12 de Dezembro de 2007

Agência Brasil: CNPq anuncia R$ 10 milhões para empresas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste; Jucá propõe adiar votação da CPMF para amanhã; Sindicalista rural é assassinado em Minas, informa Comissão Pastoral da Terra; Baixo desempenho do Brasil no Pisa é destaque em premiação da Olimpíada de Matemática; Plenário do STF mantém suspensa importação de pneus usados; STF tem 14 ações contra a transposição do Rio São Francisco; Para deputado tucano, decisão do Supremo freia reedição de medidas provisórias; Número de acusados por sonegação fiscal na Operação Propina chega a 46; Jovem alega ter sido molestada sexualmente por policiais militares no Amazonas; Na disputa da CPMF, governo oferece mais verba para saúde; Supremo suspende medida provisória sobre recadastramento de armas; Índios querem que mineração em reserva seja discutida no Estatuto dos Povos Indígenas; TSE mantém governador da Paraíba no cargo; Para secretário, comitê que administrará fundo de investimentos do FGTS representa inovação; Parceria entre governo do Rio e Ancine visa atrair empresas de audiovisual; Haddad espera que medidas complementares ao PDE combatam evasão escolar; "Não vou cair em canto de sereia", diz Virgílio sobre vinculação de CPMF à reforma tributária; Receita contesta dados da Fecomércio sobre a CPMF; Comissão Mista de Mudanças Climáticas adia para amanhã votação do relatório final; Comissão do Senado adia votação de PEC que disciplina candidatura de suplente; Câmara lança prêmio para homenagear destaques na promoção dos direitos humanos; Convenção do DEM mantém posição contrária à prorrogação da CPMF; Justiça condena mais um policial acusado de participar de chacina da Baixada Fluminense; Para Mantega, economia terminará o ano com crescimento acima de 5%; Projeto prevê revitalização de casas em favela do Rio; Votação da CPMF avança e governo continua em busca dos votos que faltam; ONGs que atuam na Amazônia serão identificadas; Para ONG, sociedade espera que novo presidente do Senado dê transparência às informações; José Alencar diz que, sem CPMF, país se arrrisca a abrir um "rombo no orçamento" de 2008; Projeto de lei que cria Universidade Federal da Integração Latino-Americana é assinado; Garibaldi reconhece que imagem do Senado está desgastada, mas que mudança não será imediata; Pastoral diz que obras de transposição não foram paralisadas e cobra postura firme da Igreja; Governo quer integrar ONGs e polícia no combate ao tráfico de pessoas; Começa processo de votação da CPMF e da DRU; Agência Brasil errou; Garibaldi Alves Filho foi governador do RN e está em seu segundo mandato no Senado; Bancada do PSDB mantém voto contra prorrogação da CPMF; Ministério da Saúde pretende dobrar número de pessoas com deficiência atendidas pelo SUS; CNBB pede a Lula que seja retomado estudo sobre transposição do São Francisco; No primeiro dia na Presidência do Senado, Garibaldi recebe pedido de CPI; Álcool combustível pressiona inflação na cidade de São Paulo; UFF aprova adesão ao Reuni após confronto com estudantes e intervenção da Polícia Federal; Para convencer tucanos, governo propõe votar DRU em separado da CPMF; Comissão da Câmara aprova projeto que destina recursos a fundações partidárias; Investimento em Educação não fica comprometido se CPMF for rejeitada, diz ministro; Empresas que administram rodovias investiram quase R$ 12 bilhões em 11 anos; Merenda e transporte escolar para ensino médio estão previstos em novo pacote para educação; Garibaldi convoca senadores a melhorar imagem e superar "momento de trauma"; Líder do PSDB diz que novo presidente do Senado tem "passado construtivo"; Proposta de repasse total da CPMF à saúde não foi apresentada, diz presidente do PSDB
