3 de Dezembro de 2007
- Agência Brasil
- Secretário recebe 13 propostas para segurança do Entorno do Distrito Federal
- Inclusão social de adolescentes é mais eficaz que redução da maioridade penal, diz Lula
- Ministro dos Direitos Humanos diz que mídia "demoniza" jovens em conflito com a lei
- Corrupção não aumentou no Brasil, diz ministro da Controladoria Geral da União
- EBC deveria ter sido proposta por projeto de lei para haver mais discussões, diz deputado do DEM
- Juiz aceita pedido de recuperação judicial da BRA
- Após encontro com Lula, comissária da ONU diz que Brasil precisa investir na segurança pública
- No Paraná, Justiça Federal realizou 86 audiências de conciliação
- Profissionais de segurança são capacitados no Rio para resolver conflitos de forma pacífica
- Justiça mantém liminar para que Petrobras forneça gás natural para o Rio de Janeiro
- Acusados de integrar máfia dos caça-níqueis no Rio continuam foragidos
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal promove operação para destruir caça-níqueis
- Motivo da morte de cacique guajajara ainda é desconhecido
- Experiências do cárcere marcam programa de rádio de detentas de Votorantim
- Entrega de declarações de isento supera expectativa da Receita
- Líder diz que parecer sobre emendas à CPMF pode ser votado na CCJ
- Oposição muda estratégia no ritmo de votação da CPMF
- DEM pede impugnação da medida que cria a Empresa Brasil de Comunicação
- Caso de jovem do Pará é destaque na abertura de conferência sobre criança e adolescente
- Abstenções podem fazer a diferença no julgamento de Renan, diz líder do DEM no Senado
- Acordo entre Aracruz Celulose e índios põe fim a antiga disputa por terras no Espírito Santo
- Múcio pede a Lula que cancele viagens para trabalhar na aprovação da CPMF
- Ativistas divergem sobre eficácia de medidas voltadas a pessoas com deficiência
- Corregedor abre processo para investigar suposto caso de espionagem contra senadores
- Cesta básica sobe em 11 das 16 capitais pesquisadas, aponta Dieese
- Ministério Público Federal acompanha investigações da prisão de menor em Abaetetuba
- Geraldo Mesquita é o quarto senador do PMDB a se declarar contra a CPMF
- Tião Viana diz que tem autoridade para colocar CPMF em votação este ano
- Comissária das Nações Unidas cobra assinatura de convenções pelo Brasil
- Senador que revelar como vota no caso Renan pode responder por quebra de decoro, alerta Tião Viana
- Conselho apura se Justiça do Pará foi omissa no caso da menina violentada na prisão
- Semana Nacional de Conciliação quer promover mais de 200 mil audiências
- Receita destrói hoje mercadorias pirateadas no valor de R$ 46,7 milhões
- Presidente do Senado rebate informações de esquema de espionagem contra Marconi Perillo
- Tião Viana alerta sobre forma como governo e oposição contam votos para CPMF
- Estimativa de analistas para inflação tem ligeiro aumento, mostra pesquisa do BC
- Mundo espera respostas contra aquecimento, avaliam autoridades ao abrir reunião da ONU
- Justiça defende presença efetiva do Estado em cidade vizinha à Terra Indígena Araribóia
- IBGE divulga Tábua de Mortalidade 2006
- Tribunais começam mutirão com meta de realizar 215 mil audiências em todo o país
- Foi a primeira derrota de Chávez nas urnas, diz agência argentina
- Presidente acredita que país pode melhorar desenvolvimento humano nos próximos anos
- Lula diz que Brasil pode ensinar países ricos a reduzir emissão de gases poluentes
- Começa em Brasília a Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
- Agência Câmara
- Chinaglia: medidas socioeducativas terão prioridade
- Comissão aprova atualização do conselho da Suframa
- Deputado quer investigação de telefonema para presidiário
- Comissão aprova federalização de trecho rodoviário em SC
- Proposta para fiscalizar importação de alho é arquivada
- Transportes rejeita coleta de água de lastro de navios
- Turismo rejeita pagamento à PM por segurança em eventos
- Comissão pode votar desconto de luz a agricultor familiar
- Seguridade aprova atendimento à saúde de estudante
- Transportes aprova homicídio doloso para atropelamentos
- Finanças mantém sigilo em votação do Copom sobre juros
- Trabalho autoriza governo a criar escola de moda no RS
- Educação e Cultura rejeita criação de Bolsa Estágio
- Comissão aprova multa maior para trabalho ilegal de menor
