4 de Dezembro de 2007
- Agência Brasil
- Somente 19% de filhos de presas são assumidos pelos maridos das detentas, revela levantamento
- Ministério da Justiça homenageia personalidades de destaque no apoio aos refugiados
- Lula conversará com presidente da Colômbia sobre situação de ex-candidata refém das Farc
- Pacto nacional pretende reverter violência contra a mulher, afirma ministra
- Mulheres são presas em cadeias masculinas desativadas por insalubridade, afirma especialista
- Absolvido, Renan destaca diferença entre cargo de presidente e mandato parlamentar
- Jefferson Péres diz que hoje "é um dia fúnebre para o Senado"
- Passageiros serão ressarcidos por atrasos de vôos, prevê plano do governo
- Caso de Abaetetuba não é o único, diz coordenadora da Pastoral Carcerária
- CPI debate situação da mulher nos presídios
- Laudo da Polícia Federal confirma adulteração em leite da operação Ouro Branco
- Em discurso de defesa, Renan acusa usineiro de ressentimento político
- Renan Calheiros é absolvido outra vez
- Garibaldi assume candidatura à sucessão de Renan à Presidência do Senado
- Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe venda de tinta em spray a menores de idade
- Lula adia visita à Bolívia para o dia 17 de dezembro
- Coordenadora do Programa de Alimentação Escolar diz que merenda terceirizada é mais cara
- Aposentados da Petrobras tiram a roupa e reivindicam reajuste salarial
- Polícia técnica deve ter mais recursos para melhorar investigações no Entorno do DF
- Ministério Público pede mudanças no sistema de prisão domiciliar do juiz Nicolau dos Santos Neto
- Petistas darão preferência a PMDB para substituir Renan na Presidência do Senado, diz Ideli
- Receita apreende 160 relógios em shoppings do Rio por suspeita de sonegação
- Coordenador e ministro discordam sobre natureza de transposição do São Francisco
- CPMF será debatida na CCJ do Senado amanhã, afirma Maciel
- Número de ouvidorias aumentou 200% no país em quatro anos
- Gabrielli não vê problema de concorrência por causa da sociedade com petroquímicas
- A batalha de Renan Calheiros para sobreviver no Senado, passo a passo
- Líder do DEM diz que decisão de Renan não o comove
- Renan diz que renunciou porque "não tinha mais condições políticas de unir o Senado"
- Líder pede que PMDB escolha um candidato "equilibrado" para presidência do Senado
- Comissão de Ética reitera recomendação para que Lupi deixe presidência do PDT
- Líder diz que se candidato à presidência do Senado não for palatável oposição lança outro
- Jucá diz que processo de julgamento de Renan não interfere na votação da CPMF
- PMDB já tem três nomes para o lugar de Renan Calheiros
- Mantega diz que, sem CPMF, parte dos estados no superávit fiscal ficará comprometida
- Brasil é respeitado por reconhecer problemas com direitos humanos, diz especialista da ONU
- Perillo pede que denúncia sobre espionagem seja incluída em processo contra Renan no Conselho de Ética
- PMDB deve se reunir quinta-feira para escolher candidato à sucessão de Renan, diz Raupp
- Parlamentares já discutem sucessão à Presidência do Senado
- Julgamento de Renan é oportunidade para Senado se reencontrar com a sociedade, diz líder
- Lula presta solidariedade à família da ex-deputada Heloneida Studart
- Tião Viana marca reunião de líderes para discutir sucessão no Senado
- Senador diz que renúncia ou cassação de Renan terão conseqüências na aprovação da CPMF
- Renan Calheiros renuncia à Presidência do Senado
- Renan chega ao Senado e se diz convicto de absolvição
- Líder do PSB diz que possível absolvição de Renan "seria o pior dos erros"
- Começa no Senado sessão que avalia perda de mandato de Renan
- Comissão do Senado aprova projeto que limita gastos com servidores públicos
- Sepúlveda Pertence passa a integrar a Comissão de Ética Pública