Agência Câmara: Supremo suspende MP sobre registro de armas; Comissão conclui votação de lei de parcelamento do solo; Secretário pede atuação mais incisiva por direitos humanos; Cancelada audiência de amanhã sobre o Supersimples; Lideranças indígenas pedem aprovação de estatuto; ONGs e índios temem degradação de áreas indígenas; Amazônia aprova proibição do corte da palmeira de babaçu; Finanças limita destinação de recursos para combate à seca; Deputados recebem bem eleição de Garibaldi Alves no Senado; Primeira missão é conduzir votação da CPMF; Votação de relatórios setoriais fica para amanhã; Câmara amplia alcance da tarifa social de energia; Deputados querem ampliar discussão sobre energia; Comissão proíbe venda de serviços mortuários em hospital; Comissão aprova contratação temporária para Forças Armadas; Carência para benefícios de domésticos pode mudar; Relatório propõe mudanças na legislação sobre rádio e TV; Proposta aumenta potência das rádios comunitárias; Relatora quer separar infra-estrutura de conteúdo; Comissão aprova mudança em ato normativo; Votação de MPs na Câmara é adiada pela oitava vez; Comissão conclui votação sobre parcelamento do solo; Especialista alerta para risco de falta de energia em 2008; Lideranças pedirão a Chinaglia volta do Estatuto Indígena; Pela oitava vez, base aliada consegue adiar votação de MPs; Orçamento aprova relatório setorial de Integração Nacional; Relator aceita discutir mineração com Estatuto Indígena; Deputada quer saber reais interesses de mineradoras; Orçamento remarca análise de relatórios setoriais para 20h; Frente pede ampliação de aeroporto e escola de turismo; Ordem do Dia começa; base aliada continua com obstrução; Liderança indígena exige respeito e prudência na mineração; Começa votação de destaque a PL de parcelamento do solo; Índio repudia aprovação de projeto sobre mineração; Representante indígena defende aprovação de estatuto; Cimi pede aprovação de Estatuto dos Povos Indígenas; CCJ aprova verba para doutrinação partidária; Debatedores: problemas da OHL não afetam rodovias do País; Câmara aprova ampliação da tarifa social de energia; Concessionárias dizem que investiram R$ 12 bi em rodovias; Começa audiência sobre exploração de terras indígenas; Relator mantém tarifa social para baixo consumo de energia; Cerimônia homenageia tombamento do Congresso; Procurador envia ofício em que mantém crítica ao Orçamento; Começa reunião para votar parecer de tarifa social de luz; Deputado diz que corte de gás se deve a erros de gestão; Morrem ex-deputados Daso Coimbra e Ottomar Pinto; Câmara tem a pauta trancada e aguarda votação no Senado; Procurador envia ofício em que mantém crítica ao Orçamento; Câmara aprova 11 de agosto como Dia do Advogado
Advocacia Geral da União: Critérios para ocupação das praias de Alagoas durante Reveillon serão definidos nesta semana; Seminário discute projeto de centralização da dívida ativa de autarquias e fundações públicas; Garantida reintegração de prédio da Rede Ferroviária Federal que será leiloado
Agência Senado: Flávio Arns critica indisposição do governo para negociar CPMF; Delcídio Amaral: "Eu fico com o meu povo, a favor da CPMF e da DRU"; Guerra diz que PSDB errou ao tentar negociar com o governo; Marconi Perillo: "meu voto será contra a CPMF"; Tasso relembra que governo não cumpriu acordo firmado em 2003; CPMF se tornou um bom tributo, diz José Sarney; Jucá apresenta carta de ministros e pede para votar CPMF só amanhã; César Borges lamenta radicalização do debate sobre a CPMF; Mário Couto discursa "a favor da derrubada desse imposto maldito"; Marco Maciel: "revogação da CPMF será o início de um mundo novo"; Acabar só com a CPMF não garante carga tributária mais justa, afirma Raupp; Heráclito diz que é contra a CPMF; Fátima Cleide diz que extinção da CPMF poderá prejudicar setores essenciais em Rondônia; Para Casagrande, debate sobre CPMF pela primeira vez traz interesses