18 de Dezembro de 2007
- Agência Brasil
- Ministério Público do DF recebe laboratório para combate à lavagem de dinheiro
- CNJ determina afastamento de servidora casada com ex-presidente de tribunal no Rio
- Presidente da OAB pede reforço das Defensorias Públicas para reduzir superlotação nas cadeias
- Diretor do Depen defende administração das cadeias públicas pelo governo federal
- Movimentos sociais dizem que transposição prioriza grandes negócios
- Paulo Rocha discute com procurador e juíza durante interrogatório
- Ministério Público pode recorrer de anulação de julgamento de acusado de matar Dorothy Stang
- Plenário do Senado faz esforço para limpar pauta e tentar votar DRU amanhã
- Comissão da Câmara que investigou prisão de menor com homens faz sugestões às autoridades
- Comissão renova metas de plano de combate ao trabalho escravo
- Fim da CPMF não deve ter impacto sobre mínimo, afirma presidente da Comissão de Orçamento
- Deputada pede proteção para sindicalista ameaçado por fazendeiros no Pará
- Monitoramento eletrônico de presos é aprovado por mais uma comissão da Câmara
- Para Dilma, "é uma sandice achar que o Brasil tem que brigar com a Bolívia"
- Entre 2003 e 2005, investimento em cultura foi maior em municípios com mais de 100 mil habitantes
- Desembargadores reduzem indenização a familiares de vítima do acidente da Gol
- Cappio e movimentos reivindicam transposição suspensa para encerrar protesto
- Recursos para programas sociais e PAC devem ser preservados, afirma Dilma
- Presidente da Funarte quer expandir atuação do órgão a todo o país
- Senado pode votar amanhã Desvinculação das Receitas da União
- Líderes do Senado querem liberar pauta para votar DRU amanhã
- Dilma critica expansão do gás natural veicular
- Governo fará leilão para contratação de energia proveniente da biomassa, diz ministra
- Estrangeiros são incluídos em metas de erradicação do trabalho escravo no Brasil
- Produção da aqüicultura pode chegar a 757 mil toneladas em 2011, diz estudo
- Dois soldados são presos acusados de desviar munição em quartel do Rio
- Estudo mostra que Bolsa Família não é suficiente para resolver saúde infantil
- Industriais deram "tiro no pé" ao não apoiar CPMF, avalia cientista político
- Secretário estima déficit da Previdência este ano R$ 3 bilhões acima do previsto
- Mantega descarta criação de novo tributo este ano para compensar perda da CPMF
- Câmara lança caderno de altos estudos sobre capacitação tecnológica
- Transporte ferroviário de passageiros deve receber R$ 796 milhões do BNDES
- Pedro Henry nega ter recebido dinheiro de esquema ilegal
- Equipe econômica discute amanhã com Lula medidas para compensar CPMF
- Senador diz que oposição concorda em votar DRU se governo mudar discurso
- Na Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, Lula critica burocracia no bloco
- Pregão para compra de computadores portáteis para escolas públicas prossegue hoje
- Governo envia ao Senado proposta de financiamento do Programa Brasília Integrada
- Justiça ouve mais três acusados de envolvimento no mensalão
- Distrito Federal terá rede ligando instituições de ensino superior e de pesquisa
- TV Câmara recebe autorização para transmitir em sinal digital
- MPF teme represálias às mortes de brancos em aldeia de Tocantins
- PF ainda não aponta responsáveis por conflito que causou mortes em aldeia
- Atos ilegais praticados em prisões são tema de debate no Senado
- Mercosul e Israel firmam acordo de livre comércio
- Agência Câmara
- Orçamento receberá sugestões de cortes até 11 de janeiro
- Relator não adianta áreas que poderão sofrer cortes
- Câmara aprova juiz auxiliar para agilizar processo
- PAC tem 76% das verbas empenhadas, diz Dilma
- Ministra garante que programas sociais serão mantidos
- Dilma afasta risco de falta de abastecimento de gás
- Deputados criticam opção por transporte rodoviário
- CBTU: investimento em trem urbano reduzirá preço de ônibus
