
- Pauta de julgamentos previstos para quarta-feira (5), no Plenário
- Denunciado na Operação Furacão pede o recolhimento do quinto mandado de prisão preventiva
- STF promove dia de informações jurídicas e entretenimento à população de Brasília
- Agenda da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie
- Ministro Peluso entende que STF deve julgar Ação Penal de Cunha Lima
- Cezar Britto quer que OAB emita certificação digital para advogados
- Ministro nega pedido de arquivamento de ação penal a advogado condenado em primeira instância
- Empata votação no julgamento da ação penal contra o ex-deputado Cunha Lima
- Seminário sobre perspectivas do Judiciário acontece no STF, nesta quinta-feira
- CPI do Sistema Carcerário vem ao STF propor mutirão em favor de presidiárias
- Recuperação judicial de empresas em discussão na Rádio Justiça nesta quinta
- Condenado por roubo tem pedido de redução de pena negado
- STF decide que cabe ao Tribunal do Júri de João Pessoa julgar o ex-deputado Cunha Lima
- Presidente do STF abre seminário sobre processo eletrônico
- Ministra Ellen Gracie reúne presidentes de tribunais para tratar de repercussão geral
- Pauta de julgamentos previstos para quinta-feira (6), no Plenário
- Superior Tribunal de Justiça
- Ministra Laurita Vaz é eleita para o Conselho da Justiça Federal
- Pedra fundamental da nova sede do CJF será lançada nesta sexta (7)
- Sessão da Corte Especial do dia 19 começa às 9h
- TV Globo deve pagar indenização por danos morais de R$ 250 mil a magistrado
- STJ nega pedido para que o Brasil responda a ação por danos em Tribunal dos EUA
- Presidente do STJ nega pedido da União para reter carregamento de farinha de trigo da Argentina
- STJ concede habeas-corpus a empresária Wilma Magalhães para que sua pena seja revista
- Terceira Seção leva a julgamento nesta quarta-feira (12) reclamação de José Rainha
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- TJAC regulamenta Recesso Forense e Plantão Judiciário de final de ano
- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
- Itinerante inicia amanhã programação de dezembro
- Mais de 4500 pessoas são beneficiadas nos dois primeiros dias da Semana Nacional da Conciliação
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- TJ tem primeira presidente
- Começa a Conciliação na Bahia
- Inscrições ao Prêmio Paulo Almeida
- Certidão de separação e divórcio grátis
- Defensores participam da Conciliação
- Santo Estêvão antecipa Conciliação
- Escritores na Semana Literária
- 2 mil pessoas trabalham na Conciliação
- Pleno escolhe hoje nova mesa diretora
- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
- 78,32% das 5,1 mil conciliações no Ceará foram realizadas nas comarcas do interior
- Ceará registra 12.027 audiências de conciliação
- IPTU: Inadimplentes podem negociar dívidas
- Certidão de separação e divórcio grátis na Semana da Conciliação
- CAACE dará atendimento a funcionários de escritórios de advocacia
- Nova direção: Marco César Valente é o novo presidente do TRE paulista
- Comando paulista: Mais antigos disputam presidência do TJ nesta quarta
- Instituto despenalizadores: Como a Lei Maria da Penha deve ser usada nos juizados especiais
- Nova diretoria da AMB se reúne na sede da entidade
- Programa Cidadania e Justiça na Escola 2007 encerra atividades
- STF promove dia de informações jurídicas e entretenimento à população de Brasília
- INSTITUCIONAL: STJ empossa dois novos ministros no próximo dia 12
- MINISTROS: Ministro Cesar Rocha lança CD e livros em evento no STJ
- TJ atende pedido da OAB-PR e estabelece recesso de fim de ano
- Britto defende Exame de Ordem unificado: faltam só três Estados
- Lula nomeia Pertence para a Comissão de Ética Pública
- Acordos somam R$ 8,1 milhões no primeiro dia da Semana Nacional de Conciliação
- Corregedor quer informações sobre celas para mulheres em todas as comarcas do País
- Semana da Conciliação já negociou o pagamento de R$ 32 milhões com base em acordos
- DECISÃO JUDICIAL: Acusado de seqüestro é solto e revolta Ipu
- BELEZA PURA (coluna Sônia Pinheiro)
- Mensagem cria Perícia Forense
- PGJ: Articulação por vaga no TJ é negada
- SEMANA DA CONCILIAÇÃO: Mutirão da Justiça realiza mais de 3 mil acordos
- ARTIGO: Conciliação para a paz
- ARTIGO: A essência da conciliação
- ARTIGO: Justiça de segunda mão
- ARTIGO: Pacificação social
- Resgate à vista?
