13 de Novembro de 2006
- Agência Brasil
- Comissão reduz mudanças no relatório preliminar do Orçamento
- Votação do reajuste dos aposentados deve ficar para próxima semana, acredita líder
- Aldo Rebelo entrega Ordem do Mérito Desportista ao corredor Marilson dos Santos
- Para Procon-DF, empresa é responsável por danos causados por atrasos em vôos
- Ibama promete retomar audiências sobre hidrelétrica em Rondônia
- Melhoria na educação só com mudança na economia, defende UNE
- Bancada do PT no Senado pede atenção de presidente Lula para articulação política
- Comissão de Direitos Humanos da Câmara discute crimes na internet
- Presidente em exercício defende fim da guerra fiscal
- Gushiken pede exoneração do Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência
- Previsão de analistas para inflação fica acima dos 3% projetados na semana passada
- Reajuste de aposentados com mais de um salário mínimo pode ser votado hoje
- Presidente em exercício faz palestra em São Paulo e entrega medalha em Brasília
- Agência Câmara
- Projeto isenta caminhoneiro de taxa para porte de arma
- Comissão de Orçamento conclui trabalhos de hoje
- CPMI deve receber novas informações sobre dossiê
- Comissão eleva teto para emendas individuais ao Orçamento
- Lula volta a assumir a Presidência na noite de hoje
- Comissão aprova relatório preliminar do Orçamento
- Relatores setoriais do Orçamento podem ser conhecidos hoje
- Comissão de Orçamento aprova parecer sobre LOA 2007
- Comissão aprova Carlos Gomes como Herói da Pátria
- Raupp conclui leitura de parecer sobre o Orçamento
- Relator do Orçamento muda parecer para viabilizar acordo
- Votações do Plenário ficam para amanhã
- Aldo diz que não pedirá esclarecimento sobre ditadura
- Comissão realizará audiência sobre indústria de TV digital
- Audiência pública discutirá recadastramento de armas
- Relação do governo com a mídia será tema de seminário
- CCJ aprova acordo de defesa entre Brasil e Argentina
- Seguridade aprova pensão maior para vítima de atentado
- Aldo destaca importância de assumir presidência interina
- Aldo Rebelo ocupa a Presidência da República
- CCJ cancela reunião por falta de quorum
- Comissão altera prescrição do crime de lavagem de dinheiro
- Câmara realizará audiência sobre igualdade racial
- Comissão aprova regras para construção de presídios
- Aldo recebe presidente da UNE no Palácio do Planalto
- CCJ debaterá projeto sobre compra de votos
- Comissão criminaliza ingresso e uso de celular em prisão
- Seguridade aprova passaporte gratuito para pobres
- Audiência discutirá segurança nos vôos e operação padrão
- Educação aprova Vital Brazil entre Heróis da Pátria
- Comissão aprova normas para segurança privada
- Audiência discutirá crise no setor de máquinas agrícolas
- Seguridade rejeita informação sobre consumo de alimento
- Agricultura amplia prazo para ratificar concessão de terra
- Direitos Humanos aprova destinação de loterias para Funai
- Comissão aprova programa contra arma biológica e química
- Encontro discutirá exportação de castanha do Pará
- Seguridade aprova identificação de crianças em hotéis
- CCJ aprova projeto sobre empréstimo com recurso de fundos
- Assembléia reúne parlamentares de Europa e América Latina
- MP destina R$ 106 milhões para aumentar geração de energia
- Seminário vai discutir a cobertura da mídia nas eleições
- Educação aprova enfermeira Ana Néri entre Heróis da Pátria
- Agricultura analisa autorização para semente transgênica
- Comissão de Finanças analisa emendas ao Orçamento
- Direitos Humanos discute combate ao crime na internet
- Câmara promove exposição sobre a história da República
- Conselho ouve depoimento de Vieira Reis nesta terça-feira
- Plenário realiza sessões hoje e amanhã para votar MPs
- CCJ analisa regulamentação de súmulas vinculantes
- Agência Senado
- Relatório preliminar do Orçamento para 2007 é aprovado na comissão
- Suplicy chama atenção para crise financeira do Incor
- Quintanilha comemora fato de primeiro comunista assumir a Presidência da República no Brasil
- Tuma defende solução rápida para a crise do Incor
- Raupp defende PPPs para viabilizar investimentos em infra-estrutura
- Ideli diz que PNUD comprova que governo "está no caminho certo"
- Cristovam aponta ausência de utopia nas forças de esquerda
- Agripino critica falta de agilidade do governo para solucionar crise nos aeroportos
- ACM: mais da metade das estradas que passaram por 'tapa-buracos' já têm problemas
- Flávio Arns elogia realização da 2ª Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência
- Flávio Arns elogia realização da 2ª Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência
