21 de Dezembro de 2006
- Agência Brasil
- Governo federal repassará R$ 90 milhões para obras no Rio de Janeiro, diz Cabral
- Conselho de Ética condenou quatro dos 69 deputados apontados por CPI
- Comissão Mista do Orçamento votará cerca de 800 destaques nesta noite
- Comissão discutirá entraves ao setor de pesca, promete Lula a presidente de conselho
- Pareceres de cinco deputados rejeitaram 83 concessões a emissoras de radiodifusão
- Conselho de Ética recomenda cassação de mais quatro deputados acusados pela CPI dos Sanguessugas
- Para Lula, mínimo de R$ 380 sinaliza fim do crescimento sem distribuição de renda
- Hélio Costa expõe "propostas sociais" para Lula na área das comunicações
- Presidência apresenta roteiro da festa da posse
- Ministério da Cultura sugere veto a inciso da Lei do Esporte e pede edição de MP
- Entidades de defesa do consumidor vão à Justiça por atrasos e cancelamentos de vôos
- Congresso sofreu com "enxurrada" de medidas provisórias em 2006, diz Renan
- Senado aprova empréstimo para o Piauí na última sessão deliberativa do ano
- Conselho absolve mais dois deputados em caso dos Sanguessugas
- Comissão aprova texto básico do orçamento para 2007
- Conselho de Ética recomenda cassação do terceiro deputado, Nilton Capixaba
- Para parlamentares, novo fundo da educação básica vai possibilitar cumprimento da lei
- Nova penitenciária federal contribui com "efeito psicológico", diz diretor do Depen
- Deputados encerram comissão especial sobre crise aérea sem votar relatório
- Conselho de Ética recomenda cassar dois deputados por caso dos Sanguessugas
- Mais dois deputados são absolvidos, e líder do PFL critica CPI dos Sanguessugas
- Aeroportos em São Paulo registram atrasos durante a manhã
- Operação combate evasão, sonegação e lavagem de dinheiro em Fortaleza
- Relator de comissão culpa ministro por crise aérea e sugere demissão
- Conselho de Ética absolve o deputado João Correia
- Relatório do Orçamento é lido de madrugada e votação deve ocorrer nesta sexta
- Lula recebe ministros e reúne-se com representantes do Conselho de Pesca
- Comissão inicia análise da proposta de orçamento e votação deve começar de manhã
- Sem acordo, Câmara adia votação de projeto da Super Receita
- Agência Câmara
- Agnaldo Muniz diz que acusações são contraditórias
- Orçamento: comissão rejeita destaques e encerra trabalhos
- Absolvidos pelo Conselho de Ética:
- Comissão começa a votar destaques ao Orçamento
- Conselho de Ética condena quatro deputados e absolve sete
- Condenados pelo Conselho de Ética
- Câmara participará de encontro sobre direito à comunicação
- FAB oferece aviões para garantir a votação do Orçamento
- Conselho de Ética encerra reunião e só retorna em 2007
- Líderes pedem debate amplo sobre salários dos três poderes
- Conselho absolve sete e condena quatro deputados
- Comissão aprova Orçamento com mínimo de R$ 380
- Parlamentares consideram que consenso evitou atraso
- Para relator, Alceste Almeida deve ser absolvido
- Relator lê voto do processo contra Alceste Almeida
- Conselho decide recomendar cassação de José Divino
- Reforma do Judiciário está pronta para ir a Plenário
- Relator pede cassação do deputado José Divino
- José Divino pede cassação do relator de seu processo
- Cobras & Lagartos lidera ranking da baixaria na TV
- Por unanimidade, conselho absolve Marcondes Gadelha
- Câmara aprova duas concessões de radiodifusão
- Relator considera Marcondes Gadelha inocente
- Comissão do Tráfego Aéreo será encerrada sem relatório
- Deputados querem continuar debate na próxima legislatura
- Conselho considera Érico Ribeiro inocente
- Relator pede a absolvição de Érico Ribeiro
- Veja a relação das principais recomendações do relatório
- Conselho de Ética aprova cassação de Nilton Capixaba
- Relator pede a cassação de Nilton Capixaba
- Conselho aprova a cassação de Cabo Júlio
- Comissão aprova texto base do Orçamento para 2007
- Pedro Henry é absolvido pelo Conselho de Ética
- Atraso no Orçamento 2006 afetou economia, diz relator
- Relator quer esclarecer ligação de Muniz com funcionária
- Conselho aprova pedido de cassação de Lino Rossi
- Comissão vota relatório final ao Orçamento daqui a pouco