- Sistema de Informações Penitenciárias já está quase concluído, diz diretor do Depen
- Agência Câmara
- Líderes na Câmara avaliam julgamento e renúncia
- Chinaglia ressalta desenvolvimento do turismo no País
- MEC condena terceirização da merenda escolar
- Senado absolve Renan Calheiros em novo julgamento
- Câmara lança CD com áudio de leis sobre acessibilidade
- Plenário do Senado decide inocentar Renan Calheiros
- Debatedores pedem ação para garantir diesel menos poluente
- Necessidade de uso de novos motores gera divergências
- Mulheres são presas junto com homens há anos, diz Pastoral
- Juíza defende voto para os presos
- Software: governo espera CPMF para decidir desoneração
- Setor de informática enfrenta falta de recursos humanos
- Brasil pode competir com a Índia, afirma Chinaglia
- CCJ aprova proibição de venda de spray a menor
- MP prorroga franquias postais e regulamenta o setor
- Chinaglia: Criação do ministério desenvolveu turismo
- Comissão de Orçamento cancela reunião desta noite
- Defesa do Consumidor cancela reunião para votar projetos
- Finanças remarca reunião sobre execução orçamentária
- Projeto cancela decisão do TSE sobre troca de partidos
- Entidades pedem valorização das carreiras da Polícia Civil
- De olho na CPMF, base aliada adia de novo votação de MPs
- Coordenadora diz que merenda do Estado é mais barata
- Câmara aprova regras para carga e descarga de mercadoria
- Interesse por TI está diminuindo, diz diretor
- Para Ibama, novo diesel é vantajoso mesmo com motor antigo
- Bate-papo sobre Venezuela no Mercosul é cancelado
- Câmara retira MP da pauta para permitir votação da CPMF
- Seguridade aprova ampliação de aposentadoria rural
- CCJ aprova proibição à venda de tinta spray para menores
- Debatedor critica formação de escolas de nível superior
- CNI: currículos da Engenharia são extremamente teóricos
- Relator promete ouvir representantes de policiais
- Ordem do Dia começa; base aliada segue com obstrução a MP
- Ibama é contra adiamento de mudança no óleo diesel
- Seguridade aprova R$ 1 bi na atenção especializada à saúde
- Deputado defende diálogo entre policiais e Executivo
- Renan renuncia à presidência do Senado
- ANP aponta dificuldade para fornecimento de novo diesel
- Associação destaca especialização de empresa terceirizada
- Começa audiência sobre irregularidades na merenda escolar
- Salário de funcionário poderá ser divulgado na internet
- Para Chinaglia, mais trabalho reparará imagem do Congresso
- Associação defende autonomia para peritos criminais
- Confederação critica Lei Geral da Polícia Civil
- Reaberto seminário sobre estímulo ao setor de software
- Audiência sobre Lei Geral da Polícia Civil tem início
- ANP começa a falar sobre redução de enxofre no diesel
- Orçamento aprova relatório setorial de Justiça e Defesa
- Erros no Pará não desqualificam mulheres, diz ministra
- Advocacia Geral da União
- Procurador regional participa de debates na Semana Nacional de Conciliação
- Procuradoria garante fornecimento de medicamento para exames de câncer
- Procuradoria consegue manter censo do IBGE e impedir aumento no valor do fundo de participação de municípios
- Procuradorias conseguem retirar índios que invadiram a coordenação da Funasa em Manaus
- Procuradoria consegue reverter decisão favorável à Vasp em ação que envolve bilhões de reais
- Agência Senado
- Renan é absolvido pela segunda vez pelo Senado
- Senadores responsabilizam Renan Calheiros por desgaste da instituição junto à opinião pública
- Jucá nega "acordão" para absolvição de Renan
- Renan Calheiros diz que está "com a alma lavada"
- Demóstenes diz que houve "acordão" para absolvição de Renan
- Três senadores já se declararam pré-candidatos à Presidência do Senado
- Em sua defesa, Renan analisou detalhadamente acusações contra ele
