21 de Dezembro de 2007

Agência Brasil: Receita apreende máquinas de caça-níqueis em shopping no Rio; Receita Federal suspende imunidade tributária de sete partidos políticos; Fim da arrecadação da CPMF não vai alterar ritmo de investimentos públicos, prevê secretário; Ouvidoria do Incra investigará atentado contra sem-terras no Paraná; Ministério da Justiça reclassifica novela para exibição depois das 21 horas; Autoridades precisam combater o turismo sexual de maneira integrada, defende ministério; Dnit pede declaração de emergência para trechos da Rio–Santos afetados por deslizamentos; Intensificação no desmatamento na Amazônia pode estar relacionada a seca, diz Marina Silva; Programa de rádio abordava problemas do dia-a-dia de detentas; Greve de fome de bispo reacendeu debate sobre a transposição de rio, avalia CPT; Superávit do governo central em 2007 aumenta 20% em relação ao ano passado; Decreto prevê medidas de proteção à Amazônia e de combate a desmatamentos; Índices de mortalidade infantil e desnutrição diminuem entre índios de Mato Grosso do Sul; Presidente da Anac admite que atrasos nos vôos podem ocorrer no início da alta temporada; Consumidor terá site para acompanhar qualidade do leite brasileiro; Professor diz que transposição deve garantir segurança hídrica para o Nordeste; Projeto prevê pena de até 15 anos de prisão em caso de acidente de trânsito com morte; Senador espera que CPI da Pedofilia seja instalada no início do próximo ano; Presidente do Senado diz que não pretende subir ajuda de custo parlamentar; Ministério da Justiça aplica dinheiro de multas em projetos de alcance social; Mapeamento mostra que bioma Pampa conserva 41% da cobertura vegetal nativa; Grupo de rap paulista retrata realidade da população carcerária brasileira; Índios querem direito de registrar filhos com sobrenomes da própria etnia; Ofício sugerindo demissão de Lupi seguirá para Lula após Natal, diz comissão de ética; Capes prorroga prazo de inscrições de projetos para TV digital; Arrecadação de novembro é recorde para o período, informa Receita; Trabalho e qualificação são fundamentais para evitar reincidência, afirma ex-detenta; Projeto que inclui parceiro homossexual como dependente de segurado do INSS pode virar lei; Mercosul avançou pouco, mas aproximação com países em desenvolvimento foi positiva; Coordenadora defende integração entre agentes públicos para acabar com sub-registro no país; Pastoral do Povo da Rua de São Paulo é uma comunidade, diz missionária; Moradores de rua de São Paulo fazem quinta cerimônia de Natal com o presidente; Justiça do Rio autoriza 670 presos a passar festas de fim de ano em casa; Exportações brasileiras cresceram acima da média mundial em 2007; Receita e Tesouro Nacional divulgam resultados de novembro; Presidente despacha com ministros e assessores
Agência Câmara: Frente cobra mais R$ 3 bi no cálculo de verba para saúde; Comissão considera positiva mudança em fatura de telefone; Relator quer detalhar conceito de comunicação pública; Legislação Participativa aprova 55 sugestões em 2007; PAC e segurança estão entre destaques aprovados em 2007; FPM, isenções tributárias e IR foram votados em 2007; Fundeb, Fies e Prouni estiveram na pauta em 2007; Câmara aprova divisão do Ibama e redução de gases; Incentivos e fundos do PAC são aprovados na Câmara; Câmara adia reforma política, mas aprova fidelidade; Fim da CPMF dificulta aplicação de mais recursos na Saúde; Câmara aprova penas mais duras para combate à violência; Centrais sindicais são regulamentadas, mas imposto não; Com menos escândalos, Conselho de Ética tem 2007 tranqüilo; CCJ aprova regras para criação de cães perigosos; Câmara aprova novos cargos de oficiais na Marinha; Recesso; Educação aprova uma hora extra por dia na escola; Comissão pede que PF apure calúnia contra índios do AP; Educação aprova 7,9 mil cargos em universidades; Comissão rejeita flexibilização de patentes; Educação aprova transferência de estudante do ProUni; Segurança rejeita proibição de celulares em bancos; Amazônia aprova região integrada da Chapada do Apodi; Comissão autoriza ação humanitária internacional da União; Comissão aprova maior proteção para comprador de imóvel; Rejeitada obrigatoriedade de cinto de três pontos; Comissão aprova incentivo para contratação de presidiários; Segurança aprova nova definição para crime de quadrilha; Câmara funcionará nos dias 24 e 31 de dezembro; Início das transmissões
