16 de Novembro de 2006
- Agência Brasil
- Eletronuclear recorre de liminar que sustou estudos ambientais de Angra 3
- Justiça despeja acampados do MST de duas fazendas no Pontal do Paranapanema
- Advogados da União discutem ações para recuperar dinheiro público desviado em corrupção
- Eletronuclear questiona decisão da Justiça que suspendeu licenciamento ambiental de Angra 3
- Líder do PT diz que Lula vai intensificar diálogo com partidos na próxima semana
- Especialista comenta decisão da justiça e aponta desvantagens da construção de nova usina nuclear
- Secretário destaca aumento do número de brasileiros que têm computador em casa
- Liminar suspende licenciamento ambiental da usina Angra 3
- Tencnologias para facilitar a vida de pessoas com deficiência são o foco de novo comitê
- Prazo para a entrega da Declaração de Isento termina no dia 30
- Preços ao consumidor avançam 0,34% na segunda semana de novembro
- Contribuinte já pode sacar a restituição do Imposto de Renda
- Congresso discute, até sábado, opinião de magistrados sobre temas fundamentais do país
- Lula despacha com ministros e recebe presidente do Conselho da Cargill
- Agência Câmara
- PT diz a Lula que vai concorrer à Presidência da Câmara
- PEC torna o voto facultativo no Brasil
- Para especialistas, PEC do Fundeb será aprovada neste ano
- Debatedores destacam de piso salarial para professores
- Ariano fala à equipe da Câmara de política a cultura
- Comitê vai conhecer fiscalização orçamentária nos EUA
- Projeto cria escolas agrotécnicas em Balsas e Imperatriz
- Justiça busca conciliação como forma de resolver conflitos
- Parcelamento de dívidas tributárias pode ser estendido
- Projeto reduz tributo em caso de rescisão de contrato
- Aprovada regulamentação de assistente de dentista
- Veja os resultados da eleição por estado
- São Paulo
- Projeto regulamenta áreas de proteção ao redor de lagos
- Câmara terá exposição de fotografias sobre cultura negra
- Início das transmissões
- AGU
- Advogado-Geral da União presidirá sessão solene do VII Conpaf
- Agência Senado
- Salvador, primeira de treze capitais estaduais, ganha TV Senado em canal aberto
- Suplicy propõe eleição direta para suplente de senador
- Bolsa Família não vai acabar com a pobreza, diz Mão Santa
- Senado tem a obrigação de dar o exemplo, diz a coordenadora da 2ª Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência
- Para Delcídio, crescimento brasileiro depende de reformas profundas
- Valadares defende reforma política e continuação da reforma do Judiciário
- Geovani Borges diz que Congresso tem que modernizar legislação de telecomunicações
- Paim registra apoio de ex-secretário da Educação do RS ao governo Lula
- Serys defende revisão na meta de superávit primário
- Paulo Octávio relata participação de senadores brasileiros em reunião de parlamentos na ONU
- Mozarildo cobra política efetiva de redução das desigualdades regionais
- Raupp diz que vai "afinar discurso" com equipe econômica sobre reajuste da tabela do IR
- Violência contra a mulher será debatida no Congresso
- CAS apresenta projeto para combater doping em atividades esportivas
- Relação dos 13 episódios da série Comunidade Brasil-Internet para todos
- Canal Futura mostra trabalho do Interlegis em programa sobre Internet
- Missa do quilombo e acordeão na programação da TV Senado
- CCJ vai votar regras mais rígidas para desmonte de carros
- Projeto permite acumulação de cargos públicos quando só um deles for remunerado
- TV Senado exibe especial sobre trabalho de Nise da Silveira
- Conselho da Justiça Federal
- Ministro Barros Monteiro abre encontro de juízes federais em Pernambuco
- Programa Rádio Cidadania Judiciária ganha 4º Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça
- CJF aprova Plano Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais
- Via Legal faz um alerta para consumidores de frango resfriado ou vendido em pedaços
- Porto Alegre recebe o II Congresso Brasileiro de Assessores de Comunicação da Justiça
- Justiça Federal do Rio Grande do Sul suspende mineração no Rio Jacuí
- Presidente do TRF3 fala sobre conciliação com o procurador regional federal do INSS
- Propriedade Intelectual é debatida em evento da EMARF2 e IDS
- Projeto de Conciliação do TRF1 serve de modelo para a implantação de sistema de conciliação no STJ
- Presidente do TRF1 autoriza funcionamento de cinco JEFs Adjuntos em Subseções Judiciárias