- Relator quer combate a organizações criminosas
- Cancelado debate com Guido Mantega sobre Banco do Sul
- Relatório aponta omissão de autoridades no Pará
- Câmara amplia quarentena de servidor público para um ano
- Relatora diz que casos semelhantes ocorrem no Pará
- Deputados da oposição criticam declarações de Dilma
- Comissão da PEC dos CDs e DVDs cancela reunião
- CCJ aprova rastreador para condenado fora da prisão
- Plenário adia votação de MPs para permitir análise da DRU
- CPI quer punição a juíza que deixou menor presa com homens
- TV Câmara será transmitida para todo o País
- Governo quer reprimir demanda por gás para veículos
- Comissão pede proteção a vítima de ameaça de morte no PA
- Sindicalista relaciona ameaças à morte de irmã Dorothy
- Câmara assina convênio com CNI para divulgar trabalhos
- Deputados querem outra função para prédio de delegacia
- Câmara teve mais sessões desde Constituinte, diz Chinaglia
- Ministra: cortes por causa da CPMF não atingirão PAC
- Dilma diz que preço do gás para indústria vai subir
- Relator terá reestimativa de receita em 11 de fevereiro
- Sem acordo, votação de relatório setorial fica para amanhã
- Comissão aprova texto sobre prisão irregular em Abaetetuba
- Deputada pede proteção a vítima de ameaça de morte no Pará
- Relatora cobra punição exemplar no caso da menor do Pará
- Dilma rejeita crítica ao PAC e endurece discurso
- Deputado cobra atenção para que trem não seja privatizado
- Chinaglia apóia frente em defesa do ensino superior
- Executivo promete maior proteção a direitos no campo
- Ordem do Dia é encerrada com retirada de pauta de MP
- Para defensor, ameaças no campo têm respaldo de empresas
- Menor presa no PA: relatora sugere afastar autoridades
- Deputados: rejeição da CPMF pode afetar trens no NE
- Base aliada segue com obstrução a MP de crédito extra
- Dilma afasta temor de desabastecimento de gás no Rio e SP
- Relator pede aprovação de crédito extra de R$ 3,25 bilhões
- Dilma considera bom investimento do PAC em energia
- TV Câmara: Chinaglia comemora dia histórico
- Ordem do Dia começa com crédito extra de R$ 3,25 bi
- Chinaglia defende capacitação para superar atraso
- Ministro segue estudo da Câmara e anuncia 1,2 mil CVTs
- Diretor compara implantação de trens em Curitiba e no NE
- Ministro diz que TV Câmara terá canais em todo o Brasil
- Advocacia Geral da União
- Procuradorias garantem pregão da Funasa para contratar empresa de auxílio operacional e administrativo
- AGU e Ministério da Agricultura apreendem 10 toneladas de queijos vencidos da empresa Natural da Vaca
- Procuradoria realiza acordos com militares em processos que cobram o reajuste de 28,86%
- Prefeitura de Recife acata posição da AGU e proíbe instalação de toldos em Boa Viagem no Reveillon
- Mantida decisão para acabar com monopólio da Vale do Rio Doce sobre mineradoras no país
- Agência Senado
- Senado cria comissão para acompanhar caso de dom Luiz Flávio Cappio
- Senadores aprovam projeto que dá autonomia para a Unipampa
- Aprovado projeto que muda nomenclatura do agente penitenciário
- Suplicy lê carta de dom Flávio Cappio ao STF e anuncia negociação
- Aprovado piso salarial para técnicos das áreas de Engenharia, Arquitetura e Agronomia
- Criada comissão para acompanhar caso de dom Luiz Cappio, em greve de fome
- Senado aprova projetos que autorizam empréstimos para o DF, estados e municípios
- Senado aprova modernização de práticas contábeis
- Senado elege município paulista de Iguape como berço da colonização japonesa no Brasil
- Aprovadas indicações para o Cade e para embaixadores na Jamaica e Guiné-Bissau
- Senado aprova modernização de práticas contábeis
- Plenário aprova projeto que suspende pagamento de dívida de Rondônia com a União
- Senadores aprovam projeto que dá autonomia para a Unipampa
- Suplicy lê carta de dom Flávio Cápio ao STF e anuncia negociação
- Valadares comemora classificação do Brasil como sexta economia do mundo
