13 de Dezembro de 2007
- Agência Brasil
- “A navalha será nos Três Poderes e no Ministério Público”, afirma relator do orçamento
- Advogados podem encaminhar petições ao STF pela internet
- Chinaglia diz que votação do orçamento deverá acontecer em fevereiro
- Governadores petistas lamentam fim da CPMF, tucanos defendem volta ao debate em 2008
- STF nega habeas corpus a advogado em ação penal sobre o caso do mensalão
- Pedido de vista adia julgamento de inquérito contra Mão Santa no STF
- Tucanos impõem condições para negociar possível volta da CPMF
- Ideli defende aprovação da reforma tributária no primeiro semestre de 2008
- Ministério pretende incluir cirurgia de mudança de sexo na tabela do SUS, diz diretor
- Lula volta a defender que os mais ricos da América do Sul devem ajudar os mais pobres
- Para conselho, saúde pode perder R$ 25 bilhões em 2008 com o fim da CPMF
- Cientistas defendem continuidade de pesquisas com células-tronco
- Temporão diz que não há risco de colapso na saúde por causa do fim da CPMF
- Comissão da Câmara aprova projeto que valoriza a língua portuguesa
- Estudo do Ipea destaca programas nas áreas de educação, saúde, cultura e habitação
- Estatuto que proíbe qualquer tipo de aborto gera polêmica entre especialistas e ativistas
- Cai número de acordos firmados nos juizados especiais de aeroportos do Rio
- Democratas apresentarão sugestões para governo reorganizar orçamento após fim da CPMF
- Refugiados receberão assistência e proteção na região amazônica
- Programas sociais do governo avançam, avalia Ipea
- José Múcio diz que governo não tem intenção de reapresentar CPMF ao Congresso
- Governadora do Pará considera lamentável decisão dos senadores contra a CPMF
- Câmara adia votação de projeto que suspende demarcação de terras quilombolas
- Agência Brasil errou
- Relator indicará na próxima semana onde haverá cortes no orçamento
- Para tributarista, governo não precisa substituir CPMF porque arrecada o suficiente
- Audiência pública na Câmara aponta falhas na segurança de estádios brasileiros
- Lideranças indígenas discutem criminalização e violência em aldeias
- Sem CPMF, programa de desoneração industrial será reformulado, diz Mantega
- Unafisco avalia que governo perderá importante instrumento contra sonegação
- Políticas sociais geraram empregos formais e recuperaram salários, aponta Ipea
- Governo errou durante negociações, diz deputado da Frente Parlamentar da Saúde
- Tarso Genro pede serenidade a líderes após derrota governista
- Fenabrave afirma que fim da CPMF atende anseio dos brasileiros
- Governo não vai mexer na equação fiscal para compensar CPMF, diz Mantega
- Congressistas recomendam incentivos oficiais na preservação ambiental
- Rejeição da CPMF foi um equívoco, avalia presidente do Ipea
- Comandante espera que fim da CPMF não prejudique programas da Marinha
- Líder do governo afirma que, sem CPMF, orçamento de 2008 será refeito
- Presidente do PSDB teme aumento de impostos para compensar perda da CPMF
- Para presidente de conselho, rixa política derrubou CPMF e prejudica área da saúde
- Fiesp considera rejeição da CPMF no Senado vitória da sociedade
- Prioridade agora é manter estabilidade monetária e controlar inflação, diz Alencar
- Mudança no sistema prisional feminino prevê mutirão para reduzir número de detentas
- Casagrande atribui rejeição da CPMF à falta de diálogo permanente com o Senado
- Congresso pode ter convocação extraordinária para votar Orçamento de 2008
- Ministros se reúnem em busca de alternativas após rejeição da CPMF
- Rejeição da CPMF mostra que Senado precisa ser respeitado, afirma Garibaldi
- Fim da CPMF pode prejudicar combate à violência contra mulher, afirma ministra
- Especialistas debatem em Recife modelos para melhorar atendimento no SUS
- Agência Câmara
- Ministério aceita debater regra sobre exportação de carne
