8 de Dezembro de 2006

Agência Brasil: Controladoria Geral da União elabora planos para combater a corrupção; Aeroportos continuam com vôos atrasados ou cancelados; Bastos diz que não houve acordo diplomático para liberar passaportes de pilotos do Legacy; Cúpula sul-americana mostra que continente está unido, diz Lula; Ministro defende ONGs e pede aperfeiçoamento na fiscalização; Ministério da Justiça constata que 60% do país não têm defensores públicos; Decisões do governo serão tomadas com bancadas partidárias, diz ministro Dulci; CGU encaminha à Casa Civil anteprojeto de lei de acesso à informação; Presidente eleito do Equador oferece ao Brasil saída para o Pacífico; Lula convida Gil a permanecer no Ministério da Cultura; Justiça promove hoje 60 mil audiências para incentivar conciliação judicial; Primeira semana de dezembro registra inflação de 0,33%, segundo FGV; Pesquisadora diz que taxa de inflação deve continuar em queda; Polícia Federal investigará assalto à ministra Ellen Gracie; Ministro da Justiça diz que maior hipótese é que pane aérea foi causada por um "sério erro humano"; Ministra Ellen Gracie não comenta assalto sofrido ontem; Ministro diz que bloqueio de verbas comprometeu sistema aéreo; Sindicato critica fim da exigência de nível superior para diretores da Câmara; Sociedade não confia nos políticos, mostra pesquisa; Secretário de Segurança do Rio admite falha na segurança da ministra Ellen Gracie; Inflação oficial fica em 0,31% em novembro; Parlamentares e analistas aprovam adiamento de reforma ministerial; Portal da Transparência do governo federal é reformulado para facilitar navegação; Tribunal de Justiça de Pernambuco espera conciliar em mutirão quase 6 mil processos; Estudo mostra situação das defensorias públicas no Brasil; Receita libera consulta ao último lote de restituição do Imposto de Renda; Palestra no Senado marca Dia Internacional contra a Corrupção; Lula abre na Bolívia reunião da Comunidade Sul-Americana de Nações; Supremo Tribunal Federal comemora Dia Nacional da Conciliação
Agência Câmara: Debatedores pedem regra mais clara de proteção ambiental; Plenário votará contratação de 60 controladores de vôos; Parecer da Reforma do Judiciário pode ser votado na terça; Comissão aprova aviso de óbitos ao INSS pela internet; Seguridade rejeita uso de moto como ambulância; Especialistas apontam obstáculos para reprimir a poluição; Selo do Ministério da Justiça recomenda o Câmara Ligada; Menores de 24 anos são os protagonistas do programa; Comissão aprova pensão para viúva de soldado morto em 1972; Maiores partidos criticam decisão do STF contra cláusula; Cláusula de barreira; Seguridade aprova seringas para usuários de drogas; Turismo rejeita criação de região integrada de Itaipu; Comissão aprova permissão para cancelar telefone em débito; Turismo rejeita criação de pólo turístico em Marajó; Comissão rejeita criação de selo do Dia da Mulher; Ciência e Tecnologia aprova punição para envio de spam; Projeto autoriza envio de spam por uma única vez; Trabalho aprova dispensa de licitação para forças de paz; Seguridade rejeita exame médico obrigatório em estudantes; Comissão rejeita redução de tributos do vinho; Seguridade rejeita previdência especial para municípios; Relator setorial corta recursos para transposição de rio; Trabalho aprova criação de conselhos de Arquitetura; Comissão rejeita gratuidade em serviço de caixa postal; Partidos podem manter fusão mesmo sem cláusula de barreira; Comissão rejeita obrigatoriedade de banheiro em indústria; Comissão rejeita instalação de circuito de TV em hospital; Seguridade rejeita fundo para transportar paciente do SUS; Debates vão nortear elaboração de novas leis, diz deputado; Consultor defende competência da lei ambiental dos estados; Consultor cobra rigor nas sanções de estados e municípios; Lei ambiental não impede desenvolvimento, diz procurador; Normas não definem destino de produto de crime ambiental; Consultora aponta conflito em normas de resíduo radioativo; Comissão rejeita medida de controle sobre construtoras; Seminário sobre legislação ambiental termina hoje; Início das transmissões
