8 de Novembro de 2006
- Agência Brasil
- Lula envia mensagem de congratulações a presidente eleito da Nicarágua
- Ação pode levar coronel acusado de tortura a responder criminalmente
- Falta de quórum adia decisão sobre reajuste na MP dos aposentados
- Revelar a diversidade cultural é cuidar de um país, diz Lula
- Senado aprova projeto da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa
- Câmara aprova reajuste de 5,01% para aposentados
- Aprovada na Câmara a MP que permite a exportador manter recursos fora do país
- Depoimento de Saraiva Felipe teve pouca audiência e muita descontração
- Comissão debate propostas orçamentárias para a região Centro-Oeste
- Deputado João Correia nega acordo com Vedoin
- Lula destaca necessidade de reforçar educação para que país se desenvolva
- Votação de relatório parcial do orçamento é adiada para segunda-feira
- Ex-ministro Saraiva Felipe diz que relação com parlamentares é "promíscua"
- Agência Brasil errou
- Julgamento do último acusado da morte de missionário jesuíta deve terminar hoje
- Cidadão pode acessar, via internet, informações sobre Orçamento da União
- STJ decide que Justiça Federal deve julgar medida que determina permanência de pilotos do Legacy
- Lula diz que ainda não pensou em nomes para o novo ministério
- Renan e Mantega afirmam que Senado aprova hoje projeto de Lei da Micro e Pequena Empresa
- Senador admite que relatório do orçamento deve retirar limite para emendas parlamentares
- Partidos pequenos pedem ao STF pressa para votar constitucionalidade da cláusula de barreira
- Ex-ministro Humberto Costa pede justiça à CPI
- Conade afirma que escolas não estão desobrigadas de matricular crianças com deficiência
- Governo e PMDB negociam pauta de votações no Congresso
- Humberto Costa diz na CPI que Vedoin não teve tratamento preferencial no Ministério da Saúde
- Governo e oposição fazem acordo para acelerar votação do orçamento, diz Jucá
- Índice Nacional da Construção civil encerra outubro em 0,22%
- Presidente do conselho de ética adia votação de processo contra senador Ney Suassuna
- Presidente do Conselho de Ética quer definir como ficam processos contra deputados inocentados por Vedoin
- Preços sobem 0,30% na primeira semana de novembro, segundo FGV
- Gilberto Gil sugere a parlamentares propor emendas para aumentar orçamento da Cultura
- Personalidades e instituições recebem Ordem do Mérito Cultural
- Ex-ministros da Saúde são ouvidos na CPI dos Sanguessugas
- Processo contra Suassuna deve ser votado hoje no Senado
- Representantes de partidos políticos vão ao STF discutir cláusula de barreira
- Comissão do Voto Aberto se reúne na Câmara
- Ministros Rondeau e Amorim podem ser convocados para ir à Câmara
- Gilberto Gil toma café da manhã com deputados federais
- Lula recebe os governadores Zeca do PT e Blairo Maggi
- Agência Câmara
- Veja o cronograma dos seminários
- Relatório preliminar do Orçamento será votado na segunda
- Câmara aprova prazo maior para respostas de advogados
- Sub-relator aponta divergências entre Vedoin e ex-ministro
- Comissão permite que consumidor escolha foro para ações
- CPI investiga como chip de celular chega às prisões
- Partidos pedem pressa em ação contra cláusula de barreira
- Conheça as acusações contra os 67 deputados e suas defesas
- Sessão extraordinária da Câmara é encerrada
- Câmara terá sessão extra para analisar destaques de MP
- Plenário aprova MP dos Aposentados com reajuste de 5,01%
- Parecer sobre Orçamento será discutido na próxima semana
- Cancelada instalação de comissão sobre juiz de paz
- Oposição e governo discordam quanto a reajuste do mínimo
- Especialistas defendem regionalização dos gastos
- Deputados devem iniciar votação da MP dos Aposentados
- Câmara aprova a MP dos Exportadores
- Gastos em áreas sociais aumentarão mais de 14%
- Lei Kandir também dificulta negociação do Orçamento
- Comissão do Voto Aberto cancela reunião de hoje
- Apresentação de parecer à MP dos aposentados é concluída
- Comissão dos Combústiveis cancela reunião sobre cronograma
- Educação aprova regra para comida dietética em restaurante
- Comissão de Turismo e Desporto cancela reunião desta tarde
- Relator apresenta parecer sobre a MP dos Aposentados
- Relatório sobre João Correia deve ficar pronto neste mês
