4 de Dezembro de 2006
- Agência Brasil
- Da forma em que está, Reforma Tributária não resolve problemas, diz ministro
- Lula parabeniza presidente da Venezuela pela reeleição
- PCdoB participará da coalizão, anuncia Rabelo
- PFL e PSDB no Senado divergem em relação ao reajuste dos aposentados
- Instituto Cidadania apresenta sugestões de apoio a pequenas e médias empresas
- Proposta que acaba com reeleição só será votada se houver acordo de líderes, diz Renan
- Líderes não acreditam na aprovação este ano de proposta do fim da reeleição
- Bastos diz que decisão sobre aumento no Ministério Público é do Supremo
- Mantega diz que mínimo de R$ 367 é garantido pela regra de crescimento da inflação e do PIB
- Plano Nacional de Energia deve ser divulgado depois de aprovado por Lula, diz ministro
- Lula recebe amanhã representantes do PRB para discutir coalizão
- Lançada em Brasília cartilha com orientações sobre justiça comunitária
- Ministério Público aumenta o próprio teto salarial para R$ 24.500
- Presidente da Câmara diz que não se candidata à reeleição por conta própria
- Senadores podem votar fim da reeleição nesta semana
- Janene deve ser julgado quarta-feira pela Câmara
- Inflação permanece estável e deve fechar 2006 em 3,15%, revela pesquisa
- Documento É Criminoso Discriminar é apresentado em reunião no Rio
- Lula tem reuniões com o PCdoB e o PSB
- Agência Câmara
- EcoCâmara mostra experiências de gestão ambiental
- Uso de trabalho escravo pode ser punido com mais rapidez
- Ministros vão discutir crise da agropecuária
- Personalidades receberão Medalha Mérito Legislativo
- Audiência vai discutir banco de imagens de satélite
- Agricultura aprova financiamento especial para semi-árido
- Comissão aprova maior fiscalização para rádio comunitária
- Audiência debaterá situação de controladores de vôo
- Agricultura convidará ministro para discutir gratificação
- Comissão rejeita fim de chamada telefônica anônima
- Agricultura fará audiência para discutir crise do algodão
- Comissão rejeita estadualização de socorro em rodovias
- Finanças vota indicações de partidos para o TCU
- Seguridade rejeita financiamento de ônibus para idosos
- Comissão aprova projeto que facilita busca de pessoas
- Trabalho aprova seguro-desemprego especial para pescador
- Sindicato de pescador pode ter mais poderes
- Comissão rejeita projeto que disciplina venda de celular
- Audiência discutirá distribuição de medicamentos
- Trabalho aprova novas varas federais no Brasil
- Comissão realiza audiência sobre teatro em presídios
- Conferência vai avaliar 5 anos do Estatuto das Cidades
- Líderes reúnem-se com Aldo para definir pauta do plenário
- Educação aprova critérios mínimos para título de patrono
- Comissão rejeita projeto sobre produtos de origem animal
- Seguridade aprova eleição direta para conselho tutelar
- Comissão poderá discutir Copa no Brasil em 2014
- CCJ aprova tipificação do crime de tráfico de menores
- Atrasos nos vôos serão discutidos nesta quarta-feira
- Ciência e Tecnologia pode votar extinção do Ecad
- Exploração de gás na Bolívia é tema de debate na Câmara
- Comissão analisa atuação militar em área de conservação
- Audiência debate repressão a ataques do PCC
- Educação pode votar aumento de rigor para meia-entrada
- Comissão vota restrição à venda de cigarro
- Parecer à reforma do Judiciário poderá ser votado
- Comissão da Juventude pode examinar parecer
- Lei da Adoção: comissão pode votar parecer nesta quarta
- Comissão pode votar parecer sobre bebidas alcoólicas
- Seguridade vota projeto sobre sangue do cordão umbilical
- Comissão vota projeto que vincula aparelho celular à linha
- Comissão discute sugestões para código de combustíveis
- Orçamento pode começar a votar relatórios setoriais amanhã
