26 de Dezembro de 2006

Agência Brasil: Lula recebe comissão do PT e encontro com PMDB fica para 2007; Militares têm acesso à internet na Ilha da Trindade; Analistas reduzem expectativa para inflação em 2007 pela terceira semana; Delegado pedirá mais tempo para apurar atuação de Sanguessugas no governo FHC; Inflação medida pelo IPC-S sobe 0,08 ponto percentual; Lula despacha com ministros
Agência Câmara: Comissão aprova inclusão do Brasil em rede de astrofísica; Recesso vai até 31 de janeiro; Aprovado estatuto sobre combate à imigração ilegal; Comissão ratifica acordo de cooperação aérea com a Nigéria; Formação acadêmica da nova Câmara será de alto nível; Produtores rurais perdem espaço; Seguridade rejeita registro de agrotóxicos genéricos; Comissão aprova inspeção periódica em tanques e gasodutos; Comissão aprova novas regras para propaganda de financeira; Congresso deverá regulamentar verbas da saúde em 2007; Substitutivo mantém percentuais de estados e municípios; Projeto define o que pode ser considerado verba para saúde; Saiba o que pode ou não ser considerado despesa com saúde; Aplicação de recursos será fiscalizada pelo Legislativo; CCJ aprova punição mais rigorosa para crimes hediondos; Segurança aprova proibição de acesso de presos à internet; Seminário debaterá efeitos da radiação na saúde; Início das transmissões
Agência Senado: Flexa Ribeiro propõe atendimento médico e odontológico para alunos do ensino fundamental público; Projeto estimula concorrência para financiamento imobiliário; Azeredo quer acabar com remuneração de servidor público licenciado para se candidatar a cargo eletivo; Maria do Carmo Alves quer universidade no sertão sergipano; Crivella propõe restringir uso do FGTS a projetos de habitação e saneamento básico; Uso de capacete para ciclistas poderá ser obrigatório; Ensaio da posse presidencial será no dia 30; Maioria dos senadores eleitos não entregou documentos para posse; Osmar Dias quer tornar mais segura propaganda de medicamentos; Projeto de Demóstenes permite utilização da internet como veículo de comunicação oficial; Projeto reduz para 65 anos idade para trabalhador sacar FGTS
Conselho Nacional de Justiça: Processo virtual agora é lei
OAB: OAB quer do governo atenção a pareceres quanto a novos cursos; Presidente do IAB recebe homenagem da OAB do Piauí; OAB-MG comemora negociação para deixar precatórios em dia; Artigo: Desafios e conquistas da OAB; Presidente da OAB-MS vistoria presídio federal em Campo Grande
Supremo Tribunal Federal: Deferido desmembramento de processo contra senador Mão Santa (PMDB-PI); Arquivada ação de condenado por desacato a autoridade policial; STF nega liminar a acusado de contrabando de pneus; Estudante preso por porte de droga sintética pede HC ao Supremo
Superior Tribunal de Justiça: Mercadoria estrangeira sem documento legal pode ser retida em operação de fiscalização; Reconhecimento de união estável pós-morte garante pensão a viúva; Inadimplente não pode exigir danos morais do credor
Tribunal de Justiça do Estado do Acre: Presidente do TJ é homenageado pelo Estado com a Ordem da Estrela do Acre
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá: Presidente do Tribunal de Justiça fala sobre processo virtual
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás: TJ nega prêmio a suposto ganhador de raspadinha; Anulada sentença que mandou emissora indenizar ex-delegado; UCG obrigada a aceitar matrícula no curso de medicina
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão: Casamentos reuniram mais de 6 mil casais no Estado; Correição e criação de Conselhos marcam comarca de Estreito em 2006
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná: Suspensão dos prazos processuais e publicações de sentenças
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia: MAIS PRESOS LIBERADOS PARA COMEMORAR AS FESTAS NATALINAS EM CASA
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul: Desnecessária autenticação de documentosem ação de cobrança bem aparelhada; Interromper fornecimento de energia constitui coerção
Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe: Inauguração de Fórum em Japaratuba e Moita Bonita
TSE: TSE manda cumprir decisão do TRE gaúcho que cassou o registro de um deputado federal e de dois estaduais eleitos; Eleitor que não votou no segundo turno tem prazo para se justificar até esta quinta-feira (28/12)
TST: Diocese de Uberlândia perde apartamento em ação trabalhista

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