da sociedade brasileira; Suplicy defende cobrança da CPMF; 10% mais ricos recolhem 61% da receita da CPMF, diz Mercadante; Alvaro Dias diz que este é o melhor momento para acabar com a CMPF; Marcelo Crivella diz que, sem CPMF, país irá ao caos; Compromisso de reduzir a alíquota até 2011 garante voto do PDT, diz Osmar Dias; Magno Malta: "hospitais e santas casas precisam desses recursos"; Antonio Carlos Júnior: "nossa independência começa hoje, vamos votar não à CPMF!"; Kátia Abreu cita pesquisa indicando que carentes gastam mais com CPMF indireta; Agripino reitera ser contrário à prorrogação da CPMF; Senado lança livro que mostra lado diplomata de Rui Barbosa; Arthur Virgílio comemora decisão do STF de suspender efeitos de MP reeditada pelo governo; Serys defende prorrogação da CPMF; Sibá chama CPMF de "Robin Hood do Século XXI"; Congresso Nacional é uma instituição inatacável, diz Neuto de Conto; Jarbas Vasconcelos contesta argumentos do governo e reitera que votará contra a CPMF; Wellington Salgado diz que, sem CPMF, MG perde R$ 3 bilhões; Paim diz que governadores querem CPMF; Aprovada instituição de taxas no ajuizamento de ações e recursos no STJ; Arthur Virgílio: "Recomendo à minha bancada a derrubada desse imposto"; Dornelles diz que CPMF deve ser mantida; Epitácio Cafeteira: "meu voto será sim, meu voto é a favor do povo"; José Maranhão não se convence com explicações de procurador sobre críticas a membros da CMO; Arthur Virgílio diz que PSDB rejeita todas as propostas do governo; Romero Jucá prevê votação apertada; Ideli acredita que sem CPMF país crescerá de forma mais lenta; Tião Viana defende a cobrança da CPMF; Mostra Internacional de filmes "Assim Vivemos" é exemplo de acessibilidade; Para Valadares, rejeição da CPMF poderá ser "vitória de Pirro" para oposição; Aprovada em primeiro turno PEC que regulamenta a aposentadoria dos extrativistas vegetais; João Pedro destaca importância da CPMF para população pobre; Aprovado projeto que autoriza o Cade a reprimir infrações contra a ordem econômica; CPMF é imposto Robin Hood, diz Gerson Camata; Inácio Arruda: votar contra a CPMF é votar contra o Brasil; Valter Pereira anuncia, contrariado, voto a favor da CMPF; Falta de demonstrativo de grandes obras gera cobrança na CMO; Flávio Arns sugere realização de audiência pública para debater crise na compra de material radioativo
Controladoria-Geral da União: Programa da CGU recebe Prêmio Educare
Conselho da Justiça Federal: TRF4: Turma Regional dos JEFs se reúne nesta quarta em Florianópolis; CJF realiza nesta sexta (14) sua última sessão em 2007; Ministro Dipp inspeciona aeroportos para evitar problemas na alta temporada; Via Legal desta semana mostra a luta de um frentista para manter o financiamento estudantil; TRF4 libera ex-diretor da CGTEE; TRF4 concede ao Grêmio liberação de valores recebidos do exterior; Justiça Federal em São Paulo concede liberdade provisória aos réus da Operação Persona; Juiz federal nega liminares contra sistema de cotas da UFSC; TRF2: títulos da dívida agrária sem cotação em bolsa não podem ser utilizados para assegurar a execução fiscal; TRF2: Poupadores do Plano Bresser ajuízam 8 mil ações nos JEFs do Rio num único dia; TRF1: Suspensas as obras de transposição das águas do Rio São Francisco; TRF1: Movimento pela Conciliação na Justiça Federal da 1ª Região já atingiu 63,80 % de acordos
Ordem dos Advogados do Brasil: OAB instala Subseção em Buritis, a 14ª em Rondônia; Britto recebe estudo da OAB-SP sobre efeitos nocivos da CPMF; Presidente da OAB-SE se licencia por orientação médica; Britto visita amanhã Seccional da OAB no Paraná; OAB-GO e procurador tratarão hoje de contratação de escritórios; Editorial: Clausura de barbaridades; OAB-RS quer do governo solução para pagamento de precatórios; Britto condena uso de contêiner para abrigar presos no país; Câmara examina antecipação de estágio nos cursos de Direito; OAB-RO debate implantação de escritório corporativo no interior; Conselho aprova defesa das prerrogativas proposta por OAB-MS; OAB: situação em prisão do Pará é calamitosa e insustentável; OAB-MG entrega a governo proposta de redução de precatórios; Britto participará da posse de dirigente da advocacia argentina