- Sem acordo, CMO adia votação de relatórios setoriais do orçamento
- Senador argentino assume presidência do Parlamento do Mercosul
- Parlamento do Mercosul declara apoio ao governo da Bolívia
- Sibá diz confiar no governo para manter a estabilidade do país mesmo sem a CPMF
- Senado aprova projeto que suspende pagamento da dívida do Beron à União
- CAE aprova permanência de Arthur Badin e Paulo Furquim em seus cargos no Cade
- Explicações do Dnit sobre rodovias caras não convencem deputado que levantou suspeita
- Mesa vai discutir construção do Anexo 3 do Senado
- Senado aprova projeto que define limites para operações de crédito da União
- Nery quer criação de comissão para solucionar impasse da transposição
- Marco Maciel diz que o Mercosul empacou
- Aprovado projeto que autoriza GDF a contrair empréstimo junto ao BID
- Simon celebra os 100 anos de Oscar Niemeyer
- Sem a CPMF, empresários podem diminuir preços a partir de 1º de janeiro, sugere Kátia Abreu
- Magno Malta presta homenagem ao pastor evangélico Samuel de Oliveira Santos
- Nery quer criação de comissão para solucionar impasse da transposição
- Garibaldi garante que Senado vota DRU nesta quarta; oposição demonstra cautela
- César Borges diz que governo precisa dialogar com dom Luiz Cappio
- Magno Malta homenageia pastor evangélico Samuel de Oliveira Santos
- Lula vai passar para a história como o único presidente que reduziu a carga tributária, diz Camata
- Kátia Abreu: com fim da CPMF empresários podem diminuir preço de produtos e serviços a partir de 1º de janeiro
- Mão Santa cita discurso ministro do STF sobre situação dos direitos humanos no Brasil
- Para Marco Maciel, Mercosul empacou
- Paim elogia CAE por aprovar empréstimo para Pelotas
- CAE aprova suspensão do pagamento da dívida do Beron à União
- Representante do Ministério dos Transportes garante que transporte ferroviário traz retorno financeiro, ambiental e social
- Simon celebra os 100 anos de Oscar Niemeyer
- Mão Santa cita ministro do STF e diz que não há motivos para comemoração
- Senadores destacam vantagens de incentivar transporte ferroviário
- Paim elogia CAE pro aprovar empréstimo para Pelotas
- Lula vai passar para a história como o único presidente que reduziu a carga tributária, diz Camata
- Garibaldi defende aprovação imediata da DRU
- Governo precisa dialogar com dom Luiz Cappio, diz César Borges
- Ideli aponta índices sobre crescimento da renda no país para criticar derrubada da CPMF
- Professor da UFRJ sugere tecnologia maglev para possibilitar ligação rápida de trens entre Rio e São Paulo
- Conselho da Justiça Federal
- TNU decide sobre necessidade de laudo sócio-econômico na concessão de benefício assistencial
- Ministro Gilson Dipp participou de encontro da OCDE, em Paris, que avaliou positivamente o Brasil
- Doença preexistente não obsta concessão de aposentadoria por invalidez
- CJF libera neste mês R$ 249.683 milhões em RPVs
- TRF3 divulga números finais da Semana Nacional de Conciliação
- TRF2: Decisão garante aposentadoria por invalidez para cardiopata
- TRF2: Plantão judicial: dezembro de 2007 a dezembro de 2008
- TRF2: Recesso judicial vai do dia 20 de dezembro ao dia 6 de janeiro
- TRF2: Julgar é um fenômeno universal - Habeas Data entrevista o desembargador federal André Fontes
- TRF1: Prorrogada inscrição do Exame da Ordem no Maranhão
- TRF1: I Concurso de monografias para juízes com enfoque em Direito Ambiental
- Conselho Nacional de Justiça
- CNJ reitera afastamento de servidora envolvida em nepotismo no TJ do Rio
- Conciliação atende 330 mil pessoas
- Mantida liminar que suspende concurso no Piauí
- Negado recurso de advogado contra juíza do Rio de Janeiro
- CNJ tem sessão nesta terça-feira
- CNJ tem sessão nesta terça-feira
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Nepotismo: CNJ manda TJ demitir mulher de desembargador
- OAB-TO quer mudança na Constituição para ampliar democracia
- Britto diz na Câmara: ?de overdose de ética, ninguém morre?
