7 de Novembro de 2006
- Agência Brasil
- Pacto sobre direitos humanos é debatido em comissão na Câmara
- Senado autoriza viagem de Alencar para tratamento de saúde
- Condições para o desenvolvimento são favoráveis, avalia Belluzzo
- Câmara aprova MP que abre crédito de R$ 507 milhões para reforma agrária
- Líderes tentam acordo amanhã para votar Lei da Micro e Pequena Empresa
- Empresas aéreas se comprometem a apresentar plano emergencial para próximos feriados
- Vedoin acusa nove parlamentares de terem negociado emendas pessoalmente
- Aprovado em comissão especial, Fundeb vai agora ao plenário da Câmara
- Receita alerta para entrada em vigor em janeiro da Lei da Micro e Pequena Empresa
- Reajuste em escolas paulistanas nos últimos dez anos supera inflação em 30,9%, diz Dieese
- Barjas Negri diz que acordos para liberação de recursos na saúde eram apenas políticos
- Inflação medida pelo IGP-DI registrou alta de 0,81% em outubro
- Ex-ministro da Saúde nega envolvimento em fraude das ambulâncias
- Comissão do Senado vai analisar projeto que tipifica crimes na internet
- Presidente da Câmara diz que acesso à internet é fundamental na educação
- Nova aduana da Ponte da Amizade começa a funcionar 24 horas
- PTB não pedirá cargos no segundo mandato, diz líder do partido na Câmara
- Barjas Negri, ex-ministro da Saúde, deve ser ouvido às 15 horas
- Especialistas cobram do governo universalização da internet
- Ordenamento territorial é tema de seminário no Senado
- Conselho de Ética da Câmara toma depoimento do empresário Luiz Vedoin
- Receita libera sexto lote de restituição do Imposto de Renda
- Lula recebe governador reeleito do Paraná
- Agência Câmara
- CPI pede vigilância reforçada na fronteira
- Presos negam ilegalidade de armas apreendidas
- Participantes divergem sobre criação de cidades digitais
- Aldo defende clima de liberdade na internet
- Empresário nega acusações contra dois deputados
- Relatório de direitos humanos analisará crimes na internet
- Procuradora pede mais explicações sobre políticas públicas
- Investimentos em educação não poderão ser reduzidos
- Aprovado limite de utilização de chumbo em tintas
- CEF pode voltar a fiscalizar cooperativas habitacionais
- MP define plantio de transgênicos em áreas de conservação
- Câmara aprova novos cargos no TRT do Rio de Janeiro
- Correção: Vedoin não confirma pagamento direto a Fagundes
- Ministério destaca importância de qualidade na internet
- PSDB justifica ausência de Serra em CPMI
- Anatel sugere ampliação do acesso à internet sem mudar lei
- Congresso pode prestar assessoria técnica a estados
- Recursos regionais devem aumentar após emendas
- Vedoin confirma pagamento de propinas a 30 deputados
- Vedoin afirma que passou cheque sem fundos para deputada
- Relator ganha tempo para modificar MP dos Exportadores
- Plenário aprova prorrogação do processo contra Janene
- Relatório vai incluir comentários sobre crimes na internet
- Câmara aprova MP que abre crédito para ministérios
- CCJ encerra reunião desta terça-feira
- Relator recomenda aprovação de MP sobre crédito
- Câmara aprova redução de recursos em ações trabalhistas
- Plenário analisa MP que abre crédito extraordinário
- Processo contra Janene é prorrogado por 30 dias
- Comissão da Reforma do Judiciário cancela reunião
- Câmara aprova limite para chumbo na fabricação de tintas
- CCJ aprova fiscalização de cooperativas habitacionais
- Proprietário de loja de armas questiona prisão no Paraguai
- Câmara aprova criação de cargos no TRT
- Ministro destaca combate à fome, mas recebe críticas
- CCJ aprova a tipificação do crime de mau uso de recursos
- Comissão especial aprova a PEC do Fundeb
- Vedoin mantém depoimentos dados à CPMI e à Justiça Federal