Supremo Tribunal de Federal: Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (12); Supremo premia vencedores do concurso de fotografia e abre exposição com trabalhos dos participantes; STF suspende decisão sobre inclusão de cirurgia de mudança de sexo no SUS; Agendada data de interrogatório de réus do mensalão; Desembargador recém-empossado do TJ-MS permanece no cargo; Supremo mantém impedimento de importação de pneus usados; Fraudes em concursos públicos em discussão na Rádio Justiça; Supremo cassa lei do Distrito Federal sobre transporte de bagagens; STF lança nesta quinta-feira Sistema de Peticionamento Eletrônico; STF suspende a eficácia da MP 394 por ter sido reedidata na mesma sessão legislativa; Supremo premia vencedores do concurso de fotografia e abre exposição com trabalhos dos participantes; Pauta de julgamentos da sessão Plenária desta quinta-feira (13); Decreto paraense que vinculava remuneração de servidores ao salário mínimo é ilegal
Superior Tribunal de Justiça: Sidnei Beneti e Jorge Mussi são empossados como ministros do STJ; Quinta Turma inicia sessão de julgamentos pela manhã nesta quinta-feira (13); Gautama continua impedida de contratar com a Administração Pública; Juízo do Rio de Janeiro é o competente para decidir pedido da defesa de Fernando Beira-Mar; Portaria sobre a suspensão de prazos processuais nas férias forenses será publicada amanhã; Presidente do STJ assina acordo de cooperação com TJ-ES; Médico paraguaio acusado de matar colega brasileiro vai continuar preso; Cobrança de tarifa de energia não pode ser feita por estimativa de consumo; Quinta e Sexta Turmas do STJ se reúnem nesta quinta-feira; Ministro Fux discute o novo processo de execução em seu 12º livro; Pai que reconheceu filho, sabendo inexistir a relação biológica, não pode anular registro
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas: Semana da Conciliação em Alagoas alcança 62% de acordos; Semana da Conciliação em Alagoas alcança 62% de acordos; Justiça Direta começa atividades em janeiro
Tribunal de Justiça do Amazonas: TJA convoca 123 concursados
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá: Gerente de Assuntos Regionais da AMCEL visita Comarca de Tartarugalzinho
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia: Creche: Festival de Contos Infantis; Conciliação: totalização até amanhã; Empréstimo para servidores; Nova diretoria da AMB; Casamento coletivo em Capim Grosso; Fundo para precatórios; Novos números da Conciliação; Dia do Marinheiro; Semana do Ministério Público
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará: Cheregatto absolvido da acusação de estelionato; Timbó é eleito presidente do TCE; Artigo do procurador da República no Ceará gera discussão na AL; TRF suspende obras da transposição; Presos circulam em cima de telhado do IPPS; Dantas nega ligação com acusados; Coluna Vertical: UFA!; No Ceará, 16 faculdades suspendem cobrança da taxa de diploma; Réveillon 2008 - Procurador convoca Prefeitura para tratar da festa; A conciliação como solução (coluna comunicado); O desembargador (coluna José Maria Melo); Justiça: Após 9 anos de espera, ?Caso Roberta Carneiro? vai a Júri; Justiça: Ex-agente condenado a 15 anos de reclusão; GRUPO DE EXTERMÍNIO: Nove acusados vão ser ouvidos dia 17; REPOR PERDAS SALARIAIS: Médicos do IJF entram hoje com ação na Justiça