AGU: Ministro cria grupo para elaborar documentos para credenciar Escola da AGU no MEC; Justiça indefere pedido de revisão dos cálculos do repasse do FPM
Agência Senado: Queda da cláusula de barreira de 5% mantém direitos dos pequenos partidos; Rádio e 'Jornal do Senado' apresentam cartilha em áudio sobre o orçamento; Senado comemora dez anos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação; Imagens do grupo do dossiê no Hotel Ibis já estão com a CPI; Pauta do Senado está trancada por sete MPs; Ministro da Fazenda virá ao Plenário do Senado explicar a política econômica no próximo dia 20; Estudantes beneficiados com o Fies podem vir a pagar bolsa com serviço social; CAE poderá votar projeto que simplifica o registro de empresas; Especial 'Mulheres em movimento' é destaque da TV Senado neste fim de semana; Senado promove 1º Festival de Coros Natalinos; Arthur Virgílio propõe interlocução com o STF para a manutenção da cláusula de barreira; Evento marca o Dia Nacional contra a Corrupção; Lúcia Vânia enfatiza a importância de uma educação de qualidade; Lobão defende exploração de gás e petróleo nos Lençóis Maranhenses; Relator do Orçamento espera que governo ainda aumente investimentos no PPI; Arthur Virgílio volta a cobrar correções na política econômica; Mão Santa considera o atual governo o pior da História do país; Delcídio cobra investimento em geração de energia; Mozarildo homenageia 31 anos da PM de Roraima; Mozarildo alerta para risco do contrabando de gasolina para Roraima; Estatuto da Pessoa com Deficiência consolida direitos de mais de 27 milhões de brasileiros; Mesquita Júnior defende fortalecimento e ampliação do Inpa; Heráclito diz que divergências no governo impedem um maior crescimento do Brasil; Mozarildo faz críticas ao líder do governo; Jucá afirma que governo está aberto ao diálogo; Paim comemora aprovação de estatuto por comissão; Raupp pede diminuição da taxa de juros
Controladoria-Geral da União: Portal da Transparência de cara nova: mais facilidade para navegar pelas contas do Governo Federal; Mensagem do Presidente Lula para o Dia Internacional contra a Corrupção
Conselho Nacional de Justiça: Dia Nacional da Conciliação registra índice de 54% de conciliações; Número de audiências passa de 50 mil no Dia Nacional da Conciliação; Justiça Federal no Piauí consegue sucesso em 78% dos casos no Dia Nacional da Conciliação; Seção Judiciária da Bahia divulga os resultados; Dia Nacional da Conciliação supera expectativas em Rondônia; TRT DF registra 92% de acordos no Dia Nacional da Conciliação; Mutirão no TJBA contou com adesão total das empresas demandadas; Primeira parcial do TJRO registra acordo em 90% das audiências de conciliação; Justiça do Trabalho/RN: mais de 800 audiências realizadas; TJPA comemora Dia Nacional da Conciliação; TJSP divulga parciais do mutirão da conciliação; Quase 70 audiências por hora em Porto Velho; Bahia comemora números positivos do Dia Nacional da Conciliação; TRT do Amazonas e Roraima no Dia Nacional da Conciliação; Conselheira visita Juizados em Brasília; Juizado especial do TJBA registra balanço positivo pela manhã; Tribunais do trabalho aderem ao Movimento pela Conciliação com participação massiva; Mato Grosso reúne 1,2 mil audiências de conciliação; Ceará: Ministro César Rocha acompanha Dia Nacional da Conciliação; TJBA registra 395 acordos só pela manhã; Juiz promove 90% de acordos no Ceará; Justiça Comunitária participa do Dia Nacional de Conciliação no Mato Grosso do Sul; Dia Nacional da Conciliação: quase 1.600 audiências na Justiça do Trabalho do Paraná; Acre: Conciliações seguem durante todo o dia; Conciliação no Distrito Federal começa com bons números; Ministros do STF e TSE falam sobre a importância do Dia da Conciliação; Prévia mostra conciliação em 55% dos processos; Ellen Gracie fala em videoconferência com tribunais de vários estados; Rio Grande do Norte: Expectativa é de um grande número de conciliações; Acordos nos Juizados Especiais Cíveis, no Rio, chegam a 60%; Minas: Juizado de Conciliação promove 100% de acordos; Ellen Gracie e Sergio Cavalieri lançam o Dia Nacional da Conciliação no TJRJ; Ministra Nancy