20 de Novembro de 2006

Agência Brasil: Brasil impede prorrogação de patente para remédio usado no tratamento de tromboses; Promotor denunciará Fundação Zerbini por irregularidades em contratos no Distrito Federal; Tarso diz que presidente está confiante no apoio parlamentar; Analistas prevêem alta da inflação; Deputado quer esclarecimentos sobre contrato de compra de gás da Bolívia; Ministério Público tem pouca estrutura para investigar violações dos direitos trabalhistas; Senado presta homenagem ao ex-senador Ramez Tebet; Conselho de Ética do Senado deve votar quinta-feira parecer contra Suassuna; MP dos Aposentados pode ser votada nesta semana; Lula inaugura trecho de rodovia e usina de biodiesel em Mato Grosso; Projeto com mudanças no financiamento cultural é discutido na Câmara
Agência Câmara: Câmara discute medidas para incentivar agronegócio; Brasil mantém liderança mundial em vários produtos; Saiba quem são os convidados para o seminário; Comissão pode votar parcelamento de débitos de imóveis; Segurança avalia aumento de prazo para prescrição de crime; Comissão vota requerimentos sobre proteção a crianças; Associação quer mais tecnologia digital no serviço público; Direitos Humanos analisa emendas ao Orçamento de 2007; Meio Ambiente vota programa de desenvolvimento do Pantanal; Técnicos do Ministério da Agricultura discutem Funcafé; Defesa do Consumidor vota publicidade no telefone; Finanças discute arrecadação federal com Receita; São Paulo será pioneira em assistir a TV digital; Deputados discutirão tráfego aéreo com ministro da Defesa; Legislação Participativa vota emendas ao Orçamento de 2007; Conselho receberá regulamento dos usuários de TV a cabo; Câmara instalará comissão de concurso para juiz de paz; Comissão da Reforma Universitária reúne-se nesta quarta; Conselho retoma discussão sobre marco regulatório; Abed ressalta mudança de papéis entre professores e alunos; Prossegue debate sobre educação a distância; Câmara pode instalar comissão sobre nascidos no exterior; Câmara lança projeto 'Personalidade' com Ariano Suassuna; Audiência debate financiamento do setor audiovisual; CPI do Tráfico de Armas discute relatório final; Câmara poderá debater contrato entre Petrobras e Bolívia; Empresas de telecomunicação não querem concorrer com TV; Comissão do Mercosul discute ata de reunião e projetos; Comissão sobre combustíveis discute roteiro de trabalho; Agência Câmara reformula site e promove bate-papo com Aldo; É preciso haver inclusão digital do Estado, diz Telebrasil; CCJ analisa regulamentação de súmula vinculante; Telebrasil propõe agenda temática para marco regulatório; Comissão pode votar mudança no registro de agrotóxicos; Líderes vão redefinir cronograma de votação do Orçamento; Conheça os relatores setoriais do Orçamento; Conselho de Ética ouve Celcita Pinheiro e José Militão; Começa debate sobre marco regulatório em telecomunicação; Orçamento pode votar créditos de R$ 1,16 bilhão; Seminário debate desafios para expansão do agronegócio; Painéis discutem competitividade e trabalho; Seguridade debate advertência em produtos muito calóricos; Amazônia analisa atuação militar em área de conservação; Orçamento debaterá metas fiscais com secretário do Tesouro; Audiência debate ações do Ministério da Integração; Conselho de Comunicação realiza hoje quatro audiências; Saiba quais são as 12 bandeiras históricas do Brasil; Plenário pode votar 9 MPs que trancam a pauta; Começa hoje exposição de fotografias sobre cultura negra; Saiba mais sobre a bandeira brasileira
AGU: Ministro participa hoje da abertura do VII Congresso Nacional dos Procuradores Federais; Remédio para trombose patenteado poderá cair em domínio público