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios: Caso Maria Claudia: Bernardino e Adriana são condenados a 65 e 58 anos de prisão, respectivamente; Juizado Itinerante atende Arapoanga e Estância Mestre Darmas III nesta semana; Acórdão em Tempo Real chega às 3ª e 5ª Turmas Cíveis do TJDFT; PROMA é destaque no I Encontro de Arquivos Judiciais no Nordeste; Decisão sobre gratificação de auxiliares de escolas públicas fica para próxima semana
Tribunal de Justiça do Espirito Santo: NOVA SEDE FÓRUM DE VENDA DO IMIGRANTE; ACORDO COM STJ
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás: Policiais não sabem qual deles matou foragido; Palestrante alerta sobre a importância de doar amor; Piracanjuba realiza provas amanhã; Diretor reafirma que só bancos podem receber valores; Hidrolândia realiza Justiça Ativa amanhã; Frei Nereu dirige 2º dia da Novena de Natal; Orgão Especial recebe denúncia e ação penal contra políticos; Lançado Projeto Meu Guri pelo juizado de Aparecida; Feriado em Porangatu; Sepultamento da mãe de assessora será às 12 horas
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão: Casamento em Santo Antonio dos Lopes vai unir 600 casais nesta quinta-feira; Resolução do TJ dispõe sobre recesso forense de final de ano; Comarca de Timon recebe duas varas criminais na segunda-feira; Funcionários do Fórum de Timon se confraternizam na sexta-feira
Tribunal de Justiça de Minas Gerais: Mostra de Natal em Uberlândia; Defensores devem ser nomeados; Coral do TJMG faz Concerto de Natal; Desembargador recebe homenagem; Conciliação atende quase 45 mil pessoas; Concurso para juiz: começam entrevistas; Juros de cartão são reduzidos; Seguradora indeniza dono de caminhão
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul: Liminar do STF garante retorno do Des. Sérgio Martins; Peritos debatem formas de agilizar a prestação jurisdicional; Ouvidoria Judiciária atende mais de duas mil reclamações em 2007; Saiba o que estará em discussão na sessão do Tribunal Pleno
Tribunal de Justiça do Estado do Pará: Crianças da Creche Elcione Barbalho receberam brinquedos arrecadados de pena alternativa pecuniária.; Mutirão nas Comarcas de Altamira e Tomé-Açu beneficiam presos provisórios e sentenciados; Juízo de Marituba determina atendimento médico a portador de DPOC
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba: REPERCUTE HOMENAGEM PRESTADA PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA AO DESEMBARGADOR NILO LUÍS RAMALHO VIEIRA; TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONDENA PREFEITO DE POCINHOS A UM ANO DE DETENÇÃO; MUITA EMOÇÃO NAS HOMENAGENS PRESTADAS PELO TRIBUNAL PLENO AOS DESEMBARGADORES PAULINO DA LUZ E RIDALVO COSTA; NA MANHÃ DESTA QUARTA-FEIRA, AS HOMENAGENS DO TRIBUNAL PLENO AOS DESEMBARGADORES PAULINO DA LUZ E RIDALVO COSTA
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: Des. Antônio Camarotti preside solenidade de aniversário da Aeronáutica; Servidores também terão 13º salário relativo a Abono Provisório; TJPE promove fórum de discussão sobre juizados cíveis
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná: Convênio FAS-TJ para cumprimento de alternativas penais; Contratação de parentes: Reiterado o pedido de informações aos Juízes
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: Chacina da Baixada: PM é condenado a 542 anos de prisão e perde cargo público; TJ do Rio lança Grerj Eletrônica; Justiça do Rio julga mais dois acusados de matar franceses da ONG Terr'Ativa
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia: Acesso on-line a processo arquivado gera economia de tempo, diz advogado; Vilhena: Justiça Rápida realiza quase 100 audiências na Mega Operação; Uma reflexão da prática do Serviço Social do fórum de Ariquemes; Disposição da sala do Tribunal do Júri: Assento à direita do juiz é direito do Ministério Público e da defesa; Cerejeiras: Curso aborda novos paradigmas no atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual; Diretor da Emeron entrega certificados em Ji-Paraná; Jantar proporciona momentos de reflexão em Ariquemes; Porto Velho: Servidores do fórum criminal se confraternizam; RE-Eletrônico no Tribunal de Justiça de Rondônia
