19 de Dezembro de 2007
- Agência Brasil
- Aprovação da DRU contou com 20 votos da oposição
- Projeto de novo Código Florestal permite árvores exóticas em áreas de proteção degradadas
- Comissão da Câmara aprova projeto que suspende decreto sobre terras quilombolas
- Bispo que protesta contra transposição do São Francisco é internado em Petrolina
- MPF denuncia ex-diretores da Anac por entrega de documento sem regulamentação à Justiça
- Autoridades garantem o fornecimento de material nuclear para exames médicos
- Governo rejeita proposta de suspender obra de transposição por dois meses
- Ministério da Agricultura apresenta propostas para a dívida agrícola
- FNDE suspende pregão para tentar reduzir preço de computador educacional
- Para Ipea, alimentos continuarão a puxar inflação em 2008
- Câmara indica deputados para comissão representativa no recesso parlamentar
- Recursos para Fundo Penitenciário vão dobrar no próximo ano, afirma Tarso Genro
- Câmara instala CPI para investigar denúncia de escuta telefônica no Supremo
- Por 65 votos a 6, Senado aprova DRU em segundo turno
- Vereador cassado por infidelidade partidária diz que vai recorrer da decisão
- Ação pede que Petrobras substitua funcionários terceirizados por aprovados em concurso
- Movimentos sociais criticam decisão que libera obras de transposição do São Francisco
- Cortes no orçamento têm que ser bem calibrados, diz líder na Câmara dos Deputados
- CPI sobre saúde de crianças indígenas levou mais de seis meses para ser instalada
- Governo e oposição fecham acordo para votar DRU ainda hoje
- Líder do governo defende inclusão de imposto nos moldes da CPMF na reforma tributária
- Presidente da CPI sobre saúde indígena garante que irá “mexer nas feridas”
- Decreto autoriza presos de todo o país a pedir indulto de Natal
- Comissão de Orçamento adia votação de relatórios setoriais para fevereiro
- Em confraternização com funcionários, Lula diz que Brasil adquiriu credibilidade em 2007
- Bispo desmaia após decisão do STF que cassou suspensão das obras de transposição
- Vereador de Rondônia torna-se primeiro cassado no país por infidelidade partidária
- Membros do Conselho Nacional de Política Cultural tomam posse
- Lei que torna obrigatório ensino de História da Cultura Africana faz cinco anos em janeiro
- Irmã de rapaz morto durante operação policial em Bauru diz que foi ameaçada
- Lula anunciará novo ministro de Minas e Energia em janeiro, afirma Raupp
- Comissão aprova projeto que impede criação de cursos de medicina por dez anos
- CPI da Subnutrição de Crianças Indígenas terá primeira reunião em fevereiro
- Regulamentação de emenda que fixa repasses para saúde pode ser votada ainda hoje
- Ministro defende maior tempo de contribuição previdenciária para futuros trabalhadores
- Primeiro lote da transposição será anunciado amanhã, afirma Geddel
- Para advogado-geral da União, obras de transposição estão de acordo com a lei
- Líder do PR diz que Lula deve enviar reforma tributária ao Congresso em fevereiro
- Presidente do Senado defende adiamento do debate sobre construção de anexo
- Guarani querem retomar suas terras tradicionais
- Lula determinou que ajustes devem ser feitos consultando a base e a oposição, informa Jucá
- No DF, conselho de direitos das mulheres aguarda verba para ampliar atendimento
- Verba do combate à violência contra mulher cresce, mas repasse segue lento
- Polícia reconhece indícios de que jovem morto em Bauru foi assassinado por policiais
- Lula está confiante de que DRU será votada hoje, afirma Garibaldi
- Receita e Polícia Federal fazem operação de combate ao contrabando de bebidas
- Oposição quer atrelar votação da DRU à emenda que regulamenta gastos para saúde
- STF rejeita ação da Procuradoria-Geral da República contra transposição