- Tião Viana é presidente do Senado até quarta-feira (12)
- Garibaldi diz que acredita que será o novo presidente do Senado
- Arthur Virgílio defende adoção de voto aberto para perda de mandato
- Jefferson Péres diz que não tem dúvida sobre a culpa de Renan
- Campanha Natal Solidário do Legislativo será aberta nesta quarta
- Plenário do Senado absolve Renan
- Renan diz que não há provas para cassá-lo
- Renan diz que cassação o deixaria inelegível por mais de 15 anos
- Renan dá sua versão sobre os indícios utilizados pelo relator para pedir sua cassação
- Peres diz que não tem dúvida sobre a culpa de Renan
- Renan diz que Senado não pode se transformar em palco de disputas paroquiais
- Senadores apontam falta de provas para cassação de Renan
- Renan classifica cassação do seu mandato como "uma violência sem tamanho"
- Renan classifica denúncia de "invencionice"
- Renan reafirma inocência e diz que confia em um julgamento sem paixão política
- Jefferson Péres reafirma parecer contra Renan
- Arthur Virgílio diz que o mais grave foi Renan ter permitido o Senado entrar em crise
- Simon defende competência do Senado para julgar quebra de decoro
- Dornelles aponta falta de provas em relatório de Jefferson Péres
- José Nery manifesta sua convicção de que Renan quebrou o decoro
- Renan: "Parecer de Jefferson Péres é equivocado, para não chamar de indigno"
- Documentos e depoimentos sustentam acusações contra Renan, afirma Mercadante
- Até o momento, PMDB tem três pré-candidatos à Presidência do Senado
- Demóstenes diz que todo brasileiro sabe que Renan é culpado
- Para Almeida Lima, relatório de Jefferson é "monstro jurídico"
- Paulo Duque protesta contra quem revela voto e revela o seu próprio voto também
- Crivella diz que não votará com Renan
- Magno Malta diz que acompanhará voto do relator pela cassação de Renan
- Raimundo Colombo lembra desgaste da classe política
- Suplicy quer que Renan tenha garantido o direito à ampla defesa
- PMDB deve se reunir depois de amanhã para definir candidato à Presidência
- Raupp nega relação entre renúncia de Renan Calheiros e votação da CPMF
- Para Jucá, renúncia de Renan não afeta votação da CPMF
- Tião Viana discute melhoria da vigilância sanitária no país
- Marco Maciel defende aprovação do relatório de Jefferson Péres
- Perillo diz que processo por falta de decoro não é processo judicial
- Perillo pede investigação de suposta espionagem revelada pela revista "Veja"
- Marisa Serrano diz que votação de hoje poderá mudar opinião da população sobre o Senado
- Aprovado primeiro relatório setorial da proposta orçamentária para 2008
- Casagrande pede que PMDB indique presidente que una o Senado
- Veja a íntegra da carta de renúncia de Renan Calheiros à Presidência do Senado
- Agripino diz que a democracia brasileira está em jogo
- CAE autoriza município de Uberaba a contratar empréstimo com Banco Mundial
- Controladoria-Geral da União
- Hage defende maior cooperação internacional no combate à corrupção
- Conselho da Justiça Federal
- Justiça Federal: Mafra promoveu 385 acordos em 2007
- Justiça Federal determina passagem rodoviária gratuita a idosos no Paraná
- Justiça Federal: mutirões em SC começam em Brusque e Joinville
- Justiça Federal em Jacarezinho permite manifestação pacífica na praça de pedágio localizada na BR 369
- JEF de São Paulo participa da Semana Nacional da Conciliação
- TRF3: Natal solidário da JF: Dia de gratidão
- TRF3 cria diário eletrônico da JF da 3ª Região
- TRF3 participa da Semana Nacional de Conciliação com 6 mil audiências
- TRF2: Discussão sobre a mudança de cultura que possibilita a conciliação no Judiciário Federal marca abertura de evento na 2ª Região
- Hospital no Rio tem obra interrompida por causa de aeroporto
