9 de Novembro de 2006

Agência Brasil: Senadores aprovam as três MPs que trancavam a pauta; Estatuto das Micro e Pequenas Empresas reduz carga tributária e unifica cobrança; Suassuna reassume a liderança do PMDB no Senado; Petistas dizem que Lula pensa "25 horas por dia" em novo governo, mas precisa de tempo para decisão; Alan García visita o Congresso e reafirma necessidade de integração da América do Sul; Comissão de Mortos e Desaparecidos encerra análise de pedidos de indenização; Lula diz que antes de formar equipe ministerial quer conversar com partidos aliados; Centrais sindicais pressionarão governo e Congresso por melhoria no salário mínimo; Lula diz a Jorge Viana que aprovação de lei para pequenas empresas é sinal positivo do Congresso; Para líder do governo, presidente não vai editar nova MP caso reajuste de aposentados não seja aprovado; CCJ da Câmara vota terça-feira regulamentação da súmula vinculante; Presidente do PT espera que apoiadores de Lula possam contribuir com programa de governo; Receita Federal destrói relógios falsificados no Paraná; Aldo diz que espera desobstruir pauta da Câmara até a próxima terça-feira; Júri inocenta outro acusado pela morte de missionário jesuíta; Acidente da Gol será debatido hoje no Senado; Lula recebe o presidente do Peru e governadores eleitos
Agência Câmara: Luz elétrica no interior está entre sugestões apresentadas; Meio Ambiente rejeita adição de álcool ao diesel; TV Câmara terá novas instalações no próximo dia 29; Aprovada sugestão para regulamentar publicidade oficial; Educação para o trânsito pode virar disciplina escolar; Câmara aprova depósito prévio para recurso trabalhista; Rádio Câmara debate direitos dos nascidos no exterior; Projeto quer reduzir recursos contra ações trabalhistas; Comissão aprova Couto de Magalhães entre heróis da Pátria; Educação aprova criação da Unipampa; Salário mínimo poderá ser reajustado para R$ 400 em março; Audiência pública debaterá prevenção contra gripe aviária; CCJ aprova criação de cargos no TRT de São Paulo; Câmara corrige redação de artigos do Código Penal; Defesa do Consumidor pedirá auditoria do TCU na Anvisa; Comissão realizará audiência sobre teatro nos presídios; Câmara aprova reajuste para benefícios da Previdência; Educação aprova limite máximo de peso para mochila escolar; Comissão pede investigação do TCU sobre Avestruz Master; Salário mínimo subirá para R$ 375; CCJ aprova condição para construtoras obterem recursos; Comissão aprova espera de no máximo meia hora em bancos; Educação aprova general Osório como herói da Pátria; Aumento dos gastos públicos pressiona contas; Investimentos públicos ainda são insuficientes; CCJ aprova tarifa de ligação local dentro do município; Investimento em energia ganha prioridade na Região Norte; Comissão ratifica pacto internacional de direitos humanos; Educação aprova inscrição de Rondon entre heróis da Pátria; Deputado quer apurar divergência sobre balanço de estatais; Aprovada regulamentação de película em vidro de carro; Câmara aprova regulamentação de técnico em higiene dental; Região Norte abre debate sobre recursos do Orçamento 2007; Adiada votação de projeto sobre súmulas vinculantes; CCJ aprova projeto sobre empréstimo com recurso de fundos; Projeto cria Sistema Nacional de Combate à Corrupção; Término da votação da MP dos aposentados fica para segunda; Aldo quer pauta destrancada até a próxima semana; Governo reduz superávit para elevar crescimento; Seminário debaterá crimes cometidos na internet; Conselho de Ética já dispõe das 67 defesas; Educação debaterá uso de contribuição no setor audiovisual; CCJ pode votar regulamentação da súmula vinculante; Parlamento Jovem simula votação de projetos em comissões; Plenário vota destaques à MP dos Aposentados; Renúncia de relator adia depoimento de Dr. Benedito Dias; Parlamentares debatem Orçamento em Manaus; Encontro discute regulamentação de restauradores; Início das transmissões
AGU: AGU vai propor acordo judicial em ações de 28,86% para os militares e 3,17% para servidores civis; AGU na Bahia divulga gabarito definitivo da primeira fase do processo de seleção de estagiários; Competência para julgar ações sobre a magistratura nacional é do STF
