6 de Novembro de 2006

Agência Brasil: Lula reitera em São Paulo necessidade de superar índice atual de crescimento; Exame da OAB é reserva de mercado, diz presidente do Instituto dos Magistrados; Para OAB, excesso de cursos de direito causa altos índices de reprovação em exame; Ministério Público do Trabalho investiga condições de atuação dos controladores de vôo; Comissão especial da Câmara poderá votar amanhã proposta de criação do Fundeb; TCU cobra política integrada de inclusão digital; Conselho de Ética deve tomar amanhã depoimento de Vedoin; Capital paulista pode ter em dois meses inflação tão alta quanto acumulado do ano; Inflação em São Paulo sobe 0,39% em outubro, segundo Fipe; Cursos do Sistema S seriam complementares para suprir demanda do ensino profissional; Ensino profissional pode ser opção para qualificação no mercado de trabalho e para evasão escolar; Relatório de processo contra Ney Suassuna deve ser votado quarta-feira no Conselho de Ética; Conselho de Ética da Câmara marca audiência amanhã com Luiz Antônio Vedoin; Câmara e Senado devem retomar votações nesta semana; CPI pode ouvir ex-ministros da Saúde nesta semana; Recife sedia Encontro Nacional de Auditores Fiscais do Trabalho; Projeção dos especialistas de mercado para a inflação anual volta aos 3%; Lula participa de entrega de prêmios em São Paulo
Agência Câmara: Lei Kandir provoca disputas na negociação do Orçamento; Veja o cronograma dos seminários; Comissão analisa obrigatoriedade de estudo geológico; Vedoin depõe nesta terça-feira no Conselho de Ética; Sindicatos fazem pedidos em seminário sobre Orçamento; Convênios do Incra no Maranhão podem ser investigados; Ministros poderão depor sobre acordo de gás com a Bolívia; CPMI deve ouvir nesta semana ex-ministros da Saúde; Parlamentares pedem obras em aeroporto e rodovia no Sul; Comissão analisa projetos sobre dívidas imobiliárias; Começa primeiro seminário regional sobre Orçamento; Governo revisa índice e leva Congresso a reavaliar receita; Câmara pode instalar comissão sobre nascidos no exterior; Encontro discute a preservação de bibliotecas e arquivos; Confira a programação; Câmara instala comissão de concurso de juiz de paz; Minas e Energia pode votar emendas para Orçamento e PPA; Projeto regulamenta seis atividades esportivas; Comissão ajusta texto da PEC do Voto Aberto; Aldo Rebelo celebra contato de jovens com a Câmara; Deputados discutem PEC da Reforma do Judiciário; Comissão vota parecer sobre PEC do Fundeb; Comissão da Reforma Universitária define audiência; Nova audiência sobre combustíveis pode ser marcada; Comissão vota mudança em fiscalização de direito autoral; Bate-papo da Agência Câmara discute Orçamento de 2007; Comissão vota projeto sobre decisão de órgão internacional; CPMI das Sanguessugas ouve quatro ex-ministros da Saúde; Conselho de Ética ouve Luiz Antônio Vedoin nesta terça; Seminário debate ampliação do acesso à internet no Brasil; CCJ vota proibição de tarifa interurbana em ligação local; Diretor da Câmara abre sessão do Parlamento Jovem; Ministro traz relatório sobre pacto de direitos humanos; Plenário tenta votar dez MPs que trancam a pauta; CPI do Tráfico de Armas ouve suspeitos na Polícia Federal; Comissão poderá votar parecer preliminar ao Orçamento; Debate sobre Orçamento começa hoje em Florianópolis; Parlamento Jovem reúne estudantes de todo o País na Câmara; Início das transmissões
AGU: PGF lança hoje no Rio de Janeiro Revista Estudos Jurídicos III
Agência Senado: CCJ deve examinar projeto que pune crimes cometidos pela Internet; Renan e ACM são condecorados pelo Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro; CPI ouve Barjas Negri nesta terça-feira; Roberto Cavalcanti representa Senado na Assembléia Parlamentar Euro-Latino-Americana; Senado realiza sessão em homenagem ao Dia Mundial pela Paz e o Desenvolvimento; Roberto Cavalcanti elogia decisão do governo de agilizar transposição do São Francisco; Lobão aponta consolidação da democracia brasileira; Papaléo Paes festeja Dia Nacional da Língua Portuguesa; Senado leva teatro de bonecos para a Santa Casa de Porto Alegre; Rosalba Ciarlini quer saneamento básico como política de saúde; Orçamento: reestimativa de receitas pode sair na próxima semana; Subcomissão de liquidação de instituições financeiras ouve dirigentes do BC; CRE examina voto contra medidas do governo dos EUA para deter imigração; Xinhua oferece notícias 24 horas por dia; Agência Senado e estatal de notícias chinesa firmam convênio de cooperação