- TRF2 debate conciliação durante edição de 2007 do Movimento pela Conciliação - Conciliar é Legal
- TRF2 mantém decisão que condena União a pagar indenização e pensão mensal a pescador baleado por soldado do Forte Tamandaré
- TRF1: Estudante tem direito à matrícula na qualidade de cotista
- Conselho Nacional de Justiça
- Vice-Presidência Judicial do TRT da 15ª faz audiências de conciliação em Piracicaba
- Mutirão recupera R$ 18 milhões devidos ao Estado do Rio Grande do Sul
- Semana da Conciliação já negociou o pagamento de R$ 32 milhões com base em acordos
- Juizado do Tijucal, em Cuiabá, marca 96 audiências para a Semana de Conciliação
- Justiça Estadual em Tocantins já apresenta bons índices de conciliação
- Justiça mineira realiza 1.518 audiências no primeiro dia de conciliações
- ?Com o trabalho no mutirão possibilitaremos uma Justiça rápida?, afirma o presidente do TJ do Rio de Janeiro
- Teatro infantil leva alegria para conciliação no Ceará
- Escola de Magistratura do TRT/RJ veste a camisa do Movimento pela Conciliação
- Semana da Conciliação em SC encerra 2º dia com 300 acordos
- Justiça do Trabalho no Maranhão arrecada cerca de 1,6 milhão em precatórios do Estado
- Semana da Conciliação abre em SC com mais de 150 audiências
- Joinville abre a Semana Nacional da Conciliação em Santa Catarina
- Prazo para recurso no exame de seleção para conciliador em MT começa a partir da publicação do resultado
- Corregedor quer informações sobre celas para mulheres em todas as comarcas do País
- Em Belém, Vara do Trabalho alcança 70% de acordos no primeiro dia da Semana da Conciliação
- Justiça do Trabalho do Maranhão arrecada mais de R$ 2 milhões no primeiro dia da Semana
- TJAM abre semana da conciliação com mais de 1800 audiências marcadas
- Semana da Conciliação começa com 33% de acordos na Justiça Estadual do Rio Grande do Sul
- Justiça Federal do Paraná realiza 98% de acordos no primeiro dia da Semana
- Ordem dos Advogados do Brasil
- OAB e UNE discutem hoje medidas contra Cadastro de Estudantes Inadimplentes
- XX Conferência: presidente da OAB-MT fala de sua expectativa sobre o evento
- Artigo: O clamor que não quer calar
- OAB: Renan deveria ter renunciado também ao cargo de senador
- Corregedor quer dados sobre celas para mulheres no País
- Cezar Britto lança hoje obra ?Caminhadas? em Brasília
- Projeto exige parecer de conselhos para criação de cursos
- Procuradora relata à OAB ataque de deputado contra honorários
- Lula nomeia Pertence para a Comissão de Ética Pública
- OAB participará de Seminário Nacional em Direitos Humanos
- OAB do Amapá nomeia nova comissão de ensino jurídico
- Britto defende Exame de Ordem unificado: faltam só três Estados
- Juristas repudiam idéia de constituinte para reforma política
- OAB-CE ingressa com ação contra taxa de emissão de diploma
- OAB de Minas Gerais apóia criação de TRF no Estado
- OAB-RO doa cinco toneladas de alimentos para carentes
- Supremo Tribunal de Federal
- Agenda da presidente do Supremo, ministra Ellen Gracie, para terça-feira
- Condenado em primeira instância por tráfico internacional de drogas pede liberdade ao Supremo
- Piauí pede suspensão de multa imposta ao TJ-PI por atraso em prestar informação tributária
- Concedida liminar ao Governo do Mato Grosso do Sul quanto à cobrança de ICMS sobre importação de gás boliviano
- Ministro suspende ação penal de empresário português acusado de crime contra a ordem tributária
- Bunge pede ao STF suspensão do recolhimento de contribuições sobre exportações
- 1ª Turma: negado habeas corpus a empresários de combustíveis de Pernambuco
- Refixação de pena determinada por tribunal superior não permite abertura de novo prazo para apelação
- Requião fala em audiência no STF sobre cobrança de multa pelo Tesouro Nacional
- Gravação de audiências judiciais em análise na Rádio Justiça nesta quarta