- Concursos I e II (Coluna Antônio Viana)
- Os encargos da nova Defensora Pública
- Procuradoria também faz recomendações
- Platéia para ler e ouvir César Asfor
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- SEMANA DA CONCILIAÇÃO
- ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- Juizado manda Estado construir cerca de mil salas de aula
- Adiado para março júri do caso Paulo Brito
- TJ disponibiliza serviço de cálculo judicial
- Caso Ximenes: TJ mantém condenação de corretor
- 2ª Vara de Família de Anápolis realiza 115 audiências de conciliação
- Anicuns promove Justiça Ativa para 233 audiências
- TJ isenta SMT de restituir parcelas
- Casamento Gratuito em Formosa uniu 48 casais
- Pontalina espera 80% de acordos na Semana da Conciliação
- Lenar participa de reunião no STF amanhã
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Raimundo Cutrim é o novo presidente do Tribunal de Justiça
- Projeto em Bacabal leva trabalho a adolescentes em situação de risco
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Palestra sobre Valores nas Organizações
- Coral TJMG se apresenta em concerto
- Medalha Hélio Costa em Raul Soares
- Exposição de talentos no bazar do TJ
- Palestra sobre a Lei 11.382 está no ar
- Conciliação nas Relações de Consumo
- Acordos em Minas atingem R$ 511.282,84
- Magistrado recebe Título em Três Pontas
- Conselho avalia prisões da RMBH
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Acordos superam R$ 1 milhão após três dias de Conciliação
- TJMS apresenta relatório parcial da Semana da Conciliação
- Projeto de Amambai tem padrinho para todos os abrigados
- Pleno analisa pedido de intervenção estadual em Nioaque
- Tribunal de Justiça do Estado do Pará
- Comissão de Mediação discute situação das empresas Sopalm e ICA invadidas em junho por agricultores sem terra
- Don Orani Tempesta pediu a liberados na condicional para acreditar na vida e ter esperança
- Realizadas as primeiras conciliações no 2º Grau do Judiciário
- Conselho da Magistratura acolhe representação contra a juíza de Abaetetuba
- Audiências específicas esperam conciliar até sábado quase 13 mil processos na Justiça do Estado
- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
- AEMP ENTREGA MEDALHA "THEMIS" AOS DRS. BUEGA GADELHA (FIEP) E GERMANO TOSCANO DE BRITO (ANOREG-PB)
- TRIBUNAL PLENO SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007 A 6 DE JANEIRO DE 2008
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Balanço do terceiro dia da Semana Nacional de Conciliação
- Magistrados estaduais falam sobre combate à pirataria
- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
- Desembargadores Luiz Gonzaga e Haroldo Rehem são homenageados
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Dia 8: atendimento será apenas para conciliação
- Conciliações apresentam novos números
- CNJ quer informação sobre contratações
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- TJ do Rio e Rede Record debatem a Mídia e o Judiciário
- Encontro na Emerj sobre Infância e Adolescência discute "antigos problemas e novos olhares"
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- Mudança: Diário da Justiça de Rondônia tem novo layout a partir da próxima segunda (10)
- Emeron entrega certificados em Porto Velho amanhã (06)
- Rondônia: Servidores da comarca de Porto Velho vestem a camisa do Movimento Nacional pela Conciliação
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Procedimento administrativo contra Macalão terá prosseguimento
- Segundo dia da Semana Nacional de Conciliação totaliza 2 mil audiências e 36% de acordos
- Não é possível o corte de energia elétrica para a iluminação pública de São Leopoldo
- Autorizada remoção de natimorto de cemitério em Canoas
- TJ sedia programação sobre cultura dos Açores
- Pedra fundamental do novo Foro de Uruguaiana será lançada amanhã
- Prescreve dívida com o Estado de mais de R$ 100 milhões
- Deve prosseguir licitação escolhida pelo Município de Esteio para transporte público
- Projeto conciliação funciona de forma permanente e acordo pode ser proposto por qualquer das partes
- Imagens Açorianas estão em exposição na Galeria de Arte do TJ
- 20ª Câmara Cível faz sessão hoje extraordinária em Santa Maria
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Semana da Conciliação em SC, no 3º dia, movimenta R$1 milhão
- Lages promove mutirão para quitação de débitos estudantis
- TJ analisa projeto sobre novo sistema previdenciário em SC
