22 de Dezembro de 2006
- Agência Brasil
- TAM usará os aviões cedidos pelo governo
- Aeronáutica informa que não recebeu solicitação para ceder aviões a parlamentares
- Oito aviões da FAB atenderão aos passageiros de Brasília, São Paulo e Rio
- Governo coloca aviões da FAB à disposição de passageiros
- Investimentos no setor aéreo chegarão a R$ 540 milhões em 2007
- Receita líquida prevista no orçamento para 2007 é de R$ 512,4 bilhões
- Lei da Mata Atlântica não pode ser das que "não pegam", pede ambientalista
- Lula sanciona lei que regulamenta exploração e preservação da Mata Atlântica
- Presidência estuda alternativa para impasse sobre Lei de Incentivo ao Esporte
- "Ministros só saem se eu quiser", diz Lula
- Para Lula, obras sociais do governo é que definem se ele é de esquerda ou não
- Lula pretende "se educar" para ter melhor relacionamento com a imprensa
- Presidente defende teto salarial único para os servidores dos três Poderes
- Lula diz que é hora de "tomar champanhe" e anuncia que "rumos" para o país virão em janeiro
- Congresso aprova Orçamento de 2007
- Passageiro tem que ser informado sobre motivos de atrasos dos vôos, diz Lula
- Congresso abre sessão para votar Orçamento
- Indulto natalino prevê liberdade definitiva para alguns presos
- Lula sanciona Lei da Mata Atlântica
- Agência Câmara
- Comissão aprova fundo para estimular a inclusão digital
- Aldo conversa com Lula sobre candidatura à reeleição
- CCJ aprova duas emendas a projeto sobre doação a criança
- Congresso aprova no prazo Orçamento da União para 2007
- Congresso ampliou investimentos em R$ 10,7 bilhões
- Para atender demanda, Raupp remanejou verbas
- Câmara aprova admissão de paternidade de quem recusar DNA
- Aprovado plano de carreira dos militares do DF
- Brasil está entre os piores da América Latina
- Plano nacional seguirá regulamentação mínima
- Câmara aprova garantia de ampliação do saneamento
- Projeto aprovado vai movimentar mercado de resseguros
- Abertura do setor já foi tentada
- Sessão termina sem aprovação de créditos extraordinários
- Comissão aprova projeto que protege dirigente sindical
- Congresso aprova Orçamento Geral da União para 2007
- Comissão aprova programa para uso sustentável dos biomas
- Meio Ambiente aprova nova forma de unidade de conservação
- Relator faz correções de redação na proposta orçamentária
- Congresso aprova mudança no PPA para validar Orçamento
- Meio Ambiente vai debater contaminação do lago Paranoá
- Comissão rejeita regulamentação do trabalho de diarista
- Congresso inicia sessão para votar Orçamento de 2007
- Comissão aprova regras para aplicação aérea de agrotóxicos
- Direitos Humanos aprova ampliação de comitês de bacias
- Meio Ambiente aprova proibição do uso de animais em circos
- Comissão aprova regras para ocupação de terreno de marinha
- Comissão aprova identificação de embalagem biodegradável
- CCJ aprova contagem de prazo uniforme em caso de embargos
- Direitos Humanos aprova apoio à agricultura indígena
- Congresso vota hoje Orçamento para 2007
- Início das transmissões
- Para atender demanda, Raupp remanejou verbas
- Congresso vota nesta sexta-feira o Orçamento para 2007
- AGU
- Procuradoria do Incra consegue cancelar pagamento de precatório no valor de R$ 489 milhões
- Primeira mulher a ocupar vaga de ministra no STM é uma procuradora federal
- Agência Senado
- Área da saúde ganha R$ 3,3 bilhões extras, maior parcela dos novos gastos incluídos no orçamento
- Raupp diz que orçamento realista vai preservar despesas de medidas de contingenciamento
- Congresso aprova Orçamento da União para 2007
- Parâmetros macroeconômicos usados no orçamento
- Congresso entra em recesso após aprovação do orçamento
- DF garante recursos para obras em rodovias
- Renan defende definição de um teto salarial para os três Poderes
- Heráclito enaltece aprovação de medida que dinamizou trabalhos da CMO
- Aprovado projeto de resolução que trata da imigração
- Mão Santa elogia Renan e o isenta de culpa pela decisão sobre aumento dos salários
- Atuação de Raupp é elogiada por João Ribeiro
- Aprovado o Orçamento para 2007
- Mercadante diz que priorizar investimentos públicos é o grande desafio dos próximos anos
- Mozarildo e Agripino pedem que não haja contingenciamentos no Orçamento da União para 2007
- Heráclito protesta contra suposto privilégio a parlamentares
- Conselho da Justiça Federal
- Acusados de crimes contra o SFN que pretendiam resolver conflito de competência têm HC indeferido
- Declaração de valores em campo incorreto não gera, necessariamente, multa de 20%