Agência Senado: Mão Santa elogia FHC e faz críticas ao governo Lula; Simon autografa livros durante mais de três horas em Porto Alegre; Virgílio critica Lula por não comparecer à cúpula Ibero-Americana; Crivella aplaude Lula por dizer que a hora é de crescer, e não de cortar gastos; Senado homenageia os 70 anos da Associação Brasileira da Industria de Hotéis (Abih); Entidades dissidentes da UNE pedem retirada do projeto de reforma universitária; Jucá rebate queixas de Mozarildo a descaso de Lula com Roraima; Mozarildo pede a Lula melhor tratamento para Roraima; Suassuna assume liderança e senadores elogiam Wellington Salgado; Senado aprova MP que destina R$ 10 milhões às vítimas de estiagem da Região Sul; Renan destaca papel do Peru no fortalecimento do continente sul-americano; Inocêncio assinala interesses mútuos entre Brasil e Peru; Aprovada MP que liberou recursos para sistema carcerário e municípios atingidos por chuvas no Nordeste; Aprovada MP que prorroga por dois anos aposentadoria dos trabalhadores rurais; Alan García propõe uma "verdadeira e profunda aliança estratégica" com o Brasil; Presidente do Peru é recebido em sessão solene do Congresso; Serys prevê que turismo será grande fonte de empregos no Brasil; Romeu Tuma destaca importância do 'Supersimples' para o setor hoteleiro; Garibaldi defende fim do visto para turista estrangeiro; TV Brasil Internacional e TV Senado transmitem ao vivo sessão inaugural do Parlamento do Mercosul; Heráclito destaca atuação bem-sucedida de hoteleiros brasileiros; Veja os vídeos da TV Senado; Pavan destaca atuação da indústria hoteleira; Gol começa a discutir indenizações, diz representante da empresa aérea; Comissão apóia Folha contra quebra de sigilo telefônico; Comissão tem mais de duas centenas de requerimentos para votar; Aprovados quatro acordos internacionais; CRE solidariza-se com imigrantes
Conselho da Justiça Federal: Patentes pipeline são inconstitucionais, opina professor da PUC/RJ em seminário no CJF; Especialista jurídica da ONU faz palestra no 23º Encontro Nacional de Juízes Federais; TRF5 lança DVD institucional durante encontro de juízes; TRF4 concede habeas corpus a presos na Operação Dilúvio da Polícia Federal; Codesp é impedida de entregar área no Porto de Santos (SP); Vara Federal de Brusque (SC) comemora um ano de funcionamento; STJ define Justiça Federal para julgar acidente com avião da Gol; Julgamento sobre indenização bilionária à Varig é adiado; Empresário Law King Chong, condenado por corrupção ativa, não terá direito a saídas temporárias da prisão; TRF3 recebe visita do ministro da Previdência Social Nelson Machado; TRF2 concede Habes corpus a 26 acusados na Operação Euterpe; TRF da 1ª Região realiza mais um descarte de processos e documentos administrativos; Suspensas, pelo TRF1, audiências públicas de projetos de hidrelétrica em Rondônia; Valores de bônus eleitoral não podem ser deduzidos do imposto de renda, segundo TRF1
Conselho Nacional de Justiça: Rondônia: Movimento pela Conciliação alcançará todas as comarcas do Estado; CNJ promove Jornada de Trabalho sobre violência doméstica; Bahia firma convênio com veículos de comunicação; Goiás se prepara para o Dia Nacional de Conciliação; TJSC prepara Dia Nacional da Conciliação; Ceará: Corregedoria mobiliza juízes para conciliação
OAB: Exame da OAB de Goiás reprova 66,42% dos candidatos; OAB-MT acompanhará investigação de assassinato em Cuiabá; OAB-PR vai a Centro checar condições de prisão de detentas; OAB e ABI repudiam quebra de sigilo de telefone de jornal; Novos advogados participam do "Conheça a OAB-MA por Dentro"; Artigo: Estado Policial ainda vive; Busato chega a Palmas para encontros com a advocacia local
