29 de Dezembro de 2006
- Agência Brasil
- Governo quer integrar programas sociais, diz ministro da Educação
- Empresas dizem que, em São Paulo, vôos foram cancelados por planejamento na malha aérea
- Lula sanciona o projeto da Lei de Incentivo ao Esporte
- Aeroportos registram cancelamentos de vôos um dia após anúncio de plano de emergência
- Medo da inflação impede Brasil de crescer, diz professor da Unicamp
- Tíquete promete ampliar acesso à cultura no país
- Disputa pela presidência da Câmara mobiliza final de ano
- Presidente sanciona pela manhã a Lei do Esporte
- Lula faz reunião com ministros da área social
- Agência Câmara
- Relações Exteriores aprova parceria econômica com Hungria
- Comissão aprova cooperação militar com Guiné-Bissau
- Relações Exteriores aprova cooperação técnica com Barbados
- Saiba quais foram as principais conclusões da CPI
- Conheça as sugestões para melhorar o controle das armas
- Veja quais foram os pedidos de indiciamento da CPI
- Conheça o teor dos projetos de lei sugeridos pela CPI
- Sub-relatório da fronteira norte
- Sub-relatório Brasil-Argentina
- Sub-relatório da fronteira com o Paraguai
- Sub-relatório da fronteira Brasil-Peru-Bolívia
- Sub-relatório dos portos e aeroportos
- Sub-relatório de comunicações em presídios
- Sub-relatório sobre armas no Rio de Janeiro
- Sub-relatório sobre a indústria e o comércio de armas
- Comissão aprova acordo de proteção de dados com Portugal
- Fundeb é destaque entre 168 propostas aprovadas em 2006
- Câmara aprova projetos para cultura e saúde
- Projetos aprovados permitem exploração sustentável
- Câmara aprova leis que beneficiam o esporte brasileiro
- Câmara aprova leis contra violência doméstica
- Câmara aprova MPs dos domésticos e dos transgênicos
- Câmara aprova recriação da Sudene, da Sudam e da Sudeco
- Projetos aprovados alteram funcionamento do Legislativo
- Câmara aprova mudanças no processo eleitoral
- Relações Exteriores aprova acordo para preservação de aves
- Comissão aprova acordo de cooperação penal com Espanha
- Início das transmissões
- Agência Senado
- Secretaria de Relações Públicas do Senado divulga roteiro da solenidade de posse de Lula
- Projeto de Simon garante prioridade aos créditos trabalhistas na nova Lei de Falências
- Projeto isenta templos e instituições de educação do pagamento de taxas de ocupação em terrenos de marinha
- Praça dos Três Poderes representa a essência da República
- Projeto permite ao locatário optar por seguro-fiança
- Lei de incentivo ao esporte é sancionada
- Azeredo quer acabar com repasse ao Tesouro de parte da taxa de embarque em vôos internacionais
- Roseana defende criação de universidade no Maranhão
- Usuários de telefones e celulares poderão vir a manter número ao trocar de operadora
- Zambiasi quer ampliar isenção previdenciária para empresas que investirem em educação superior de funcionários
- Mutuário do SFH poderá contratar seguro externo
- OAB
- Violência no Rio de Janeiro é ?vergonha nacional?, diz Busato
- Supremo Tribunal Federal
- STF mantém proibição do exercício de outras funções públicas por membros do MP
- Sobrinho do ex-controlador do Banco Santos obtém extensão de liminar em HC
- Negada liminar para condenado por crime hediondo que pleiteava concessão de indulto
- Liminar determina que investigação por crime eleitoral contra o deputado Bonifácio de Andrada seja remetida ao STF
- Suspensa sentença que isentou transportadores do reajuste de pedágio no complexo Anchieta-Imigrantes
- STF indefere liminar para aposentado que pedia garantia de recebimento de vantagens pessoais
- STF reconsidera decisão e concede habeas corpus para Edinho, filho de Pelé
- Superior Tribunal de Justiça
- Acusado não pode acessar acordo de delação premiada, mesmo sob alegação de formar sua defesa
- Ex-marido que escondeu ser soropositivo poderá pagar indenização à ex-esposa
- Em processos de restauração de autos perdidos, sentença recuperada satisfaz exigência legal
- Execuções trabalhistas contra Varig devem ser julgadas, provisoriamente, por vara empresarial
- STJ nega pedido de habeas-corpus a acusada de integrar quadrilha de traficantes
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- Agenda Judiciária TV apresenta edição especial
- Anicuns divulga relação dos aprovados para contador
- Justiça Ativa realizou 389 audiências em Minaçu
- Juízes da capital substituem no TJ
- Definida escala do plantão de janeiro
- TJ decide que shopping não tem obrigação de indenizar comerciante
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Portaria altera férias no TJ
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Tribunal de Justiça do Rio promove 56 juízes
- Decretada prisão de vigilante que matou cliente de banco
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- CORREGEDORA VISITA UNIDADES DO JUDICIÁRIO E DIZ QUE ANO DE 2007 VAI SER DE SUPERAÇÃO
- DEPÓSITO PÚBLICO JUDICIAL TEM NOVO ENDEREÇO
- PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONFIRMA PRESENÇA NA POSSE DO GOVERNADOR
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Funcionário intoxicado por chumboobtém indenização e pensionamento
- Aumenta 32% o número de processos iniciados no TJ em 2006
- Santa Maria faz balanço de realizações no ano
- Judiciário Estadual não terá interrupção de prazos em janeiro
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Uniformes padronizam serviços do TJSE
- TJSE investe ainda mais em Modernização Judicial
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Corte de energia só acontece por débito do mês atual
- Processo virtual agora é lei
- TSE
- Último Brasil Eleitor do ano mostra como o país se tornou referência mundial na organização de eleições
- TV Justiça exibe, neste sábado (30), 1h, sessão do TSE que julgou a aplicabilidade da minirreforma eleitoral para as eleições de 2006
- TST
- Ronaldo Leal fala sobre o fim dos ?gargalos? da JT
© 1999 - 2008 Direito2.com.br® alguns direitos reservados.
Termos de Uso - Privacidade - Alerta - Informar Bug - Acessibilidade
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 0.875s
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 0.875s