- Novo Código Florestal é aprovado na Comissão de Agricultura da Câmara
- Reserva de Dourados tem maior concentração de índios do país
- Agência Câmara
- Comissão acompanhará investigação sobre morte de menor
- CPI sobre desnutrição de crianças indígenas é instalada
- Anatel reconhece importância de modelo de custos
- Debatedores concordam com revisão de metas na telefonia
- Trabalho aprova inclusão de parceiros gays na Previdência
- Debatedores pedem critério misto para distribuir royalties
- Deputado quer redefinir fronteira Goiás-Mato Grosso do Sul
- Comissão aprova criação de 188 cargos no TRT do Maranhão
- Trabalho aprova regulamentação da profissão de motorista
- Comissão sobre mudanças climáticas prorroga trabalhos
- Agricultura suspende norma para demarcar terra de quilombo
- Câmara instala CPI sobre grampos telefônicos ilegais
- Chinaglia recebe personalidades que apóiam greve de bispo
- CCJ aprova projeto que proíbe novos cursos de Medicina
- Indefinição transfere votações do Orçamento para fevereiro
- Educação aprova programa para formação de jovens talentos
- Plenário fecha ano com obstrução da base aliada
- Meio rural: deputado quer cronograma para inclusão digital
- Parlamentar sugere dois substitutivos sobre royalties
- Deputado concorda com troca de metas na telefonia
- Comissão aprova prazo para crédito telefônico pré-pago
- Deputado quer critério misto para distribuir royalties
- Ministério: conversor para TV digital será barateado
- Congresso retomará trabalhos na quarta-feira de cinzas
- Confira os deputados que compõem a comissão representativa
- Base aliada consegue adiar de novo votação de MPs
- Seis municípios são premiados com o Selo Cidade Cidadã
- Câmara escolhe comissão representativa para recesso
- Ordem do Dia começa com eleição de comissão representativa
- Deputado cobra inclusão de mais escolas na banda larga
- Associação: plano não previu interesse por banda larga
- Debatedor defende criação de infovia pública
- Diretor explica dificuldade para definir fronteira GO-MS
- Banda larga: mercado não quer investir em cidade pequena
- Anatel flexibiliza instalação de posto de telecomunicações
- Começa debate sobre divisa marítima e cálculo de royalties
- Orçamento transfere relatórios setoriais para fevereiro
- Projeto cria 124 cargos e 64 funções para TRT do Maranhão
- Alternativa de internet em cidade pequena está em estudo
- Projeto suspende regras para demarcar terra de quilombolas
- Começa reunião sobre normas para universalizar telefonia
- Seguridade aprova proibição de ácido 2,4-D em agrotóxicos
- Matas podem integrar indenização de terras desapropriadas
- CCJ aprova projeto que proíbe novos cursos de Medicina
- ZFM pode produzir 5 milhões de conversores, diz indústria
- Agricultura aprova suspensão de decreto sobre quilombolas
- Chinaglia participa de instalação do conselho de cultura
- CCJ rejeita proibição de criar cães perigosos
- Comissão premia ações de revitalização urbana
- CCJ aprova pena maior para homicídio culposo em racha
- Advocacia Geral da União
- Mantida no STF transposição do Rio São Francisco
- Advogados da União acompanharam neste ano quase três milhões de processos
- Procuradoria mantém município de Arozes no cadastro de inadimplentes do governo
- Procuradoria impede que suíço naturalizado seja considerado refugiado
- Agência Senado
- Senado aprova direito de renúncia à aposentadoria
- Arthur Virgílio defende criação de pólo de biocosméticos no Amazonas
- Plenário aprova projeto que altera composição da Casa da Moeda do Brasil
- Aprovado projeto de resolução que viabiliza empréstimo para o DF
- Senado aprova ajustes nos termos de convênios firmados entre Bird, CIF e o governo brasileiro
- Líderes indicam integrantes de comissão que vai acompanhar caso de dom Luiz Flávio Cappio