- STF concede HC a médico mineiro acusado de participar de ?pega? que resultou em mortes
- 1ª Turma anula condenação de empresário acusado de contrabando de cigarros
- Pauta de julgamentos previstos para quarta-feira (5), no Plenário
- STF promove dia de informações jurídicas e entretenimento à população de Brasília
- Ministra Cármen Lúcia irá desempatar julgamento de recurso da Vale do Rio Doce contra decisão do Cade
- STF decide que competência para julgar suposta malversação de recursos em obra estadual é da Justiça Comum
- Presas em flagrante no Aeroporto de Brasília com drogas serão julgadas pela justiça comum
- Superior Tribunal de Justiça
- Ministro Cesar Rocha lança CD e livros em evento no STJ
- Ministro Peçanha Martins proferirá palestra na OAB/SP sobre a Súmula 343 do STJ
- STJ barra recurso de Maluf contra jornal O Estado de S. Paulo
- STJ barra recurso de Maluf contra jornal O Estado de S. Paulo
- Sócios de posto de combustíveis denunciados por comercialização de produto adulterado têm ação penal trancada
- TRF 1 terá que julgar novamente pedido de indenização da Vasp de R$ 1 bi
- STJ empossa dois novos ministros no próximo dia 12
- É possível homologação de partilha antes de julgamento de habilitação de credor
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- CNJ e TJ iniciam treinamento do Projudi no Acre
- Primeiro dia de Conciliação atinge 46,82% de acordos no Acre
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- Casamento Comunitário chega ao Município de Amapá
- Comarcas de Porto Grande, Laranjal do Jarí e Vitória do Jarí recebem equipamentos
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Santo Estêvão inicia Conciliação
- PREVENÇÃO CONTRA FURTO
- Perspectivas para a Justiça
- AÇÕES JUDICIAIS ABSURDAS
- MP discute Lei Maria da Penha
- Capacitação jurídica para jornalistas
- Uma semana de leitura
- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
- Entidades conseguem mudar critérios de progressão por desempenho
- IPTU: Inadimplentes podem negociar dívidas
- Certidão de separação e divórcio grátis na Semana da Conciliação
- Conciliação: Não deixe para a última hora
- Conciliação judicial
- Lançamento (coluna Edilmar Norões)
- Além disso... (Coluna comunicado)
- MANDATO: MP apura mudanças de partido no Estado
- GOVERNADOR ESCOLHE: Socorro França lidera lista tríplice para procurador-geral
- DIA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO: Mutirão judicial para atender a população do CE
- César ... (coluna Lêda Maria)
- Flashes (coluna Regina Marshall)
- ONDA DO NEPOTISMO: Familiares continuam ocupando os cargos
- EXTERMÍNIO: Justiça vai revelar gravações
- Aceita o desafio (coluna Edilmar Norões)
- Lançamento (coluna vaivém)
- César Asfor lança livro e disco (Coluna Tarcisio Holanda)
- Centro-Sul: Justiça determina fechar escolas rurais
- FIDELIDADE PARTIDÁRIA: Termina prazo para reclamar
- Teatro infantil leva alegria para Conciliação
- AMEAÇAS NO IPPS: MP quer investigação do ?consórcio da morte?
- EXTERMÍNIO: Juiz decreta preventiva para oito acusados
- CRIME EM RORAIMA: STF confirma condenação de advogado cearense
- No DF (coluna Sõnia Pinheiro)
- Ministro César Asfor Rocha abre investigação no CNJ
- Lista tríplice da Procuradoria de Justiça
- OAB-CE ingressa com ação contra taxa para emissão de diploma
- Mais de mil conciliações no 1º dia
- Semana de Conciliação em Maracanaú agiliza processos
- O Pará é o Brasil
- 30 anos depois
- TSE já recebeu102 pedidos de cassação de mandatos do Ceará
- 299 acordos nos primeiros momentos da Conciliação
- OAB-MA: TJ atende OAB e estabelece recesso forense
- Istoé: Farra Cartorial
- Procuradoria do Ceará abre 20 vagas para inscrito na OAB
- INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: Laudos pobres e incompletos