- Pauta inclui R$ 10,8 bilhões em créditos suplementares
- IBGE lança na Câmara Atlas de Representações Literárias
- Câmara fará sorteio de gabinetes dos deputados na quinta
- Deputados podem votar projeto sobre agricultura indígena
- Câmara lança nesta terça-feira a Constituição em áudio
- CCJ vota punição maior contra desvio em programas sociais
- Comissão vota isonomia de direitos para bancários federais
- AGU
- AGU atua contra convênios irregulares que beneficiaram servidores do Cefet de Alagoas
- AGU dará posse hoje a novos advogados da União
- Agência Senado
- Mercadante vê "grande possibilidade de frustração da Rodada de Doha"
- Exposição no Senado de telas sobre a Vila Paranoá, em Brasília
- Renan diz que votação do fim da reeleição deve ficar para o próximo ano
- Arthur Virgílio homenageia Zilda Arns
- Arthur Virgílio elogia Campanha da Fraternidade de 2007, que terá Amazônia como tema
- Mesquita Júnior critica reportagem da revista IstoÉ com denúncia de ex-assessora
- Suplicy comemora regularização do Quilombo Caçandoca
- José Jorge contesta declaração de Lula sobre endividamento de Pernambuco
- Suassuna defende investimentos em educação e infra-estrutura no segundo mandato de Lula
- PFL quer discutir investimentos e salário mínimo antes de votar orçamento
- Arthur Virgílio: há muito de misticismo nas propostas governamentais
- Gabeira e Jungmann vão tentar prorrogar trabalhos da CPI por mais 30 dias
- Sibá defende extinção do vestibular
- Suplicy aplaude seleção de vôlei e elogia ministra Marina Silva
- ACM critica os gastos do governo com publicidade
- Papaléo lê artigo sobre trajetória de Ramez Tebet
- Trancada por nove medidas provisórias, pauta do Senado inclui proposta do fim da reeleição
- Papaléo alerta para crescimento da Aids
- Ideli faz homenagem ao Dia Nacional do Samba
- Projeto que estende benefícios do Simples está na pauta da CAE
- Crivella defende redução da idade mínima necessária para a esterilização voluntária
- CMA quer debater aumento do valor do seguro de vid
- Mozarildo quer permitir redução do álcool na gasolina na região Norte
- Guarda Municipal poderá ter dia comemorativo
- Projeto de Serys pune escola que recusar aluno especial
- CAS deverá analisar regulamentação de quatro profissões na quarta-feira
- Turista estrangeiro poderá ser isento da exigência de visto
- CRE analisa projeto que altera o Estatuto do Desarmamento
- Projeto regulamenta adicional por atividade penosa
- Projeto que libera venda do pão também por unidade será votado na CMA
- Conselho da Justiça Federal
- Juiz federal Pedro Pereira dos Santos estréia na Turma Nacional
- Inscrições para Seminário sobre Resgate da Memória da Justiça Federal se encerram na quarta (6/12)
- Inaugurada Vara Federal de Santiago (RS)
- TRF4 mantém ação da Viapar na Justiça Federal do Paraná
- Justiça Federal de Santa Catarina participa do Movimento Nacional pela Conciliação
- Empresa pode continuar a retransmitir sinal da Rede Globo para município do Espírito Santo
- Juizados Especiais Federais da 3ª Região integram-se ao movimento pela conciliação
- TRF3 se mobiliza para o Dia Nacional de Conciliação
- TRF2 ratifica decisão que remete processo sobre distribuição de linhas da Varig para a Justiça Estadual do Rio
- Presidente do TJ/RJ fala sobre responsabilidade civil em evento da EMARF
- TRF2 mantém liminar que permite continuidade de obras na Marina da Glória
- Expansão do Projeto de Conciliação do Sistema Financeiro da Habitação na Primeira Região
- Niemeyer projetará nova sede do TRF da 1ª Região
- No Pará, alunos carentes podem inscrever-se no vestibular 2007 sem pagar taxa
- Conselho Nacional de Justiça
- Segurança é reforçada para o Dia da Conciliação