- TRF1 decide que ANTT deve tomar medidas de prevenção do manancial no Município de Uberlândia
- ANEEL proibida de efetuar os descontos nas tarifas de fornecimento de energia elétrica da CEEE
- 15:34
- Conselho Nacional de Justiça
- Psicólogos participam do Movimento pela Conciliação
- Movimento pela Conciliação recebe apoio de entidades públicas e privadas
- CNJ regulamenta expedição de atestado de pena
- Joaquim Falcão: "engana-se quem acredita que a tarefa do juiz é apenas julgar"
- Lorenzoni: "É preciso definir e uniformizar o plantão"
- OAB
- Eleições nas Seccionais da OAB começam hoje em todo o país
- Câmara aprova prazo maior para respostas de advogados
- Vara itinerante no Pará aproxima Justiça da sociedade, diz OAB
- Toron responde críticas de lista publicada pela OAB-SP
- OAB-MA vai discutir paralisação de servidores da Justiça
- Busato faz hoje conferência de abertura do XXVIII Conat
- OAB: só crescimento barra conexão entre desemprego e crime
- Eleição na OAB: Paulo Borba vence em Santa Catarina
- Eleição na OAB: Jayme Asfora vence em Pernambuco
- Supremo Tribunal Federal
- Ministro mantém decisão que autoriza exercício da atividade jornalística sem diploma, até julgamento final de RE
- Arquivada Reclamação de município paulista contra TJ-SP sobre pagamento de indenização
- STF declara inconstitucional norma sobre ICMS do Mato Grosso
- Plenário confirma decisões liminares em três ações sobre demarcação de terras de estados brasileiros
- STF suspende julgamento de inquérito contra deputado federal acusado de falsidade ideológica
- Reclamação ajuizada pela Empresa de Transportes Andorinha é julgada improcedente pelo STF
- Ministros mantêm entendimento de crimes hediondos nos casos de estupro e atentado violento ao pudor
- Haitiano acusado de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro será extraditado
- Deferida extradição de belga condenado por tráfico internacional de entorpecentes
- Procurador regional da República afastado entra com medida cautelar para voltar ao cargo
- Município mineiro pede suspensão de seqüestro de verbas determinado pelo TJ-MG
- Integração dos direitos trabalhistas é tema do Encontro de Cortes Supremas
- Pauta de julgamentos previstos para esta quinta-feira (16), no Plenário
- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
- NCCO recebe visita do ouvidor-geral da União
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- Lei ?Maria da Penha? é debatida no Plenário do TJAP
- Judiciário do Amapá recebe troféu da AMB
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Parceria moderniza Defesa do Consumidor
- Encontro de juízes em Lençóis
- Feira ganha mais dois balcões
- NAJ concentra conciliações
- Dia Nacional da Conciliação
- Sentença sobre útero emprestado
- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
- Lúcia Maria Bitu é eleita desembargadora
- Lúcia Maria Bitu é eleita desembargadora
- Corregedor pede maior engajamento pela conciliação
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- Arquivado inquérito sobre morte de sequestrador de avião
- Juíza preside Júri Simulado
- Marcado interrogatório de servente que matou mãe de 72 anos
- Juiz não aprecia pedido para menor sair do País
- Juiz de Iporá pede delegacias para mulher e jovens infratores
- Juizado lança programa Natal em Família
- Juízes definem data para assumir a comarca de Goiânia
- Servente pega 8 anos e 6 meses por homicídio
- Embargado loteamento irregular
- Adiado júri de borracheiro
- TJ-GO apresenta Sistema de Registro de Sustentação Oral
- Jamil recebe cartilha e CD referente ao Hino de Goiás
- Prorrogada convocação de juízes para TJ
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Futura comarca de Senador La Roque irá receber 500 processos
- Farmácia do Tribunal de Justiça será ampliada
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Revendedora de veículos é condenada a pagar R$10.000,00 a cliente
- TJMG realiza 3º Encontro de Conciliadores
- Fórum Regional discute formação dos profissionais do Direito
- Audiência pública discute a consolidação da Apac de Lagoa da Prata
- Banco deve indenizar ex- cliente por danos materiais e morais
- Empresa de ônibus desgovernado que invade bar deve indenizar proprietários
- Juiz condena banco a indenizar empresa de energia
- Desembargadores integram comissões do TJ
- Espaço cultural de Uberlândia inaugura nova mostra de pinturas e fotografias