- Heráclito diz que governo tratou de forma desrespeitosa bispo em greve de fome
- Virgílio defende criação de pólo de Biocosméticos no Amazonas
- Acordo entre governo e oposição garantiu aprovação da DRU
- Aprovado projeto que altera a composição da diretoria da Casa da Moeda
- Heráclito diz que governo tratou bispo de forma desrespeitosa
- Plenário aprova prorrogação da DRU até 2011
- Senado aprova suspensão temporária de multas pagas pelo Paraná por dívida do Banestado
- Plenário aprova integrantes de Comissão Representativa do Congresso
- Senado aprova prorrogação da DRU até 2011
- Plenário aprova recondução de Dirceu Raposo de Mello à presidência da Anvisa
- Plenário acelera votação da DRU
- Plenário aprova recondução de Dirceu Raposo de Mello à presidência da Anvisa
- Senado suspende dívida do estado do Paraná com o governo
- Consultoria do Senado diz que, mesmo sem o orçamento, União poderá gastar quase 90% do que pediu
- Escolhidos os integrantes de Comissão Representativa do Congresso
- Rosalba pede mais recursos para municípios investirem em cultura
- Oposição decide votar DRU nesta quarta-feira
- Sibá Machado defende fim do voto obrigatório
- Augusto Botelho: licitação de nova banda de celular vai beneficiar pequenas comunidades
- Mão Santa pede que governo destine metade da DRU para a saúde
- Parlamentares, artistas e ativistas sociais cobram sensibilidade ao protesto de dom Cappio
- Rosalba pede mais recursos para municípios investirem em cultura
- Consultoria do Senado diz que, mesmo sem o orçamento, União poderá gastar quase 90% do que pediu
- Magno Malta faz balanço de 2007 e pede composição entre governo e oposição para contornar fim da CPMF
- Sibá Machado defende o fim do voto obrigatório
- Flexa Ribeiro diz que Ana Júlia Carepa prejudica os policiais militares do Pará
- Votação da DRU depende de governo garantir novos recursos para a saúde, diz Alvaro Dias
- Mão Santa pede que governo destine metade dos 20% da DRU para a saúde
- Mário Couto agradece apoio recebido no primeiro ano de mandato
- Sem acordo, CMO só voltará a discutir orçamento em fevereiro
- Augusto Botelho: licitação de nova banda de celular vai beneficiar pequenas comunidades
- Acompanhado por artistas, Suplicy apela por negociação com bispo em greve de fome
- Magno Malta faz balanço de 2007 e pede composição entre governo e oposição para contornar fim da CPMF
- CCJ rejeita emenda de Jucá que impedia descentralização de recursos do PIS-Pasep
- Paim prevê para fevereiro votação de empréstimo para o RS
- CCJ aprova projeto que exige lei para criação de cartórios
- Roseana diz que prorrogação da DRU deve ser votada hoje em segundo turno
- Flexa Ribeiro lamenta a violência crescente no Pará
- Suplicy apela por negociação com bispo em greve de fome
- Alvaro Dias: Oposição vota DRU se regulamentação da Emenda 29 for aprovada
- Zambiasi pede voto de louvor à RBS por campanha preventiva de acidentes de trânsito
- Collor contribuiu para a modernização da economia, diz Euclydes Mello
- Mário Couto agradece apoio no primeiro ano de mandato
- Paim prevê para fevereiro votação de empréstimo para o RS
- Conselho da Justiça Federal
- Ministro Gilson Dipp recebe sistema processual virtual da Turma Nacional dos JEFs
- Ministro Gilson Dipp coordena reunião de juízes das varas federais especializadas em lavagem de dinheiro
- Ministro Gison Dipp participa de Mesa-Redonda em comemoração ao Dia Internacional contra a Corrupção
- Via Legal desta semana fala sobre corrupção
- Começa amanhã o recesso forense nos Fóruns federais da Seção Judiciária de São Paulo
- Liminar permite permanência provisória de isralenses no Brasil
- Via Legal desta semana fala sobre as denúncias de fraudes no exame da OAB em Brasília
- Aspectos sociais também contam na avaliação da incapacidade laborativa