- Participantes defendem sistema de rastreamento de gado
- CCJ aprova uso obrigatório de português por órgão público
- Corregedor pede sindicância sobre telefonema para detento
- Pesquisadores defendem Estatuto do Nascituro
- Cientistas reforçam Estatuto do Nascituro, diz relatora
- Relator avisa que fará corte no orçamento dos Três Poderes
- Orçamento terá ajustes do Congresso e votação em fevereiro
- Relator diz que fim da CPMF impede mais recursos na Saúde
- Sessão solene lembra a criação do Estado de Israel
- Orçamento 2008 será votado em fevereiro, diz Chinaglia
- Comissão responsabiliza locadora de carro por acidente
- Educação proíbe curso duplo em universidade pública
- CPI sobre grampos telefônicos será instalada na quarta
- Senador: retirada do Orçamento é inconstitucional
- Congresso aprova recomendações sobre mudanças climáticas
- Estádios brasileiros estão aquém do padrão internacional
- Deputados lamentam ausência de responsáveis por acidente
- CNPI pede apoio de Chinaglia ao Estatuto do Índio
- Relator evita dizer se vai preservar superávit primário
- Deputado reitera compromisso com diversidade lingüística
- Senador desaconselha convocação extra para votar Orçamento
- Senador: retirada do Orçamento é inconstitucional
- Relator diz que cortes no Orçamento atingirão Três Poderes
- Professor quer atenção da escola à diversidade de línguas
- Agricultura vai debater norma sobre exportação de carne
- Chinaglia recebe representantes de comunidades indígenas
- Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira
- Grupo faz sugestões em prol da diversidade lingüística
- DEM festeja queda da CPMF e sugere redução de ministérios
- Base aliada pode manter obstrução por causa da DRU
- Projeto obriga locadora de veículo a pagar por acidentes
- Chinaglia admite convocação extra para votar Orçamento
- Presidente e relator dão entrevista sobre Orçamento
- Deputado pede atenção para pequenos estádios no Brasil
- Câmara aprova seis concessões de radiodifusão
- Projeto torna obrigatória incineração de drogas em 30 dias
- Deputado diz que sistema de rastreabilidade é uma farsa
- Relatora defende garantia ao direito do nascituro
- Proposta proíbe escola de recusar matrícula a deficiente
- IBGE fará censo para mapear diversidade lingüística
- Rastreabilidade é exigência internacional, diz pecuarista
- Professora diz que o embrião já é um indivíduo
- Líder anuncia que governo vai refazer o Orçamento
- Pecuarista quer simplificação de rastreabilidade bovina
- Soluções para estádios devem ser brasileiras, diz Confea
- Audiência sobre nascituro não tem legitimidade, diz ONG
- Deputados lamentam ausência dos clubes em debate
- Estádios brasileiros estão fora dos padrões, diz arquiteto
- Líder do governo dá entrevista sobre rejeição da CPMF
- Advocacia Geral da União
- Grupo de trabalho discutirá transferência de verbas públicas para municípios, estados e ong?s
- AGU consegue manter decisão que impedia a importação de pneus usados pelas empresas BS Colway e Tal Remoldagem
- Procurador fala sobre Princípios do Direito Ambiental no TST
- Procurador é demitido por exercício de advocacia privada e uso de recursos materiais da repartição
- Procuradoria consegue manter Gautama longe das licitações e contratos com o governo
- Agência Senado
- Votação do Orçamento fica para fevereiro de 2008
- Wellington Salgado diz que erraram os que votaram contra a CPMF
- Sarney presta homenagem a Niemeyer, o "poeta das formas"
- Debates sobre síndrome de Down e transplante ósseo encerram Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência
- Heráclito diz que governo tentou dividir a oposição para aprovar CPMF
- Garibaldi diz que não há nenhuma denúncia contra ele no STF
- Votação do orçamento fica para fevereiro
- Sarney presta homenagem a Niemeyer, o "poeta das formas"
- Proposta do Executivo era "engana-senador", diz Virgílio
