14 de Novembro de 2006
- Agência Brasil
- Projeto de lei prevê identificação obrigatória de usuário de internet
- Partidos têm até terça-feira para indicar candidatos a vaga de ministro do TCU
- Comissão Mista de Orçamento escolhe os dez relatores setoriais
- Renan rebate críticas de presidente do PMDB sobre negociação com o governo
- Michel Temer critica governo por negociar individualmente com peemedebistas
- Desoneração fiscal, reforma tributária e investimento em infra-estrutura são prioridades, diz Singer
- Renan Calheiros diz que decisão sobre prazo final da CPI dos Sanguessugas será "regimental"
- Parlamentares pedem prorrogação dos trabalhos da CPI dos Sanguessugas
- Vice-presidente é operado em Nova York e passa bem
- Associação de imigrantes japoneses denuncia invasão de parque ecológico no Pará
- Comissão do Senado aprova jornada integral para o ensino fundamental
- Perícia do juiz Nicolau pode ser feita em casa, sem agendamento, diz juíza
- Entenda o debate entre governo e oposição sobre reajuste dos aposentados
- Votação de reajuste dos aposentados é adiada por falta de quórum
- ANP avalia que Brasil não deve sofrer problemas de abastecimento de álcool em 2007
- Empresas aéreas terão canais para atender prejudicados por atrasos
- Conselho de Ética cancela depoimento de deputado sobre compra irregular de ambulâncias
- Relator de CPI diz que investigação de dossiê contra PSDB ficará a cargo da Polícia Federal
- CPI enfrenta clima pós-eleitoral e acumula votação de mais de 200 requerimentos
- Conselho teria que ouvir pelo menos 300 testemunhas para julgar deputados suspeitos
- Crimes cibernéticos serão debatidos hoje na Câmara
- CPI dos Sanguessugas se reúne para analisar mais de 200 requerimentos
- Lula despacha com ministros e recebe governador do Acre
- Agência Câmara
- Relatores setoriais do Orçamento são escolhidos
- Indicações para o TCU são prorrogadas até o dia 21
- Partidos indicam candidatos a uma vaga no TCU
- Comissão solicitará dados sobre radiação e mortes em Angra
- Bancos defendem cadastro para prevenir crimes na internet
- Votações do Plenário ficam para a próxima semana
- Provedores recusam responsabilidade por crimes na internet
- Metade dos deputados pode ficar sem emendas ao Orçamento
- Orçamento aprova R$ 163 milhões para pagamento de pessoal
- Consultor pede aprovação urgente de normas para internet
- Debatedora: direitos humanos estão acima da economia
- Parlamentares querem saber se CPMI pode ser prorrogada
- Senador vai retirar cadastro de internauta de substitutivo
- Relator defende regulação de registro de acesso à internet
- Autor de projeto rejeita identificação de internauta
- Deputado quer combater crime virtual sem restringir acesso
- Direitos Humanos abre seminário sobre crimes na internet
- CPMI das Sanguessugas cancela reunião administrativa
- PT vai indicar Paulo Delgado para vaga do TCU
- Sessão extraordinária do Plenário é encerrada sem votações
- Mudança em regra da LOA contraria presidente da comissão
- Conselho de Ética define relatores de quatro processos
- CCJ cancela reunião e marca encontro para próxima terça
- Orçamento aprova créditos para ministérios e Legislativo
- Relator vê retrocessos em mudanças no parecer ao Orçamento
- Começa reunião da Comissão Mista de Orçamento
- Reunião da Comissão de Agricultura é cancelada
- CPMI das Sanguessugas se reúne para votar requerimentos
- Direitos Humanos discute combate ao crime na internet
- Agricultura analisa autorização para semente transgênica
- Comissão pode definir relatores setoriais do Orçamento
- CCJ analisa regulamentação de súmula vinculante
- Finanças adia reunião para aguardar emendas ao Orçamento
- Vieira Reis apresenta atestado médico e adia depoimento
- Plenário realiza sessão para votar MPs nesta manhã
- Aldo abre às 10 horas exposição sobre a República
- Confira as datas e horários da exposição
- Início das transmissões
- Discussão do Orçamento aproxima o Congresso da sociedade
- Relatório diminui restrição a emenda para entidade privada
- AGU
- AGU na Bahia divulga lista dos aprovados para segunda fase da seleção de estagiários