- Juiz do mensalão: Joaquim Barbosa é escolhido Brasileiro do Ano
- Ministra Ellen Gracie abre Semana Nacional da Conciliação
- ?Movimento pela Conciliação traz mudança de mentalidade", diz Ellen Gracie
- 13 mil audiências na Conciliação
- Iniciado o processo da eleição para escolha dos novos conselhos
- Britto lança ?Caminhadas? na próxima terça-feira em Brasília
- Semana Nacional da Conciliação terá mais de 200 mil audiências em todo País
- CNJ quer realizar 200 mil audiências até o próximo sábado
- INSTITUCIONAL: Plenário do Senado aprova nomes de novos ministros para o STJ
- Novos ministros do STJ tomam posse no dia 12 de dezembro
- Vice-presidente da AMB fala da Semana Nacional da Conciliação na TV Brasil
- Começa Semana Nacional da Conciliação
- AMB promove evento para debater perspectivas do Judiciário
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- Órgão Especial aprova resolução que disciplina ações sobre Movimento pela Conciliação
- Resolução disciplina suspensão de prazos
- TJ decide que Chico Buzina será julgado em Goiânia
- TJ-GO vai lançar Projeto Defensoria Solidária
- Divulgada resolução sobre Banca de Conciliação do 2º Grau
- Gestores do Plano Estratégico participam de novo curso
- Divulgada lista de selecionados para assistente de juiz
- Juizados não podem executar sentenças arbitrais
- TJ manda AGR devolver veículo
- TJ mantém condenação de delegado
- Niquelândia anuncia concurso para porteiro
- TJ forma grupo de trabalho para promover cursos para conciliadores
- Semana da Conciliação realiza 200 audiências no primeiro dia
- TJ disponibiliza ementários
- Feriado em Cromínia
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Imperatriz realiza última etapa do Tribunal do Júri em 2007
- Comarca de Carutapera atinge alto índice de acordos de conciliação
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Acordos quitam mais de 2 milhões
- Semana da Justiça em João Pinheiro
- Oficiais de Justiça fazem treinamento
- CGJ e OAB-MG criam Fórum de debates
- Celebração da Semana da Justiça
- Contos para iluminar o Natal
- Pena para pedófilo ultrapassa 136 anos
- 11 conciliações em apenas uma audiência
- Galiléia inaugura Galeria de Arte
- Desembargador recebe Medalha
- Servidor recebe homenagem
- Segundo dia do Programa Serin
- Uberlândia: exposição em 2008
- ?Natal? pode ser vista em Uberlândia
- TJ condena ex-prefeito por improbidade
- TJ realiza 1.518 audiências no 1º dia
- Banco devolve R$ 130 mil por clonagem
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Câmara aprova projeto que incentiva famílias acolhedoras
- Comarca de Iguatemi atinge 77 % de acordos no primeiro dia da Semana da Conciliação
- Câmara vota projeto que incentiva famílias acolhedoras
- STJ empossa dois novos ministros no próximo dia 12
- Bulas de medicamentos em discussão na Rádio Justiça desta terça
- Acordos somam R$ 8,1 milhões no primeiro dia da Semana Nacional de Conciliação
- 1ª Vara Criminal de Dourados agiliza audiências com estenotipia
- PEC agiliza separações na justiça
- Tribunal de Justiça do Estado do Pará
- Caso Novelino: começa execução para condenados por formação de bando, ocultação de cadáver e receptação qualificada.
- Palestra do arcebispo de Belém encerra programação da Vara de Execução Penal
- Conselho da Magistratura receberá relatório sobre Abaetetuba
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Prorrograda campanha para presentear crianças na Vara da Infância e Juventude
- Balanço do segundo dia da Semana Nacional de Conciliação em Pernambuco
- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
- Resultados do segundo dia da Semana Nacional de Mobilização
- Ellen Gracie: "Conciliação visa alteração cultural"
- Semana da Conciliação - mais de 8 mil audiências marcadas no Maranhão.