- Conciliação ganha música tema no Ceará
- Justiça Federal do RS participa do Movimento pela Conciliação
- TRT-CE define pauta para o Dia Nacional da Conciliação
- TRT da 15ª abre com palestra semana voltada à conciliação
- Tocantins se prepara para Dia Nacional da Conciliação
- Começa a Semana Nacional de Conciliação no PR
- Advogados apóiam Dia Nacional da Conciliação
- Abap apresenta campanha publicitária ao CNJ
- Espírito Santo: Começa nesta segunda-feira Semana da Conciliação
- TJ-RR aumenta meta de conciliação
- Conselheiros participam de seminário sobre Direito Militar
- Boas Práticas mostra preparativos para o Dia Nacional da Conciliação
- OAB
- Juiz acusado de atrasar ações será investigado no DF
- Após 15 anos, Agesandro se prepara para deixar OAB-ES
- Presidente eleito da OAB-AC quer unir advogados
- Busato defende tripla revolução no Poder Judiciário
- Aberto em Goiânia IX Seminário de Ensino Jurídico da OAB
- Contrato de honorários não precisa ser assinado por testemunha
- Programa científico de seminário de ensino jurídico começa hoje
- Eleição da OAB: 69,14% de renovação entre conselheiros federais
- Presidente eleito da OAB-TO critica súmula vinculante
- Busato: CNMP ?escancarou? ao permitir salários acima do teto
- STF julga quarta-feira ação sobre férias coletivas
- TJ-RJ decide acatar decisão do CNJ e reduzir salários
- Supremo Tribunal Federal
- Empresa fabricante de eletrodomésticos tem liminar deferida em ação sobre Cofins
- STF arquiva mandado de segurança de aposentada contra decisão do TCU
- Ministro concede liminar que suspende cobrança milionária de créditos de ICMS da Shell Brasil
- Denúncia oferecida antes da hora anula condenação por crime contra a ordem tributária
- Negada liminar para que Roraima saia do cadastro de inadimplência
- Negado HC que pedia trancamento de ação penal contra policial militar em Goiás
- Abap apresenta campanha publicitária ao CNJ
- Presidente do STF recebe visita de comitiva do Erasmus Mundus
- Atricon contesta alterações na Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Paraná
- Inquérito contra senador Leonel Pavan é reautuado como ação penal no STF
- Ministro concede liminar para suspender decisão que ordenou pagamento de vencimentos a profissionais sem vínculo estatutário
- Procuradores de Roraima pedem para desvincular seu teto remuneratório ao do governador
- 1ª Turma mantém prisão de acusados por tráfico de 158 pedras de craque
- ADI ajuizada pela PGR que questiona férias coletivas nos Tribunais está na pauta do Plenário
- Presidente do STF participa de abertura do Seminário sobre Seqüestro Internacional de Crianças
- 2ª Turma julga ações entre o Incra e a Companhia Agropecuária e Industrial do Nordeste (Capine)
- Policiais civis acusados de tortura pedem habeas ao STF
- Presidente do STF é convidada para abertura do Seminário sobre Seqüestro Internacional de Menores
- Superior Tribunal de Justiça
- Em caso de roubo com emprego de arma é preciso apreensão e perícia para definição de pena
- Contrato de honorários não precisa ser assinado por testemunhas
- Empresa pode continuar a retransmitir sinal da Rede Globo para município do Espírito Santo
- Ministros do STJ participam de evento de Direito Tributário em Brasília
- STJ nega seguimento a pedido de prefeito afastado em ação por improbidade administrativa
- Publicada hoje resolução sobre agravo de instrumento
- Editada resolução que cria Escola de Formação de Aperfeiçoamento de Magistrados
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- Judiciário do Acre mobiliza para Dia Nacional de Conciliação
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- Decisão Judicial nega inconstitucionalidade a dispositivo da Lei ?Maria da Penha?.