- Alvaro Dias condena críticas dos governistas à oposição e comenta pedido de demissão de Gushiken
- Marco Maciel defende mais autonomia para municípios
- Paim autografa livros durante sete horas no estande do Senado na Feira de Porto Alegre
- Mão Santa destaca lançamento da revista 'Piauí'
- Ideli lê 'e-mail' de eleitor pedindo aos parlamentares que "não subestimem a inteligência do povo"
- Mozarildo lê denúncia contra ONGs publicada na 'Folha de S. Paulo'
- Reeleição é rejeitada por participantes de enquetes do Alô Senado
- Comissões destinadas ao exame de MPs devem ser instaladas nesta terça-feira
- Mantega poderá ser convocado a explicar publicação de críticas a Alckmin no site do Ministério
- Azeredo participa de seminário sobre crimes na Internet
- CE examina jornada integral para ensino fundamental
- Conselho da Justiça Federal
- Juiz federal determina reintegração de posse de prédios invadidos em Olinda
- Caicó ganha hoje sede própria da Justiça Federal
- TRF5 reduz tempo de prisão de estelionatária
- Juiz federal da Vara Federal de Execuções Fiscais assume como juiz federal do TRE/SC
- Coordenador -geral da Justiça Federal abre reunião de comissão nacional dos Juizados Especiais Federais
- Leilão realizado pela 1ª Vara Federal de Itajaí arrecada R$ 547 mil
- INSS cria procuradoria virtual para processo eletrônico da Justiça Federal de Santa Catarina
- Audiências de conciliação realizadas pelo TRF2 entre mutuários do SFH e a CEF superam M 70% de acordos
- Juíza federal suspende processo eleitoral em universidade
- Obras do Gasoduto Coari-Manaus vão continuar, garante TRF da 1ª Região
- Permitidas, pelo TRF1, as audiências do Ibama sobre hidrelétricas na bacia do Rio Madeira
- 10:35
- Encontro debate Sonegação Fiscal e a Justiça do Trabalho
- Conselho Nacional de Justiça
- Ceará: Central de Conciliação realiza 130 audiências no dia 8 de dezembro
- Justiça do Amapá define estratégia para o Dia Nacional da Conciliação
- Inscrições abertas para a Jornada de Trabalho sobre a Lei Maria da Penha
- Justiça do Rio se mobiliza para o Dia Nacional da Conciliação
- TRT-BA adere ao Movimento pela Conciliação
- TJ-SP fará mutirão de conciliações em dezembro
- CNJ realiza sessão nesta terça-feira (14/11)
- Boas Práticas mostra como funciona a Justiça Itinerante do TJRJ
- OAB
- Busato fará conferência de abertura do XXVIII Conat no RJ
- TST quer criar Adin para a Justiça Trabalhista
- Eleições nas Seccionais da OAB têm início na quinta-feira
- OAB-GO reivindica sala para advocacia na nova sede do TRT
- Supremo Tribunal Federal
- Ellen Gracie recebe homenagem do TJ de Sergipe na inauguração de exposição fotográfica
- Advogado acusado de facilitar fugas apela ao STF
- STF indefere liminar de militar condenado por deserção
- Supremo decide que Plenário do STM deve analisar habeas corpus de acusado de latrocínio
- Prefeita pede suspensão de processos por improbidade administrativa
- Advogado acusado de falsidade ideológica não obtém liminar no STF
- Recurso sobre lesividade de arma de fogo sem munição será julgada pelo Plenário do STF
- Ministro indefere liminar em favor de dois condenados por roubo de celular
- STF recebe explicações e extingue petição apresentada por suplente de deputado federal
- Íntegra do voto-vista do ministro Carlos Ayres Britto no Inquérito 2206, contra Henrique Meirelles
- Presidente do STF suspende liminar que determinava abstenção de novos contratos com cooperativas médicas na Paraíba
- STF arquiva reclamação de servidor do TRE de Santa Catarina
- Juiz classista aposentado apela ao STF para restabelecimento de proventos pelo TRT
- Sindicato cearense pede anulação de ato do TCU que suspendeu pagamento de vantagem a aposentados e pensionistas
- 1ª Turma nega HC a condenado por tentar introduzir 3 gramas de cocaína em presídio
- Esposas de denunciados na Operação Dominó pedem liberdade no STF
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- Esmac realiza curso sobre Questões Atuais de Responsabilidade Civil
- Eleição da nova administração do TJ será dia seis de dezembro
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- Casamento Comunitário une casais em Pedra Branca e Serra do Navio
- Justiça do Amapá define estratégia para o Dia Nacional da Conciliação
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Acordo para campanha da conciliação
- Posse de outro juiz
- Mais dois Balcões
- Baianos na Jornada de Direito Civil
- Capacitação jurídica em Cachoeira
- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
- 2º Endise deve reunir mais de 180 gestores de comarcas do interior