Conselho da Justiça Federal: Palestra no Seminário sobre Propriedade Industrial confronta o direito privado com os interesses sociais; Roberto Jaguaribe: objetivo final das patentes é estimular investimentos na atividade inventiva; Ministro Peçanha Martins chama a atenção para a defesa do direito da propriedade industrial; Justiça Federal nega pedido para que SUS forneça medicamentos necessários à fertilização "in vitro"; Justiça Federal determina que extração irregular de argila e saibro em Brusque deve ser paralisada; Nove acusados no caso "Grandes Lagos" serão interrogados no dia 8 de novembro; Ministro Ricardo Lewandowski fará palestra no TRF3; Entrega de baixa de hipoteca no Acre; Corregedor-Geral da 1ª Região ensina seu método de pesquisa ao doar livros à Universidade Católica; Pessoa Jurídica no Programa de Recuperação Fiscal torna suspensa a execução fiscal; Aviso: adiamento da solenidade de entrega do Prêmio Ministro Djaci Falcão
Conselho Nacional de Justiça: RDA poderá ser lida na página do STF na internet; CNJ apresenta Movimento pela Conciliação ao Ministério Público; Ministra Ellen Gracie participa do lançamento da Revista de Direito Administrativo; "Justiça rápida e combate efetivo à corrupção"; Parcerias garantem sucesso do Dia Nacional da Conciliação; Ministra do STF nega liminar para casal acusado de grilagem de terras no Amazonas; Boas Práticas mostra experiências de conciliação no DF; CNJ apresenta Movimento pela Conciliação ao CNMP
OAB: OAB-PR firma com STJ acordo para acesso a boletim da Corte; OAB-GO promove curso para advogados em início de carreira; Busato vai ao ES na quarta-feira falar sobre cidadania e ética; Busato percorre Subseções da OAB-TO a partir de quinta-feira; OAB-MA quer melhorar atendimento de Juizado Especial Federal; Caso Gol: OAB denuncia advogado dos EUA por fraude a famílias
Supremo Tribunal Federal: STF nega liminar a pintor acusado de homicídio qualificado em concurso de pessoas; Acusado de tráfico de drogas pede habeas corpus no STF; Acusado de assalto a mão armada apela para mudança de regime prisional; Empresa de equipamentos de segurança pede suspensão de envio de processo para a Justiça do Trabalho; Ellen Gracie participa de relançamento da Revista de Direito Administrativo; Denunciados pedem trancamento de ação penal por crime de gestão fraudulenta; Advogados presos na Operação Overlord não conseguem direito a prisão domiciliar; Negada liminar para servidora da justiça tida como beneficiária de nepotismo; Chega ao Supremo HC de condenado por crime de uso de documento falso; Presidente do STF participa hoje à tarde de lançamento da Revista de Direito Administrativo; Deferida liminar para suspender julgamento de juiz capixaba; Prefeito de Barbalha (CE) pede suspensão de processo contra ele por improbidade administrativa
Tribunal de Justiça do Estado do Acre: 42ª Sessão Ordinária da Câmara Cível é transferida.; Aulas do MBA neste final de semana
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá: Tribunal de Justiça negocia utilização de rede de fibra ótica com a Eletronorte; Assessores definem estratégias de comunicação para Movimento pela Conciliação
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia: Livros raros na Biblioteca Central do TJ; Seminário Lei Maria da Penha; Reclamação trabalhista em Barreiras; Moradores de Cajazeiras homenageiam TJ; Iuiú terá casamento coletivo; Processo de cassação de prefeita
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará: Desembargador Ximenes assume e diz que Conciliação é o grande desafio; Desembargador Ximenes assume e diz que Conciliação é o grande desafio; Juízes do Interior discutem Movimento Pela Conciliação na Corregedoria