Supremo Tribunal Federal: Pauta de julgamentos previstos para esta sexta-feira (10), no Plenário; Plenário suspende julgamento do desmembramento do Inquérito do 'mensalão'; STF recebe a visita do presidente do Peru, Alan García Pérez; Ação contra norma sobre eleição para ouvidor do MPE-BA foi arquivada pelo Supremo; Arquivado HC de investigado que pretendia ter acesso aos autos de inquérito; STF concede extradição de condenado na Itália por tráfico internacional de entorpecentes; Indeferido pedido de liminar a empresário preso na Operação Grandes Lagos; Arquivada ação de casal de fiadores que teve imóvel penhorado; Supremo indefere liminar para município goiano que questiona decisão em processo trabalhista; Direto do Plenário: Suspenso o julgamento do desmembramento do Inquérito do 'mensalão'; Negada liminar pedida pela Anatel para anular decisão em processo trabalhista; Direto do Plenário: Quatro ministros entendem que o Inquérito do 'mensalão' deve ser desmembrado; Direto do Plenário: Dois ministros votam na questão de ordem no Inquérito do 'mensalão'; Direto do Plenário: Ministro-relator vota pelo desmembramento do inquérito do "mensalão"; Liminar suspende indenização contra a União de R$ 600 milhões referente a terras registradas no século XIX; Direto do Plenário: Iniciado julgamento de questão de ordem no inquérito do ?mensalão? sobre desmembramento do processo; 1ª Turma indefere habeas corpus a acusado de seqüestro; PGR ajuíza reclamação contra transferência de universitária de curso privado para público; Ministro do STF indefere liminar para o município mineiro de Indianápolis; Determinada remessa de habeas corpus para TJ paulista; Pauta de julgamentos previstos para esta quinta-feira (9), no Plenário; Mantido regime prisional para acusado de assalto a mão armada
Tribunal de Justiça do Estado do Acre: CNJ promove Jornada de Trabalho sobre violência doméstica; Pleno do TJ mantém salário integral de servidor aposentado por invalidez
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas: TJ publica edital para concurso de juiz substituto
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá: Tribunal de Justiça debate ?Tucujuris? com advogados; Governador do Rotary visita Tribunal de Justiça do Estado
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia: Seminário Lei Maria da Penha; Cíveis Reunidas acolhem embargo; TJ aguarda Dia Nacional da Conciliação; Cancelado júri em Pau Brasil; Auxílio do Plantão Fiscal do Ipraj; Balcão na Comarca de Uruçuca
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará: Dois juízes são nomeados para comarcas do Interior
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás: Conclusão de sindicância vai para processo que apura morte de empresária; Suspensa condicionalmente pena de pedreiro; Juiz de Anápolis participa de encontro em Cuiabá; 2ª Câmara Criminal divulga produção de outubro; Editais para provimento do cargo de juiz de direito; Juiz de Formosa decreta prisão de gerente de banco; Caldas Novas realizará amanhã mutirão em processos de família; Adiado pela nona vez júri do caso Blue Bar
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão: Juiz de Timon obriga prefeita a demitir parentes; Leitor ótico facilita trabalho de funcionários do Fórum; Casamento deve reunir mais de 400 casais em Zé Doca; Juiz de Matinha fala sobre nepotismo em livro de Mhário Lincoln
Tribunal de Justiça de Minas Gerais: TJMG concede a deficiente isenção de ICMS; Tabelião deve indenizar autônomo por expedir ofício errado; Defensoria Pública: O dia-a-dia da Instituição; Acidente em bueiro em avenida da capital gera indenização; Seminário aborda funcionamento da Advocacia-Geral do Estado; Motorista indenizado por empresa de transporte de passageiros; TJMG promove Encontro de Conciliadores do Juizado de Conciliação; ?Recurso Especial? é tema de livro
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul: Dois acusados de homicídio vão a julgamento amanhã em Campo Grande; TJMS adquire 18 novos veículos zero quilômetro; STJ já julgou 203 mil processos em 2006; Congresso Brasileiro da Infância e Juventude será realizado na Capital
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba: Corpo do des. Ataíde é sepultado na Capital; Professor Afonso Pereira recebe medalha do Mérito do Judiciário