Advocacia Geral da União: Toffoli apresenta ação no STF para garantir aplicação da Lei Maria da Penha; Mantida compra da Way TV pela Telemar; Mantida obrigatoriedade de três anos no serviço público para funcionário conseguir estabilidade; Suspenso pagamento pela União de IPTU e taxas de serviço urbano ao município de Araraquara
Agência Senado: Camata propõe aumento da pena para envolvidos em conflitos de drogas que provoquem morte; Senado encerra ano de trabalho legislativo nesta segunda-feira; Rádio Senado debate propostas que ampliam direitos do consumidor; Uso de obra artística sem fim lucrativo pode ser isento do pagamento de direito autoral; José Nery quer instituir dia e semana nacional de combate ao trabalho escravo; Projeto de Patrícia Saboya regulamenta gorjetas de garçons; Doador de sangue poderá ser isento de taxa de inscrição em concurso; Mário Couto propõe política de combate aos efeitos da seca na Amazônia; Falta anual ao trabalho por assunto particular pode ser decidida pela CAE no próximo semestre; Hospitais terão de criar comissão de captação de órgãos, estabelece projeto de Osmar Dias; Projeto de Ideli sugere extensão da política de cotas à educação profissional e tecnológica; Garibaldi é favorável a divulgar ausências de senadores na Internet; Augusto Botelho registra artigo de Delfim Netto que critica oposição; Mão Santa: Legislativo é "tambor de ressonância do povo"; Alvaro Dias defende redução do número de parlamentares; Mão Santa: Legislativo é instrumento da democracia; Maciel pede que Congresso realize reformas tributária e política; Mesquita Júnior defende prioridade para a educação de jovens; Augusto Botelho registra artigo de Delfim Netto que critica oposição; Maciel pede que Congresso realize reformas tributária e política; Mesquita Júnior cobra ações para melhorar educação de jovens; Alvaro Dias defende redução do número de parlamentares no Congresso; Começa sessão desta sexta-feira
Ordem dos Advogados do Brasil: OAB-RJ comemora rejeição de aumento das taxas de cartório; Britto: não punição no caso Jean Charles revive Estado policial; ?Começou errado?, diz OAB de fala de Garibaldi sobre nepotismo; Dirigente da OAB-MA irá para competição em direitos humanos; CNJ suspende, a pedido da OAB, regras para acordos judiciais; Fidelidade: OAB-RO diz que decisão do TRE serve de alerta; OAB anuncia: Acre é o Estado que menos pune compra de votos; OAB-RS assina hoje acordo para Núcleo de Justiça Comunitária; OAB-MG quer impedir desrespeito a prerrogativas de advogado; CCJ da Câmara aprova valor mínimo para recorrer ao TST
Supremo Tribunal de Federal: Fotos premiadas em concurso podem ser vistas em exposição no STF; Ministro concede liminar e suspende lei paulista que proíbe uso de amianto; Arquivada reclamação de bacharéis em medicina veterinária que tiveram registro de diploma negado; Arquivado habeas corpus de acusada pelo assassinato do namorado norte-americano; Presos pela operação Minotauro conseguem liberdade no Supremo; Presidente do STF recebe membro da Suprema Corte inglesa; STF encerra ano com grandes realizações em meio eletrônico; Julgamentos relevantes marcam o ano de 2007 no Supremo; Estagiário pede o fim de ?perseguição? de ex-companheira e contesta Lei Maria da Penha; Rádio Justiça debate as vantagens e desvantagens do banco de horas; Processos sobre a aplicação da Lei Maria da Penha não serão suspensos
Superior Tribunal de Justiça: STJ valida rompimento de contrato da Petrobras com a Marítima; Gestão de Barros Monteiro priorizou modernização e transparência em 2007; Quem contrata seguro para danos corporais tem cobertura de danos morais