- Barjas Negri volta a negar relação com empreiteiro
- Falta capacitação tecnológica em municípios, diz debatedor
- Relatora do Fundeb rejeita mudanças do Senado ao texto
- Consultor destaca acesso público internacional à internet
- Ex-ministro nega relação com esquema de fraude na saúde
- Começa reunião da CCJ
- Vedoin confirma pagamento de propina a dois parlamentares
- Começa reunião para votar parecer sobre PEC do Fundeb
- Lojista reconhece falta de limites para compra de armas
- Seminário sobre internet para todos é reaberto
- Advogado de Vedoin pede que depoimento seja fechado
- Aldo recebe representantes dos trabalhadores na Educação
- AGU
- Advogado da União coordena livro "Direito Administrativo Brasil - Argentina"
- Agência Senado
- Barjas Negri nega participação no esquema das ambulâncias
- Senado aprova voto de aplauso em homenagem ao 116º aniversário do TCU
- Plenário aprova viagem de José Alencar para tratamento de saúde
- ACM retira da pauta da CCJ projeto que tipifica crimes pela internet
- Senado aprova indicação de diplomatas para embaixadas em Cingapura, Noruega e Islândia, Zâmbia e Bahamas
- Azeredo rebate críticas ao seu substitutivo a projetos que coíbem crimes na Internet
- Senado aprova quatro projetos que autorizam operações financeiras externas
- Renan defende mais debate sobre projeto que coíbe crime na Internet
- Heráclito protesta contra declarações do 'marqueteiro' do PT
- Suassuna pede mais atenção às micro e pequenas empresas
- Renan e líderes reúnem-se nesta quarta com ministro da Fazenda para definir votação do "Supersimples"
- Arthur Virgílio pede voto de desagravo a jornalistas
- Comissão Especial do Salário Mínimo debate relatório com sindicalistas
- Lula vai focar suas ações na área da educação, diz Fátima Cleide
- Subcomissão vai propor mudanças na Lei de Liquidações, diz Aelton Freitas
- Suplicy lê manifesto de apoio a Emir Sader
- ACM apresenta projeto para permitir a venda do pão francês por unidade
- "Supersimples" prevê pagamento de tributos federais, estaduais e municipais em um só recolhimento
- Osmar Dias agradece votos recebidos e critica postura de Requião durante a campanha
- Liberdade de expressão é tratada com "dois pesos e duas medidas", diz Ideli
- Jucá diz a microempresários que trabalha para votar "Supersimples" até quinta-feira
- Papaléo chama a atenção para desvio de recursos em obras públicas executadas este ano
- Marco Maciel: carta da CNBB a Lula poderia ser dirigida a todas as instituições públicas
- CE busca consenso sobre projeto que muda Lei de Imprensa
- Simon lança livro que descreve sua trajetória política
- Secretário aponta exclusão digital de 4.400 municípios
- Seminário discute política nacional de ordenamento territorial
- Wellington Salgado sugere censura verbal a Suassuna
- Processo contra Ney Suassuna deve ser votado nesta quarta
- Conselho da Justiça Federal
- TRF5 nega recurso de candidato a deputado
- Presidente do TRF5 faz palestra em encontro dos advogados das União
- Justiça Federal inaugura dia 13 sede própria em Caicó
- TRF4 mantém ação penal contra empresa acusada de importar para Daslu
- Países desenvolvidos ditam agenda para fortalecer propriedade industrial
- Justiça Federal realizará nova etapa de audiências de conciliação em Torres (RS)
- Justiça Federal de Santa Catarina decide que liminar garante acesso a exame de ressonância magnética
- Juiz federal potiguar nega pedido de indenização para político de Pernambuco
- Justiça Federal do Rio Grande do Norte debate mercado de trabalho para pessoa com deficiência na Quinta Jurídica
- Fabricante de garrafa PET contesta a obrigação de comprar de empresas nacionais 50% da matéria-prima
