28 de Dezembro de 2006
- Agência Brasil
- Governo não vai interferir em escolha do presidente da Câmara, diz Tarso
- Governo anuncia sanção do projeto da Lei de Incentivo ao Esporte
- Demora no Congresso faz processos de radiodifusão perderem validade, diz ministério
- Câmara deve julgar dois dos 72 acusados por CPI dos Sanguessugas
- Procuradoria Geral denuncia senador Mão Santa por contratação de assessores fantasmas
- Manual orienta consumidor a se prevenir diante de crise aérea
- Lula lamenta morte de ex-presidente dos Estados Unidos
- Procurador-geral da República denuncia dois deputados federais
- Lula regulamenta lei que cria novo fundo de educação básica
- STF concede habeas corpus a ex-controlador do Banco Santos
- Mil museus brasileiros terão páginas na internet em 2007
- Lula recebe secretário da Receita Federal e ministro eleito do TCU
- Eleitor que não votou no segundo turno deve se justificar até hoje
- Agência Câmara
- Câmara aprova regulamentação do factoring
- Factoring
- Comissão aprova texto de convenção para segurança no mar
- Comissão aprova compras de produtos nacionais pelo governo
- A República Velha
- Os presidentes da República Velha
- A Era Vargas e o Estado Novo
- Os presidentes da Era Vargas
- A trégua democrática
- Os presidentes da trégua democrática
- A ditadura militar
- Os presidentes da ditadura militar
- A redemocratização
- Os presidentes da redemocratização
- Lars Grael participa do "Personalidade" da TV Câmara
- Relações Exteriores aprova texto de convenção antidoping
- CCJ aprova prazo para repasse de verbas orçamentárias
- Reintegração de demitidos do BNB é aprovada em comissão
- Comissão normatiza bloqueio de celulares em presídios
- Confira alguns dos projetos aprovados na comissão em 2006:
- Comissão aprova cadastramento de fontes radioativas
- Câmara aprova transformação do Denatran em autarquia
- Início das transmissões
- Agência Senado
- Projetos pretendem incluir música, artes plásticas e artes cênicas na educação básica
- Renan nega influência na eleição da Câmara
- Projeto permite registro de técnicos no Conselho Federal de Administração
- Projeto autoriza a criação da Escola Técnica Federal Industrial de Laranjal do Jarí, no Amapá
- Saturnino quer atrair investimentos para o audiovisual
- Zambiasi quer explicitar programas de governo dos candidatos
- César Borges quer restringir o acesso a estágio a estudantes qualificados
- Revista Senado
- Entrega de credenciais para posse presidencial
- Lula tomará posse nesta segunda-feira
- Registro de arma de fogo poderá ser isento de pagamento
- Renan participa de cerimônia de assinatura da MP que regulamenta o Fundeb
- Projeto estabelece benefícios a portadores de doenças auto-imunes reumatológicas
- Projeto de Serys propõe inserir a expressão "informe publicitário" em propagandas
- OAB
- STF requer informações sobre resolução contestada por OAB
- OAB-PA denuncia a Busato ameaça de morte ao bispo do Xingu
- Supremo Tribunal Federal
- Estados questionam constitucionalidade de resolução que proíbe exercício de outras funções públicas por membros dos MP
- Negada suspensão de segurança que pretendia impedir recolhimento de contribuição sindical
- Ministro defere liminar em ação que questiona forma de intimação de defensor dativo
- Íntegra das decisões que deferem liminar em HC para ex-controlador e ex-executivos do Banco Santos
- Acusado de contrabando em Mato Grosso do Sul impetra habeas corpus no STF
- Superior Tribunal de Justiça
- STJ proíbe uso de corrente em paciente presa em leito de hospital
- STJ julga irregular o corte no fornecimento de energia por débito antigos
- Projetos atraem mais de seis mil estudantes ao STJ
- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
- Inscrições para concurso de juiz serão prorrogadas até o dia 2
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- Tribunal de Justiça realiza sessão extraordinária
- Cartorária é presa por desvio de recursos
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- 2ª Câmara Criminal elege Aluízio para presidir o Colegiado
- TJ mantém sentença contra retificação de registro de óbito
- Juiz condena tecelã por estelionato contra idosos
- Assinados decretos de férias dos magistrados
- Comarcas ganham e-mails padronizados
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Tribunal e Corregedoria terão expediente dia 2 de janeiro
- Comarca de São Bernardo mostra bom retrospecto de atividades
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Acusado de seqüestrar ônibus 499 obtém liberdade provisória
- Ônibus 499: camelô que fez ex-mulher refém pode ser solto
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- Pedra Fundamental do novo Fórum da Comarca de Mossoró marca o último ato administrativo do Presidente do TJ
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- ACUSADO DE PRATICAR CRIME AMBIENTAL CONSEGUE ABSOLVIÇÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
- ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS REPUDIA ATITUDE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADUAL
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Interdição da Colônia Penalde Charqueadas veda entrada de presos
- Prorrogada validade dos concursos paraOficial de Justiça e Distribuidor-Contador
- É legítimo o direito de acionara Brigada Militar diante de suspeita
- Abalo de crédito determina indenizaçãopor dano moral a empresa
- Comarca de Rio Pardo divulga balanço do Indulto
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- TJ encerra 2006 com 41 inaugurações
- TSE
- Em Mato Grosso, estima-se que mais de 400 mil eleitores tenham de justificar a ausência nas urnas no dia 29 de outubro
- Hoje (28) é o último dia para eleitor que não votou no segundo turno se justificar
- TST
- TST confirma mudança de turno de trabalho favorável a empregado
- IG é condenada a pagar salários de ex-funcionária da Super 11 Net
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