- OAB-PA pede providências do Estado após morte de peixes
- Cezar Britto participa da última reunião do CNJ deste ano
- OAB-GO alerta para risco de tragédia no sistema penitenciário
- STJ adia troca do DJ de papel por Diário de Justiça eletrônico
- OAB alerta: mexer na lei trabalhista é verdadeiro "vespeiro"
- Britto: caos geral do sistema carcerário precisa solução urgente
- Governo admite tortura em prisões femininas
- OAB inscreve para programa sobre Direitos Humanos na Suécia
- Toron confere certificação a gabinete de ministro do STF
- Supremo Tribunal de Federal
- Negada liberdade a sobrinho de Castor de Andrade
- Ministro concede liberdade a acusado de homicídio triplamente qualificado
- Ministro impede inscrição do estado do Piauí em cadastros de inadimplentes
- Bancário suíço investigado pela operação Kaspar II consegue liberdade
- 2ª Turma do STF concede liberdade a acusado de homicídio
- União reclama competência do STF para analisar integração do Rio São Francisco
- 2ª Turma: PM acusado de exploração sexual continuará preso
- 2ª Turma do STF suspende prisão de acusado por tráfico de drogas
- Ex-prefeito acusado de assassinar vereador continuará preso
- 1ª Turma conclui julgamento e nega recurso da Vale contra decisão do Cade
- Gabinete do ministro Lewandowski recebe certificado ISO de qualidade de serviço
- 2ª Turma do STF manda soltar acusado de homicídio preso há mais de 2 anos sem julgamento
- Rádio Justiça transmite sessão plenária desta quarta-feira, ao vivo, a partir das 10h
- 2ª Turma mantém condenação de seqüestradores que mataram a vítima
- 2ª Turma do STF nega pedido de arquivamento de ação penal contra desembargador do Piauí
- 1ª Turma defere HC para que não seja aplicada lei penal posterior mais severa para o condenado
- 2ª Turma concede HC para converter pena de condenado por estelionato
- Primeira Turma do STF arquiva habeas corpus em favor de Tony Garcia
- 2ª Turma faz balanço de julgamentos em 2007
- Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (19), às 10h
- Superior Tribunal de Justiça
- Terceira Turma prossegue sessão amanhã à tarde
- STJ reconhece legalidade da Telesena
- Quinta Turma saúda o ministro Jorge Mussi
- Ministro Sidnei Beneti é saudado em sua primeira participação na Terceira Turma
- Napre fechará o ano com mais de 22 mil agravos rejeitados
- Mantida expulsão de estrangeiro que não comprovou ser pai de brasileira
- Ministro Adhemar Maciel lança livro em Belo Horizonte (MG)
- STJ não homologa sentença da Justiça japonesa que anulou casamento bígamo
- Ponto de venda de empresa telefônica pode receber intimação judicial destinada à matriz
- STJ inaugura Bosque das Cerejeiras em homenagem ao centenário da imigração japonesa no Brasil
- STJ determina a continuidade das obras de complexo esportivo em Itabirito (MG)
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- AVISO - Interdição do estacionamento do Anexo
- Convênio garante a continuação das atividades do JTRAN
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- Amapaense vence Concurso de Fotografia promovido pelo STF
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Núcleo de Precatórios faz audiência
- Presidente reinaugura fórum de Antas
- Registros de nascimento nos PACs e no Sirc
- Arte em papel de rua
- Informativo da Biblioteca do TJ
- Pagamento e parcela do 13º
- Balanço das Turmas Recursais
- Convite para missa
- Audiência do caso Neylton
- Comarca de Castro Alves terá júri
- Servidores do NAJ distribuem presentes
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- IBDFAM publica livro Família e Jurisdição II de autoria de magistrados do TJDFT
- Trabalho dos assistentes sociais da VEC é tema de conclusão do curso de Serviço Social da UnB
- Júri de Brasília julga amanhã, 19/12, acusado de matar garota de programa
- Construtor terá de devolver dinheiro a cliente que teve prejuízos com obra inacabada
- Vice-Presidente se aposenta como um dos juízes mais importantes da história do DF
- Coral Justiça Encantus presta homenagem ao Vice-presidente antes da sua aposentadoria
