5 de Dezembro de 2006
- Agência Brasil
- Câmara adia para quarta-feira votação que cria Fundeb
- Lula diz que conversas com segmentos da economia começam semana que vem
- PT lança Arlindo Chinaglia para a presidência da Câmara
- É legítimo cada partido querer disputar presidência da Câmara, diz Lula
- Lula diz que é preciso destravar o país
- Sarney faz apelo ao presidente para vetar projeto que permite penhora de salário e casa própria
- Presidente Lula recebe senador Pedro Simon no Planalto
- Funai avalia que ação contra Vale do Rio Doce cumpre missão de defender povos indígenas
- Índios xikrin elogiam decisão da Justiça que obriga Vale a retomar repasses financeiros
- Acordo adia votação de medidas provisórias no Senado
- Vale do Rio Doce questiona liminar que a obriga retomar repasses para índios xikrin
- Justiça libera passaportes de pilotos do Legacy
- Comissão de fiscalização quer propostas para acabar com vazamento de dados no mercado de capitais
- Lula destaca importância da criatividade para melhoria do poder Judiciário
- Thomaz Bastos elogia iniciativa de prêmio que promove mudanças no Judiciário
- Bastos confirma saída do Ministério da Justiça no próximo governo
- Sindicalistas desocupam sede da Petrobras depois de dez dias
- Comissão do Senado amplia tempo de análise de processos na Super Receita
- Reinaugurada biblioteca do Ministério da Justiça com cerca de 80 mil livros
- Lula recebe representantes do PRB
- Vale do Rio Doce suspendeu repasses a índios xikrin em outubro
- Justiça obriga Vale do Rio Doce a repassar recursos para os índios xikrin
- Taxa de inflação em São Paulo fica em 0,42% em novembro
- Governo pretende integrar Polícia Federal às polícias estaduais militares e civis
- Comissão do Senado aprova Super Receita
- Comissão de Agricultura da Câmara faz audiência pública para discutir crise no setor
- Lula encerra reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social
- Agência Câmara
- Aldo diz que disputar o cargo não é uma decisão pessoal
- Crise no setor aéreo prejudica as votações do Plenário
- Conselho de Ética enviará processo não votado para o MPU
- Edir Oliveira nega ter recebido dinheiro de Vedoin
- Lei ambiental não pode impedir desenvolvimento, diz Aldo
- Plano de Juventude pode ser aprovado nesta quarta-feira
- Relatório mostra os problemas educacionais dos jovens
- CCJ aprova projeto que abre mercado de resseguros
- Ministério quer ajuda de municípios na política ambiental
- Ministros recebem representantes de indústria agrícola
- Aprovado impedimento para procurador exercer advocacia
- Aldo: lei ambiental deve ser compatível com a economia
- Câmara aprova mudança de nome para transexual
- Orçamento analisa relatórios setoriais de quatro áreas
- Relator setorial reforça investimento para agricultura
- Começa seminário sobre legislação ambiental
- Moçambicanos conhecem projetos do Brasil contra a Aids
- Indústria defende PIS e Cofins menor para máquina agrícola
- Bolívia sedia Frente Interamericana de Parlamentares
- Atrasos em vôos impedem votações do Plenário
- Aldo elogia lançamento de atlas literário de regiões
- Câmara aprova mudança de nome para transexuais
- Parlamentares coletam assinaturas para prorrogar CPMI
- Câmara instala comissão especial sobre juízes de paz
- Debate sobre conselhos de arquitetura é cancelado
- Câmara aprova mudança de nome para transexuais
- CPMI das Sanguessugas ouve delegado Curado nesta quarta
- CCJ aprova restrição a integrante do Ministério Público
- Relator aponta coincidência em depósito na conta de Edir
- Relator setorial reverte corte na verba de proteção ao vôo
- CCJ aprova envio de quitação anual por empresas
- Comissão dos Registros nos Consulados tem reunião amanhã
- Deputado cobra ajuda do governo para área agrícola
- CCJ aprova abertura do mercado de resseguros