- Presidente do TRF3 e diretores dos Foros de SP e MS definem metas para 2008
- TRF3: JF/SP realiza mutirão com Juízes Federais Substitutos
- TRF2: 1ª Turma Especializada determina a nulidade do registro da marca Mavve
- TRF2: Clube na Ilha do Governador condenado por dano ambiental à Baía de Guanabara
- TRF1: Ministro Adhemar Ferreira Maciel lança livro nesta quarta-feira
- Decisões do CJF em sessão realizada em 14 de dezembro
- Tribunal mantém condenação de empresária que vendia livros pertencentes ao MEC
- Conselho Nacional de Justiça
- Ressarcimento de despesas a magistrados do Mato Grosso é suspenso pelo CNJ
- TJ do Paraná deve exonerar oito titulares de cartórios em situação ilegal
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Britto vai ao CNMP contra ato de procurador-geral de São Paulo
- OAB: transposição deveria ter prioridade no STF como mensalão
- OAB de Uberaba denuncia abusos da PF na operação Muro de Fogo
- STF começa a julgar transposição do São Francisco
- OAB-SC derruba no STJ portaria sobre atendimento a advogados
- CCJ da Câmara aprova monitoramento eletrônico de presos
- Advogados podem cadastrar pedidos de sustentação pela Internet
- CNJ restringe cargo de oficial de justiça a bacharel em Direito
- OAB-BA anunciará a Conselho Federal que prisões beiram o caos
- OAB Nacional é contra transposição do rio São Francisco
- OAB do Piauí quer horários de Varas do interior estendidos
- OAB-MS elogia divulgação em site de dados sobre violência
- Supremo Tribunal de Federal
- Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (19)
- Começa no Plenário julgamento de recurso na ação sobre integração do São Francisco
- STF defere liminar em ação que contesta decisão do TRF-1 sobre suspensão de obras do Projeto de integração do Rio São Francisco
- Liminar garante retirada do estado de Sergipe dos cadastros de inadimplentes da União
- STF mantém decisão liminar que garante continuidade do projeto de integração do Rio São Francisco
- Presidente do STF apresenta relatório de atividades de 2007
- Ministro Carlos Britto espera responsabilidade dos governantes no projeto de integração do Rio São Francisco
- Ministro Marco Aurélio concede liberdade a 18 envolvidos na Operação Furacão
- Ministro arquiva Reclamação ajuizada por comerciários do RS
- Gabinete do ministro Lewandowski ganha Certificado ISO 9001 pela qualidade dos serviços
- Arquivado habeas corpus da esposa de Fernandinho Beira-Mar
- PGR questiona a constitucionalidade de leis maranhenses sobre organização judiciária
- Superior Tribunal de Justiça
- Ministro Humberto Gomes de Barros critica excesso de processos no STJ
- STJ alcança mais de 328 mil julgados neste ano, quase 25% a mais que em 2006
- Acusado de matar família durante partida de RPG no ES continua preso até final do julgamento
- Segunda Seção finaliza ano com mais de sete mil julgados
- Terceira Turma realiza sessão hoje a partir das 14h
- Corte Especial homologa parte de sentença da justiça americana sobre separação de bens
- STJ reconhece legitimidade ativa do Sindicato dos Policiais Rodoviários do Mato Grosso
- Tribunal mantém condenação de empresária que vendia livros pertencentes ao MEC
- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
- Judiciário estadual entra em recesso na quinta
- Tribunal de Justiça do Amazonas
- TJ-AM instala vara especializada de crime contra idosos e abuso sexual contra crianças e adolescentes
- TJ-AM instala vara de registros públicos e precatórias
- Novos juízes tomam posse
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- Feriado Forense do TJAP começa amanhã (20/12/07)
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Júri em Barra da Estiva
- Presidente confraterniza-se com servidores
- Esforço concentrado para livramentos
- Corais na Praça de Serviços
