10 de Novembro de 2006

Agência Brasil: Lula parabeniza novo presidente da Nicarágua; Projeto que prevê reajuste de 30% a médicos residentes é encaminhado para o Congresso; Lula diz que política econômica não precisa ser mudada, e sim aprimorada; Brasil vai propor crédito para país que reduzir emissão de gases de efeito estufa; Bastos diz que CPI dos Sanguessugas apresentará conclusão consistente; Acesso a sites para compra de material pornográfico envolvendo crianças pode se tornar crime; Fipe apura inflação de 0,43% na capital paulista no início de novembro; Aldo Rebelo defende vigilância sobre atividades de ONGs estrangeiras no Brasil; Thomaz Bastos explica investigação da PF e diz que governo garante liberdade de imprensa; Aracruz aguarda notificação para se pronunciar sobre ação movida pela Funai; TRF descarta mais de 13 mil processos; Inflação oficial sobe para 0,33% em outubro; Senador Paulo Paim defende mínimo de pelo menos R$ 400; TRF da 1ª Região descarta mais de 13 mil processos; Lula e Chávez discutem construção de refinaria em Pernambuco; Relacionamento com contribuintes é tema de encontro da Receita Federal; Ministros do Mercosul assinam acordos de cooperação; Lula se reúne com integrantes do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas
Agência Câmara: Câmara faz convênio de intercâmbio cultural com a Faap; Participantes mudaram a visão sobre o Poder Legislativo; Disputas e discussões marcaram edição do Parlamento Jovem; CPMI das Sanguessugas vota requerimentos na terça-feira; Segurança aprova medida que beneficia policial; Seguridade debaterá divulgação de alerta sobre obesidade; Câmara aprova regulamentação de película em vidro de carro; Comissão debaterá novo contrato entre Petrobras e Bolívia; Educação rejeita criação de selo comemorativo para Inpa; Comissão aprova mais rigor no controle de produto químico; Propostas incluem o combate à exploração sexual; Plenário fará três sessões para tentar liberar a pauta; Câmara promove exposição sobre a República; Aldo Rebelo assume Presidência da República no domingo; Agricultura aprova acordo com Argélia sobre saúde animal; Audiência vai debater cotas para desenhos nacionais na TV; Parlamentares e sindicatos negociam reajuste do mínimo; Comissão aprova monitoramento de radiações ionizantes; Segurança aprova alteração no Código de Processo Penal; Comissão debaterá criação de fundo para preservar Amazônia; Agricultura aprova fundo para pequena empresária rural; Comissão recebe 48 sugestões de emendas ao Orçamento; Agricultura aprova financiamento para herdeiro rural; Segurança ouvirá delegado sobre repressão a ataques do PCC; Relator defende fim do contingenciamento de despesas; Comissão aprova Mascarenhas de Morais como Herói da Pátria; Começa debate sobre Orçamento em Recife; Presidente da Câmara firma parceria com a Faap em SP; CCJ aprova a tipificação do crime de mau uso de recursos; Comissão aprova prioridade para decisões internacionais; Aldo expõe visão do Legislativo sobre defesa nacional; Nordeste encerra debates regionais sobre o Orçamento; Parlamento Jovem encerra sessão com votação de projetos; Encontro de Conservadores e Restauradores termina hoje; Confira a programação de hoje; Início das transmissões
AGU: AGU atua para manter fechadas casas de bingo que descumprem decisões judiciais; INSS vai inaugurar primeira Procuradoria Virtual do país em Florianópolis (SC); Suspensa indenização de R$ 600 milhões referente a terras do século XIX; Procurador-Geral da União representará ministro no VII Encontro Nacional dos Advogados da União; Justiça decide que reajuste da tabela do SUS só é devido até 1999; Procurador Federal lança livro ?Princípios Constitucionais do Processo Penal Brasileiro?