- Educação institucionaliza escolha da Capital da Cultura
- Comissão aprova regras para emissão de troco
- Comissão rejeita senha biométrica para dados do governo
- Alta comissária da ONU cobra gravações de interrogatórios
- Agricultura rejeita limite para indenização de terras
- Comissão aprova garantia para pneu de carro de passeio
- Comissão aprova inclusão de hidrovias no Plano de Viação
- Comissão vota projeto sobre transporte irregular
- Amazônia avalia proibição de derrubada do babaçu
- Câmara elege na quarta representantes no CNJ e no CNMP
- Chinaglia e ministro da Saúde abrem diálogo sobre Incor-DF
- DEM entra com ação no STF contra TV Pública
- Comissão vota parecer sobre servidores de Rondônia
- Segurança pode votar plebiscito sobre maioridade penal
- Polícia Militar poderá cobrar por segurança de eventos
- Comissão do Parcelamento do Solo vota destaques
- Referendo na Venezuela deve favorecer adesão ao Mercosul
- Desenvolvimento Econômico discute PAC com Dilma Rousseff
- Comissão vota proibição de comércio mortuário em hospital
- Defesa do Consumidor debate venda do ABN Amro a consórcio
- Câmara instala comissão sobre isenção para CDs e DVDs
- Projeto autoriza governo a criar escola de moda no RS
- Agência promove na quarta chat sobre Venezuela no Mercosul
- Comissão vota obrigatoriedade de data de postagem de conta
- Finanças realiza audiência sobre criação do Banco do Sul
- Comissão pode votar liberação de loterias estaduais
- Projeto prevê inspeção de água de lastro de navios
- Câmara lança áudio de legislação sobre acessibilidade
- Comissão sobre defesa da concorrência pode votar parecer
- Finanças analisa execução orçamentária federal
- Frente faz mobilização pró-Emenda da Saúde no Senado
- Plenário tem pauta trancada; obstrução da base continua
- Educação discute privatização de formação de professor
- Agricultura discute sistemas de produção de suínos
- Deputados lançam Frente Parlamentar HIV-Aids
- Comissões debatem redução do enxofre no diesel nacional
- Advocacia Geral da União
- Abertas inscrições para concurso de alteração do órgão de exercício de advogados da União
- Suspensa construção de hospital ao lado do aeroporto de Jacarepaguá no Rio
- Inscrições para o concurso de remoção de advogados da União começam nesta segunda
- Procurador-geral fala sobre improbidade administrativa em fórum de combate à corrupção
- Instituição promove primeira confraternização para comemorar festas de fim de ano
- Agência Senado
- Nível de escolaridade afeta percepção de mundo do brasileiro, diz sociólogo
- Arthur Virgílio comemora derrota de Chávez em referendo na Venezuela
- Termina primeira rodada de discussões sobre prorrogação da CPMF
- Veja o resumo das representações por quebra de decoro apresentadas contra Renan Calheiros
- Segundo julgamento de Renan será em sessão aberta
- Flexa Ribeiro congratula-se com venezuelanos pela vitória do "não"
- Plenário vota nesta terça projeto do Conselho de Ética pela perda do mandato de Renan Calheiros
- Ideli aplaude vencedores de concurso sobre saúde e prevenção da Aids
- Flexa Ribeiro diz que derrota de Chávez deve servir como alerta aos que se acham ungidos
- Ideli aplaude vencedores de concurso sobre saúde e prevenção da Aids
- Termina primeira rodada de discussões sobre prorrogação da CPMF
- Valadares diz que CPMF favorece os mais pobres
- Agripino: oposição vai usar regimento para controlar tempo de exame de emendas à CPMF na CCJ
- Tuma diz que pediu à PF investigação preliminar sobre denúncia contra Polícia do Senado
- Arthur Virgílio pede anulação de sessão que discutiu PEC da CPMF
- Diretor-presidente de Itaipu diz que binacional pode aumentar fornecimento de energia ao Paraguai
- Tião Viana discute crise do Incor-DF com Chinaglia e Temporão
- Jucá diz que PEC da CPMF estará pronta para ser votada na quinta-feira pela manhã
- Mesquita Júnior anuncia voto contrário à CPMF
- Líder do DEM diz que abstenções do último julgamento decidirão futuro de Renan
- Alvaro Dias lamenta saída de Zilda Arns do comando da Pastoral da Criança
- Sarney comemora vitória do "não" na Venezuela
- Senado realiza quinta e última sessão de discussão em primeiro turno da CPMF
- Osmar Dias comemora mudança nos critérios de concessão do Bolsa-Família
- Falta de quórum impede votação de projeto