Tribunal de Justiça do Espirito Santo: CONCILIAÇÃO
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás: Mãe de vítima quer "linchamento" de Corumbá; Ex-agente de polícia é absolvido de homicídio; Concurso de Redação continua recebendo inscrições; Chapa única para a Academia Goiana de Direito; Agenda Judiciária mostra uso da internet para inscrição na sustentação oral; Júri de acusado de homicídio é adiado; Juíza de Aparecida de Goiânia preside concurso em Hidrolândia; Movimentação forense; TJ aposenta juíza Iris de Fátima; Charife toma posse na Academia Goianiense de Letras
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão: Fórum da capital ganha varas Cível e de Interdição; Casamento comunitário em Arari vai reunir 225 casais; Corregedor tem agenda de trabalho extensa em novembro
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul: Conciliação sela história de amor; Regime de bens de casamentos anteriores ao novo Código Civil pode ser alterado; Justiça rápida e combate efetivo à corrupção; Deodápolis terá Jurados Voluntários
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba: Júlio instala comarca de Arara e recebe título de cidadania; Recesso no Tribunal de Justiça será de 20 a 31 de dezembro
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: Corregedoria exige envio on-line dos relatórios de Varas e Comarcas; Ele é meu pai registra alto índice de adesão
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná: Informativo Judiciário; Arapongas terá novo Fórum
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: Defesa de Lorde pede desclassificação do crime; Promotor de Justiça pede a condenação do traficante "Lorde"
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia: MINISTÉRIO PÚBLICO OPINA CONTRA PEDIDO DO DEPUTADO “CARLÃO”; TRIBUNAL MANTÉM SEGUIMENTO DO PROCESSO E PRISÃO DE DEPUTADO; LANÇAMENTO DE CAMPANHA DA AMB TEM PRESENÇA DE DIRIGENTES DO TJ RONDONIA; CACOAL FAZ TRIAGEM PARA MEGA OPERAÇÃO NO DIA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO; INICIA JULGAMENTO DE PEDIDO ENCAMINHADO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PELO PRESIDENTE AFASTADO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA; PROCESSO ENVOLVENDO DEPUTADO: Esclarecimento da Juíza Tânia Mara Guirro; PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS ESTÁ EM PORTO VELHO E PARTICIPA DE ENTREVISTA NA TV; CAMPEONATO DA “AMIGOS”: MAGISTRADOS X FÓRUM CRIMINAL DISPUTAM A GRANDE FINAL
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul: Negada liminar para que loja suspendauso de marca semelhante a de concorrente; Parcialmente inconstitucional a Lei Plurianual de Ijuí; Banco credor pode efetuar protesto contraalienação de bens de construtora inadimplente
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Vereadores da Capital prestam homenagem aos 115 anos do TJ; Vestibulandos de Nova Trento conhecem o Poder Judiciário; Presidente do TJ recebe comitiva da Comarca de Navegantes; TJ promove, em novembro, o 1º Fórum Ambiental de Porto Belo; Biblioteca do TJ implanta novo sistema de informatização; TJSC encaminha resposta para colunista do Diário Catarinense
Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe: Judiciário vai leiloar veículos nesta quarta
TSE: Justiça Eleitoral já pode receber novos cadastros de eleitores; Transferência e alistamento eleitoral são reabertos pelo TRE de Minas Gerais; Até agora, das 19.959 contas aguardadas de candidatos e comitês, menos de 13 mil chegaram ao TSE e TREs; Prazo para proclamação dos candidatos eleitos encerra na próxima semana; Processo de incorporação do PAN ao PTB aguarda parecer do Ministério Público Eleitoral; TRE-PA: prestações de contas de eleitos têm prioridade no julgamento; TRE-MG: Parceria entre Justiça Eleitoral e Prefeitura de Belo Horizonte permite que cidadãos elejam as obras que serão executadas na capital mineira

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