Andrighi participa de videoconferência na Bahia; Dia da Conciliação mobiliza o Judiciário no Tocantins; Juizado Especial Federal no Amazonas faz conciliações durante todo o dia; Justiça Federal de SC realiza audiências de conciliação durante toda a semana; TRF4 divulga atividades de conciliação da Justiça Federal da Região Sul; Jornais publicam artigo da ministra Ellen Gracie; Judiciário cearense se mobiliza para o Dia Nacional da Conciliação; TRT PE concilia 4,5 milhões em causas trabalhistas; Primeira conciliação se realiza de madrugada no Ceará; Ajufe apóia Dia Nacional da Conciliação; Seminário sobre Conciliação reúne Juízes do Trabalho em Porto Alegre; Ministra Ellen Gracie abre Dia Nacional da Conciliação em videoconferência no TJ-RJ; TRT-BA realiza acordos em 47% das audiências e R$ 4,39 milhões em pagamentos; TRT10 quer conciliar mais de R$ 2 milhões em ações trabalhistas; Dia Nacional de Conciliação em Sergipe começa com entrevista; TRF 1ª Região reúne vários estados no Dia Nacional da Conciliação; TRF4 e Vara do SFH de Curitiba promovem último mutirão de audiências em 2006; Em Belém do Pará, criatividade no Dia da Conciliação: intimação pelo rádio e audiências coletivas
OAB: Presidente e vice do STF são assaltados no Rio de Janeiro; OAB-RO e governo estudam melhorias para presídios do Estado; Colégio de Presidentes da OAB examina eleições amanhã; OAB-BA organiza ato contra extinção de Varas especializadas; Busato irá a Sergipe participar da posse de Henri Clay na OAB
Supremo Tribunal Federal: Número de audiências passa de 50 mil no Dia Nacional da Conciliação; Dia Nacional da Conciliação supera expectativas em Rondônia; São Paulo divulga parciais do mutirão da conciliação; Conselheira do CNJ elogia movimento pela conciliação em Brasília; TRT do Amazonas e Roraima no Dia Nacional da Conciliação; Índices de conciliação alcançam resultados expressivos; Segundo balanço da justiça do Distrito Federal mostra sucesso da conciliação; Quase 1.600 audiências na Justiça do Trabalho do Paraná; Balanço prévio mostra conciliação em 55% dos processos; Ministros do STF e TSE falam sobre a importância do Dia da Conciliação em todo o país; Jornais publicam artigo da ministra Ellen Gracie; Primeira conciliação se realiza de madrugada no Ceará; Ajufe apóia Dia Nacional da Conciliação; Seminário sobre Conciliação reúne Juízes do Trabalho em Porto Alegre; Ministra Ellen Gracie abre Dia Nacional da Conciliação em videoconferência no TJ-RJ; TRT-10 quer conciliar mais de R$ 2 milhões em ações trabalhistas; Ellen Gracie fala em videoconferência sobre movimento nacional pela conciliação que acontece em todo o país; Conciliação no Distrito Federal começa com bons números; Em Belém do Pará, criatividade no Dia da Conciliação: intimação pelo rádio e audiências coletivas; Dia Nacional da Conciliação começa com teleconferência no TJ-RJ; Justiça do Trabalho do Maranhão soluciona 61% dos processos da pauta de conciliação; Conselheiro Joaquim Falcão fala sobre conciliação a psicólogos
Tribunal de Justiça do Estado do Acre: Ministra Eliana Camon visita Tribunal de Justiça; Dia Nacional da Conciliação já começou no Acre
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará: BOLETIM DA CONCILIAÇÃO No. 03; BOLETIM DA CONCILIAÇÃO No. 02; Tribunal faz sessão extra para promover magistrados; Boletim da Conciliação
Tribunal de Justiça do Espirito Santo: Resultado final da semana da Conciliação; DIA DA CONCILIAÇÃO
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás: TJ assina convênio com Estado para pagar precatórios; O Dia da Conciliação em Goiás
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão: Conciliação registra bons índices no Fórum da Capital; Multidão prestigia casamento comunitário em São Luís Gongaza
Tribunal de Justiça de Minas Gerais: Minas obtém 51% de acordos em audiências realizadas pela manhã; Juizado de Conciliação promove 100% de acordos; Palestra apresenta formas alternativas de resolver conflitos; Palestra apresenta Conciliação em Minas Gerais; Dia Nacional de Conciliação - Minas realiza audiências na capital e no interior; Seminário sobre Conciliação