- Flexa Ribeiro homenageia universitária paraense de 81 anos
- Proposta do Executivo era "engana-senador", diz Virgílio
- Entendimento teria sido melhor para o país, diz Valter Pereira
- Flexa Ribeiro sugere medida para fiscalização de movimentações financeiras
- Ideli diz que fim da CPMF vai beneficiar sonegadores
- Após derrota com CPMF governo tem que "fechar para balanço", diz Renato Casagrande
- Agripino condena tutela do governo sobre partidos de oposição
- Magno Malta condena fim da cobrança da CPMF
- Entendimento político teria sido melhor para o país, diz Valter Pereira
- Pedro Simon justifica pedido de tempo para analisar proposta do governo sobre CPMF
- Garibaldi diz que não há nenhuma denúncia contra ele no STF
- Ideli diz que fim da CPMF vai beneficiar sonegadores
- Agripino condena tutela do governo sobre partidos de oposição
- Alvaro Dias pede choque de gestão com o fim da CPMF
- "Agora, devemos pensar efetivamente na reforma tributária", propõe Delcídio Amaral
- Após derrota com CPMF governo tem de "fechar para balanço", diz líder do PSB
- Jayme Campos diz que Senado demonstrou ser um poder independente
- Simon justifica pedido de tempo para analisar proposta do governo sobre CPMF
- Tuma pede que Pronasci não sofra restrições orçamentárias
- Alvaro Dias pede choque de gestão
- Magno Malta critica fim da cobrança da CPMF
- Momento deve ser de diálogo, diz Paulo Paim
- José Maranhão vê dificuldades para aprovação do orçamento ainda neste ano
- Jayme Campos diz que Senado demonstrou ser independente
- Emoção prejudica diálogo entre oposição e governo, diz César Borges
- Tuma pede que Pronasci não sofra restrições orçamentárias
- "Devemos pensar efetivamente na reforma tributária", diz Delcídio
- João Pedro comemora crescimento da economia brasileira
- José Maranhão vê dificuldades para aprovação do orçamento ainda neste ano
- Zambiasi saúda os 35 anos da Universidade Luterana do Brasil
- Mário Couto elogia senadores que resistiram às pressões do governo
- Valadares comemora elevação do IDH e se diz preocupado com fim da CPMF
- Momento deve ser de diálogo, diz Paim
- Mário Couto elogia senadores que resistiram às pressões do governo
- Camata registra posse do novo bispo católico de São Mateus (ES)
- CRE aprova indicação de dois novos embaixadores
- Zambiasi saúda os 35 anos da Universidade Luterana do Brasil
- CDR aprova projeto que beneficia municípios com parques nacionais e reservas indígenas
- Lúcia Vânia destaca atuação da CDR em 2007
- Valadares diz que fim da CPMF vai prejudicar milhões de pessoas
- CAS vai discutir impactos sociais da construção de usinas hidrelétricas em Rondônia
- Controladoria-Geral da União
- OCDE reconhece avanços do Brasil no combate à corrupção
- Decisão judicial confirma decretação de inidoneidade da Gautama
- Conselho da Justiça Federal
- Segunda Turma nega habeas corpus a suspeitos de fraudar licitações
- Turma Regional dos JEFs se reúne amanhã em Florianópolis
- TRF2: Prejuízos causados por descumprimento de contrato decorrente de força maior não geram indenização
- Ministro Dipp fala sobre planos de capacitação a juízes e servidores da Justiça Federal do RJ
- TRF2: Prejuízos causados por descumprimento de contrato decorrente de força maior não geram indenização
- TRF2: Emarf recebe inscrições para estágio jurídico na Justiça Federal do Rio de Janeiro, São Gonçalo e Niterói
- TRF1: Movimento pela Conciliação na Justiça Federal da 1ª Região atingiu 70,44% de acordos
- Juízo do Rio de Janeiro é o competente para decidir pedido da defesa de Fernando Beira-Mar
- Senado aprova projeto que cria custas judiciais para o STJ
- Conselho Nacional de Justiça
- Movimento pela Conciliação na Justiça Federal da 1ª Região atingiu 70,44% de acordos
- Semana da Conciliação em Minas atende quase 45 mil
- Semana da Conciliação em Alagoas alcança 62% de acordos