- Agnaldo Muniz aponta contradições na acusação de Vedoin
- Comissão mantém processo por quebra de decoro contra juiz
- Conselho de Ética absolve Wellington Fagundes
- Pedido de vista inviabiliza relatório da crise na aviação
- Subcomissão do Conselho de Ética ouve Agnaldo Muniz
- Relator aumenta em R$ 1,1 bilhão a previsão de receitas
- Relator propõe redução do número de vôos
- Conselho de Ética absolve Wellington Roberto
- Relator exime Lula de responsabilidade pela crise aérea
- Ricardo Izar lamenta falta de provas contra acusados
- Conselho de Ética inocenta Laura Carneiro
- Relatório gera polêmica na comissão da crise aérea
- Comissão retoma discussão do Orçamento 2007
- AGU
- AGU consegue no STF suspender leilão do Banco do Estado de Santa Catarina
- STF suspende liminares contra projeto do Rio São Francisco
- Problemas na rede da AGU impediram ontem publicação de notas
- Agência Senado
- Relatório do Orçamento 2007 é aprovado na Comissão Mista
- Os grandes números do orçamento para 2007
- Maciel apresenta proposta que altera data de posse de presidente da República, governadores e prefeitos
- Mozarildo registra aniversário do Corpo de Bombeiros de Roraima
- João Ribeiro apresenta projeto indicando Eduardo Siqueira Campos para ministro do TCU
- Senadores se despedem de Gilberto Mestrinho, tido como "um interlocutor estratégico"
- Cristovam diz temer a desinstitucionalização da democracia no país
- Edison Lobão comemora início das obras da usina de Estreito
- Mão Santa critica taxas elevadas de analfabetismo e desemprego no país
- Aprovado projeto que prevê plebiscito sobre temas polêmicos
- Área da saúde ganha R$ 3,3 bilhões extras, maior parcela dos novos gastos incluídos no Orçamento
- Efraim Morais presta homenagem ao sanfoneiro Sivuca
- Marco Maciel pede reflexão sobre a pobreza e os direitos humanos
- Em despedida informal, senadores elogiam produtividade e competência de Rodolpho Tourinho
- Magno Malta anuncia que apresentará projeto para tornar usuário de drogas passível de punição
- Renan faz balanço das atividades do Senado em 2006
- Romero Jucá registra que o Senado perde parlamentares "comprometidos com o Brasil"
- Aelton Freitas se despede do Senado
- Relatório do Orçamento 2007 é aprovado na Comissão Mista
- Aprovado empréstimo de até US$ 3,8 milhões para fortalecer agências reguladoras
- Alvaro Dias defende reforma do Poder Legislativo
- Senado autoriza empréstimo para compra de equipamentos destinados ao tratamento e diagnóstico de câncer
- Fundação Virginius Gama e Melo recebe permissão para executar serviço de radiodifusão
- Senadores adiam votação de empréstimo externo para rodovias brasileiras
- Plenário aplaude presença do novo senador pelo Pará
- Plenário autoriza empréstimo para o Piauí no valor de US$ 22,5 milhões
- Maguito Vilela despede-se do Senado
- ACM pergunta o que o governo Lula pretende fazer para o país crescer
- CI aprova a Lei do Gás
- Após manifestação de Cristovam, Renan obtém de Lula promessa de manter acordo sobre recursos para a arte e o esporte
- Renan presta solidariedade a Aldo Rebelo
- Valter Pereira diz que Ministério do Desenvolvimento Agrário impediu assentamento em Mato Grosso do Sul
- João Batista Motta despede-se do Senado
- Mercadante defende redução da taxa de juros
- Paim faz balanço de trabalhos legislativos
- Conselho da Justiça Federal
- Ministro determina suspensão de remessa ao STF de recursos extraordinários sobre pensão por morte
- Supremo arquiva HC de servidor acusado de peculato que pedia para ter acesso aos autos em inquérito policial
- Indeferida liminar sobre reforma de sentença que não incorporou índice de reajuste de servidor
- STF nega HC sobre competência da Justiça Federal para julgar dispensa de licitação em âmbito estadual
- União é responsável por pagamento de pensões de anistiados políticos
- Ministra Ellen Gracie elogia atuação da escolta do TRF2 durante assalto na Linha Vermelha
- Desembargadora federal Liliane Roriz nega HC para acusado na Operação Gladiador
- Desembargador federal Abel Gomes mantém apreensão de material recolhido em 30 bingos do RJ
- OAB
- OAB-MS pode requerer Adin contra pensão para ex-governador
