29 de Novembro de 2006
- Agência Brasil
- Tabela do Imposto de Renda será corrigida em 3%, diz relator do orçamento
- Orçamento participativo nacional poderia substituir emendas, diz economista
- Câmara aprova substitutivo do Senado ao projeto de lei para a mata atlântica
- CPI do Tráfico de Armas aprova relatório final
- Fazendeiro acusado por morte de fiscais trabalhistas aguardará julgamento em liberdade
- Câmara aprova criação da Superintendência do Desenvolvimento Sustentável do Centro-Oeste
- Lei que recria a Sudam vai à sanção presidencial
- Amorim inaugura primeira etapa da nova embaixada brasileira na Nigéria
- Tarso Genro diz que Lula deve definir nomes para três ministérios até o final do ano
- Mesmo machucado, Lula mantém agenda de reuniões com presidentes africanos
- Ministro pede apoio da bancada petista no Senado para aprovar a Super Receita
- CPI do Tráfico de Armas suspende votação do relatório final
- Indígenas reclamam que Justiça favorece fazendeiros em demarcação de terra, e vice-versa
- Paulo Bernardo admite mudanças para plano de cargos do Judiciário
- Reforma tributária pode acabar com "cipoal burocrático" e garantir crescimento, diz Alencar
- Relator pedirá arquivamento de processo contra deputado acusado pela CPI dos Sanguessugas
- Decreto que aumenta controle das estatais será analisado por presidente Lula
- CGU apresenta à CPI dos Sanguessugas sugestões para evitar fraudes com emendas parlamentares
- Índios Guarani-Kayowá encerram manifestação por terra e temem represália
- Aumento de receita será usado para reajustar tabela do Imposto de Renda, diz deputado
- Polícia Federal analisa conversas de pilotos do Legacy
- Encerramento de licitação rebaixa Brasil junto à indústria petrolífera mundial, afirma ANP
- ANP estuda nova rodada em 2007 após cancelamento de licitação de petróleo e gás
- Tarso Genro pede à população que participe mais da vida política do país
- Lula veta gratificação para Conselho Nacional do Ministério Público e criação de cargos comissionados
- Renan Calheiros espera que CPI das ONGs comece a funcionar ainda neste ano
- Ministro sugere criação de portal na internet para aumentar fiscalização de gastos públicos
- Lula participa da Cúpula África-América do Sul e se reúne com chefes de Estado africanos
- Lula chega à Nigéria para a Cúpula África-América do Sul
- Agência Câmara
- Proposta recebe quase nove mil emendas no Congresso
- Parte da reestimativa vai para área da Saúde
- Parceiros destacam a cooperação entre poderes
- PF define recadastramento de armas nesta sexta-feira
- Câmara adotará urna eletrônica para votações secretas
- Privacidade dos parlamentares será garantida
- Recadastramento de armas será todo feito pela internet
- Correção do Imposto de Renda será feita por emenda em MP
- Emissoras públicas trabalharão em conjunto pela TV digital
- Comissão divulga municípios premiados por projetos urbanos
- Plenário aprova mudanças na preservação da Mata Atlântica
- Veja outros pontos do projeto
- Relator: impacto da correção do IR será de R$ 437 milhões
- Orçamento: governo concorda com reajuste na tabela do IR
- CPI do Tráfico de Armas encerra trabalhos
- Comissão retoma votações sobre Orçamento
- CPI do Tráfico de Armas aprova relatório final
- Plenário aprova recriação da Sudeco
- Plenário aprova criação da Sudeco e encerra trabalhos
- CPI do Tráfico de Armas retoma reunião
- DNIT quer retomada da capacidade de investimento
- Plenário conclui votação de projeto da Mata Atlântica
- Câmara aprova maior repasse de depósito judicial a estado
- Sudam terá recursos do Orçamento e de fundo especial
- Representações regionais da Sudam foram rejeitadas
- Plenário aprova a recriação da Sudam
- Líderes fecham acordo para votar uso da Mata Atlântica
- Programa da TV Câmara debate oportunidades do Bric
- TV digital: Câmara, Senado, STF e Radiobrás fazem parceria
- Relator apresenta outros pareceres na quarta-feira
- Câmara conclui votação de projeto que recria a Sudam
- Plenário rejeita depósito de recursos não usados em fundo
- Deputados rejeitam artigos do projeto que recria a Sudam
- Câmara aprova recriação da Sudam
- Congresso aprova mudanças na Comissão Mista de Orçamento
- Congresso analisa R$ 79,4 bilhões em emendas ao Orçamento
- Cancelada reunião da Comissão de Legislação Participativa
- Plenário aprova a recriação da Sudam
- Ato critica cláusula de barreira na reforma política
- Comissão de Turismo cancela reunião desta tarde