- Governo reduzirá taxas de juros para agricultura em 2007
- Mesa-redonda cobra avanços na inclusão de deficientes
- Psicóloga aponta importância das legendas na TV
- CCJ aprova abertura do mercado de resseguros
- Turismo recebe mais R$ 863 milhões em relatório setorial
- Relator propõe R$ 291 milhões a mais para três poderes
- Deputado diz que faltam políticas para o setor agrícola
- Câmara aprova extensão da Codevasf ao Ceará
- Comissão debate concessão de auxílio-doença no RS
- Relator questiona Edir sobre uso de gabinete por Vedoin
- Orçamento adia para amanhã votação de relatórios setoriais
- Indústria agrícola pede ao governo renegociação de dívidas
- Edir Oliveira nega acusações de Vedoin sobre propina
- Indústria atribui queda na venda à menor renda do produtor
- Lino Rossi falta novamente a reunião do Conselho de Ética
- Aldo é condecorado com a Medalha do Mérito Mauá
- AGU
- Advogados da União atuam para realizar acordos nas ações de 3,17% e 28,86% em Alagoas
- Agência Senado
- Unilegis forma analistas de constitucionalidade e gestores de tecnologia da informação
- Renan participa da posse de ministro do STJ na Academia Brasiliense de Letras
- Senadores questionam condições para o Brasil crescer 5%
- Senadores derrubam sessão em protesto pela crise no tráfego aéreo
- Heloísa Helena anuncia que já tem 27 assinaturas de senadores para prorrogar trabalhos até janeiro
- Arthur Virgílio: "Para empatar com governo FHC, Brasil teria que crescer 3,8% em 2006"
- Sarney protesta contra aprovação de projeto que põe fim à impenhorabilidade de bem de família
- Demóstenes critica MEC por divulgar decisão judicial passível de recurso
- César Borges diz que Lula e Mantega não podem continuar mentindo sobre crescimento econômico
- Tuma comemora premiação do Siga Brasil
- Suassuna comemora inclusão do empreendedorismo no currículo escolar
- Agripino desafia governo a discutir retomada do crescimento econômico com parlamentares
- Heráclito protesta contra paralisações em aeroportos
- Almeida Lima critica "adesismo" do PMDB e diz que oposição deve exercer seu papel
- Mão Santa relata participação em encontro parlamentar em Roma e defende liberdade religiosa
- Mercadante pede aprovação pela Câmara de projetos de sua autoria sobre inclusão digital
- Sibá destaca crescimento da arrecadação da Previdência Social
- Osmar Dias repudia carta do PMDB do Paraná
- ACM reitera críticas ao jornalista Mino Carta
- Mozarildo Cavalcanti homenageia a Maçonaria
- Aelton Freitas comemora aniversário da Fecomércio-MG
- Pavan quer liberação de emendas parlamentares para Santa Catarina
- Ideli comemora aumento das vendas de feijão e de arroz
- Papaléo critica governo federal por situação na agricultura de grãos
- Maguito pede que senadores aprovem a nova Sudeco
- Suassuna cobra ação federal em municípios nordestinos afetados pela seca
- Ideli registra voto de pesar pela morte de sambista de SC
- Paim registra visita do relator do orçamento ao Rio Grande do Sul
- CI aprova indicação de diretores da ANTT e do DNIT
- CAE aprova empréstimo de US$ 30 milhões para Pernambuco
- Aprovado arquivamento de relatório que apurou operação entre a prefeitura de São Paulo e o programa Reluz
- Aprovado projeto que incorpora 58 municípios mineiros à área do FCO
- Empreendedorismo poderá tornar-se matéria extracurricular
- Renan diz que mérito predomina no preenchimento de cargos públicos
- Paim propõe dar aposentadoria especial a taxistas
- Renan diz que Super-Receita é prioridade
- CPI dos Sanguessugas ouve delegado Curado nesta quarta-feira
- Pais separados terão que ser informados sobre desempenho escolar de filhos
- Aprovado projeto de incentivo ao audiovisual
- Transformação da CPMF em contribuição permanente está na pauta da CCJ
- CAE debate em audiência pública negociações da Petrobras com governo da Bolívia
- Renan recebe medalha do Mérito Mauá