- Cristovam exige troca da prorrogação da CPMF pelo fim da DRU da educação
- Alvaro Dias lamenta saída de Zilda Arns do comando da Pastoral da Criança
- Papaléo diz que votará contra a CPMF e volta a defender a reforma tributária
- Sarney comemora vitória do "não" e pede a Chávez que abandone as armas
- Osmar Dias comemora mudança nos critérios de concessão do Bolsa-Família
- Cristovam volta a defender a troca da prorrogação da CPMF pelo fim da DRU
- Sérgio Guerra destaca reafirmação da democracia na América Latina
- Papaléo diz que votará contra a CPMF e volta a defender a reforma tributária
- Paim lembra o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência
- Sérgio Guerra destaca força da democracia no Brasil e na América Latina
- Mesquita Júnior anuncia voto contrário à CPMF
- Inácio Arruda propõe mais recursos para o Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul
- Começa a sessão desta segunda-feira
- Comissão do Mercosul é recebida pelo presidente interino
- Tião Viana marca para as 15h desta terça julgamento de Renan
- Produção de biocombustíveis é tema de audiência pública
- CMO anuncia reuniões para discussão e votação de relatórios setoriais
- CCJ vota projeto que proíbe envio de mensagens eletrônicas comerciais sem autorização de destinatário
- Senado debate racionalização de energia elétrica
- Tião Viana recebe diretoria da Aracruz Celulose S.A.
- CMA examina projeto que estimula a conservação de recursos hídricos
- Semana de decisões polêmicas no Plenário
- Bancada gaúcha lança livro sobre vida de Flores da Cunha
- CAS vota possibilidade de trabalhador escolher agência para depósito do seu salário
- CI debate licenciamento ambiental e matriz energética
- Controladoria-Geral da União
- Portal da Transparência é premiado mais uma vez, agora pela ENAP
- Consolidação das Leis Civis é tema de exposição no Ministério da Justiça
- Conselho da Justiça Federal
- Ministro Dipp integra delegação brasileira em encontro da OCDE, em Paris
- JF da 4ª Região participa da Semana da Conciliação
- Justiça Federal proíbe cobrança de taxa para expedição de diploma
- Incra deve conceder pensão por morte a companheiro homoafetivo de servidor falecido
- Empresário investigado na Operação Vampiro será processado pela Justiça Federal
- Hospital no Rio tem obra interrompida por causa de aeroporto
- Recurso da Vasp que contestava pagamento de dívidas previdenciárias é barrado
- TRF3 julga caso BANESPA
- TRF3: Semana Nacional da Conciliação terá mais de 200 mil audiências em todo o país
- TRF3: O cotidiano da JF na sala de aula
- TRF2: Fundação Carlos Chagas divulga resultados das provas práticas
- Ata da sessão ordinária do CJF realizada em 26 de novembro de 2007
- TRF2: Palestra e debates abrem segunda edição do mutirão de conciliação na 2ª Região
- TRF2: Mantida sentença que condenou Eurico Miranda pelo delito de resistência
- Agenda do CJF - Semana de 03 a 07 de dezembro
- Conselho Nacional de Justiça
- Ministra Ellen Gracie abre Semana da Conciliação do TRT-MG
- Acordos somam R$ 8,1 milhões no primeiro dia da Semana Nacional de Conciliação
- Tocantins alcança 57% de acordos em audiências trabalhistas realizadas no primeiro dia da Semana da Conciliação
- Juíza cria ambiente propício ao acordo em vara de São Luís
- Início da Semana da Conciliação no Ceará supera expectativas
- CNJ e AGU promovem amplo debate sobre o futuro do processo judicial
- Primeiro dia de Conciliação em Fortaleza alcança 80% de acordos
- Justiça realiza audiência para acordos entre empresas e 62 famílias em Cuiabá
- Informatização terá conselho gestor
- Semana da Conciliação apresenta resultados em Rio do Sul
- Justiça da Bahia realizará 20 mil audiências de conciliação
- Campinas e Ribeirão Preto tentam acordo em mais de dois mil processos
- Poder Judiciário dá início à Semana Nacional da Conciliação
- TJRR espera realizar mais de mil audiências de conciliação
- Semana da Conciliação movimenta Minas Gerais
- Plenário analisa afastamento de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
- Justiça Federal no Pará programa mais de 600 audiências para a Semana da Conciliação
- Mais de duas mil audiências de conciliação estão agendadas em Rondônia
- CNJ apura responsabilidade da Justiça do Pará no caso da menor presa com 20 homens
- ?Conciliação visa alteração cultural?