- Senadora diz que fusão de partidos é opção mais cômoda
- Congresso dispõe de R$ 12,6 bi para emendas ao Orçamento
- Plenário começa a votar recriação da Sudam
- Mesa apresenta urna eletrônica para voto secreto
- Comissão sobre deficiência marca nova reunião para o dia 6
- Projeto sobre mercado de resseguros é retirado de pauta
- Aldo: conflitos sobre palestina pedem solução pacífica
- Carga tributária está no limite, diz secretário do Tesouro
- Deputado questiona qualidade do sistema tributário
- CPI do Tráfico de Armas transfere votação
- AGU
- Justiça no Ceará condena advogado privado por danos morais praticados contra a AGU
- Agência Senado
- Parlamentares apresentam emendas de R$ 79 bilhões; relator só tem R$ 12 bilhões
- Renan assina protocolo de intenções para adoção de TV digital pública
- Confirmada correção da tabela do IR em 3%; salário mínimo fica em R$ 375
- TCU, Banco Central, Casa Civil e ministérios estão entre os usuários do Siga Brasil
- Flávio Arns defende a criação de um cadastro nacional de ONGs e Oscips
- Congresso comemora Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher
- Sistema de informações Siga Brasil, do Senado, ganha prêmio de tecnologia da informação
- Gilvam relata dificuldades do Amapá em contrair empréstimo junto ao BID
- Suplicy lê artigo de Ives Gandra sobre tendência de aumento do terrorismo
- Heráclito estranha anúncio de privatização do Aeroporto de Natal
- Cavalcanti defende recriação da Sudene, aprovada pela Câmara nesta terça
- Novas medidas provisórias trancam a pauta do Senado
- Efraim registra reclamação de embaixador contra Celso Amorim
- Renan recebe 'políticos' mirins
- Jucá destaca alterações na tramitação do Orçamento da União
- Garibaldi quer aprofundar debate sobre projeto que amplia ensino fundamental para oito horas diárias
- Prefeituras devem publicar informes sobre verbas de convênios
- Osmar Dias pede coerência ao PDT
- Azeredo reclama da exclusão de municípios mineiros no projeto que recria a Sudene, aprovado pela Câmara
- Leonel Pavan cobra liberação de R$ 15 milhões em emendas para SC
- Alvaro Dias comemora aprovação de proposta que permite suspensão de advogados suspeitos de ligação com crime organizado
- CCJ aprova projeto que concede aposentadoria especial para pessoas com deficiência ou em atividades de risco
- Paim elogia aprovação de projeto que regulamenta exercício da medicina
- Arns apóia liminar que permite matrícula de crianças menores que seis anos
- Mozarildo reclama da demora da Câmara para votar projetos de senadores
- Informações na Internet ajudam no controle do uso do dinheiro público
- ACM critica Lula por se recusar a falar sobre negócios de Fábio Luiz
- Ministros dizem que informatização ajuda no combate à corrupção
- TCU pretende aprimorar controle sobre repasse de verbas a ONGs
- Inventário e divórcio consensual poderão ser efetivados por via administrativa
- Capital externo em empresas aéreas poderá ser ampliado
- Prisão deve ser comunicada imediatamente ao juiz
- Especialistas sugerem elaboração de Plano Nacional de Robótica
- Aprovado projeto que pune furtos de sinais de celulares e de televisão
- Aprovada proposta que assegura à OAB o direito de suspender advogados que facilitem prática de crimes por clientes
- Renan diz que expansão do sistema de impressão em braile torna a gráfica do Senado uma das mais completas do mundo
- Renan inaugura novo serviço de impressão em braile do Senado
- Relatora optou por não usar termo "ato médico" em substitutivo
- CCJ aprova projeto que garante a pais que não detêm guarda cobrar na Justiça direito de visita a filhos
- Tasso defende aprimoramento dos serviços prestados por ONGs
- Regulamentação da profissão de médico é aprovada na CAS
- Renan fixa prazo de cinco dias para indicação dos membros da CPI das ONGs
- Renan diz que interesse da sociedade e racionalidade do gasto público são princípios basilares do Senado
- CDH vai debater conflitos e regularização fundiária urbanos
- Controladoria-Geral da União
- Ministro abre encontro para definir metas de combate à corrupção e lavagem de dinheiro
- Jorge Hage vai à CPMI das Sanguessugas e apresenta propostas para melhorar controle
- Conselho da Justiça Federal
- Ajufe divulga nota sobre teto salarial
- Não há qualquer pagamento acima do teto salarial no TRF da 5ª Região
- Plenário do STJ vota anteprojeto sobre a competência do CJF
- Inscrições abertas para curso Regime Jurídico dos Imóveis da União