Agência Senado: Crimes pela Internet: Azeredo mantém projeto e reafirma que não propõe rastreamento de internautas; Rádio Senado discute projeto sobre crimes na Internet; TV Senado apresenta documentário em homenagem ao sociólogo Betinho; Paim lança livro no estande do Senado na Feira do Livro de Porto Alegre; Senado aprovou 'Supersimples' e quatro MPs na semana; votações serão retomadas dia 21; Arthur Virgílio aponta fracasso nas políticas públicas do governo Lula; Agripino cobra explicações sobre uso de cartão corporativo; Lúcia Vânia defende aprovação imediata do 'Supersimples' na Câmara; Mercadante chama oposição para o diálogo; Mozarildo quer ampliar debate sobre falta de médicos no interior; Jucá nega notícias sobre liberação de alvarás de mineração em terras indígenas; Tião Viana destaca melhoria das condições de vida dos brasileiros; Crivella lê documento de convenção batista sobre a violência; Serys defende instituição de semana nacional de ciência e tecnologia; Mão Santa pede solução para greve de médicos residentes
Conselho da Justiça Federal: Agenda do Conselho da Justiça Federal - semana de 13 a 17 de novembro de 2006; Secretaria de Controle Interno do CJF realiza treinamento de Siafi Gerencial; Avança o processo de interiorização da Justiça Federal no RN; Publicados os enunciados da IV Jornada de Direito Civil; Justiça Federal realiza VIII Leilão Unificado; Emagis do TRF4 encerra módulo de Direito Tributário do Currículo Permanente; XIV Cúpula Judicial Ibero-Americana terá a participação do Brasil; Contador de organização criminosa vai continuar preso; Matéria do Via Legal produzida pelo TRF4 ganha prêmio de jornalismo ambiental; Comissão Permanente dos JEFs se reúne em Porto Alegre; Brasil Telecom deve implantar serviço telefônico em Linha Ervalzinho; Turma de Uniformização dos JEFs realiza sessão de julgamento nesta segunda (13); TRF3 recebe visita de vice-presidente da CEF e discutem o Dia Nacional de Conciliação; Justiça Federal de São Paulo encerra interrogatório em Jales; EMARF2 convida diretor de organismo internacional para discutir Propriedade Intelectual; TRF1 concede liminar que beneficia idosos em transporte interestadual; TRF5 reduz tempo de prisão de estelionatária
Conselho Nacional de Justiça: Justiça do Trabalho do Paraná define ações para Dia Nacional da Conciliação; TRT de Santa Catarina participa do Dia Nacional da Conciliação; Serasa adere ao Movimento pela Conciliação; Conciliação no Ceará recebe apoio da OAB; TJ-BA aprecia 4 mil processos no Dia Nacional da Conciliação; Portarias da AGU propõem acordos em ações; Entidades públicas e privadas aderem do Movimento pela Conciliação; TJCE define estratégias para o Dia Nacional da Conciliação
OAB: Atendendo à OAB-MS, Tribunal resgata serviço de carga rápida; Licença-maternidade maior, apoiada pela OAB, chega a Roraima; OAB-AC agradece Conselho Federal por computadores doados; Busato visita Colinas do Tocantins e encontra-se com advogados; OAB de Rondônia inaugura sede da nova Subseção de Vilhena
Supremo Tribunal Federal: Extinta ação penal por sonegação contra deputado federal Tatico; Íntegra do voto do ministro Carlos Ayres Britto na ADI 3643, sobre destinação de emolumentos ao Fundperj; Normas paulistas e mineiras sobre concessão de benefícios fiscais na arrecadação de ICMS são inconstitucionais; Decisão unânime do STF rejeita denúncia contra ex-governador e ex-secretário de Santa Catarina; STF mantém decisão que não autoriza quebra de sigilo de contas no inquérito que investiga Henrique Meirelles; Plenário rejeita recursos contra seqüestro de bens do publicitário Duda Mendonça e de filhos de Marcos Valério; Governador do Maranhão ajuíza interpelação judicial contra José Sarney; Jader Barbalho e Antônio César Pinho Brasil responderão a ação penal; Direto do Plenário: negado recurso do MPF em inquérito contra Henrique Meirelles; Partido Progressista pede no STF inelegibilidade de deputado federal reeleito pelo PPS; Direto do Plenário: STF retoma julgamento de recurso sobre pedido de extensão da quebra de sigilo de contas CC-5 no inquérito que investiga Meirelles; Direto do Plenário: Recebida denúncia contra o deputado Jader Barbalho; Direto do Plenário: retomado julgamento de denúncia contra Jader Barbalho; Sindicato dos Trabalhadores do Tribunal de Contas mineiro propõe nulidade da indicação de vaga de conselheiro; Pauta de julgamentos previstos para esta sexta-feira (10), no Plenário; Extradição é o tema da nova pesquisa de jurisprudência divulgada pelo STF
Tribunal de Justiça do Estado do Acre: Aprovada resoluções que restabelecem as férias forenses no TJ/AC
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas: TJ disponibiliza mais de 50 servidores para o Ação Global; Jurista de São Paulo doa livro à Biblioteca do TJ; ESMAL promove preparatório para concurso de juiz substituto
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá: Tribunal de Justiça usará material reciclável em decoração natalina; Artigo de Juiz amapaense repercute na mídia