- Funcionamento do NAJ
- Confraternização do Sinpojud
- Juiz recebe novo título
- Prêmio Innovare será entregue hoje
- Plantão no recesso natalino
- NAJ presenteia crianças
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Filhos de casal morto depois de ingerir remédio manipulado vão receber indenização por dano moral
- Saiu o edital do concurso do TJDFT
- Programe-se com antecedência e retire autorização de viagem para crianças e adolescentes
- Plantão da Assessoria de Comunicação Social
- Saiba como vai funcionar o TJDFT durante o recesso forense de 20.12 a 06.01
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- POSSE NOVA MESA DIRETORA
- NOVA SEDE DO FÓRUM DE SÃO MATEUS
- RECESSO DO JUDICIÁRIO
- Premiação do Innovare
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- Juiz ouvirá testemunhas da morte de estudante
- Liminar suspende nomeação de Tião Caroço para TCM
- Comarca de Goiatuba promove palestra a servidores
- Parque Oeste: testemunhas se dizem ameaçadas por acusados
- Juiz manda massa falida pagar trabalhadores
- Definidas datas das sessões do Conselho Superior da Magistratura em 2008
- Lenar inaugura Fórum de Alto Paraíso de Goiás
- Creche do TJ-GO "forma" 23 crianças
- Novena de Natal tem participação do Coral do TJ
- Flash: decretado ponto facultativo dias 24 e 31
- Suspensão de prazos e atos processuais começa a valer a partir de amanhã
- Assinado decreto de substituição no TJ
- TJ adota critérios para substituição de diretor de Foro
- Mãe de assessora da Diretoria-Geral será sepultada em Paraúna
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Assembléia aprova projeto que beneficia escrivão judicial
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Diretor do Foro abre o Encontro de Corais
- Funerária é condenada por mau serviço
- TV aborda Semana da Conciliação
- Juiz André Leite Praça é homenageado
- Empresa de ônibus indeniza passageira
- Prazo de carência excessivo é anulado
- Novos Concursos para Extrajudiciais
- Corte homologa concurso para juiz
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Saiba quem estará de plantão no feriado forense
- Turma criminal mantém pedido de prisão decretada há 18 anos
- Peticionamento eletrônico está em fase de implantação no TJMS
- TJ modifica sistema de plantão no 2º grau
- Saiba o que estará em discussão na sessão do Tribunal Pleno
- Prazos processuais ficam suspensos durante o recesso
- Tribunal de Justiça do Estado do Pará
- Relatório Estatístico da Semana de Conciliação aponta crescimento expressivo em relação ao ano anterior
- Judiciário funcionará em regime de plantão durante o período de final de ano
- Campanha Natal Solidário distribuiu brinquedos para crianças carentes
- Correição nas Varas e Juizados Criminais finalizam atividades na Região Metropolitana de Belém
- Presidente do TJE apresentou resumo de ações na última sessão do ano
- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
- PROMOTORA SORAYA PEDE À NOVA DESEMBARGADORA QUE PROSSIGA NA LUTA POR UMA JUSTIÇA AO ALCANCE DE TODOS
- NOVA DESEMBARGADORA TOMA POSSE E DIZ ACREDITAR QUE PODE SER MUDADA A ¿TERRÍVEL REALIDADE PRISIONAL¿ DO BRASIL
- SECRETÁRIO PEDRO ADELSON FALOU PELA ORDEM DOS ADVOGADOS NA POSSE DA NOVA DESEMBARGADORA
- DESEMBARGADOR-PRESIDENTE ANTÔNIO DE PÁDUA SAÚDA NOVA DESEMBARGADORA EM NOME DO TRIBUNAL PLENO
- CURRÍCULO DA NOVA DESEMBARGADORA DO TJ-PB, MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA [NEVITA]
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA JÁ TEM SUA SEGUNDA DESEMBARGADORA; POSSE SERÁ LOGO MAIS, ÀS 16 H
- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- TJ faz 2.285 doações para a Ação da Cidadania contra a Fome
- Acusado de matar pai de atriz do Sítio do Picapau Amarelo é condenado