- Juiz nega pedido para que União pague cirurgia com próteses importadas
- Agência Senado
- Relatores setoriais são nomeados; PMDB fica com a relatoria que tem mais dinheiro
- Agripino destaca estudo do Ipea que desmente promessa de Lula sobre crescimento
- Senadores se solidarizam com médicos residentes em greve
- Petrobras quer abrir poço de exploração de gás natural em Minas, diz Azeredo
- Azeredo pede voto de pesar pela morte de ex-prefeito de Governador Valadares
- Raupp vai propor no Orçamento correção da tabela do Imposto de Renda
- Paim lamenta morte do vereador gaúcho Isaac Ainhorn
- Tourinho cobra acordo feito no Senado em benefício de agentes de saúde
- Lando defende encerramento dos trabalhos da CPI até 15 de dezembro
- Renan pretende tornar Senado modelo de acessibilidade
- Geovani Borges elogia eficiência da Justiça do Amapá
- Crivella defende projeto que pune consumidor de pornografia infantil
- Suplicy enumera sugestões para ampliar crescimento da economia do país
- César Borges acusa governo de ter traído o eleitor que acreditou na promessa do gás natural
- Zambiasi pede a atenção do governo para as reivindicações dos médicos residentes em greve
- Veja a programação da 2ª Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência
- Azeredo defende manutenção do projeto que pune crimes cibernéticos
- Ideli festeja desenvolvimento de tecnologia para loterias pela Caixa
- PV, PPS e PSOL vão tentar prorrogar trabalhos até meados de janeiro
- Alvaro Dias faz críticas ao governo por não anunciar as condições para viabilizar crescimento
- Mão Santa pede uma solução para a greve dos médicos residentes
- Mozarildo aponta falta de critérios na distribuição dos recursos do Orçamento
- Barragem no Piauí terá crédito adicional de R$ 300 milhões para conclusão de obras
- ACM acusa corregedor de engavetar denúncias encaminhadas ao Conselho Nacional de Justiça
- Paim volta a defender ensino profissionalizante e pede aprovação do Fundep
- Subcomissão debate inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho
- Raupp: Aumento de gasto com emendas individuais será coberto com corte nas coletivas
- Alunos jovens e adultos poderão ter merenda escolar
- Pesquisa do Alô Senado constata que maioria dos internautas é contra identificação obrigatória
- CE e subcomissão vão discutir inclusão da Música no currículo escolar
- Ensino fundamental poderá ter jornada de tempo integral
- Exposição destaca atuação do Legislativo na Proclamação da República
- Diploma Bertha Lutz recebeu 19 inscrições
- Três comissões irão debater situação do sistema de tráfego aéreo brasileiro
- Sebrae realiza seminário sobre inclusão digital com apoio do Interlegis
- Controladoria-Geral da União
- Prejuízos em municípios da Operação Alcaides podem ultrapassar R$ 18 milhões
- Conselho da Justiça Federal
- Sede da Justiça Federal é inaugurada em Caicó
- Ex-proprietário da Avestruz Master tem HC negado pelo TRF5
- TRF5 nega habeas corpus para italianos
- TRF4 mantém suspensa liminar que ordenava recuperação de linhas e estações de trem no Paraná
- Juíza federal declara que perícia de Nicolau dos Santos será em casa
- STJ profere decisão a favor da obrigatoriedade do diploma para jornalistas
- Senador eleito pelo Rio de Janeiro visita o TRF2
- Justiça Federal tem atuação marcante contra corrupção e desmandos, diz desembargador
- Desembargador federal defende estrutura recursal menor nos Juizados Especiais Federais
- Presidente do TRF1 faz palestra em Porto Velho (RO)
- CJF aprecia nesta quinta (16) Plano Nacional de Aperfeiçoamento para Juízes Federais
- Conselho Nacional de Justiça
- CNJ cria comissão para tentar diminuir a morosidade no Judiciário
- Presidente do CNJ autoriza funcionamento da Justiça no dia 8 de dezembro
- Advogados devidamente habilitados podem levantar valores depositados em nome de seus clientes
- CNJ garante inamovibilidade
- CNJ ratifica vedações a atividades paralelas para magistrados
- Decisão do CNJ define alcance da Resolução Anti-nepotismo
- Movimento pela Conciliação é assunto em encontros de magistrados