- Uberlândia encerra com sucesso Semana da Conciliação
- Vara Trabalhista de Belém ampliará pauta para promover mais conciliações em 2008
- Acordos no TRT da Paraíba ultrapassam R$ 17 milhões
- Funcionamento nos juizados nos aeroportos pode ser revisto
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Senado aprova projeto que cria custas judiciais para o STJ
- Artigo: Reforma penitenciária não pode ser protelada
- STF tem 14 ações contra a transposição do Rio São Francisco
- Pará cria na PM Tropa Descartável, denuncia dirigente da OAB
- Ceará terá Subcomissão de direitos humanos e contra violência
- OAB cobra apuração de ameaça a dirigente em Ponta Porã
- OAB-RJ condena uso de contêiners para guardar presos
- CPMF: é hora de romper lógica perversa e pagar dívida, diz OAB
- Reginaldo de Castro representa OAB na homenagem a Lino Machado no STM
- OAB apóia derrubada pelo Senado da CPMF até 2011
- OAB recebe alunos de Direito da Faculdade Damásio de Jesus
- OAB-MS quer incluir Estado em Programa de Direitos Humanos
- TJ suspende prazos processuais após reivindicação da OAB-PB
- Britto quer radiografia de sistema prisional para propor mudanças
- Projeto de lei quer outras profissões aplicando exame como OAB
- Supremo Tribunal de Federal
- Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (13)
- Confederação de Desportos Universitários pede suspensão de decisão do TCU
- Parlamentares pedem no STF instalação de CPI sobre morte de indígenas por subnutrição
- Agenda da presidente do STF, ministra Ellen Gracie, para quinta-feira (13)
- STF lança nesta quinta-feira Sistema de Peticionamento Eletrônico
- Representantes da comunidade científica vêm ao STF tratar da Lei de Biossegurança
- Supremo autoriza extradição de libanês para o Equador
- STF mantém ação penal contra Rogério Tolentino no caso do mensalão
- Presidente recém-eleito do Senado Federal visita ministra Ellen Gracie
- Indulto natalino em discussão na Rádio Justiça nesta sexta
- Ministros plantam árvores no bosque do Supremo
- Arquivado HC em que haitiano pedia revisão da decisão que autorizou sua extradição
- Supremo acolhe denúncia contra deputado Asdrubal Bentes
- Suspenso julgamento sobre abertura de ação penal contra senador Mão Santa por peculato
- Peticionamento eletrônico com certificação digital é implementado no STF
- Superior Tribunal de Justiça
- Ministro Hélio Quaglia Barbosa recebe homenagem do TJRJ
- Quinta Turma tem duas sessões de julgamento na próxima semana
- Ministro Dipp inspeciona aeroportos para evitar problemas na alta temporada
- Processo sobre pedofilia na internet deve ser julgado pelo Juízo do local de onde saíram os arquivos ilícitos
- Primeira Seção fecha ano com 13 mil processos julgados
- Município paulista consegue retomar a prestação de serviços de saneamento
- Senado aprova projeto que cria custas judiciais para o STJ
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- Nota de Pesar
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- Projeto Pirralho/Infraero Social promove Confraternização Natalina
- Confraternização Natalina para serventuários do TJAP
- TJAP realiza nesta sexta-feira a 083ª Sessão Extraordinária
- Tribunal de Justiça do Amapá divulga pauta de julgamento
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Mutirão da Assistência Jurídica
- Bahia obtém 64% de acordos
- Ministro do STJ faz palestra
- Registro civil nos bairros carentes
- Começa a Semana do MP
- Defensoria recebe Prêmio Innovare
- Presidente no Dia do Marinheiro
- Renda de livro vai para a LBCC
- Acesso a psicólogos com descontos
- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
- Projeto de Remoção está na Assembléia. Aspjuce tenta mudar artigo nocivo aos servidores
- Colégio (coluna vai vém)
- REPRESENTAÇÃO NO MP: Pedetista quer ação pública contra prefeita
- INSTITUCIONAL: Primeira Seção fecha ano com 13 mil processos julgados