- Cerca de 8 mil audiências estão na pauta da Semana de Conciliação no Rio Grande do Sul
- Justiça Federal da 4ª Região participa da Semana da Conciliação
- Justiça do Trabalho da 8ª região realiza Semana Nacional da Conciliação
- Vale do Paraíba e Litoral Norte de São Paulo se mobilizam para a Semana da Conciliação
- Ministra Ellen Gracie: ?Movimento pela Conciliação traz mudança de mentalidade
- Juizados Especiais do DF na Semana da Conciliação
- Ministra Ellen Gracie concede entrevista coletiva em Belo Horizonte (MG)
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Chavez: OAB diz que povo é sábio e não tem dono
- OAB-RJ também adere ao Exame de Ordem unificado
- Presidente da OAB-GO recebe homenagem no TRT
- CNJ quer realizar 200 mil audiências até o próximo sábado
- OAB-PA dará Prêmio de direitos humanos a cacique de Santarém
- OAB gaúcha lança campanha de apoio à criança e adolescente
- OAB-PR terá canal para denúncias de corrupção eleitoral
- Supremo Tribunal de Federal
- Agenda da presidente do STF, ministra Ellen Gracie, para segunda-feira
- Ex-secretário de segurança de SP pede arquivamento de ação por abuso de autoridade
- ?Movimento pela Conciliação traz mudança de mentalidade
- Supremo concede liminar à União e suspende execução em trâmite na justiça trabalhista gaúcha
- Arquivado HC de denunciado por suposto envolvimento com a quadrilha dos ?Irmãos W?
- Médicos pedem regulamentação de aposentadoria especial
- Peruano preso em flagrante por tráfico de drogas pede habeas corpus no STF
- Advogado alega omissão do Congresso ao não editar lei de defesa de usuários dos serviços públicos
- Conselho de Enfermagem constesta decreto presidencial sobre ensino superior
- Anamatra impugna Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
- DEM impugna medida provisória que criou a Empresa Brasil de Comunicação
- Ministro arquiva ação em que administrador de empresas acusado de estelionato pedia concessão de fiança
- Advogado condenado em primeira instância pede arquivamento de ação penal
- Ministro Eros Grau nega liminar para empresária brasiliense
- Centrais Elétricas de Rondônia contestam decisão que impede contratação de mão-de-obra
- Agenda da presidente do Supremo, ministra Ellen Gracie, para terça-feira
- STF mantém prisão de Naldinho
- Ministra Ellen Gracie abre Semana Nacional da Conciliação
- Bulas de medicamentos em discussão na Rádio Justiça desta terça
- Presidente do STF é condecorada em Minas Gerais
- Orientação Jurídica e atrações culturais na Esplanada dos Ministérios
- Superior Tribunal de Justiça
- Ministro de múltiplas facetas, Cesar Rocha lança amanhã obras musical e jurídicas
- Ministro Dipp integra delegação brasileira em encontro da OCDE, em Paris
- Suspensa a reintegração de posse da Fazenda Paraíso pela Cidade da Fraternidade
- Empresário investigado na Operação Vampiro será processado pela Justiça Federal
- Hospital no Rio tem obra interrompida por causa de aeroporto
- STJ barra recurso da Vasp que contestava pagamento de dívidas previdenciárias
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- TJAC inicia Semana da Conciliação
- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