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul: Indústria de cigarros condenada a indenizar familiares de fumante morto em decorrência do tabagismo; Fabricante de cerveja indenizará consumidor que encontrou objeto dentro de garrafa; Advogado é condenado por assalto e recebe voz de prisão após julgamento no TJ; Município de Canela deve pagar dívida de iluminação pública; Judiciário Estadual integra campanha de doação de livros a presídios; Galeria de Arte do TJ recebe mostra coletiva de papel maché; Jogador é condenado por agressão ao juiz da partida
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Crianças carentes de Lages presenteadas por servidores do PJ; VI Jogos da Magistratura catarinense começam na quinta-feira; TJ anula multa de ambulância por excesso de velocidade; Telefônica deve obter licença ambiental para suas antenas; Ouvidoria Judicial tem acréscimo de atendimento de 600%(1); Ouvidoria Judicial tem acréscimo de atendimento de 600%(2); Ladrão e estelionatário, réu tem sua pena confirmada pelo TJ; Novas varas nas comarcas de Timbó, São Fco do Sul e Tijucas
Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe: Feriado forense na próxima sexta-feira; Plantão do Judiciário durante o recesso forense; Lançado convênio entre TJ/SE e corretora de seguros; Programa Justiça com Saúde nos Fóruns Integrados I
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: TJ-PI terá Sistema de Processo Eletrônico no 2º Grau; Presidente do TJSP abre seminário sobre Lei Maria da Penha; TJSP aprova alterações no Plano de Cargos e Carreiras
Tribunal Superior Eleitoral: TRE-SC responde consulta sobre realização de convênios em ano eleitoral; Liminar mantém governador da Paraíba no cargo até julgamento final de recurso pelo TSE; TRE-MT: Conclusão de julgamento de recurso de Pedro Henry será na segunda (17); Consulta do senador Sibá Machado questiona se fidelidade partidária vale para coligações; Corregedoria Eleitoral da Paraíba faz balanço sobre revisão; Ministro nega pedido de reconsideração e mantém prefeito e vice de Dionísio (MG) nos cargos; PSDB tem cotas do Fundo Partidário suspensas pelo TRE de São Paulo; TRE-TO: Secretaria investe na melhoria da gestão da informação; Relator nega recurso do deputado federal Vanderlei Macris (PSDB-SP) contra multa por propaganda irregular; TRE do Distrito Federal instala zona eleitoral em Ceilândia Norte; TRE-AP: Servidores contam com nova ferramenta de comunicação; Confirmada multa por propaganda irregular para o deputado federal José Pinotti (DEM-SP); DEM contesta argumentos de Gervásio da Silva (PSDB) em processo de perda de mandato; DF terá quase dois milhões de eleitores em 2010; Ministro define data para programa partidário do P-Sol; TSE rescinde acórdão do TRE-SC e mantém no cargo prefeito de Governador Celso Ramos; TSE desaprova contas de 2003 do Prona; Partidos integrantes de coligação extinta são responsáveis solidários pelo pagamento de multa, decide ministro do TSE; TSE nega recurso de prefeita de Itaqueraí (MS) contra condenação por propaganda eleitoral antecipada; Ministro José Delgado nega seguimento a recurso de vereadores baianos contra multa; Por falta de procuração ao advogado, Ministro nega recurso ao PMDB do Rio
Tribunal Superior do Trabalho: Corregedor-geral diz que processo virtual é a verdadeira reforma do Judiciário; Comprovação de depósito recursal em momento inoportuno não é válida; Cargo de confiança em município não assegura direito ao FGTS; Conciliação prévia: partes devem ter chance de corrigir falta de documentação

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