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Justiça Estadual mantém funcionamento normal de 20/12 a 6/01, com suspensão de prazos
- Instalados na Capital postos de coleta para doação de livros a presídios
- Comunidade de Santo Ângelo recebe amanhã novo prédio do Foro e Vara Criminal
- Para 3ª Câmara Cível, cobrança de água e esgoto deve observar disposições do Código Tributário
- Discursos sobre relevância da cultura açoriana no RS estão disponíveis na Internet
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- TJ julga mais de 61 mil ações em 2007: acréscimo de 26,93%
- Confira o funcionamento do TJ neste fim de ano e em janeiro
- TJ mantém bloqueio de 1/6 da Mega-Sena até prazo de recursos
- CEJUR divulga concurso de monografias em Direito Ambiental
- CEJUR divulga lista de aprovados para a Residência Judicial
- CNJ divulga dados da Semana Nacional de Conciliação
- JL faz uma retrospectiva do ano no Judiciário catarinense
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Juiz Edinaldo César Júnior assume Comarca de Arauá
- Servidores terceirizados do TJ/SE comemoram no Natal
- Pleno do TJ/SE homenageia Desembargadora Josefa Paixão
- Juíza Aparecida Gama é a nova Desembargadora do TJSE
- TJ vai construir novo fórum em Socorro
- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
- Des. Rosimar Leite assume Vice-Corregedoria do Tribunal de Justiça
- Tribunal de Justiça instala posto da Defensoria Pública do Estado
- Escola Paulista da Magistratura tem nova diretoria
- Tribunal de Justiça de São Paulo inaugura Centro Cultural
- Tribunal Superior Eleitoral
- TSE mantém eleições diretas para Prefeitura de Aliança (PE)
- Plenário do TSE confirma cassação do prefeito eleito de Nova Veneza (GO)
- Negado recurso do PMDB mineiro contra multa imposta por propaganda eleitoral irregular do ex-ministro José Saraiva
- TSE cassa prefeito e vice de Itaperucu (PR) por corrupção e fraude
- TRE de Minas não dá pausa ao trabalho em ano não-eleitoral
- TSE encerra suas atividades de 2007 com 4.300 processos julgados
- Inauguração de placa homenageia movimento constitucionalista de 32
- TRE-AC
- TRE de São Paulo faz plantão nos feriados forenses
- TSE pode reexaminar provas contra o ex-senador Joaquim Roriz
- Juiz do TRE do Mato Grosso nega liminar a suplente que pedia integração no cargo de vereador
- TRE de Rondônia cassa o primeiro mandato por infidelidade partidária no País
- Deputado Odair Cunha (PT-MG) consulta TSE sobre sucessão municipal
- Relator mantém condenação de vereador de Iporã do Oeste (SC)
- TRE-SP terá que fazer novo julgamento de recurso em ação contra prefeito de Diadema (SP)
- Ministro Gerardo Grossi nega seguimento de agravo contra prefeito de São José da Barra (MG)
- Confirmada multa a ex-prefeito de Juazeiro do Norte (CE) por propaganda irregular
- TSE confirma transferência de zonas eleitorais entre municípios do Ceará
- Ministro acolhe recurso de suplente de deputado contra multa por propaganda irregular
- Mantida condenação a candidato que forneceu tranporte para eleitores durante campanha
- TRE-SC conclui o planejamento para as próximas eleições
- Agenda do presidente do TSE, ministro Marco Aurélio, para esta quarta-feira (19)
- Três municípios de Mato Grosso passarão por correição de eleitorado
- Eleição para Prefeitura de Damianópolis (GO) será direta, decide TSE
- TSE extingue recurso do DEM para reaver mandato do senador Edison Lobão (atualizada às 00h41)
- Caldas Novas (GO) terá eleição direta para Prefeitura
- Tribunal Superior do Trabalho
- TST encerra ano com aumento de 12% na produtividade
- Celeridade da 7ª Turma é citada em exercício para concurso
- Questão suscitada por empresa tem de ser analisada pelo Regional
- Trabalhador deve ajuizar ação onde foi contratado ou prestou serviços
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