Tribunal de Justiça do Estado do Acre: Tribunal antecipa pagamento de horas extras e URP/Bresser a servidores; Agente Comunitários de Justiça visitam COGER; Lançada 3ª edição do Projeto Mais Arte no TJAC; COGER encerra calendário de correições de 2007
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas: TJ/AL recebe título por participação em ação social
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá: Servidores do TJAP promovem Ação Social; TJAP entrega brinquedos para crianças carentes; TJAP entrega brinquedos para Entidades Beneficentes
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios: VEC publica portaria sobre o Saidão de Natal
Tribunal de Justiça do Espirito Santo: RELATÓRIO DA VICE-PRESIDÊNCIA; Discurso de Posse do Presidente
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás: TJ divulga resultado de concurso para temporários e estagiários; Lenar anuncia construção do Fórum de Rubiataba; Divulgada relação de jurados para Goiânia em 2008; Sob condição, juiz autoriza contratos do transporte coletivo; Morre marido de servidora aposentada do TJ; Servidores participam de último dia de Novena; Agenda Judiciária TV destaca posição da Justiça sobre questão do leite; Lenar mantém nomeação de Tião Caroço; Morre advogado de Alto Paraíso; Famílias de reeducandos de Rio Verde ganham presentes de Natal
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão: Desembargador Jamil Gedeon é empossado corregedor geral de Justiça; Justiça de Arari suspende eleição de colônia de pescadores
Tribunal de Justiça de Minas Gerais: Corregedoria realiza Serin Técnico
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: Viação 1001 terá que devolver seguro cobrado com passagem; Juizados registram mais de mil queixas nos aeroportos do Rio
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia: NOTA DE PESAR: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA; Desembargadores e Parlamentares se reúnem em café da manhã no Tribunal de Justiça
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul: Executivo pode revogar licenças para comércio em via pública; Novo Hamburgo encerra o ano com número recorde de júris realizados; Projeto inédito no país busca incentivar cultura de paz por meio da Justiça Comunitária; Justiça Estadual funcionará em regime de plantão no dia 24
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: Escola Nacional da Magistratura seleciona Juiz piauiense para pós-graduação na Espanha; Justiça autoriza saída temporária de presos no Natal e Ano Novo; Juizados dos aeroportos registram 50 reclamações nesta sexta-feira (21/12)
Tribunal Superior Eleitoral: Ministro Cezar Peluso nega seguimento a recurso do PMDB gaúcho; TSE nega seguimento a mandados de segurança do prefeito de Timóteo (MG) para permanecer no cargo; TV Justiça transmite, neste sábado (22), sessão do TSE que julgou multa aplicada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva; Brasil Eleitor mostra recadastramento de mais de um milhão de eleitores em Minas Gerais; Relator determina seguimento de processo de infidelidade partidária em Hidrolina (GO); TSE extingue mandado de segurança em que o ex-PRONA requer separação do PR; TRE/RN apoiou 79 eleições não oficiais em 2007; TRE-RN aprova contas do PSDB de 2005 e rejeita as do PSL referentes a 2006; TRE-RJ decide que juízes vão apurar processos de infidelidade partidária; Prazo para recurso da revisão eleitoral começará a ser contado após o recesso; 12ª Zona Eleitoral comemora índice positivo da revisão eleitoral em Dom Aquino (MT); Partido da República requer ao TSE extinção do pedido de perda do mandato de Clodovil

Links Patrocinados

Termos de Uso - Privacidade - Alerta - Informar Bug - Acessibilidade

Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 1.813s

O que é isso?

WeZ

Microsoft VBScript runtime error '800a0046'

Permission denied

/ApresentaSite.asp, line 10712