- Nova juíza federal substituta toma posse na 4ª Região
- Vara Federal Ambiental de Florianópolis começa série de palestras educativas
- Presidente do TRF3 recebe representantes indígenas das tribos Guarani-Kaiowás de MS
- Desembargador fala sobre responabilidade civil na EMARF2
- Expediente normal dia 30 de novembro no TRF da 1ª Região
- Suspensa, pelo TRF1, prisão temporária de suspeitos de invasão de terras indígenas
- Secretaria de Controle Interno do CJF realiza 22ª Reunião do Comitê Técnico de Controle Interno
- Conselho Nacional de Justiça
- Ministra Ellen Gracie apresenta estudo sobre o teto salarial aos presidentes dos Tribunais de Justiça
- Proposta sobre eleições nos tribunais segue para Comissão do Estatuto da Magistratura
- Justiça do Trabalho faz mutirão em Presidente Dutra (MA)
- TRT-AL define programação para o Dia Nacional da Conciliação
- TRT de Minas adere ao Movimento pela Conciliação
- TJRJ convida população para o Dia Nacional da Conciliação
- OAB
- Lula veta reajuste e criação de cargos no CNMP
- Tarso Genro sugere proposta da OAB para base de negociação
- Fórum da reforma política se reúne hoje na sede da OAB
- TJ-DF decide por recesso e férias coletivas este ano
- Estudantes de Direito da Unip conhecem hoje a OAB Nacional
- OAB Nacional já tem 75 dos 81 conselheiros federais eleitos
- Projeto que pune bandido advogado aprovado na CCJ do Senado
- TJ da Bahia terá recesso e férias forenses
- OAB Nacional promove em Goiás Seminário de Ensino Jurídico
- Reforma política: OAB vota proposta em que povo é protagonista
- Supremo Tribunal Federal
- Plenário decide que acumulação de acréscimos pecuniários em "efeito cascata" afronta a moralidade administrativa
- Pauta de julgamentos previstos para esta quinta-feira (30), no Plenário
- Ministros do STF são agraciados com troféu Dom Quixote e Sancho Pança
- Supremo autoriza quebra de sigilo bancário de Duda Mendonça, Zilmar Fernandes e a empresa Dusseldorf Company
- Ministra Ellen Gracie se reúne com presidentes de Tribunais de Justiça para discutir teto salarial no Judiciário
- Ministro do STF suspende inscrição do estado do Rio em cadastro de inadimplentes
- Industriais mineiros acusados de formação de quadrilha e corrupção ativa pedem habeas ao STF
- Deferida liminar para acusados de sonegação fiscal até julgamento final de HC
- Ex-administrador do Banco Mercantil pede trancamento de ação penal por crime de gestão temerária
- STF arquiva HC em favor de policiais federais acusados de concussão
- Pauta de julgamentos previstos para esta quarta-feira (29), no Plenário
- Condenado por roubo qualificado pede anulação de sentença por falta de intimação
- Superior Tribunal de Justiça
- Segurado inadimplente perde o direito de receber indenização securitária
- Boa-fé garante negócio com veículo usado penhorado por banco
- Terceira Turma continua sessão hoje pela manhã
- STJ vai rever a Súmula 214, para que fiador não seja obrigado a pagar por aditamento a que não anuir
- Comunicação do STJ assina carta em defesa do direito à informação
- Pleno do STJ se reúne e define normas da escola nacional de formação de magistrados
- Sexta Turma continua sessão amanhã
- Serviços
- Pleno do STJ cria comissão para estudar implantação do sistema de petição eletrônica
- Pleno do STJ: conciliação deve ocorrer nas instâncias ordinárias
- Plenário do STJ aprova anteprojeto sobre a competência do CJF
- Pleno do STJ aprova resolução sobre agravo de instrumento manifestamente inadmissível
- Aprovada instituição da Escola Nacional de Formação de Aperfeiçoamento de Magistrados
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- Sai edital com resultado do Concurso de Notários
- MBA em Poder Judiciário - Gestão e Qualidade de Serviços Judiciários
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- Magistrados da Justiça amapaense participam do Tríduo Jurídico
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Treinamento para Dia da Conciliação
- Visita do Coral ao presidente
- Encontro de Lençóis até sábado
- Pai e filho vão a júri em Itambé
- Eleição de Conselhos Tutelares
- Mutirão em Baixa Grande
- Homenagem ao TJ dia 7
- Eleição do Sinpojud
- Ipraj faz auditoria em Barreiras
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- Conciliar é legal
- FONAJE
- II ENCONTRO DE VOLUNTÁRIOS
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- Caiapônia realiza Justiça Intinerante em Doverlândia
- Jamil ressalta cumprimento do teto salarial em inaugurações de fóruns