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia: Implantação de lei; Casamentos sem custas; TRT adere a acordo; Férias coletivas; IV Encontro em Lençóis; Homenagem ao presidente do TJ
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará: TJ implanta serviço de auto-atendimento 24 horas
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás: Programa de conciliação em Goiás é realidade, diz Jamil; Jaraguá fora da promoção; Juízes conhecem Sistema de Decisões Monocráticas; Juiz-corregedor substitui desembargador; Diretora-geral explica férias coletivas; Avestruz Master: africanos garantem comercialização com Europa; Confirmado depoimento de Marconi Perillo sobre Parque Oeste; Jataí realiza provas para escrevente; Provas orais para juiz substituto classificam 35 candidatos; Juiz de paz para Mozarlândia; Produção da 1ª Vara Cível de Formosa
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão: 9¦ Vara Criminal grava interrogatórios em tempo recorde; Casamentos movimentam comarcas em novembro e dezembro; Corregedoria vai emitir registro gratuito no Ação Global; Casa da Criança recebe doações para o Natal
Tribunal de Justiça de Minas Gerais: Sentença garante realização de exames para retirada de CNH; Companhia de Seguros é impedida de cancelar contrato; Garrafa de cerveja estoura e consumidor é indenizado; Conciliar é legal na TV; Congresso em Brasília discute Direito de Família; TJMG promove seminário sobre o método Apac
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul: Na UCDB o Dia Nacional da Conciliação será um grande evento de cidadania; Reunião define detalhes para os 28 dias que faltam para o Dia Nacional da Conciliação; Diário Oficial publica sanção do governador a três projetos de leis do Judiciário; Informações processuais erradas de site de Justiça não servem de causa para reposição de prazo; Comarca de Dois Irmãos do Buriti será instalada na próxima segunda
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba: Júlio anuncia construção de fórum em Pilões e um arquivo em Sapé
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: Reforço policial é ativado no Rodolfo Aureliano; Juízes estaduais se mobilizam para Dia Nacional da Conciliação; Mutirão de audiências nos Juizados atinge 86% de conciliações
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: Justiça do Rio se mobiliza para o Dia Nacional da Conciliação
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte: Câmara aprova à unanimidade concessão de título ao Ouvidor do TJ
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia: SOLENIDADE ENCERRA OFICIALMENTE CURSO DE MESTRADO PROFISSIONALIZANTE DO TJ/RO; CORAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA INICIA ENSAIO PARA APRESENTAÇÕES; NOTA OFICIAL DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA; COODERNAÇÃO DA JUSTIÇA RÁPIDA DA CAPITAL DIVULGA DATAS E LOCAIS PARA REALIZAÇÃO DE TRIAGEM; INAUGURAÇÃO MARCA O ENCERRAMENTO DO CURSO DE MESTRADO PROFISSIONALIZANTE DO TJ/RO; EMERON REALIZA ÚLTIMO MÓDULO DO CURSO DE MESTRADO PROFISSIONALIZANTE EM PODER JUDICIÁRIO; SEMINÁRIO DEBATE DIREITO AGRÁRIO COM APOIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul: Sitedo TJRS amplia acessibilidade para deficientes visuais
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Shopping Floripa,decide TJ,pode abrir suas portas ao público; TJ suspende liminar e Shopping Florianópolis poderá abrir; Condenação para motorista que provocou mortes no trânsito; Medicação gratuita para vítima de enfisema pulmonar em SJ; Bridgestone: condenação milionária por pneu defeituoso (2); Bridgestone: condenação milionária por pneu defeituoso (3); Bridgestone: condenação milionária por pneu defeituoso (1); Indenização para faxineira atingida por fio de alta tensão; Criciúma já se prepara para o Dia Nacional de Conciliação; Festa em Botuverá com inauguração da Casa da Cidadania (2); Festa em Botuverá com inauguração da Casa da Cidadania (1); "O que o destino me mandar" é o destaque na TV Justiça; ?Justiça Legal? entrevista o juiz Rodrigo Collaço da AMB
Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe: Entregues mais três Fóruns Distritais novos e um reformado; Divulgada lista de isentos da taxa de inscrição
Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins: Inaugurada novas instalações do Fórum de Palmeirópolis
TSE: Prefeito de Unaí, Antério Mânica, recorre ao TSE contra rejeição das contas da campanha de 2004; TSE defere registro a Abelardo Camarinha (PSB) e TRE-SP terá de retotalizar votos de deputado federal; TRE do Pará proclama eleitos nesta terça-feira (14); TV Justiça exibe neste sábado (11), a uma hora, sessões de julgamento do TSE dos dias 7 e 9 de novembro; Programa Brasil Eleitor desta semana mostra a movimentação dos candidatos para apresentar as prestações de contas; Em Consulta, PDT pergunta ao TSE quais partidos conseguiram atingir a cláusula de barreira; TRE-MA: Juíza lança projeto ?Em Ribamar tem Cidadão! Seu voto é a decisão!? para aumentar o número de eleitores; TRE-SP faz segunda retotalização das eleições proporcionais

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