Agência Senado: Raupp e ministros da área econômica divergem sobre salário mínimo e correção da tabela de IR; Cristovam diz que o país perdeu um senador e um patriota; Tebet nunca fugiu de desafios e missões, diz Renan; Senadores homenageiam memória de Ramez Tebet; "Tebet deixa exemplo de comportamento nesta Casa", diz Agripino; Demóstenes destaca a valentia, o conhecimento e a galhardia de Tebet; Paulo Octávio destaca papel de Tebet na aprovação do Fundo Constitucional do DF; CCS discute educação na sociedade da informação; Suassuna lembra amizade e humildade de Tebet; Mato Grosso do Sul perdeu um de seus líderes mais ilustres, diz Raupp; Mesquita Júnior destaca senso de justiça social de Tebet; Jucá destaca luta de Tebet no combate às desigualdades regionais; "Brasil perde um político especial", diz Maguito; Paim diz que Tebet era um abolicionista; Heráclito: Tebet foi exemplo de força e de resistência à doença, assim como Teotonio Vilela; Alvaro Dias diz que Tebet deixa referência de ética e honradez; Arthur Virgílio: Ramez cumpriu com seu dever de homem público até o final; Magno Malta destaca transparência, independência e coerência de Tebet; Marco Maciel destaca resignação e coragem de Ramez Tebet; ACM: Tebet sempre foi fiel à sua própria consciência; Ideli destaca capacidade de conciliação de Tebet; Papaléo lembra que, mesmo doente, Tebet cobrou punição para os corruptos; Tebet foi exemplo de dignidade e honestidade, diz Mão Santa; Exposição "Todo Mundo" poderá ser vista até domingo; Sibá quer alterar compensação financeira por exploração de recursos minerais e hídricos; CCS debate adoção do marco regulatório para a comunicação; CDH e subcomissão da CAS realizam audiência sobre direitos de pessoas com deficiência; Subcomissão vai debater inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho; Secretário do Tesouro Nacional presta contas sobre metas fiscais em audiência na CMO; Estratégia para aumento do emprego no Mercosul será debatida nesta terça; Funai compromete-se com Paim a encaminhar decreto dos Krahô-Kanela; Malta será ouvido nesta terça-feira; CRE examina indicação do delegado do Brasil no Mercosul; Farmácias poderão distribuir remédios essenciais a pessoas carentes; Paim promete ajudar índios Krahô-Kanela a garantir posse da terra onde se encontram; Ex-deputado federal Valter Pereira assume vaga deixada por Tebet
Controladoria-Geral da União: CGU capacita servidores em processo administrativo disciplinar
Conselho da Justiça Federal: Justiça Federal do Espírito Santo realiza VIII Leilão Unificado; Salário dos avós não integra a renda familiar para a concessão de benefício assistencial; Aeronáutica é condenada, pelo TRF2, a pagar atrasados para servidor que teve salários suspensos
Conselho Nacional de Justiça: Tribunal de Justiça de Minas realiza Semana da Conciliação; CNJ recebe proposição para edição do Código de Ética da Magistratura; TRT-PE participa do Movimento pela Conciliação; Presidente do TJES convoca juízes para Dia Nacional da Conciliação; Boas Práticas mostra iniciativa sobre voluntariado do TJ-DF
OAB: OAB-DF escolhe hoje presidente para os próximos três anos; Comissão de Ensino Jurídico examina processos até quarta-feira; Diário de Justiça traz alteração no Regulamento Geral; Tarso Genro na OAB: reforma política precisa passar até junho; OAB Nacional discutirá reforma política em sua próxima sessão; Eleição na OAB: Estefânia é reeleita no Distrito Federal
Supremo Tribunal Federal: Deferida liminar para suspender julgamento no STJ de advogado denunciado por calúnia; Pedreiro acusado de homicídio qualificado pede liberdade no STF; General Motors pede suspensão de pagamento de PIS e Cofins à União; Preso há dois anos por roubo qualificado e formação de quadrilha pede liberdade no STF; Presidente do STF afirma que o Judiciário é imprescindível para a integração do Mercosul; Cortes Supremas do Mercosul discutem sistema jurídico comum; Magistrado reclama de decisão do TJ-SP sobre suspeição de desembargadores; Escola Agrotécnica quer cassar decisão que concedeu reajuste a remunerações e pensões; STF nega liberdade a acusado por corrupção ativa e porte ilegal de arma de fogo; Ministra indefere liminar a servidora do MPU que pedia remoção; Sistema de Opiniões Consultivas será tema principal do 4º Encontro de Cortes Supremas do Mercosul; Negada liminar a policial militar denunciado por homicídio; Ministro nega liminar a suspeito de homicídio qualificado e porte ilegal de armas