- Justiça anula Leis orçamentárias de Laranjal do Jari
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- IV Encontro muito positivo
- Dia Nacional da Conciliação
- Medidas socioeducativas
- Reintegração de posse em Abaré
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- SEMANA DA CONCILIAÇÃO
- TARDE CULTURAL
- 2º ENCONTRO DE VOLUNTÁRIOS
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- Prova de digitação para oficial de Goiânia será manhã
- Corregedoria torna inexigíveis custas em execução de sentença
- Juiz ouvirá amanhã testemunha do caso padre Adriano
- Agenda Judiciária traz reportagem sobre seminário com imprensa
- Mulher não terá de indenizar amante do marido
- Serviços de Notas para Avelinópolis
- Juiz de Itumbiara responde por Panamá
- TJ aprova estágios probatórios
- Nomeados escreventes para comarcas do interior
- TJ prepara encontro para integrar comarcas
- Juízes fazem reunião para tratar sobre Dia da Conciliação
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Corregedoria de Justiça leva projetos ao XLIII ENCOGE
- Juízes pedem empenho da Corregedoria na adequação de salários
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Audiência de conciliação sobre concessão de táxi termina sem acordo
- Passageira de ônibus de viagem deve ser indenizada
- TJMG condena comerciante que furtou dinheiro da própria namorada
- Furto de carro em condomínio gera indenização
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Inaugurada a comarca de Anastácio
- Presidente do TJMS entrega comenda do mérito judiciário na quarta-feira
- STF pode editar súmula vinculante no início do ano
- Comarca de Anastácio será instalada hoje
- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
- Presidente do TJ inaugura sede do "Projeto Sapeca" em Sapé
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Governo estadual cadastra instituições de assistência social
- Meninos do Coque se apresentam em festa de formatura
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Informativo Judiciário
- Começa a Semana Nacional de Conciliação no PR
- Justiça no Bairro atenderá na Semana Nacional da Conciliação
- TJ elege dois novos desembargadores
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Terceiro julgamento do ônibus 350 deve terminar ainda hoje
- Prefixo de telefones do TJRJ mudará a partir de amanhã
- Tribunal de Justiça do Rio é um dos vencedores do Prêmio Top de Marketing
- Órgão Especial do TJRJ promove juízes ao cargo de desembargador
- Ônibus 350: começa o terceiro julgamento do caso
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- Foro de Natal promove palestra sobre conciliação
- Comarcas da capital e do interior estão mobilizadas para o Dia Nacional da Conciliação, nesta sexta-feira
- Com slogan 'Em Macau Conciliar é legal' os Juizados Especiais participam da campanha nacional pela Conciliação
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- PARTICIPANTES APROVAM TREINAMENTO SOBRE CONCILIAÇÃO OFERECIDO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
- POEMA HOMENAGEIA A DESEMBARGADORA ZELITE CARNEIRO
- POETA PRESTA HOMENAGEM A DESEMBARGADORA ZELITE CARNEIRO
- FORMANDOS DA EMERON RECEBEM CERTIFICADOS – VEJA O VÍDEO
- COMISSARIADO RETIRA MAIS DE 60 CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO
- MEDIAÇÃO INTERDISCIPLINAR É DEBATIDA POR PSICÓLOGOS E ASSSITENTES SOCIAIS DO JUDICIÁRIO
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Ação de menina atingida por rojãoem carreata deverá continuar
- Comarca de Campo Bom promoveráatividades na Semana da Justiça
- ?Solução Imediata? obtém 70% de acordosem reclamações envolvendo telefonia fixa
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Projeto "Ecando com Conselheiros Tutelares" chega até SMO
- Comprovação médica de invalidez é suficiente para seguro
- Presidente do TJSC recebe homenagem da Justiça do Pará
- Shopping condenado por dano moral contra jovem cliente
- Celesc indenizará família de vítima de choque elétrico
- Justiça garante presença no Campeonato Catarinense de 2007
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Servidores têm direito a ressarcimento de cobranças indevidas do Plansaúde
- TSE
- Diretor-geral do TSE destaca importância de obra que unifica procedimentos na gestão de contratos da Justiça Eleitoral
- TRE-RN aprova contas de mais quatro candidatos
- Inscrições para concurso do TSE e TREs podem ser feitas até a próxima segunda (11)
- Será às 17h a palestra sobre sexualidade humana para servidores e público interessado
- Técnicos do TSE concluem parecer técnico e contas da campanha do presidente Lula serão julgadas nesta terça (5)
- TSE lança Manual de Contratos Administrativos na Justiça Eleitoral
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Processada em 3.797s
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