- TJ atualiza normas de concessão de licença-saúde
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- TJMS promove mobilização de Conciliação em 4 cidades do Estado
- Pesquisa da AMB mostra como magistrados vêem a justiça no Brasil
- Finalistas apresentam seus projetos nesta quinta no Conbrascom 2006
- TV Justiça lança novo site na Internet
- Tribunal de Mato Grosso do Sul é consagrado como Judiciário Mais Forte
- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
- Justiça desenvolve o projeto "Sapeca" para resgatar crianças em situação de abandono
- Presidente do TJ recebe carteira internacional de motorista e discute parceria inédita com o Detran
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- TJPE recebe juíza canadense
- Freitas recebe título do Sindicato dos Escritores de Pernambuco
- Fausto Freitas é homenageado pelo CPOR
- Conciliar é legal - mutirão favorece população pernambucana
- Congresso Nacional de Penas Alternativas será no Recife
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Concurso Juiz Substituto-2006
- TJ divulga Resolução sobre férias coletivas
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- TJRJ inaugura Varas Cíveis em Niterói
- Intervenção em Magé: esclarecimentos
- Tribunal de Justiça do Rio busca conciliação no caso Varig
- Fluminense está proibido de vender jogador para o Real Madri
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- ESMARN encerra mais um Curso de Preparação à Magistratura
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- DESEMBARGADOR VAI INTERROGAR MAIS QUATRO ENVOLVIDOS EM DESVIO DE DINHEIRO
- ASSEMBLÉIA COMUNICA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE SUSTOU AÇÃO PENAL CONTRA CARLÃO
- MAIS NOVE COMARCAS DO JUDICIÁRIO ESTADUAL NO INTERIOR DE RONDÔNIA DIVULGAM DATAS DE TRIAGENS PARA MEGA OPERAÇÃO
- HAROLDINHO ACABA DE SER INTERROGADO NO TJRO
- MARLON ACABA DE DEPOR; HAROLDINHO É O PRÓXIMO A SER INTERROGADO
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA ABRE PROCESSO DE SELEÇÃO PARA ESTAGIÁRIOS
- MOISÉS É OUVIDO E AGORA É A VEZ DE MARLON SER INTERRROGADO
- DESEMBARGADOR INTERROGA PRESIDENTE AFASTADO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
- COMEÇA INTERROGATÓRIO DO SEGUNDO ACUSADO NA AÇÃO DE DESVIO DE DINHEIRO PÚBLICO
- VILHENA: Feriado municipal é antecipado e Fórum não funciona na segunda-feira,20
- DEBATE DO PAPEL DO JUDICIÁRIO NA VIDA DA NAÇÃO TEM PARTICIPAÇÃO DO PRESIDENTE DO TJ/RO
- DEPUTADO CARLÃO DE OLIVEIRA VAI SER INTERROGADO POR RELATOR DA AÇÃO PENAL
- CÂMARA CRIMINAL VOLTA A JULGAR SÓ NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Ex-servidores da Caixa Econômica Estadual não têm direitoa parcelas destinadas a outros quadros do funcionalismo
- ?Prisão Provisória e Direitos Fundamentais?são temas de curso a magistrados
- Nova exposição na Galeria de Arte do TJRS
- ?Acolha o Abrigo? será apresentadoa empresários de Guaíba
- Novo Juiz em São Francisco de Paula
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- TJSC abre concurso para prover 14 cargos de juiz substituto
- TJ é campeão geral dos XXI Jogos da Família Forense
- Artista plástica Sandra Mello expõe no Espaço Cultural do TJ
- Ex-prefeito de Iraceminha é condenado por improbidade admin.
- Justiça nega indenização em acidente com morte de menor
- Réu que atirou em policial continuará preso, decide TJ
- Comemorações marcam os 75 anos da Comarca de Rio do Sul
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Ellen Gracie recebe Colar do Mérito Judiciário
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Pesquisa revela o pensamento da magistratura
- Alteração da Lei do Selo está na Assembléia para votação
- Presidente do CNJ autoriza funcionamento da Justiça no dia 8 de dezembro
- TSE
- Divulgação da atuação parlamentar não caracteriza propaganda institucional, decide TSE (republicada)
- TSE realiza diplomação dos eleitos à Presidência e Vice-Presidência da República no dia 14 de dezembro (republicada em 17/11)
- Em recurso, coligação adversária pede a declaração de inelegibilidade do governador reeleito de Roraima
- TSE intima Ana Maria Rangel a regularizar prestação de contas da campanha presidencial
- TSE afasta multa de R$ 30 mil aplicada pelo TRE-AP a jornalista por publicação de charge do senador José Sarney
- TRE-MT lança edital de licitação para construção do prédio-anexo, chamado "Casa da Democracia"
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