- Machado: entidades ajudarão a fiscalizar Orçamento
- Emendas à MP dos Exportadores são rejeitadas
- MP dos Exportadores é aprovada pelo Plenário
- Ordem do Dia começa com MP dos Exportadores
- ONGs apresentam sugestões de emendas ao Orçamento
- Conheça a acusação contra Cabo Júlio e sua defesa
- Policial militar nega ter passado chips para presidiários
- Comissão tentará acordo para votar Orçamento de 2007
- João Correia nega acordos com família Vedoin
- Ex-ministro sugere que emendas sejam liberadas pela Caixa
- Orçamento não deve ser 'caixa preta', diz Gilmar Machado
- Começa seminário regional do Orçamento para Centro-Oeste
- Deputado João Correia diz que denúncia abalou sua carreira
- Ex-funcionário diz desconhecer repasse de chips a presos
- Começa audiência na CPMI com ex-ministro Saraiva Felipe
- Entidades pedem votação de deduções para fundos à criança
- Aldo espera que portal aumente transparência no Orçamento
- Depoimento de Saraiva Felipe na CPMI começará em instantes
- Líderes governistas discutem reajuste de aposentados
- Análise do parecer sobre Orçamento é transferida de novo
- Comissão aprova novas regras para contratos de adesão
- Legendas pedem pressa em ação contra cláusula de barreira
- Comissão aprova anulação de cláusula que contrarie código
- Regulamentação de esportes pode ser votada em comissão
- AGU
- STF é favorável à suspensão do contrato de concessão da Transbrasil
- Agência Senado
- Senado aprova MP que abre crédito extraordinário para Hemobrás
- Para senadores, "Supersimples" beneficia economia e aumenta geração de empregos
- Governo e oposição divergem sobre votação de projeto que inclui benefício natalino no Bolsa Família
- Ex-ministros negam envolvimento com a "máfia das ambulâncias"
- Senado aprova 'Supersimples', mas muda início da vigência
- Para não prejudicar Santas Casas, relator retira sugestão da CPI dos Sanguessugas
- Heráclito Fortes entregará pedido de instalação da CPI das ONGs
- Saraiva Felipe diz que nomeou Maria da Penha por indicação política
- Renan determina verificação do espaço concedido a cada senador nos veículos de comunicação do Senado
- Garibaldi pede mudanças no programa Bolsa-Família
- Aprovada redução de alíquotas sobre produtos usados na construção civil
- Arthur Virgílio diz que Brasil está diante da História ou da mediocridade
- ACM: "Brasil está entre os países mais corruptos do mundo"
- Humberto Costa confirma encontro com Vedoin
- Humberto Costa diz que não houve favorecimento à Planam
- Jefferson Péres alerta presidente Lula sobre riscos na composição do novo governo
- Paim elogia papel político desempenhado por José Alencar
- Almeida Lima queixa-se dos veículos de comunicação do Senado, que estariam omitindo falas de senadores
- Cristovam pede avanços tecnológicos para promover a educação
- Raupp pode reduzir para R$ 80 mil piso para emendas de custeio e compra de equipamentos
- Senado envia voto de aplauso à Fundação Bradesco
- Valadares critica "regulamentação parcial" de lei sobre dívida agrícola
- Azeredo anuncia projeto que institui Dia Nacional do Pesquisador
- Sibá Machado defende democratização do conhecimento científico
- Saturnino destaca pontos negativos da ciência e da tecnologia
- Flávio Arns defende independência tecnológica do Brasil
- Senado comemora Dia Mundial da Ciência pela Paz e pelo Desenvolvimento
- Aprovadas modificações no Código de Processo Civil
- Renan recebe prefeitos de Alagoas
- Indicação de Frazão do Couto para Conselho Nacional do Ministério Público é aprovada na CCJ
- Comissão mista recomenda salário mínimo de R$ 400
- Dinheiro poderá conter mecanismo para ser identificado por deficientes
- Jefferson Péres faz apelo para que senadores compareçam à reunião do Conselho de Ética
- CCJ aprova projeto que criminaliza aquisição de material pornográfico envolvendo criança e adolescente
- Presidente da CMO diz que parlamentares faltosos poderão ser substituídos
- Waldir Pires será convidado a debater situação do tráfego aéreo brasileiro
- Adiada para o dia 23 votação de processo contra Ney Suassuna
- Congresso recebe presidente do Peru com sessão solene
- Controladoria-Geral da União
- Iniciativas da CGU no combate à corrupção são apresentadas na Guatemala
- Conselho da Justiça Federal