- Desembargadores divulgam Movimento pela Conciliação
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- Ações do MP contra auxiliares do governo estadual tramitam no TJ
- Chega à Justiça ação contra Comissão de Valores Imobiliários
- Declarada prescrita pena de metalúrgico
- Suspenso júri para realização de exame mental
- Clínica livre de indenizar por embalsamamento
- Aprovados no testão para oficial e escrevente de Piracanjuba
- Oficiais de Goiânia cumpriram mais de 15 mil mandados
- Marconi Perillo não comparece a audiência sobre Parque Oeste
- Jamil conhece Comitê Goiano pelo Fim da Violência Policial
- Definida programação do seminário Justiça e Imprensa: Direito à Informação
- Dicionários eletrônicos disponíveis no portal
- Remarcado júri de montador de móveis
- Ajudante de produção condenado a 3 anos e 4 meses
- Judiciário tem participação efetiva no Ação Global
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Corregedoria emite 115 registros de nascimento no Ação Global
- Comarca de São Bernardo promove Justiça Itinerante
- Comarca de Penalva instala dois júris este mês
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- TJMG condena responsáveis pelo desabamento na Gameleira
- José Gouveia expõe na Galeria de Arte do Fórum Lafayette
- Polícias Militar e Civil participam de seminário no TJ
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Magistrados elegem a nova diretoria da Amamsul
- Seminário na Capital discute hoje execução penal
- Comarca de Dois Irmãos do Buriti será instalada hoje
- Corregedoria-Geral de Justiça altera procedimento de retirada de processos dos cartórios
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- TJPE articula convênios com parceiros do Juizado do Idoso
- Esmape homenageia Nelson Saldanha
- Esmape cola grau da primeira turma de pós-graduação
- Natal Sem Fome também receberá livros e brinquedos
- Direito Processual Civil
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Informativo Judiciário
- Comunicado
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Juiz nega pedido para suspender eleições no Vasco
- Cavalieri e Sergio Cabral acertam parceria
- Plantão Judiciário tem novas instalações
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- Comarca de São Gonçalo do Amarante passa a dispor de uma Central de Execuções de Medidas Sócio Educativas
- Aproximação do judiciário com a sociedade e maior celeridade na demanda processual são objetivos desta gestão
- Tribunal de Justiça lança programa de TV semanal
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PRESENTE NO AÇÃO GLOBAL
- ENCERRAMENTO DO MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA DO TJ/RO - Assista o vídeo
- REVISTA DA EMERON ABORDA DIREITO DE FAMÍLIA
- COMISSÃO HOMOLOGA CONCURSO PARA O CARGO INICIAL DE JUIZ SUBSTITUTO
- TRIBUNAL PLENO SE REÚNE EM SESSÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
- CAMPEONATO DA “AMIGOS”: MAGISTRADOS VENCEM E CONQUISTAM O 1º LUGAR
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Presidente do TJRS receberá título deCidadão Honorário Encantadense
- Suspensa lei de Cacique Doble queproibe contratação de parentes
- É lícito compensar dívidas entre empresasintegrantes de um mesmo grupo econômico
- Não configura propaganda enganosaveicular somente o ano do modelo de veículo
- Lei que permitiu moto-táxi em Cruz Altatem efeitos suspensos pelo TJ
- Iniciativa propõe resgate do equilíbrio financeirode consumidores superendividados
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Reunião preparatória para conciliadores do Juizado Especial
- Anchieta também participará do Dia Nacional da Conciliação
- Mantida condenação de empresário que sonegou R$ 1 milhão
- Saúde do cidadão é dever da União, do Estado e do Município
- Anulada Assembléia de Cond.que proibiu trânsito de bicicleta
- Pleno realiza sessão nesta quinta, após feriado da República
- TJSC confirma fechamento de escola com irregularidades
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Presidente do STF abre hoje exposição em Aracaju
- TSE
- TRE-MG publica diligências para correções e esclarecimentos nos processos de prestações de contas
- Ministério Público recorre ao TSE contra decisão que isentou senador Delcídio Amaral do pagamento de multa de R$ 21,282 mil
- Em decisão, corregedor-geral reafirma prazo máximo para entrega da lista de filiados pelos partidos políticos
- TRE-SC: Convênio com Tribunal garante eleições eletrônicas em entidades, como na OAB-SC
- Prestações de contas dos candidatos a presidente já estão sob análise do TSE
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