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- A Semana da conciliação no Estado
- Foro Central dá posse a 24 novos servidores
- Prefeito da Capital no TJ
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Mídia & Judiciário - Um Encontro Necessário
- Murta Ribeiro defende a conciliação como forma de solução do conflito
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- Justiça na Praça começa em dois dias
- Médicos do TJRN participam de Fórum sobre Perícia Médica
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- Juíza e servidores da Justiça em Ariquemes realizam festa de confraternização de final de ano
- Juiz recebe condecoração máxima
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Presidente do TJ é agraciado com a Comenda do Mérito Militar
- Justiça Estadual gaúcha atinge 44% de acordos nas audiências de conciliação
- Aprovado Projeto Reforço Cartorário na Vara de Execuções Criminais da Capital
- Suspensa lei de Guaporé que financiava próteses
- TJ sedia programação sobre cultura dos Açores
- Mutirão recupera cerca de R$ 18 milhões devidos ao Estado
- Implantado em Esteio novo sistema JIJ
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- TJ confirma pensão aos pais de servidor morto em acidente
- Semana da Conciliação em SC encerra 2º dia com 300 acordos
- Autores de crime bárbaro são condenados por Júri em Videira
- Concursos para engenheiro e farmacêutico: veja a 1ª lista
- Concorrência define novo administrador do restaurante do TJ
- 2ª Vara de Ituporanga na Semana Nacional de Conciliação
- TJ instala Casa da Cidadania e varas no Sul do Estado 2
- TJ instala Casa da Cidadania e varas no Sul do Estado 1
- Semana da Conciliação abre em SC com mais de 150 audiências
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Presidente Artêmio Barreto prestigia despedida da Desa. Madeleine Gouveia
- Suspensão do expediente na Turma Recursal
- TJ/SE assina contrato para instalação da Sala Cofre
- Magistrado gaúcho visita Presidente do TJ/SE
- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
- Novo desembargador toma posse no TJSP
- Justiça paulista faz 530 audiências em menos de 2 dias
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Movimento pela Conciliação inicia com bons índices de acordo na Justiça Estadual
- Tribunal Superior Eleitoral
- Adiado julgamento de recurso do PDT que pede a impugnação do registro de candidatura de Geraldo Pudim (PMDB-RJ)
- Pedido de vista suspende julgamento de recurso do ex-senador Joaquim Roriz
- Reunião de corregedores eleitorais discute melhorias na prestação de serviços à sociedade
- Plenário suspende multa imposta a candidato que utilizou outdoors em propaganda eleitoral
- TRE-SP julga extintos dois processos de perda de cargo eletivo
- Relator mantém multa à radialista por propaganda eleitoral irregular de candidato ao governo da Paraíba
- Liminar suspende decisão que cassou o deputado federal Pedro Henry e a deputada estadual Chica Nunes
- TRE-SP tem novo presidente
- TRE-DF abre Zona Eleitoral no Recanto das Emas
- Corregedor do TRE de Tocantins participa de reunião em Brasília
- Coligações partidárias de Mossoró (RN) apresentam contestação em recursos de candidatos a vereador
- TRE-PA: Ilha Grande vai receber "TRE Cidadão" no próximo sábado (8)
- MPE quer punir empresa por doação de campanha acima do limite legal
- TRE-AP e Unimed promovem palestra sobre a dengue
- TRE-PB: Corte eleitoral aprova calendário de sessões
- Representação contra propaganda eleitoral antecipada ou irregular deve ser feita até a data da eleição, diz ministro
- Ministro nega seguimento a Agravo contra prefeito e vice de Horizonte (CE)
- TRE-MG: Campanha "Facilite seu voto" garante 1.259 seções de fácil acesso na eleição
- Relator atende parcialmente pedido do PSTU para veiculação de propaganda partidária em 2008
- Ministro mantém multa a ex-deputado fluminense por propaganda irregular
- Mais um suplente recorre ao TRE-MT para recuperar cargo de vereador infiel
- Em Porto Walter (AC), 67% regularizaram título eleitoral
- Deputada que se desfiliou do DEM apresenta razões ao TSE
- Ministro mantém multa por propaganda irregular em rádio nas eleições municipais de Caicó (RN)
- Tribunal Superior do Trabalho
- TRT/BA fecha quase R$ 2 mil em acordos no primeiro dia da Semana de Conciliação
- TRT/Campinas faz 478 audiências com a mesma empresa
- JT-MA arrecada 28% dos valores no primeiro dia da Semana da Conciliação
- Justiça do Trabalho não concede horas extras a editor de esportes
- Comissões sobre venda: prazo prescricional começa na suspensão
- TRT/DF realiza curso sobre negociação e conciliação para sindicalistas
- TRT/PA-AP tem alto percentual de acordos no primeiro dia de conciliação
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