- Audiência em Brasília debate prisão de mulheres
- Semana Nacional da Conciliação termina e registra mais de sete mil atendimentos no TJDFT
- OAB-CE vai apurar denúncia sobre mulheres presas com homens em cadeia de Itarema
- EDITAL: TRF abre concurso e prevê vagas para o Ceará
- PRECAUÇÕES: MP convoca reunião sobre Réveillon
- Mensalão (2 minutos)
- SÃO LUÍS DO CURU: Concurso é questionado
- ITAREMA: Mulheres presas em cadeia masculina
- IJF: Médico consegue restituição de salário na Justiça
- Transposição e Estado de Direito
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Presidente do TJDFT fala na TV Justiça sobre a campanha contra a corrupção
- Protocolo e Arquivo do Fórum de Brasília iniciam atendimento mais tarde nesta sexta-feira
- VIJ lança manual de orientações aos abrigos do DF
- Juiz decide que nem sempre o pedestre está certo
- Operação Aquarela: TJDFT nega habeas corpus aos acusados.
- Juiz Benito Tiezzi se despede da magistratura no DF
- TJDFT e GDF assinam convênio para viabilizar a teleaudiência no Judiciário
- Desembargador Eduardo de Oliveira é homenageado com foto na Galeria dos Corregedores do TJDFT
- Duas Turmas Criminais somam mais de 5.400 julgados em 2007
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- Nerópolis realiza prova para escrevente
- TJ manda Estado contratar aprovados em concurso
- Negadas liminares contra comercialização de leites
- Pedreiro condenado a 12 anos por homícidio
- Novena tem participação de ministra da Renovação Carismática
- Lenar reafirma meta de 84% de atendimento em sede própria
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Servidores e juízes se confraternizam no auditório do Fórum do Calhau
- Projeto de Reclassificação de Comarcas entra em vigor em 2008
- Comarcas do interior atingem conciliação acima da média
- Juiz condena Caema a oferecer água a bairro de Santo Antonio dos Lopes
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Medalha Hélio Costa em Valadares
- Taquígrafos: classificação final
- Trabalhadores mirins são premiados
- Presidente participa de reunião gerencial
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Novo fórum de Corumbá ficará pronto em julho de 2008
- Julgados por despacho crescem 198% em um ano
- Juiz da Capital economiza R$ 12,5 mil/mês com videoaudiência
- Tribunal de Justiça do Estado do Pará
- Juiz e servidores da Vara de Execução de Penas Alternativas da Capital anteciparam o Natal de crianças ribeirinhas
- Saídas de fim-de-ano de presos serão analisadas até o dia 18 e indultos nos próximos meses
- Presidente do TJE participa da despedida do conselheiro Elias Naif Daibes do TCE
- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
- DISCURSO DO DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SAUDANDO O DESEMBARGADOR FEDERAL RIDALVO COSTA
- DISCURSO DO DESEMBARGADOR LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA SAUDANDO O DESEMBARGADOR MANOEL PAULINO DA LUZ
- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Começa o julgamento do segundo acusado de matar os franceses da ONG Terr'Ativa
- TJ inaugura projeto paisagístico da praça Ministro Eduardo Espíndola
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- Desembargadores e servidores do Departamento Criminal celebram encerramento dos trabalhos neste ano de 2007
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Reduzida carência contratual de plano de saúde para 24 horas em caso urgente
- TJ realiza eleições para Administração e metade do Órgão Especial no dia 17
- "Justiça para o século 21" recebe destaque no Prêmio Innovare
- Galeria dos ex-Diretores será inaugurada no Foro Central
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- STJ confirma decisão do TJ para seqüestrar verba de Blumenau
- TJ proíbe a prática de nepotismo em cidade do Oeste de SC