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul: Índice de acordos na vara da microempresa ultrapassa 50%; Conciliação: movimento no Fórum da Capital é tranqüilo; Dia Nacional de Conciliação: atendimento acontecerá durante todo o dia; Camisetas do ?Conciliar é Legal? são distribuídas para os servidores da capital; Movimento pela Conciliação agita juizado da UCDB; Justiça Comunitária participa do Dia Nacional de Conciliação; Conciliação: justiça deve atender hoje mais de 6 mil pessoas no MS
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: Justiça suspende férias coletivas; Corregedoria Geral de Justiça recebe documentos históricos
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: Justiça do Rio empossa mais doze desembargadores; Oitenta noivos se casam no Dia da Justiça; TJRJ concede Colar do Mérito Juridicíário a 40 personalidades; Ministra Ellen Gracie e desembargador Sergio Cavalieri Filho lançam o Dia Nacional da Conciliação no TJRJ; Esclarecimento à Imprensa; Acordos nos Juizados Especiais Cíveis chegam a 60% no Dia Nacional da conciliação; Lâmina III do Tribunal de Justiça do Rio é inaugurada no Dia da Justiça
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte: Presidente do TJ instala Gabinete Odontológico para atender serventuários do Poder Judiciário; Dia da Conciliação no Fórum Distrital Varella Barca; Poder Judiciário do Rio Grande do Norte inicia Dia da Conciliação
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia: RONDÔNIA CONSEGUE MAIS DE 90% DE ACORDOS NO DIA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO; ATIVIDADES PARALELAS E CASAMENTO COLETIVO EM COMARCAS DO INTERIOR; NOVA PARCIAL DO DIA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO EM RONDÔNIA; PRIMEIRA PARCIAL: RONDÔNIA OBTÉM ACORDO EM QUASE 90% DAS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO; PARCIAIS DA MEGA OPERAÇÃO JUSTIÇA RÁPIDA NO DIA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO EM RONDÔNIA; PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TJ/RO ACOMPANHA MEGA OPERAÇÃO E DIA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO NO INTERIOR DO ESTADO; MEGA OPERAÇÃO JUSTIÇA RÁPIDA / DIA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO – VEJA O ÁLBUM DE FOTOGRAFIAS; JUIZ CORREGEDOR AUXILIAR ACOMPANHA ATUAÇÃO DO DIA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO E DA JUSTIÇA RÁPIDA; QUASE 70 AUDIÊNCIAS POR HORA EM PORTO VELHO; DIA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO EM RONDÔNIA COMEÇOU COM AUDIÊNCIAS EM TODAS AS COMARCAS DO ESTADO
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul: Iniciativa propõe conciliação entre devedores e credores; Conciliação no Estado é cerca de 25%e mutirão busca ampliar índice; ?Dia da Conciliação? movimenta Foro Central de Porto Alegre
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Mais comarcas encerram os trabalhos de conciliação; Presidente do TJ acompanha Dia da Conciliação em Itajaí 02; Imaruí e Navegantes encerraram os trabalhos de conciliação; Algumas comarcas seguem conciliando; Sucesso em conciliações por todo o Estado; Presidente do TJ acompanha Dia da Conciliação em Itajaí 01; Fórum do Estreito completa 83% de audiências realizadas; Dados da conciliação em várias comarcas do Estado de SC; Executivo Fiscal em conciliação na Comarca de S Fco do Sul; Comarca de Santa Cecília tem 45 conciliações pautadas; Prévia nacional do CNJ aponta sucesso na conciliação; Fraiburgo já soma 84% audiências de conciliação realizadas; Boa atuação de Joinville na conciliação; Capital já realizou 50% das audiências conciliatórias; A conciliação no Juizado Especial Cível de Chapecó; Itajaí registra grande movimento de conciliação; Turma de Recursos da Capital encerra a conciliação; Capital realiza audiências na Ilha e no Continente
Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe: Dia Nacional começa com entrevista
Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins: Conciliação: Tocantins tem saldo positivo de acordos; Dia da Conciliação mobiliza o Judiciário no Tocantins; Índices de conciliação alcançam resultados expressivos

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