17 de Novembro de 2006
- Agência Brasil
- Governo prepara projeto para definir competência dos licenciamentos ambientais
- Entidade pede criação de varas judiciais especializadas em casos de abuso sexual
- Ministério Público Federal recomenda ao governo que não repasse novos recursos para Incor
- Secretário da Receita diz que desoneração precisa beneficiar todo o setor produtivo
- Lula quer concluir coalizão antes de escolher futuros cargos para cada partido, dizem peemedebistas
- Lula, Renan e Aldo podem viajar a Campo Grande para visitar Ramez Tebet
- Presidente não tem pressa para definir ministério, afirma Tarso Genro
- Não existe demanda para reajustar tabela do Imposto de Renda, diz secretário
- Arrecadação de impostos atinge novo recorde em outubro
- Confirmada a morte de prestador de serviços contrado pelo Ibama
- Governador da Paraíba sugere fundo para investimentos em infra-estrutura no Nordeste
- Plano do Conselho de Justiça Federal vai unificar sistema de ensino para juízes
- Senador Ramez Tebet morre em Campo Grande
- Lula recebe governadores eleitos da Paraíba e do Distrito Federal
- Agência Câmara
- Agência Câmara reformula site e promove bate-papo com Aldo
- Desapropriação para reforma agrária pode ser agilizada
- Projeto prevê pagamento de abono a desempregados
- Plenário pode votar nove MPs que trancam a pauta
- Comissão aprova regra para conserto de produto defeituoso
- Audiência discutirá propaganda de alimento para criança
- Projeto muda regra para isenção de ICMS
- Câmara aprova prazo para intimação de procuradores
- Comissão do Mercosul participa de reunião sobre emprego
- Câmara aprova 21 concessões de radiodifusão
- Duque de Caxias poderá ter escola técnica do petróleo
- Placa de moto poderá ser inscrita em colete e capacete
- Postos de gasolina poderão informar valor de tributos
- Projeto obriga Estado a universalizar ensino médio
- PEC transfere controle de recursos minerais para estados
- Arrecadação com multas de trânsito pode beneficiar vítimas
- Início das transmissões
- AGU
- Atuação preventiva da AGU exclui imóvel da União de projeto municipal
- Agência Senado
- Renan diz que composição do novo governo e eleições das Mesas do Senado e da Câmara não se misturam
- Equipe médica divulga boletim sobre estado de saúde do senador Tebet
- Capital estrangeiro na TV a cabo e benefício natalino para o Bolsa-Família estão na pauta de votações de terça-feira
- Congresso Nacional homenageia Dia da Bandeira neste domingo
- Bateria da Império Serrano abre a 2ª Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência
- Rádio Senado homenageia a música instrumental brasileira
- Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz recebeu 49 inscrições
- Mozarildo reivindica auditoria nas contas da Funasa de Roraima
- Raupp quer reduzir "sacrifício" da classe média com pagamento do IRPF
- Projeto que cria a Super-Receita volta à pauta da CAE
- Contingenciamento de verbas prejudica setor aéreo, diz Flexa Ribeiro
- Haddad e Turíbio Santos participarão de debate sobre inclusão da Música no currículo escolar
- Simon presta homenagem a Tebet e diz que colega dá "lição de coragem"
- Paim faz balanço de suas viagens por cidades gaúchas
- Mão Santa quer PMDB independente
- Votação do relatório de processo contra Suassuna está marcada para quinta-feira
- Raupp condena idéia de prorrogação da CPMF
- Serys destaca importância da indústria do turismo
- Conselho da Justiça Federal
- Concurso unificado para juiz federal é defendido pelo presidente do TRF5
- Presidente do TRF5 questiona papel social das Agências Reguladoras
- Curso da Esmafe5 aborda Regime Jurídico dos Imóveis da União
- Vara Federal, em Campina Grande, realiza leilão judicial nesta segunda-feira (20)
- Justiça Federal do Paraná nega autorização para funcionamento de Expotuba
- Justiça Federal do Paraná divulga artigo de juiz sobre sobre a mudança da competência para julgar ações que envolvam a OAB.