- Decisão de juiz potiguar obriga colégio a rever reprovação de aluno deficiente
- CJF é finalista do 4º Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça em três categorias
- Via Legal de 8 a 15 de novembro destaca a delação premiada, recurso jurídico que ajuda no combate ao crime organizado
- TRF5 determina que Colégio readmita na 7ª série aluno com TDAH
- Jurista lança no TRF5 livro sobre Constituição
- TRF4 mantém proibição de aulas de anatomia com animais
- Justiça Federal de Santa Catarina permite divulgação de fotos, contrariando o pedido do Coren/RJ
- Ações contra programa do INSS devem ser julgadas simultaneamente
- STJ julga ação que pode dar à Varig indenização milionária
- No TRF3, ministro fala sobre Princípio Republicano
- Para TRF2 ex-esposa não tem dirieto a metade da pensão de funcionário falecido
- Segundo o TRF1 o direito de vista da prova de exame público é constitucional
- Conselho Nacional de Justiça
- TJ/RR se prepara para o Dia Nacional da Conciliação
- Alexandre de Moraes recebe homenagem
- Mediação e cultura
- OAB
- OAB-MA pede providências para melhorar atendimento da Justiça
- Propriedade intelectual é tema de congresso da OAB-MT
- CNMP: Sérgio Couto será sabatinado hoje na CCJ do Senado
- Busato apóia nome de Cançado Trindade para Corte da Haia
- OAB indica Herilda Balduíno para prêmio de direitos humanos
- Sérgio Couto tem ida para CNMP aprovada pela CCJ do Senado
- Busato: aprovação de Sérgio Couto para CNMP foi honorífica
- OAB entrega à Câmara assinaturas em apoio a projeto da criança
- Supremo Tribunal Federal
- Supremo julga constitucional lei carioca que permite desconto em emolumentos
- Pauta de julgamentos previstos para esta quinta-feira (9), no Plenário
- Ministra Ellen Gracie recebe presidente peruano nesta quinta-feira
- Ministra nega liberdade a proprietário rural acusado por homicídio
- Anatel obtém liminar no STF para suspender reclamação trabalhista
- Servidora do MPU pede em MS remoção para município cearense
- Ministra defere liminar que pretendia suspender reclamação trabalhista de professora do Espírito Santo
- STF mantém decisão que retira concessão para Transbrasil utilizar áreas aeroportuárias
- Advogado acusado de seqüestro requer prisão domiciliar
- 1ª Turma determina reintegração de oficial de registro civil de Embu (SP)
- Condenado a prisão por desacato a autoridade policial pede habeas no STF
- Pauta de julgamentos previstos para esta quarta-feira (8), no Plenário
- Governo do DF questiona constitucionalidade de lei distrital sobre carreira da Polícia Civil
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- NOTA DE PESAR
- CNJ publica resolução que dispõe sobre as férias forenses
- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
- Nova sede do TJ terá o nome do Des. Edgar Valente de Lima
- Desembargador alagoano recebe comenda do MP Federal
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- Magistrados voltam a ter férias coletivas
- Faculdade FAMA ganha extensão cível de Juizado Especial
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- TRT é novo parceiro nos Balcões
- Família de vítima pede justiça
- Ipraj atualiza sistema Linux
- Júris em Anagé e Barreiras
- Curso para oficiais de Justiça
- Nova exposição no átrio do TJ
- Entidades pedem manutenção de Varas
- Obra em Santana será paralisada
- Sai novo Guia de Comunicações
- Dia Nacional da Conciliação
- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
- Tribunal de Justiça lança campanha pela Conciliação
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- ALVARÁ PARA O VITAL 2006
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- Suspensa novamente medida concedida a candidatos a juiz substituto
- Órgão Especial assegura teto salarial a desembargadores
- Formalizada deliberação sobre férias coletivas
- Informática realiza serviços em comarcas
- Cerca de 30 comarcas já aderiram ao Dia da Conciliação
- Magistrados e jornalistas vão debater Justiça e Imprensa
- Confirmada absolvição de acusado de latrocínio
- Morte do réu leva à suspensão de júri
- Mecânico é beneficiado por suspensão condicional da pena
- Pedreiro condenado a 16 anos
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- TJ aprova proposta da Corregedoria para concurso de oficial de Justiça
- Tribunal e Corregedoria juntos na luta pela Conciliação