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- Inscrições para 14 vagas no interior começarão em janeiro
- Servidora aposentada do TJ-GO expõe no Natal Solidário
- Novena de Natal é conduzida por frei Nereu
- Parque Oeste: últimas testemunhas depõem
- Juiz fala sobre hc à Rádio Justiça
- Determinada retirada de mais três marcas de leite do mercado
- Suspensão de prazos começa na quinta-feira
- Contracheque eletrônico já está em funcionamento no TJ
- Para Lenar, novo fórum é resposta à confiança no Judiciário
- Promoção por merecimento
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- 1ª vara de Santa Inês remarca júri para março de 2008
- Engenheiro que matou primo vai a júri em Timon após 17 anos
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Tarde de homenagens no TRE
- 14 Bis encanta público do TJMG
- Presidente recebe prefeito de BH
- TRE homenageia desembargadores
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Turma criminal libera PM pelo princípio da insignificância
- TJ mantém afastamento de camelô acusado de receptação
- Câmara aprova projeto que incentiva famílias acolhedoras
- TJ imprime último Diário da Justiça em papel
- Triplica o número de feitos das Turmas Recursais
- TJ quer garantir integridade física de servidores e aumentar vigilância do Judiciário
- Câmara vota hoje projeto que incentiva famílias acolhedoras
- Ano fecha com 60% de crescimento no volume processual do TJ
- Tribunal de Justiça do Estado do Pará
- TJE apura representação protocolada contra a juíza Rosileide Filomeno
- Instalada a 4ª Vara Cível da Comarca de Altamira
- Desembargadores das Câmaras Criminais apreciaram, entre outros, recursos de réus envolvidos em casos de repercussão
- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
- NO ENCERRAMENTO DO CENTENÁRIO, MAIS SEIS DESEMBARGADORES APOSENTADOS RECEBEM HOMENAGENS DO TJ-PB
- CONFRATERNIZAÇÃO NA PRESIDÊNCIA DO TJ-PB: ¿TUDO O QUE SE FAZ COM AMOR SAI BEM FEITO¿, DIZ O DESEMBARGADOR PÁDUA
- ÍNTEGRA DO DISCURSO DO PRESIDENTE PÁDUA SAUDANDO OS DESEMBARGADORES PAULINO DA LUZ E RIDALVO COSTA, NO DIA 12, PERANTE O TRIBUNAL PLENO
- ALÉM DE JULGAR 51 PROCESSOS, PLENO ELEGE E EMPOSSA NESTA QUARTA-FEIRA A DESEMBARGADORA NEVITA DUDA FERREIRA
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Tribunal de Justiça recebe seu atual 38º desembargador
- Presidente do TJPE visita terreno para Fórum de Abreu e Lima
- Palácio da Justiça sedia confraternização natalina
- Gestão 2008/2009 já discute Plano de Ação
- Novo desembargador toma posse hoje
- TJPE define plantão judiciário para recesso de final de ano
- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Gabarito e relação dos aprovados na prova preambular do Concurso de Assessor Jurídico
- Tomam posse no TJ dez novos Juízes Substitutos
- Sem expediente
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Juiz mantém assembléia de credores da Varig
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- 2º Câmara Especial do Tribunal de Justiça realiza última sessão de julgamento
- Desembargador José Fernandes Filho recebe a mais alta comenda do Poder Judiciário de Rondônia
- Câmara de Vereadores de Porto Velho homenageia Desembargador Moreira Chagas e Juiz Raduan Miguel com título de Cidadão Honorário
- Ameron realiza baile da justiça na Capital – Veja o álbum de fotografia
- Quilo Solidário de Natal: Alimentos podem ser colocados nas caixas de coleta
- Sessão solene homenageia desembargador José Fernandes Filho
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Divulgada listagem dos eleitos para integrar Órgão Especial
- Reforçadas estruturas das Comarcas de São Lourenço do Sul e Pelotas
- Tribunal determina indenização a vizinho que teve fábrica e casa destruídas por incêndio
- 3ª Câmara Especial Cível julga mais de 30 mil processos em 2007
- Justiça para o século 21 recebe destaque no Prêmio Innovare
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Página do PJSC oferece sistema de consulta de notícias
- TJ arrecada brinquedos para campanha de Natal dos Correios
- TJ divulga relação de aprovados na 1ª fase de concursos
- Des. Abreu recebe coordenador da ENFAM-STJ em gabinete