- Justiça Presente em preparação para acompanhar Catarinão 08
- Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR) do TJ em ação de Natal
- Juíza garante vagas em creches municipais de Herval d?Oeste
- Juiz Francisco Oliveira Neto conversa com o JL nesta semana
- TJ determina o desbloqueio de 1/6 do prêmio da Mega-Sena
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Presidente participa de Encontro com oficiais da PM
- Fórum de Capela será instalado segunda-feira
- Presidente do TJ/SE prestigia Dia do Marinheiro
- Entrevista: Sergipano ex-motorista do TJ/SP torna-se Juiz
- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
- Esclarecimento - CESPE/UnB
- TJSP instala cinco novas varas do Juizado no interior
- TJSP instala varas de Juizado Especial e Anexo Fiscal
- Justiça prepara juizados dos aeroportos para feriados de fim de ano
- Tribunal Superior Eleitoral
- Prefeito reeleito não pode ser sucedido por filho candidato ao cargo de vice-prefeito, entende TSE
- TSE decide que concunhada de prefeito pode ser candidata a vice ou vereadora no mesmo município
- Plenário mantém cassação do mandato de vereadora de Nossa Senhora do Socorro (SE) por compra de votos
- Ministro do TSE vota pela redução da multa ao presidente Lula por propaganda antecipada
- Plenário mantém decisões que condenaram emissora de rádio e prefeito de Jaguaribe (CE) a pagar multa
- Fundo Partidário não pode ser aplicado em benemerência, decide TSE
- TSE concede Habeas Corpus a acusado de divulgação inverídica e fraudulenta de pesquisa eleitoral
- Suplente do Amazonas pede cassação de mandato de deputado federal que deixou o PP
- Vereadores do Paraná afirmam inconstitucionalidade da Resolução/TSE 22.610 e pedem que TSE envie recurso ao Supremo
- Governador de Tocantins se defende em processo que pede a cassação de seu mandato
- TRE-MS propõe alteração de critérios para criação de zonas eleitorais
- Folha Regional de Cianorte e Tribuna do Norte, jornais do Paraná, devem pagar multa por propaganda antecipada
- Programa do PSC será exibido nesta quinta-feira (13) na TV
- TRE-AC aprova prestações de contas de candidato e partido
- Prefeito em exercício de Verdejante (PE) acusa adversário de fraude processual
- TRE-PA: Ilha do Cumbu e bairro da Cabanagem vão receber "TRE Cidadão"
- TRE-SP: Termina amanhã a revisão do eleitorado em quatro municípios
- TRE-TO participa da XXIX Reunião do Colégio de Presidentes dos Tribunal Regionais Eleitorais
- TRE-MG aplica multa por propaganda extemporânea das eleições municipais 2008
- TRE-MT: Prazo para revisão do título eleitoral termina neste sábado (15)
- TRE-TO: Corregedoria apresenta relatório de atividades de 2007
- Eliseu Padilha recorre contra decisão que confirmou multa contra ele por propaganda irregular
- Prefeito de Graccho Cardoso (SE), que comprou um voto por R$ 40, deve permanecer afastado do cargo
- Ministro nega recurso de candidatos a deputado estadual em 2006
- Ministro nega seguimento a recurso fora do prazo contra propaganda irregular em Goiás
- Ministro do TSE admite recurso contra cassação de prefeito de São José de Piranhas (PB)
- Ministro considera lícita prova por meio de gravação e determina novo julgamento no TRE-MG
- TSE determina produção de provas e anula acórdão que cassou prefeito de Chuí (RS)
- Recurso do MPE contra acusado de boca-de-urna em Teresópolis (RJ) não é admitido pelo TSE
- Ministro mantém vereador de Avelinópolis-GO no cargo por perda de objeto
- TRE-MT aprova resolução que fixa recesso forense
- Agenda do presidente do TSE, ministro Marco Aurélio, para esta quinta-feira (13)
- Tribunal Superior do Trabalho
- Norma do Ministério do Trabalho é indispensável ao adicional de periculosidade
- Dano moral: TST afasta prescrição trabalhista em ação iniciada na Justiça Comum
- Sétima Turma não flexibiliza levantamento de FGTS
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