- Casamento comunitário vai reunir 500 casais em Imperatriz
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Justiça e Mídia é tema de seminário
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Projeto que vincula Figueirão à comarca de Costa Rica é aprovado na AL
- Denise Canazilles expõe telas no Espaço Cultural do TJMS
- Tribunal do Júri: jurados se reúnem para duas sessões de julgamento hoje
- Poder Judiciário de MS terá inspeção virtual no primeiro grau de jurisdição
- TJMS será agraciado com troféu Judiciário mais Forte
- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
- Pleno do TJ concede liminar suspendendo pagamento de adicional de servidores da Capital
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- TJPE participa de ação social com o Exército
- Recife homenageia Fausto Freitas
- Oficina reúne parceiros do Juizado do Idoso
- Acmepe doa computadores
- TJPE celebra dia do Servidor
- Livro aborda o poder popular na democracia
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Tribunal de Justiça do Rio é finalista do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça
- Venda de alimentos em forma de cigarros é liberada no Rio
- Livro O Sonho e O Vento chega às livrarias do Rio
- Unibanco AIG Seguros condenado a indenizar parentes de segurado assassinado
- Cavalieri homenageia servidores da 50ª Vara Cível da Capital
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- Instalação da comarca de Extremox resgata compromisso de melhor atender os jurisdicionados
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- PRESIDENTE DO TJRO RECEBE SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL
- PROJETO CONCILIAR É LEGAL ALCANÇARÁ TODAS AS COMARCAS DO ESTADO DE RONDÔNIA
- DIA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO: Rolim de Moura realiza triagem preparativa para Mega Operação Justiça Rápida
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Cliente ofendida por ?desperdício de comida? será indenizada
- Simples falta de luz é insuficiente paracondenar por avarias em equipamento
- É inconstitucional receber denúncia contraPrefeito por maioria simples dos Vereadores
- Reconhecida propriedade particularde imóvel na Ilha das Flores
- Convênio proporcionará melhoriasno atendimento a jovens em Camaquã
- Desembargador Difini lançará livro na sexta-feira
- Na próxima sexta-feira (10/11), acontecerá na Comarca de Caxias do Sul o lançamento do Projeto de Qualidade em convênio com a Faculdade da Serra Gaúcha. O evento será às 11h, no salão do Tribunal do Júri, contando com a presença do Presidente do Tribunal
- Memorial do Judiciário participaráda 52ª Feira do Livro amanhã
- Exigência de curso de 1º Grau incompleto para cargoque elabora parecer ofende a moralidade
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Aposentado será indenizado por inscrição indevida no Serasa
- Mega Mutirão Fiscal de São José supera 90% de conciliação
- Liminar suspende início de atividades de Shopping na Capital
- Comarca de B. Camboriú lançará nova campanha educativa
- Homem acusado de matar o amigo sentará no banco dos réus
- Prefeito de Videira condenado por improbidade administrativa
- Cohab é condenada por não liberar escritura para mutuário
- TJSC vai inaugurar Casa da Cidadania de Botuverá (2)
- TJSC vai inaugurar Casa da Cidadania de Botuverá (1)
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Pleno decide que técnico judiciário lotado no interior pode ocupar cargo em comissão no Tribunal
- TSE
- Plenário decide que prefeito reeleito de Capela (SE), após cassação, não poderia ter se candidatado novamente (atualizada)
- Levantamento do TSE revela que foram necessários R$ 780 mil em doações, em média, para eleger um deputado federal (republicada às 19h54)
- Aviso de retificação da Assessoria de Comunicação Social do TSE
- Ministério Público aciona PT e coligação A Força do Povo por suposto uso de outdoor na propaganda eleitoral de Lula
- Ministro Marco Aurélio recebe partidos políticos para discutir cláusula de barreira (atualizada em 9/11)
- Governador reeleito de Tocantins e senadora eleita recorrem contra multa por propaganda irregular
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Processada em 3.406s
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