- Primeiro dia da Semana de Conciliação tem 62% de acordos em Alagoas
- Sistema do TJ/AL é tema de palestra no Tribunal de Contas
- Tribunal de Justiça do Amazonas
- TJ-AM abre Semana da Conciliação
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- Sucesso no Casamento Comunitário em Porto Grande
- Amanhã acontece a 624ª Sessão Ordinária
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Conciliação começa quinta-feira
- Nova direção da Amab
- Visita do coordenador da Enfam
- Começam as obras do anexo do TJ
- Júri condena em Jacobina
- Presidente da Amab visita TJ
- Dia da Cidadania em Seabra
- Semana Literária começa amanhã
- Pizzani é o presidente eleito da Amab
- Mutirão de assistência jurídica
- Três júris em Rodelas
- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
- Unifor atinge média de 80% de acordos
- PROCURADORIA: Candidatos disputam comando da PGJ
- CIA DO EXTERMÍNIO: Juiz decreta prisão de oito acusados
- ARTIGO: A OAB-CE e a Lei 10.639
- NOVO FÓRUM (Coluna Ceará - Tânia Alves)
- CRIME EM IGUATU: Procuradora recomenda a expulsão de capitão
- Ceará inicia Semana da Conciliação
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- 1º DIA DA SEMANA DA CONCILIAÇÃO
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- Caso Steiner: anestesista é condenado
- TJ condena empresa a indenizar por divulgar número errado
- Juiz ouvirá amanhã testemunhas de crime em condomínio
- Previsto para amanhã julgamento sobre Chico Buzina
- Acusado de matar ex-namorada diz que tiros foram acidentais
- Julgamentos são adiados nos júris
- Lenar anuncia construção de fórum para Novo Gama
- Águas Lindas integra Semana Nacional da Conciliação
- Piranhas realiza concursos para escrevente e depositário
- Carlos Elias lotado no 7º Juizado
- Aberta Semana da Conciliação em Goiás
- Lenar recebe prédio do arquivo judicial de Goiânia
- TRT homeageia desembargadores
- Tabeliães e escrivães devem inserir dados da Conciliação no sistema de informática
- TJ mantém indeferimento de seguro
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Comarca de Esperantinópolis vai realizar 183 audiências de conciliação
- Humberto de Campos e Icatu iniciam Mutirão de Conciliação
- Santo Antônio dos Lopes terá 55 audiências de conciliação esta semana
- Corregedoria é convidada para lançamento do Plano Social Registro Civil
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- TJ suspende eleições para o DCE UNI-BH
- Ministra visita Projudi mineiro
- Semana da Conciliação em Uberlândia
- Conciliação é resposta para harmonia
- Conciliação é notícia em todo Brasil
- Presidente discursa na entrega do Colar
- Presidentes do STF e TJ falam à imprensa
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Processo de sete anos termina com acordo
- TJMS realiza mega leilão nesta semana
- Ministra Ellen Gracie: ?Movimento pela Conciliação traz mudança de mentalidade"
- Começa a Semana da Conciliação
- Vara de execução fiscal municipal funciona no Fórum
- A partir de janeiro Diário da Justiça será só eletrônico
- Tribunal de Justiça do Estado do Pará
- Escola da Magistratura promove seminário sobre Responsabilidade Civil, no Fórum Cível de Belém.
- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
- TERCEIRA CÂMARA CÍVEL DO TJ-PB JULGA 110 PROCESSOS EM APENAS UMA SESSÃO, A DO DIA 29 DE NOVEMBRO
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Boletim parcial da Semana Nacional de Conciliação em Pernambuco
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Para ministra Ellen Gracie, Movimento pela Conciliação traz mudança de mentalidade
- Informativo Judiciário - coluna publicada também nos jornais O Estado do Paraná, Gazeta do Paraná (edições de 2/12) e Gazeta do Povo (edição de 3/12)
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- TJRJ participa da Semana Nacional da Conciliação
- Mantida liminar que obriga Petrobras a fornecer gás natural
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- Torcedor é julgado por tentativa de homicídio em Neópolis
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- Atualização Jurídica: Tribunal de Justiça lança 11ª Edição de CD-ROM
- Guajará-Mirim: Juizado da Infância nomeia equipe de Comissários voluntários para atuar no município de Nova Mamoré
- Começa Semana Nacional da Conciliação
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Inconstitucional a emenda legislativa que mudava diretriz para reajuste de servidor
- Semana da Conciliação começa com 33% de acordos na Justiça Estadual
- Negada liminar para professores participarem de mobilização e terem o ponto abonado
- Encontro Estadual de Conselhos da Comunidade acontecerá em Porto Alegre
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Secretário de Administração debate previdência no TJSC
- Capital, Joinville e Canoinhas têm novos diretores de Fórum
- Conheça o currículo dos novos dirigentes do TJ 2008-2009
- Des.Francisco Rodrigues Filho é eleito novo Presidente do TJ
- Joinville abre a Semana Nacional da Conciliação no Estado
- Casa da Cidadania de Correia Pinto é instalada pelo TJ
- Presidente do TJ inaugura Casa da Cidadania em Ponte Alta
- TJ inaugura Casa da Cidadania do Município de Celso Ramos
- Semana da Conciliação já rende frutos em Rio do Sul
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Semana Nacional da Conciliação é iniciada em Sergipe
- TJSE incentiva doação de sangue
- Auxílio-Alimentação dos servidores do TJ/SE será reajustado
- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
- Presidente do TJSP lamenta “apagão democrático” no Poder Judiciário
- Começa Semana Nacional de Conciliação
- TJSP instala varas de Juizado Especial em Cotia e Embu
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Bulas de medicamentos em discussão na Rádio Justiça desta terça
- Tribunal Superior Eleitoral
- Amanhã (4) começam os julgamentos de pedidos de perda de cargo eletivo no TRE de São Paulo
- Chega ao TSE recurso contra deputado federal Sandro Mabel (PR-GO) por gasto ilícito em campanha
- TRE do Acre: Programa "Eleitor mais Cidadão" no Conjunto Manoel Julião
- Prazo para encerramento de revisão eleitoral é prorrogado em mais duas cidades do Mato Grosso
- Representação por propaganda eleitoral irregular só pode ser ajuizada até a data das eleições, lembra ministro
- TRE-MG: Prazo para conclusão da revisão eleitoral é prorrogado em um município
- TSE não tem competência para julgar matéria exclusivamente partidária, diz ministro
- TRE-SP participa da eleição para presidente do Tribunal de Justiça
- TRE de São Paulo elege novo presidente
- Ministro retira multa aplicada ao deputado federal Paulo Renato Souza (PSDB-SP)
- TRE do Tocantins encerra programa anual de capacitação
- PTC tem parte do pedido de inserção de programa partidário deferido
- MPE quer punir mais mesários faltosos em Niterói (RJ) nas eleições de 2006
- TRE-DF inaugura zona eleitoral no Recanto das Emas
- TSE recebe recurso contra deputado estadual goiano acusado de pagar INSS com recursos de campanha não declarados
- TRE-PA: Edison Alvarenga, do PTB, é o novo Prefeito de Nova Ipixuna
- TRE-AC prorroga o prazo de revisão eleitoral do município de Porto Walter
- Justiça Eleitoral: Nilo Ramalho substituirá Abraham Lincoln no TRE da Paraíba
- Deputado federal Walter Neto (PRB-PB) e seu partido contestam pedido de cassação de mandato formulado pelo DEM
- Ministro nega agravo contra decisão favorável ao prefeito de Lençóis (BA)
- TSE recebe recurso contra candidato acusado de distribuir camisetas para seus cabos eleitorais
- Prorrogado prazo de revisão eleitoral em Peixoto de Azevedo (MT) e Matupá (MT)
- TRE-MT já registra 133 processos de perda de mandato por infidelidade partidária
- TSE nega seguimento a agravo contra prefeito e vice acusados de utilizarem servidor público em campanha
- Tribunal Superior do Trabalho
- Tocantins alcança 57% de acordos no primeiro dia da Semana da Conciliação
- TRT/GO: mais de mil processos integram pauta da Semana de Conciliação
- Ministra Ellen Gracie abre Semana da Conciliação do TRT-MG
- TRT/MS fará 1200 audiências na Semana Nacional da Conciliação
- Justiça do Trabalho concentra esforços na Semana Nacional da Conciliação
- TRT Campinas inclui prática pioneira na Semana Nacional da Conciliação
- TRT/MA: 4.500 audiências marcadas para a Semana de Conciliação
- Pará: Justiça do Trabalho fará audiências extras na Semana da Conciliação
- Semana Nacional da Conciliação: Justiça do Trabalho reúne história e inovação
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