- Movimento pela Conciliação recebe o apoio de empresas públicas e privadas
- OAB
- Concurso para juiz federal tem aprovação reduzida
- OAB-SE lança desagravo público contra policiais agressores
- Allemand representará OAB em Congresso da Ajufe
- OAB julgou 37 ações ético-disciplinares contra maus advogados
- Presidente da OAB participa pela manhã da 29ª sessão do CNJ
- Aprovada sugestão da OAB para regulamentar publicidade oficial
- OAB-GO e CNBB debatem novo fórum de combate à corrupção
- DJ publica proposição da OAB sobre anuidades e inadimplência
- OAB publica proposição sobre atuação de juízes aposentados
- Proposição da OAB sobre uso de algemas publicada hoje no DJ
- Advogado habilitado pode levantar depósitos em nome de cliente
- Supremo Tribunal Federal
- Liminar autoriza posse de servidores do Ministério Público de Rondônia
- 1ª Turma do STF julga prejudicada ação de delegado federal investigado na 'Operação Lince'
- 1ª Turma indefere HC de condenado por simulação de acidente para receber seguro
- 2ª Turma nega recurso para integrante da quadrilha de João Arcanjo, o "comendador?
- Arquivado habeas para sargento que perdeu patente em processo de estelionato
- Pauta de julgamentos previstos para esta quinta-feira (16), no Plenário
- Indeferida extensão de Habeas Corpus para indiciados na ?Operação Curupira? em Mato Grosso
- 2ª Turma mantém prisão preventiva de português acusado de tráfico internacional de drogas
- TV Justiça lança novo site na Internet
- Indeferida liminar em habeas corpus para condenado por roubo a mão armada
- Telesp pede suspensão de depósito prévio perante o INSS
- 4º Encontro de Cortes Supremas do Mercosul estimula solução de controvérsias
- Vereador de Joinville pede suspensão de prisão preventiva
- Ministro julga incabível proposição de cautelar de associação educacional catarinense
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- Sessão Ordinária da Câmara Criminal adiada
- Presidência transfere feriado de quarta para quinta-feira
- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
- Tribunal de Justiça realiza 1.044 atendimentos no Ação Global
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- Grupo de Apoio à Adoção completa seis anos de trabalho
- Advogados elogiam sistema Tucujuris
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Sessão do Pleno
- Entrevista do presidente
- Judiciário funciona dia 8 de dezembro
- Furtado: lutar pela justiça que se ama
- Curso de Oficial de Justiça
- Juizado Criminal de Paulo Afonso
- Absolvição em Boa Vista do Tupim
- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
- Presidente do TJ quer introduzir a Cultura da Conciliação no Ceará
- Tribunal de Justiça elegerá nova desembargadora dia 16
- Tribunal de Justiça elegerá nova desembargadora dia 16
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- Semana da Conciliação
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- Motorista é beneficiado por legitima defesa
- TJ nega hc a Jerson Maciel
- Designado novo diretor do Foro de Trindade
- Descarte de autos findos do TJ-MS
- Juiz de Petrolina responde em Goiânia
- Comarca de Goiás marca provas para oficial
- Encontro discute Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas
- TJ fará treinamento para servidores de comarcas
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Liminar condena nepotismo em Amarante do Maranhão
- Comarca de Viana terá dois júris este mês
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Tribunal de Justiça de Minas realiza Semana da Conciliação
- TJMG condena município a indenizar motociclista
- Desembargadores participaram de ciclo de palestras em Araxá
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- TJMS entrega proposta para o Executivo a indenizar despesas dos oficiais de justiça
- Não haverá expediente no Poder Judiciário amanhã
- População de Sonora busca a prestação jurisdicional na nova comarca
- Com a comarca de Dois Irmãos, a população não precisa mais ser atendida em Aquidauana
- STJ profere decisão a favor da obrigatoriedade do diploma para jornalistas