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia: Núcleo de Psicologia na conciliação; Livro sobre o ódio entre as nações; Mutirão em Simões Filho; TJ quer mais parcerias no interior
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará: Conciliação será permanente no Tribunal de Justiça do Ceará; Presidente do TJ pede engajamento do MP, Procuradoria, OAB e Defensoria no Movimento pela Conciliaç; TODO JUDICIÁRIO MOBILIZADO PARA O DIA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO
Tribunal de Justiça do Espirito Santo: TREINAMENTO PARA CONCILIADORES; CONCILIAÇÃO
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás: Para ex-comandante-geral da PM, secretário sabia do uso de armas; Jamil inaugura Fórum de Campos Belos; Recurso do prefeito de Anápolis está na pauta de amanhã; Juiz supervisor para CCA de Trindade; Absolvido PM acusado de co-autoria em homicídio; Juiz determina apuração de possível peculato; Negado recurso a espólio de mulher que queria bens adquiridos após separação; Agenda Judiciária TV mostra as mudanças na Lei Antidrogas
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão: Juízes manifestam apoio a projeto da Corregedoria; Mudança de estação de Coroatá será discutida em audiência pública
Tribunal de Justiça de Minas Gerais: Justiça reconhece direito dos filhos de vítima fatal; Supermercado indeniza cliente por danos morais; Proprietária de imóvel condenada a indenizar locatário por danos morais; Fórum de Uberlândia realiza 3ª Sessão do Tribunal do Júri; EJEF realiza seminário para assistentes sociais
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul: Assinaturas do Diário da Justiça On Line superam versão impressa em 33%; Vai a julgamento amanhã acusado de matar vítima no Rita Vieira III
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba: Júlio receberá medalha de honra ao mérito da Câmara Municipal de Campina Grande
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: Comarca de Santa Cruz promove campanha contra exploração de crianças; Campanha garante paternidade a 1.650 pessoas; Entidade de escritores lança livro de servidora do TJPE; Fórum Rodolfo Aureliano
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná: Informativo Judiciário; TJ estuda gravação das sessões das câmaras
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte: Tribunal de Justiça promove o Movimento Nacional pela Conciliação em âmbito estadual; Vara da Infância encerra mais uma Edição do Mossoró Quer Sorrir
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia: DESEMBARGADOR VAI ENCAMINHAR RESOLUÇÃO DE SUSTAÇÃO PROCESSUAL DA ALE AO MP
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul: Inconstitucional a regulamentação doserviço de motoboys em Esteio; Aprovadas férias coletivas e forenses no mês de janeiro
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: TJSC recebe troféu "Judiciário Mais Forte" em evento em Ctba; Servidores também vão receber atrasados; Conciliadores de FLN em reunião preparatória para dia 8/12; DJ Eletrônico de SC é atração em Congresso Sul-Americano; Presidente do TJ anuncia reajuste de 10% no Plano de Cargos; Inscrições abertas para concurso da magistratura catarinense; Morte de agente penitenciário durante rebelião gera indeniz.
Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins: Araguaína define estratégias para o Dia da Conciliação
TSE: TRE-PA: Coordenadoria de Controle Interno ainda analisa contas dos eleitos; Ministro solicita à Receita esclarecimento sobre duplo CNPJ do candidato Rui Pimenta; TRE de Santa Catarina garante eleições eletrônicas no CREA; Proporcionalmente, Justiça Eleitoral recebeu mais prestações de contas de comitês do que de candidatos; Freud Godoy pede a desistência de testemunhas na ação que investiga a suposta compra de dossiê contra políticos do PSDB

Links Patrocinados

Termos de Uso - Privacidade - Alerta - Informar Bug - Acessibilidade

Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 1.938s

O que é isso?

WeZ

Microsoft VBScript runtime error '800a0046'

Permission denied

/ApresentaSite.asp, line 10712