- Justiça Federal de Santa Catarina condena acusado em Operação Playboy por lavagem de dinheiro
- Testemunhas de acusação do caso Itarumã serão ouvidas por juíza federal de São Paulo
- Ministro mantém decisão que autoriza exercício do jornalismo sem diploma, até julgamento final de RE
- Filho do ex-governador Almir Gabriel permanecerá preso
- O Café com Justiça, promovido pela EMARF2, discutiu a possibilidade de revisão pelo Judiciário de decisões do CADE
- É preciso fazer concessões recíprocas para avançar mais, diz a presidente do TRF1
- Empresa mineira é excluída do SIMPLES de acordo com critérios legais, vistos pelo TRF1
- Conselho Nacional de Justiça
- Psicólogos discutem conciliação em São Paulo
- Nota de esclarecimento
- TJ-SP divulga dados de conciliação
- AMB distribui material sobre o Movimento pela Conciliação
- Maranhão: TJ e Correios fecham parceria pela conciliação
- OAB
- TJ do Paraná restabelece férias coletivas e recesso
- PGR é favorável à OAB em Adin sobre cargos irregulares no MS
- Eleições para Seccionais da OAB prosseguem hoje
- Eleição na OAB: Saul Quadros vence na Bahia
- Busato recebe ministro Tarso Genro na segunda-feira
- Eleição na OAB: Henri Clay é reeleito em Sergipe
- Eleição na OAB: Angela Sales eleita no Pará
- Eleição na OAB: Trad vence em Mato Grosso do Sul
- eleição na OAB: Hélio Vieira vence em Rondônia
- Eleição na OAB: Francisco Faiad reeleito em Mato Grosso
- Eleição na OAB: Washington Caldas confirma reeleição no AP
- Supremo Tribunal Federal
- Deferido habeas para progressão de regime prisional pedido por pai para seu filho
- Filho de ex-governador do Pará e outros quatro presos na ?Operação Rêmora? pedem liberdade no STF
- 2ª Turma do STF concede habeas corpus para ex-diretor da UERJ
- 1ª Turma indefere HC de ex-juiz de direito condenado por homicídio qualificado
- Supremo arquiva ação do Partido Progressista que pedia inelegibilidade de deputado federal reeleito pelo PPS
- Íntegra do voto-vista do ministro Carlos Ayres Britto no inquérito que discute "cola eletrônica" em vestibular
- STF recebe cinco prêmios no Conbrascom, realizado em Porto Alegre
- Argentino obtém autorização para reaver bens retidos pela Polícia Federal
- Servidores da Câmara dos Deputados entram com MS para garantir incorporação de quintos
- 2ª Turma cassa liminar e mantém ação penal contra policial rodoviário acusado de homicídio
- Deferida liminar para empresa de eventos continuar suas atividades
- STF defere liminar que desobriga Telesp a fazer depósito prévio perante o INSS
- Arquivada ADI contra Lei pernambucana sobre subsídios de magistrados
- STF indefere liminar a condenado por assalto ao Banco do Brasil em Porto Alegre
- Condenado a 14 anos de reclusão por homicídio recebe liberdade
- Proprietário rural acusado por homicídio duplamente qualificado permanecerá preso
- Encontro de Cortes Supremas quer harmonização legislativa do Mercosul
- 1ª Turma não concede alvará de soltura a acusado de transportar grande quantidade de cocaína
- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
- Jornal do TJ conquista 2º lugar em prêmio nacional
- Feriado estadual
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- Programa sobre Justiça Itinerante do Amapá ganha prêmio em Porto Alegre
- ?Pequeno Cidadão? promove inclusão social em Tartarugalzinho
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- OAB tem presidente eleito
- PM vai a júri em Irecê
- Dois Balcões em Feira
- Pronto Atendimento no FRB
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- CURSO PARA CONCILIADORES
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- Mantida condenação de comentarista esportivo
- Juiz ouvirá ex-comandante-geral da PM sobre Parque Oeste
- Estado obrigado a pagar diferença salarial a delegados
- Justiça Ativa em Anápolis realizou 218 atos
- Shopping e condomínio têm de indenizar ganhadora de promoção natalina
- Júri absolve catador de papel
- Jamil inaugura Fórum de Campos Belos na terça-feira
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Acusado de assassinato será julgado na quarta em São Bernardo