- TRF2 nega Habeas Corpus para militar preso pelo desvio de armamento e munição
- Não há incidência do imposto de renda sobre verba de fim de contrato entre a Shell e posto de gasolina, segundo o TRF1
- Acordo TRIPs é tema de palestra no Seminário sobre Propriedade Industrial
- OAB
- Editorial: Fora de propósito
- OAB quer acabar com nepotismo nos três Poderes
- Caso Gol: Procurador vai à justiça contra advogado dos EUA
- Detentos denunciam à OAB-MT péssimas condições de prisão
- TJ acolhe sugestão da OAB-RO e recesso é regulamentado
- CNMP aprova resolução que cria normas para concursos do MP
- Caso Gol: advogado americano não se reúne com famílias
- Supremo Tribunal Federal
- Pauta de julgamentos previstos para esta quarta-feira (8), no Plenário
- Indeferido habeas corpus para advogado acusado de calúnia
- 1ª Turma concede HC a prefeito de Almirante Tamandaré do Sul (RS)
- Reaberto prazo para recurso em favor de defensor de condenado por roubo com lesão corporal grave
- Sacrifício de animais em rituais religiosos será discutido pelo STF
- Turma declara competência da Justiça Militar para julgar cabo da Marinha
- 2ª Turma converte julgamento de habeas em diligência
- Pedido de vista suspende julgamento de habeas para ex-diretor da UERJ
- Acusado por extorsão mediante seqüestro obtém HC na 1ª Turma
- 2ª Turma tranca ação contra José Carlos Gratz por crime tributário
- União ajuíza ADI contra norma capixaba que reverteu para o estado fundo de competência federal
- Advogado com prisão decretada pede habeas corpus para anular processo
- Servidores federais pleiteiam no STF manutenção de 28,86% em seus proventos
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- Cespe divulga caderno de questões e gabarito preliminar do concurso de Notários
- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
- Jornal do TJ é finalista em prêmio nacional
- Pleno do TJ/AL elege nova Cúpula Diretiva
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- Definido o nome do software de controle de material
- Escola Judicial promove curso de mediação
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Assembléia aprova fim da limitação
- Medidas emergenciais em Luís Eduardo
- Remição da pena pelo estudo
- Nova exposição no átrio do TJ
- Celeridade da Justiça em Medeiros Neto
- Rejeitada ação contra prefeito
- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
- Presidente do Tribunal de Justiça divulga projeto Movimento pela Conciliação
- Comandante da 10a. Região Militar visita Presidente do TJCE
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- Presidente do TJ suspende liminar em concurso de juiz
- Arquivado inquérito que investigou Darci Accorsi
- TJ manda ação proposta pelo Estado para o 1º grau
- Definidas datas para realização da Novena de Natal
- Decreto designa juízes para varas
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Tribunal e Corregedoria instalam novas varas no Fórum
- Decisões judiciais penalizam autoridades de Buriticupu
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- INSS deve conceder auxilio acidente a ex-abastecedor
- Novo presidente do TJMG defende simplificação e conciliação
- Comarca de Lavras inaugura novas instalações do Fórum
- TJMG elege membro de seu Órgão Especial
- MAGISTRADOS GANHAM OPORTUNIDADE PARA PUBLICAR ARTIGOS
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Magistrado de Aquidauana entrega armas para destruição
- Projeto do Poder Judiciário é aprovado em primeira discussão na AL
- Saiba o que estará em discussão na sessão do Tribunal Pleno desta quarta-feira
- Tribunal do Júri: jurados se reúnem para duas sessões de julgamento amanhã
- TJMS é finalista no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça
- Reunião preparatória da Cúpula Judicial tratará de modernização
- Medidas da nova lei de tráfico são consideradas ineficázes
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Dia Nacional da Conciliação
- Dia Nacional da Conciliação
- Convite aos magistrados - Dia Nacional da Conciliação
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- TJ adia provas do Concurso para Ingresso na Atividade Notarial e de Registro
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Polícia realiza apreensão em tribunais arbitrais
- Dia do funcionário público é comemorado com show da Adriana Calcanhoto
- Tribunal do Júri julga o segundo acusado de atear fogo no ônibus 350
- Líder do ataque ao ônibus 350 é condenado a 444 anos de prisão
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- VARAS DE EXECUÇÃO PENAL E 2ª DE FAMÍLIA EM CORREIÇÃO
- LANÇAMENTO DA CAMPANHA PARA SIMPLIFICAÇÃO DA LINGUAGEM JURÍDICA EM RONDÔNIA
- TRIBUNAL PROMOVE JUÍZA QUE INTEGROU MISSÃO DA ONU NO TIMOR LESTE
- EX-DIRETORES DA ESCOLA DA MAGISTRATURA DE RONDÔNIA VÃO TER GALERIA
- TRIAGEM PARA MEGA OPERAÇÃO JUSTIÇA RÁPIDA NA COMARCA DE ALVORADA DO OESTE-RO
- TRIAGEM PREPARATIVA PARA MEGA OPERAÇÃO JUSTIÇA RÁPIDA EM GUAJARÁ-MIRIM E CEREJEIRAS
- AMERON REALIZA PALESTRA SOBRE SIMPLIFICAÇÃO DA LINGUAGEM JURÍDICA
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Posto de combustíveis da Capitalnão pode aumentar gasolina acima de 14,1%
- Conselho da Magistratura movimenta Juízes
- Lei Orgânica não pode tratar de remuneração de cargos
- Banco deve ressarcir valor aplicado sem autorização
- Prefeito tem prerrogativa para escolher diretor de escola
- Inconstitucional dispositivo daLei Orgânica de Capão da Canoa
- Indicada nova magistrada substituta para o TRE
- Eleita nova integrante do Conselho da Magistratura
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- 140 noivos vão casar no Dia Nacional da Conciliação no Sul
- Comarca de Rio do Sul comemora 75 anos com vários eventos
- Testemunho protegido por lei mantém suspeito no presídio
- Comarca de Quilombo adere ao Dia Nacional da Conciliação
- Estrada precária não isenta culpa de motorista desatento
- TJSC recebe denúncia contra o prefeito de Pouso Redondo
- Negada correção de registro que somava 90 mil m² ao imóvel
- Presidente do TJ é convidado para aula magna na Unibave
- Des. Pedro Manoel Abreu instala a Academia Judicial Virtual
- Herval d'Oeste completa hoje 3 anos de instalação 2
- Herval d"Oeste completa hoje 3 anos de instalação 1
- Judiciário de Santa Catarina é exemplo de vanguardismo (2)
- Câmara de Vereadores presta homenagem aos 115 anos do TJ (1)
- Ciclo de Estudos sobre Lei Maria da Penha em Rio do Sul
- Curso p/Concurso à Magistratura será dividido em 3 módulos
- Esmesc abre inscrições para teste de seleção
- TSE
- Plenário do TSE mantém Antônio Mário Ielo no cargo de prefeito de Botucatu (SP)
- Plenário do TSE rejeita ação do PSOL contra o presidente Lula por suposto abuso de poder econômico
- TRE de São Paulo reforma decisão que havia multado senador Suplicy em R$ 53 mil
- TRE-BA: municípios de Pilão Arcado e Castro Alves terão novas eleições para prefeito em dezembro
- PR, partido resultante da fusão entre PL e PRONA, pede registro no TSE
- TSE defere registro de candidatura a deputado estadual ao promotor paulista Fernando Capez
- Comitê Financeiro do PCO apresenta prestação de contas da campanha presidencial ao TSE
- TRE do Pará reabre cadastro para alistamento eleitoral (republicada)
- Representação do PT contra Alckmin e prefeito de Pindamonhangaba é extinta
- Vice-presidente da República comunica ao TSE que ficará fora do país por um mês
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