- Reforma do Judiciário não aumenta encargos do STJ
- Nova sede do CJF terá projeto arquitetônico de Niemeyer
- Conselho Nacional de Justiça
- CNJ implanta processo virtual nos Tribunais de Justiça
- OAB
- OAB aguarda relator para Adin sobre poderes do MP
- OAB quer suspensão de decisão do CNJ que interferiu em quinto
- Plenário do Supremo julgará Adin da OAB sobre poderes do MP
- Câmara: Reforma do Judiciário está pronta para ir a Plenário
- OAB-PA entrega prêmio de direitos humanos a bispo do Xingu
- Lula indica mulher para vaga de ministro no STM
- Supremo Tribunal Federal
- Indeferido pedido do Instituto de Previdência de MG para voltar a descontar contribuição de servidores
- STF defere liminar para empresário acusado de ser depositário infiel
- Prefeito de Barbalha (CE) acusado de improbidade administrativa tem pedido de suspensão de processo indeferido
- Ministra nega habeas corpus de advogado acusado de facilitar fugas
- Arquivada ação proposta pela Indústria de Cosméticos Natura contra uso de marca
- Presidente do STF mantém decisão para suspender licitação em Santa Catarina
- Pedreiro acusado de homicídio qualificado tem liminar negada no STF
- Negada liminar para juiz classista aposentado que pedia para receber proventos pelo TRT-2
- STF nega habeas corpus a acusado de assassinar a mãe
- Negada liminar em habeas corpus a acusado por extorsão e lavagem de dinheiro
- OAB pede suspensão de decisão do CNJ que interferiu em quinto constitucional
- Superior Tribunal de Justiça
- Declaração de valores em campo incorreto não gera, necessariamente, multa de 20%
- Bancário acusado de atropelar e matar esposa permanecerá preso
- Rejeitada tentativa de modificar resultado de licitação no Porto de Santos
- Orçamento garante aparelhamento da Justiça Federal
- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
- Mauro Filho elogia Tribunal de Justiça pelo Dia da Conciliação
- Diretor da ESMEC institui Medalha
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- SAÍDA DE PRESOS PARA O NATAL
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- Esmeg abrirá inscrições para cursos
- Magistrados recebem notebooks
- Juizado da Infância e da Juventude premia vencedores de concurso
- Operário absolvido por legítima defesa
- Primeiro colocado do Concurso de Redação recebe premiação
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Juiz de Pedreiras ratifica decisão contra nepotismo
- Comarca de Buriti encerra 2006 com boa produção
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Vara de Execuções Penais do Rio autoriza saída de 400 presos
- Lei que concede gratuidade nos ônibus do Rio é declarada inconstituicional
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- Câmara Municipal de Ceará-Mirim concede título de cidadania ao Presidente do Tribunal de Justiça
- Escala do plantão jurisdicional para os desembargadores sofre alterações
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- QUILO SOLIDÁRIO DO TJ/RO ENTREGA ALIMENTOS NO ULISSES E RESPONDE CARTINHAS ENVIADAS AO PAPAI NOEL DOS CORREIOS
- RETROSPECTIVA 2006 – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA
- VARA DE EXECUÇÕES AUTORIZA MAIS DE 100 PRESOS PASSAR NATAL EM CASA
- JUDICIÁRIO DE RONDÔNIA É PIONEIRO NO COMBATE AO NEPOTISMO
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Decreto de Indulto não prevê perda do benefício
- Mantida a abertura do comércio de Chuí aos domingos
- Termo de Ajuste Prévio para Transplante Hepático firmado entre hospital, paciente e fiador não serve como prova para cobrança de gastos hospitalares. Na decisão unânime, a 19ª Câmara Cível afirmou que o documento não se presta para a ação monitória movida
- Estuprador tem pena elevada de 13 para 28 anos
- Prorrogada especialização para julgamento decrimes sexuais contra crianças e adolescentes
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Recesso Forense
- TSE
- Diplomação do presidente e vice-presidente da República é destaque do programa Brasil Eleitor
- Aldo Rebelo comunica ao TSE renúncia de Yeda Crusius ao mandato na Câmara dos Deputados
- TV Justiça reprisa sessão solene da diplomação e sessão de encerramento do ano judiciário
- TST
- Ação sobre descumprimento de contrato tem prescrição parcial
© 1999 - 2008 Direito2.com.br® alguns direitos reservados.
Termos de Uso - Privacidade - Alerta - Informar Bug - Acessibilidade
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 1.793s
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 1.793s