- Comarca de Viana vai distribuir cestas a carentes no Natal
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- TJMG empossa novo desembargador
- Empresa de telefonia deve indenizar por danos morais
- Juiz condena fábrica por fornecer veículo impróprio para uso
- Prefeitura deve indenizar casal por morte dos filhos
- TJMG determina mandado de prisão no caso de Bicas
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Governador encaminha à Assembléia projeto de lei prevendo a realização de perícias
- Vanguarda: Tribunal de Justiça de MS combate a morosidade no Judiciário
- Réus serão julgados por tentativa de homicídio e homicídio doloso
- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
- Júlio Paulo Neto abre Copa do Fórum Cível na AABB
- Projeto "Biblioteca de Portas Abertas" leva conhecimento sobre a Justiça a estudantes de escolas públicas
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Fausto Freitas recebe a maior comenda do Legislativo recifense
- Discurso de Fausto Freitas
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Provas do Concurso para Ingresso na Atividade Notarial e de Registro foram adiadas sine die
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Tribunal de Justiça promove encontro com empresas do setor de energia
- Niterói e São Gonçalo ganham novas Varas Cíveis
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- EMERSON TAMBÉM CONSEGUE SAIR DA PRISÃO
- SAÚDE PRECÁRIA MOTIVA LIBERDADE PROVISÓRIA DE CARLOS MAGNO
- PALITOT SE LIVRA DA PRISÃO COM A PROMESSA DE RETORNO A ATIVIDADE DE DEFENSOR PÚBLICO
- MARCOS PAES TEM RELAXAMENTO DE PRISÃO NEGADO
- DESEMBARGADOR MANDA SOLTAR PALITOT E CARLOS MAGNO
- ACABA DEPOIMENTO DE CARLOS MAGNO E COMEÇA O DE EMERSON SANTOS
- CONTRIBUIÇÃO DE MESTRADO NA MELHORIA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
- PRESIENTE MÉDICI: tudo preparado para realização de triagem preparativa para Mega Operação Justiça Rápida
- Presidente do CNJ autoriza funcionamento da Justiça no dia 8 de dezembro
- TERMINA DEPOIMENTO DE PALITOT; O PRÓXIMO É CARLOS MAGNO
- DESVIO DE DINHEIRO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA: iniciado depoimento de Palitot
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Designados novos supervisores dos Foros Regionais da Capital
- Supermercado terá que indenizar consumidorapor não retirar alarme antifurto
- Juiz de Pedro Osório receberá título de Cidadão Cerritense
- É indevido o cancelamento de pensãodecorrido mais de 14 anos de ato irregular
- Regulamentação da profissão demotoboyem Esteio será analisada na segunda-feira
- Absolvido Prefeito Municipal de Santiago
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Capital promove Ciclo de Estudos sobre a Lei Maria da Penha
- Campanha educativa sobre problemas relativos à infância
- Instituição pública de ensino não pode cobrar por curso
- Des. Mussi é destaque do ?Justiça Legal? de sábado
- Juiz Rodrigo Collaço da AMB é destaque na TV Justiça, sábado
- Falta de habilitação específica não exime seguradora de pgto
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Corretores dão assistência à venda de imóveis TJSE
- Bem-estar prepara manhã de saúde e lazer para servidores
- Mais dois Juizados funcionam nos Fóruns III
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Definido orçamento do Judiciário para o ano de 2007
- Biblioteca do TJ recebe mais livros novos
- TSE
- TRE-MT: Coordenadoria de Controle Interno aponta os principais problemas nas prestações de contas de campanha
- Reunião de assessores de comunicação comemora sucesso da campanha "Vota Brasil"
- Ministério Público pede aplicação de multa ao grupo Bandeirantes por comentário elogioso de Milton Neves ao então candidato Cristovam Buarque
- Programa Brasil Eleitor desta semana enfoca a participação decisiva dos TREs na realização da eleição
- TRE de Santa Catarina diploma eleitos no dia 19 de dezembro
- TRE-PA: jovens são maioria no alistamento eleitoral no estado
- TV Justiça exibe, neste sábado (18), sessão plenária em que o TSE proclamou o resultado oficial das eleições
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