- Dívida de R$78,00 leva réu a júri popular em Tangará
- Júri popular dará o veredicto sobre o caso Gabrielli
- Fundo Previdenciário discutido por líderes dos três Poderes
- Conheça o currículo resumido dos novos integrantes do TJ 2
- Des. Pedro Abreu empossa 7 Juízes de Direito de 2º Grau 1
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Fórum de Capela é instalado
- Sindiserj tem nova diretoria
- Ações do Justiça com Saúde levadas ao Fórum Integrado I
- TJ/SE beneficia servidores com adesão ao Plano Empresa da Oi
- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
- Semana da Conciliação: 330 mil pessoas atendidas em todo o país
- TJSP divulga números finais do mutirão de conciliação
- TJSP implanta serviço de reconhecimento voluntário de paternidade
- TJSP inaugura ambulatório no Fórum Criminal da Barra Funda
- Justiça paulista recebe três novas varas
- Acordos no juizado de Cumbica chegam a 29% em dezembro
- TJSP cria conselho para coordenar conciliação
- Tomam posse dois novos desembargadores do TJSP
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Recesso forense inicia no dia 20 de dezembro
- Tribunal Superior Eleitoral
- Plenário mantém multa imposta à coligação ?Macau da gente? (RN)
- TSE não admite recurso contra decisão dos TREs relativa à prestação de contas
- TRE de Rondônia aprova proposta de plebiscito na Ponta do Abunã
- TRE do Mato Grosso rejeita por unanimidade denúncia contra o deputado Mauro Savi (PR)
- Prefeito e vice de Horizonte (CE) devem permanecer nos cargos, diz TSE
- Plenário mantém nos cargos prefeito e vice de São Félix (BA)
- Última sessão plenária de 2007 acontecerá amanhã (19), às 12 horas
- TRE da Paraíba entra em recesso dia 20 de dezembro
- Presidente do TRE do Mato Grosso deverá decidir se encaminha ou não recurso de Pedro Henry ao TSE
- TRE do Tocantins homologa licitação para reforma do Cartório Eleitoral de Novo Acordo
- Deputado Clodovil Hernandes se defende em processo de fidelidade e diz que votos são seus e não do PTC
- TRE-MT julga mais duas prestações de contas de campanha das eleições de 2006
- TRE de Goiás encerra Programa Anual de Capacitação de 2007
- Suplente da Paraíba à Câmara dos Deputados diz que é dono da vaga de Damião Feliciano (PDT)
- TRE-GO deverá julgar cerca de 158 pedidos de perda de mandato eletivo dos infiéis
- TRE da Paraíba continua julgamento de recurso que pede a cassação do prefeito de Ibiara
- Ministro do TSE nega pedido do Partido Verde para afastar prefeito de Guarulhos (SP)
- TRE-MT: Julgamento do pedido de cassação de Mauro Savi já possui quatro votos pela rejeição
- Deputado federal Paulo Renato Souza (PSDB-SP) recorre contra rejeição de suas contas de campanha
- Corte eleitoral da Paraíba multa prefeita de Caaporã
- TRE do Mato Grosso realiza hoje (18) última sessão plenária de 2007
- Aprovadas as contas de 2004 do Partido Progressista (PP)
- Ministro mantém decisão do TRE-PA contra governadora Ana Júlia Carepa (PT)
- TRE/RN absolve ex-prefeito de São Rafael do crime de corrupção eleitoral
- Negados recursos a políticos de Timóteo (MG) que concorreram nas eleições de 2004
- Ministro defere liminar para acusado de adulterar de placa de carro oficial em Porto Velho (RO)
- TRE-PA julga primeiro caso de perda de mandato eletivo
- Candidato a vereador de Campo Grande (MS) recorre de multa por propaganda irregular
- Agenda do presidente do TSE, ministro Marco Aurélio, para esta terça-feira (18)
- Ministro acolhe recurso contra multa aplicada a candidato a deputado estadual de São Paulo
- Ministro nega seguimento a recurso contra prefeito de Bequimão (MA)
- TSE lança sistema de atualização de informações partidárias pela Internet
- Tribunal Superior do Trabalho
- Justiça do Trabalho e Serpro assinam contrato para implantação do processo virtual
- TST mantém decisão que negou vínculo de emprego de apresentador com a TV Record
© 1999 - 2008 Direito2.com.br® alguns direitos reservados.
Termos de Uso - Privacidade - Alerta - Informar Bug - Acessibilidade
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 3.875s
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 3.875s