- CAE aprova parecer favorável ao projeto da Super-Receita
- Festival de Coros Natalinos comemora dez anos de existência do Coral do Senado
- Congresso sedia pré-estréia de documentário sobre Floriano Peixoto
- Conselho da Justiça Federal
- Trabalho de ajudante de caminhão pode ser enquadrado como especial
- TRF5 assegura direitos a auditores fiscais da Receita Federal
- Esmafe da Paraíba retransmite curso sobre Regime Jurídico dos Bens Imóveis da União
- Justiça Federal de SC: conciliação permite construção de hidrelétrica no Extremo-Oeste
- Justiça Federal da 4ª Região realiza Semana da Conciliação
- Mobilização pelo Dia Nacional da Conciliação tem o apoio da Ajufer
- Demissão de servidor público independe de ação penal
- A escolha da carreira jurídica é o tema de livro lançado por desembargador federal do TRF4
- TRF2 obriga União a pagar indenização a dono de CPF utilizado indevidamente por empresa
- Empresa particular não pode transportar documentos bancários, segundo TRF1
- Baixo índice de ausentes no IV Concurso do TRF da 1ª Região
- 14:08
- 14:11
- Conselho Nacional de Justiça
- CNJ nega pagamento de auxílio-alimentação a juízes
- Ministro Pádua Ribeiro abre Encontro Nacional dos Corregedores Gerais de Justiça do Brasil
- CNJ determina abertura de processo disciplinar contra juiz de Alagoas
- Conselho analisa processo relativo a concurso para cartórios no RS
- CNJ conhece experiência do TRT RS sobre Conciliação em Precatórios
- Maranhão: 558 audiências trabalhistas agendadas para mutirão de conciliação
- Setor de precatório do TRT-CE inicia atividades mais cedo no dia 8/12
- Videoconferência poderá ser acompanhada pela internet
- CNJ analisa processo sobre emancipação da Lagoa do Romão
- Justiça Federal de Alagoas realiza 400 audiências de conciliação no dia 8 de dezembro
- Servidores divulgam projeto do CNJ aos alunos da Escola da Magistratura
- Mais de 500 audiências mobilizam a Justiça do Amapá no Dia Nacional da Conciliação
- Justiça do Trabalho de MT realizará mais de 200 audiências no Dia Nacional de Conciliação
- Procon-SP participará do movimento nacional "conciliar é legal"
- "Expressinho" concilia 81,69% das reclamações em novembro
- Presidente do TJBA participa de teleconferência em Salvador com a presidente do STF
- Dia Nacional da Conciliação prevê 40 mil audiências
- Ellen Gracie abre no Rio o Dia Nacional da Conciliação
- CNJ abre procedimento disciplinar contra juiz de Minas Gerais
- Bahia: Semana da Conciliação começa com índice satisfatório de acordos
- Mobilização nacional tem o apoio da Ajufer
- Justiça Federal da 4ª Região realiza Semana da Conciliação
- TRT-RN inicia Semana da Conciliação
- Porto Velho: Treinamento e capacitação de conciliadores e assessores supera as expectativas
- CNJ realiza sessão nesta terça-feira (05/12)
- OAB
- Ercílio: OAB-TO busca justiça, respeito e qualidade de ensino
- Contadores querem exame semelhante ao aplicado pela OAB
- Colégio de Presidentes da OAB examina eleições no sábado
- Seis mulheres são eleitas para o Conselho Federal da OAB
- OAB-MT alerta para banalização da violência em Cuiabá
- CNJ abre procedimento disciplinar contra juiz de Minas Gerais
- Indicado pela OAB, Sérgio Couto é nomeado por Lula para CNMP
- Supremo Tribunal Federal
- Pauta de julgamentos previstos para esta quarta-feira (6), no Plenário
- Acusado de estupro que casou com a vítima obtém liberdade no STF
- Suspenso julgamento de HC contra processado por crime contra a ordem econômica
- 1ª Turma estende decisão em HC a dois acusados de assassinato no Paraná
- 2ª Turma do STF confirma decisão que negou seguimento a recurso da União em indenização a anistiado político
- Indeferido HC que pedia revogação de prisão preventiva de foragido há quase cinco anos
- Ministro Marco Aurélio lança nesta quarta-feira o livro ?Vencedor e Vencido?