- Relação entre Judiciário e Imprensa é tema de debate no TJ
- Artistas expõem na Asmego
- 150 conciliadores participarão de curso sobre conciliação
- TJ altera escala de férias
- Juiz convocado para substituir no TJ
- Recursos do prefeito e ex-prefeito de Anápolis estão na pauta de amanhã
- Músico não comparece e júri é adiado de novo
- Bispo acusado de matar ex-mulher será julgado amanhã
- Definida escala de plantão para dezembro
- Assessora jurídica aprovada em doutorado
- Assistente de desembargador será sepultada às 11 horas no Jardim das Palmeiras
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Buriti Bravo realiza Jantar da Solidariedade nesta quinta-feira
- Réu acusado de homicídio é absolvido em São Bernardo
- Casamento em Zé Doca reúne 495 casais nesta quinta-feira
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Jornal mineiro livre de indenizar por danos morais e materiais
- Ipanema promove audiência pública sobre método Apac
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Seis pedidos de intervenção estadual em municípios são julgados no Tribunal Pleno
- TJMS não concorda com redução do duodécimo
- Quatro serão homenageados no TJMS com Colar do Mérito
- Aprovada nova lei de execução extrajudicial
- SÚMULA VINCULANTE
- CNJ vai editar resolução que regulamenta a remoção e a permuta de magistrados
- Itinerante participa do Dia Nacional da Conciliação na praça Ari Coelho
- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
- Diretor do Fórum Cível lança livro de crônicas
- TJ obtém vitória no CNJ e mantém mutirão contra improbidade administrativa
- Morre na capital o juiz aposentado Irênio Paes Barreto
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Tribunal de Justiça empossa novos juízes
- CNJ reconhece promoções de magistrados estaduais
- Acmepe realiza última reunião do ano
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Museu da Justiça promove o curso "O júri em debate"
- Prefeito de Três Rios é processado por contratação de serviço sem licitação
- 3º vice-presidente do TJRJ lança livro sobre admissibilidade de recursos
- Desembargadores do TJ reúnem-se para aprovar enunciados
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- TJ publica lista para promoção de juízes substitutos
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- PREFEITO TEM RECURSO PROVIDO, MAS CONTINUA AFASTADO DO CARGO PELO TRIBUNAL
- COMEÇA TRIAGEM DA MEGA OPERAÇÃO JUSTIÇA RÁPIDA EM VILHENA
- MINISTRO DOS DIREITOS HUMANOS AGENDA AUDIÊNCIA COM PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
- A COMARCA DE JI-PARANÁ VAI REALIZAR MAIS DE 120 AUDIÊNCIAS NA MEGA OPERAÇÃO JUSTIÇA RÁPIDA ESTADUAL
- A COMARCA DE JARU VAI REALIZAR MEGA OPERAÇÃO JUSTIÇA RÁPIDA NO DISTRITO DE TARILÂNDIA
- ESCOLA DA MAGISTRATURA DE RONDÔNIA DEFINE SOLENIDADE PARA ENTREGA DE CERTIFICADOS A CONCLUINTES
- EQUIPE DA OPERAÇÃO JUSTIÇA RÁPIDA REALIZA O TERCEIRO DIA DE TRIAGEM NA ESCOLA ESTUDO E TRABALHO
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Determinado novo Júri de quatro policiaisenvolvidos no caso Konrad
- Suspensa em Ijuí Lei que concede gratuidadeno transporte aos portadores de deficiência
- Indeferida liminar contra isençãode tarifa de transporte em Santa Maria
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Concurso para juiz não exigirá mais conhecimentos sobre SC
- Transporte gratuito para alunos do ensino médio em Mafra
- Indenização para taxista que teve perna mecânica danificada
- Lei Maria da Penha expôs o desaparelhamento do Estado
- Comarca de São Francisco do Sul adere ao Dia da Conciliação
- Ex-deputado de SC condenado por desvio de verbas públicas
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Uma manhã no parque para os servidores do TJ
- TSE
- TRE-TO analisa prestações de contas de candidatos eleitos
- TRE-SC julga contas de sete deputados eleitos e do PSB
- Ministério Público pede aplicação de multa a rádio gaúcha por elogiar presidente Lula na campanha à reeleição
- Eleitor que não votou no 1º turno tem prazo para se justificar até esta quinta (30)
- TST
- Empregado da Telecom receberá adicional de periculosidade
- Limpeza de posto de saúde gera direito à insalubridade máxima
- TST confirma limitação salarial no setor público
- SDI-1 mantém extinção de processo que não passou por comissão
- Ministros do TST recebem Troféu Dom Quixote
- TRT/14ª auxilia Tribunais na implantação do e-Rec
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