- Juiz de SC é Master em Direito Constitucional na Espanha
- TJ nega habeas para jovem infrator na Comarca de Gaspar
- Des. Prudêncio vai integrar Comitê de Informática do CNJ
- Majorada pena para assaltante de carga de cigarro em Itajaí
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Srs. Magistrados e Servidores
- Mudança no processo de escolha do novo Desembargador
- TJ/SE instalará 11ª Vara Criminal na sexta-feira
- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
- Tribunal de Justiça realiza eleições
- TJSP inaugura prédio do antigo hotel Hilton
- Tribunal de Justiça de São Paulo tem novo presidente
- TJSP inaugura Juizado Especial Cível para empresas de pequeno porte
- Tribunal de Justiça elege nova administração
- Ministro do STF afirma que Tribunal aumentará universo de elegíveis nos TJs
- Justiça paulista faz quase 5 mil audiências em 5 dias
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Acordos na Justiça Estadual do Tocantins já somam mais de R$ 37 mil
- Recuperação judicial de empresas em discussão na Rádio Justiça nesta quinta
- Presidente do TJTO acompanha Semana da Conciliação
- Fórum de Palmas alcança 90% de acordos
- Tribunal Superior Eleitoral
- Ministério Público Eleitoral opina pela não cassação do governador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
- TRE de Santa Catarina mantém decisão que negou transferência de título a eleitor
- TRE-SC: Julgada improcedente a impugnação do mandato do deputado federal Nelson Goetten de Lima (PR)
- Vereadores de Pedra Preta (MT) solicitam permanência de cartório eleitoral no município
- Justiça Eleitoral do Amapá emite títulos eleitorais através do Programa "Eleitor do Futuro"
- TRE de são Paulo prorroga prazo da revisão em Ilha Comprida
- Setenta e cinco por cento dos eleitores convocados compareceram à revisão eleitoral em Tocantins
- TRE de Mato Grosso prorroga prazo para eleitor revisar título eleitoral
- TSE rejeita embargos e mantém cassação de prefeito de Guajará-Mirim
- Pedido de vista suspende julgamento de recurso contra a cassação do prefeito e vice de Ibaretama (CE)
- TRE-MT julga mais duas prestações de contas de candidatos
- TRE-MT nega provimento a dois recursos que pediam reforma de sentença de multa
- PP não consegue reaver tempo de propaganda partidária que teria beneficiado Paulo Maluf em ano eleitoral
- Plenário nega recurso à Coligação "Renova Eunápolis"
- TSE cassa mandatos do prefeito e vice de Caxingó, no Piauí
- PV e PMN têm veiculação de propaganda partidária de 2008 autorizada
- TSE recebe primeiro pedido de perda de cargo por infidelidade formulado por suplente
- PRONA não cumpre diligências e pode ter as contas desaprovadas
- Ministro nega seguimento a recursos em ação por propaganda irregular contra governador da Paraíba
- Negado recurso do presidente da Conab que acusa o prefeito de Ribeirão Preto (SP) de ter cometido crimes contra a honra
- TSE diz não a terceiro mandato sucessivo em cargo do Executivo
- Ministro determina novo julgamento para multa contra candidato ao Senado
- TSE mantém multa a deputado estadual de SC por propaganda fora de prazo
- TSE indefere recurso contra juiz que impediu divulgação de pesquisa eleitoral
- PCO não informa TSE sobre endereço de sua sede
- Ministro do TSE julga dois pedidos de desfiliação partidária
- Presidente do TSE nega seguimento a recursos interpostos pelo PDT contra propaganda extemporânea em São Paulo
- Fixadas datas para veiculação de propaganda do PMDB em 2008
- Ministro não conhece de Consultas por ilegitimidade do autor e citação de caso concreto
- Tribunal Superior do Trabalho
- TRT/BA: acordos no valor de R$ 4, 86 milhões em dois dias
- CSJT consolida dados sobre estrutura da Justiça do Trabalho
- Varas do Trabalho realizam mais de duas mil audiências de conciliação em Minas
- Varas do Trabalho da 8ª Região ultrapassam média conciliatória de 2006
- Segunda instância da 15ª Região também se mobiliza nas tentativas de acordo
- Conciliações somam R$1,3 milhão no segundo dia da Semana Nacional na JT-MA
- TRT/GO firma acordo para contratação de deficientes em usina de álcool
- Trabalhador rural tem direito a intervalo intrajornada de uma hora
- Faxina doméstica não é equiparada a lixo urbano
© 1999 - 2008 Direito2.com.br® alguns direitos reservados.
Termos de Uso - Privacidade - Alerta - Informar Bug - Acessibilidade
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 5.594s
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 5.594s