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: Fórum Nacional de Juizados Especiais promove 20º encontro; Tribunal realiza mutirão em Belo Jardim; Justiça federal promove palestras sobre Direito Tributário; TJPE oferece exame de pele gratuito para magistrados e servidores; Servidores do TJPE iniciam pós-graduação gratuita; Esmape homenageia Nelson Saldanha e promove palestras
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: Justiça decide manter Fernando Iggnácio preso
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte: ESMARN dá seqüência ao programa do Curso de Especialização em Direito Civil e ao projeto Encontros Temáticos; Tribunal de Justiça abre vaga para promoção e remoção de Juízes para terceira entrância
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia: TESTE VOCAL PARA COMPOSIÇÃO DO CORAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA; POESIAS E FOTOGRAFIAS VENCEDORAS DE CONCURSO DO TJRO EM EXPOSIÇÃO ITINERANTE; CONFIRA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS VEICULADAS HOJE NOS SITES E JORNAIS IMPRESSOS; ELEIÇÕES DA AMERON – EDITAL
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul: São devidos correção monetária e jurosem valores pagos com atraso por ente público; Serviço Social Judiciário completa; Fiador é mantido com a prorrogação da locação; Vedada a progressividade dacobrança de imposto sobre bem doado; Projeto "Depoimento sem dano" recebedestaque no Prêmio Innovare; Foro de Esteio participará da Ação Global 2006; Pelotas terá; Informatização chega às sessões dos Grupos Cíveis
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: OAB-SC conhece novo software Assistência Judiciária Gratuita; Magistrados mineiros conhecem processo vitual catarinense; Curitiba realiza o XIX Congresso Brasileiro de Magistrados; XXI Jogos da Família Forense reunirá mais de mil pessoas; Negada suspensão de liminar para funcionamento de Shopping; Casa da Cidadania de Botuverá será inaugurada nesta quinta; Encontro de integração recepciona 135 novos funcionários; Brusque ganha seu Centro de Atendimento e Informações
Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe: Seis bacharéis tomam posse como juízes hoje
Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins: Alunos de Colinas do Tocantins aprendem sobre o Judiciário; Nova frota de veículos é entregue no TJ; Definida data das provas do 3º Concurso de Guaraí; Salão do Júri realiza julgamento de acusado de homicídio qualificado; Modernização do Judiciário é tema da reunião preparatória da Cúpula Ibero-Americana; CNJ promove I Jornada de Trabalho sobre Lei Maria da Penha; TJ recebe nova frota de veículos
TSE: Ministro Cesar Asfor Rocha adia depoimento de testemunhas, marcado para esta sexta (10), na ação que investiga compra de dossiê; Plenário rejeita recurso que pedia investigação de suposto caixa dois na campanha eleitoral da coligação Por um Brasil Decente; Direto do Plenário: ministro Cesar Asfor Rocha adia oitiva de testemunhas, marcada para esta sexta (10), na ação que investiga compra de dossiê; TRE-SC rejeita contas do PT estadual relativas ao ano de 2002; TRE do Rio Grande do Sul proclama eleitos e marca diplomação para 19 de dezembro; Justiça Eleitoral já recebeu 65,24% do total de prestações de contas esperadas; Coligação Por um Brasil Decente recorre contra negativa ao pedido de vista de peças do inquérito policial referentes ao processo do dossiê; Ministro da Justiça e Gedimar Passos desistem de testemunhas indicadas por eles que seriam ouvidas nesta sexta (10) na ação que investiga compra de dossiê; Corregedor-geral ouve, nesta sexta (10), 13 testemunhas no processo que investiga a compra de dossiê contra políticos do PSDB; TRE-SC multa deputado eleito Paulo Bornhausen em R$ 2 mil por propaganda irregular; TRE-SC: mesário faltoso tem multa reduzida de R$ 351 para R$ 70

Links Patrocinados

Termos de Uso - Privacidade - Alerta - Informar Bug - Acessibilidade

Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 2.453s

O que é isso?

WeZ

Microsoft VBScript runtime error '800a0046'

Permission denied

/ApresentaSite.asp, line 10712