- Acordo passa a valer como sentença para estatísticas dos tribunais
- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
- TJ suspende liminar que garantia ligações gratuitas do Plano Oi Empresa Controle
- Presidente do TJ autoriza reforma do Fórum Affonso Campos e do Depósito Judicial de Campina Grande
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Moçambicanos visitam Tribunal de Justiça
- Juizado do Pina e Ambulatório Ângelo Jordão estão com novo acesso
- Evento aborda o Direito da criança
- Esmape lança livro de juízes estaduais
- CEJ e Corregedoria realizam 3º Simpósio sobre Direito Civil
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Atuação do Poder Público na questão das drogas é tema de workshop no TJRJ
- Cavalieri anuncia inauguração de novo prédio da Justiça no centro do Rio
- Justiça do Rio e concessionária de energia buscam soluções para reclamações dos consumidores
- Ouvidoria Geral da Justiça do Rio recebeu cerca de 40 mil solicitações desde sua implantação
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- Tribunal de Justiça e Banco do Brasil assinam convênio para melhoria da prestação jurisdicional
- Integrar o Judiciário as demais instituições é uma alternativa para descobrir novos caminhos
- Direção do Foro de Natal reúne advogados para definir prioridades para o Dia Nacional da Conciliação
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- DEPUTADO CARLÃO DE OLIVEIRA VAI SER INTERROGADO POR RELATOR DA AÇÃO PENAL
- SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIAL SÓ NA PRÓXIMA SEMANA
- OPERAÇÃO DOMINÓ: mais um inquérito dá entrada no Tribunal de Justiça de Rondônia
- REMUNERAÇÃO DE MAGISTRADOS É COMENTADA POR PRESIDENTES DE ASSOCIAÇÕES
- PRESIDENTE DO TJRO RECEBE GOVERNADOR IVO CASSOL
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Deferida liminar para soltura imediata
- Torcedor machucado ao cair em fossodeverá receber R$ 30 mil
- Novamente condenado Adriano da Silva
- Município é condenado por queda depedestre em obra sem sinalização
- Tribunal gaúcho receberá troféu ?Judiciário Mais Forte?
- Concedida reintegração de área em São Borja
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Congresso de Assessores de Comunicação da Justiça em POA-RS
- Rio do Campo realiza dois julgamentos nesta sexta-feira
- Dia Nac.da Conciliação também na Vara da Fazenda de Criciúma
- Liminar afasta toda a cúpula do Presídio Regional de Joaçaba
- 1ª Câmara do Direito Público não terá sessão nesta quinta
- É dever do município bem conservar as estradas, diz TJSC
- Prefeitura ressarcirá dano causado por buraco em via pública
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Último dia para pagamento de inscrição
- TJSE participa de mutirão pela cidadania
- TSE
- Leia a íntegra do relatório-geral e resultado das eleições presidenciais de autoria do ministro Cezar Peluso
- Plenário do TSE proclama resultado final das eleições presidenciais de 2006
- Plenário decide encaminhar ao corregedor-geral da Justiça Eleitoral pedido de investigação contra jornal acreano
- Direto do Plenário: presidente do TSE proclama resultado oficial da eleição presidencial
- TRE do Pará proclama eleitos em sessão administrativa
- TRE de Mato Grosso cede 75 urnas eletrônicas para a realização das eleições da Ordem dos Advogados
- TRE-BA: começam prazos para eleições para as Prefeituras de Pilão Arcado e Castro Alves
- Nomes de doadores e fornecedores dos candidatos, e valores correspondentes, já podem ser pesquisados no site do TSE (atualizada)
- PRTB questiona, em Consulta, aplicação da cláusula de barreira
- Coligação PCdoB-PT-PL ajuiza ação em que alega ofensa ao princípio da verticalização e pede recontagem de votos no Amapá
- MPE recorre de decisão que absolveu governador reeleito de Roraima de acusação de abuso de poder econômico e político
- Publicado edital de concurso para vagas no TSE e em quatro TREs
- Liminar do TSE suspende decisão que decretou inelegíveis Íris e Carlos Simões, eleitos suplente e deputado estadual pelo Paraná
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