- 1ª Turma provê parcialmente recurso a condenado que recebeu pena de 76 anos
- Habeas Corpus em favor de acusada por falsidade ideológica é negado pela 1ª Turma
- Comissários de bordo americanos pedem trancamento de ação por crime de preconceito contra brasileiro
- 1ª Turma nega pedido de trancamento de ação penal a desembargador capixaba
- STF concede direito a progressão de regime para condenado por roubo qualificado e atentado violento ao pudor
- 2ª Turma referenda liminar sobre depósito recursal prévio
- Dia Nacional da Conciliação prevê realização de 40 mil audiências nesta sexta-feira (8)
- Ministro indefere liminar que suspendia pagamento de dívidas de pequeno valor de município piauiense
- Indeferida liminar em MS requerido por juiz trabalhista contra ato do CNJ
- OAB propõe inconstitucionalidade de norma que dispõe sobre Regimento de Custas e Emolumentos da Justiça de Goiás
- Ministro suspende ação penal de denunciado por crime contra a ordem tributária
- Negada liminar requerida pela União contra decisão que promoveu militar da Marinha
- Superior Tribunal de Justiça
- STJ nega recurso de ex-prefeito acusado de fazer licitação irregular
- Dependentes de anistiado político ganham polpuda indenização da União
- Demissão de servidor público independe de ação penal
- Em caso de morte, herdeiros devem assumir dívidas de notas de crédito
- STJ concede habeas-corpus para delegado preso na Operação 14 Bis
- Ministros do STJ integram conselho editorial de revista do Ministério da Justiça
- Ações contra João Arcanjo Ribeiro, o Comendador, serão julgadas em juízos diferentes
- Recebimento de denúncia contra José Carlos Gratz será julgada na Corte Especial
- Ministro Hamilton Carvalhido recebe título de cidadão honorário de Brasília
- Humberto Gomes de Barros: duas vezes imortal
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- Izaura Maia é eleita presidente do TJ/AC para o biênio 2007-2009
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- STJ implanta Escola de Formação de Aperfeiçoamento de Magistrados
- Tribunal de Justiça mantêm decisão de juri que julgou Luiz Cláudio Amanajás
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Natal em Família atende 36 jovens
- Ilanud: Infância e Juventude
- Conselhos Tutelares em Itaparica
- Loja indeniza por celular mudo
- Governador eleito visita TJ
- Internet comunitária em Angical
- Correição para sanear cartórios
- Começa Bazar de Natal 2006
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- 2ª Vara da Infância e da Juventude da Serra
- II CONEPA
- 2º Encontro Voluntários
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- Padre Adriano: Juiz quer acareação entre arcebispos
- Definidas sessões do Conselho Superior da Magistratura em 2007
- Luiz Eduardo presidirá 1ª Câmara Cível
- Pedido de vista suspende julgamento de recurso de ex-prefeito de Anápolis
- TJ mantém sentença sobre habite-se sem o recolhimento do ISS
- Goiás se mobiliza para Dia da Conciliação
- Juiz conclui tese de doutorado
- Reunião define estratégias do 1º Encontro de Integração
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Justiça ganha celeridade na comarca de Açailândia
- Comarca de Santa Inês realiza três últimos júris do ano
- Juiz de Santa Luzia do Paruá suspende aumento de vereadores
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Condenada babá que espancava bebê
- Contos de Natal no Tribunal de Justiça
- TJMG condena Fundação Hospitalar do Estado por erro médico
- Fabricante e concessionária condenados por defeito em veículo zero quilômetro
- Minas tem mais de 5,6 mil audiências de conciliação no dia 8/12
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Justiça Comunitária participa do Dia Nacional de Conciliação
- Produtividade: número de processos pendentes é reduzido drasticamente
- Tribunais se preparam para o Dia Nacional da Conciliação
- TJMS instala comarca de Nova Alvorada nesta terça-feira
- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
- Poder Judiciário Estadual estará em recesso do dia 20 a 31 deste mês e comarcas terão plantões
- Pleno escolhe nesta quarta-feira a nova Mesa Diretora do TJ para o biênio 2007/2008
- Segunda Câmara Cível julgará recurso da PMJP contra Imperial Construções na próxima terça-feira
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Themis Cultural faz Circuito Natalino
- Voluntários do TJPE irão assinar termo de adesão
- Comarca de Santa Cruz redobra atenção com crianças e adolescentes
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
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- 9ª Semana da Saúde é encerrada com sucesso
- Justiça do Rio condena Beira-Mar por ter transformado Bangu I em escritório do crime
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- “ELIAS MALUCO” TEM JULGAMENTO ADIADO
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- Ministro Marco Aurélio autografa o livro Vencedor e Vencido nesta quarta-feira (6), no Centro Cultural do STF
- Parecer técnico também recomenda desaprovação das contas do comitê financeiro nacional do PT
- Parecer técnico do TSE recomenda rejeição das contas da campanha do presidente Lula
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