- Adin da OAB: poderes investigatórios do MP são inconstitucionais
- Associações de advogados ganham espaço na sede da OAB-PA
- OAB-RS quer drive thru para facilitar rotina do advogado
- OAB e Seccionais podem passar a propor ação civil pública
- Supremo Tribunal Federal
- STF nega liminar para Edinho, filho de Pelé, aguardar julgamento em liberdade
- Plenário do Supremo julgará o mérito de ações diretas ajuizadas contra resoluções do CNMP
- Acusados de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional que pretendiam resolver conflito de competência têm HC indeferido
- Estado de Alagoas pede Suspensão de Tutela Antecipada por royalties pela exploração de petróleo
- Indeferido pedido de suspensão de processos na Justiça trabalhista ajuizados por ex-servidora comissionada em Sergipe
- STF arquiva reclamação da prefeita de Magé (RJ)
- Indeferida liminar para professor condenado por atentado violento ao pudor
- Ministra suspende licitação do estado de Santa Catarina
- Operadoras de celular ajuízam ADI contra lei mato-grossense sobre interrupção de sinal nos presídios do estado
- STF nega liminar para impedir depoimento de acusado na "máfia das ambulâncias"
- OAB pede declaração de inconstitucionalidade de Resolução do Ministério Público
- União ajuíza ação cautelar contra licitação do estado de Santa Catarina
- Ministro determina suspensão de remessa ao STF de recursos extraordinários sobre pensão por morte (republicada)
- STF defere Tutela Antecipada que obriga repasse de verbas da União para a Defensoria Pública do Pará (republicada)
- Superior Tribunal de Justiça
- União é responsável por pagamento de pensões de anistiados políticos
- Empresa brasileira é proibida de usar marca norte-americana em seus produtos
- Prefeito de Piratininga (SP) vai continuar afastado do cargo
- Passa da marca dos 36 mil o número de julgados da Segunda Turma
- Reforma do Judiciário não aumenta encargos do STJ
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- Câmara de Férias não funciona de 20 de dezembro a 6 de janeiro
- TJ suspende recesso de dois juízes em nome da celeridade processual
- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
- Assinatura digital chega ao Judiciário alagoano
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- Vara da Infância e da Juventude de Santana promove apadrinhamento afetivo
- Central de Penas Alternativas terá recursos federais
- Corregedor-Geral de Justiça altera período de férias de servidores do Judiciário
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- Juíza reforma sentença e pronuncia Caron
- Caso Avestruz: nomeado novo administrador da massa falida
- Novo Conselho Comunitário
- Órgão Especial faz indicação para cargos da nova administração
- 1º Tribunal do Júri divulga pauta
- Adiado júri de acusado de homicídio
- CNJ decide sobre destinação de bens e recursos
- Juízes convocados para substituir no TJ
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Corregedoria orienta juízes a apreciar saída temporária de presos
- 3§ Juizado Especial Criminal faz doações a instituições carentes
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Vizinho precisa provar mordida de cão para ser indenizado
- Empresa condenada por não precaver fraudes
- Alteração de data de concurso não gera indenização
- Justiça autoriza realização de exame
- Acidente automobilístico deve ser indenizado
- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
- TJ e Cehap assinam escritura para construção do Complexo Judiciário de Mangabeira
- Júlio Paulo Neto e Nilo Ramalho são homenageados pela Revista Painel
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Artigo
- Voluntários assinam termo de adesão
- TRE condecora presidente Fausto Freitas
- Circuito Natalino do TJPE fecha programação com coral
- Acmepe presenteia funcionários com cestas natalinas
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- Desembargadores do Tribunal de Justiça são homenageados pela Câmara Municipal de Natal
- Revista e DVD do biênio são lançadas durante confraternização dos magistrados no Olimpo
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- NOVAS LEIS ALTERAM E INOVAM PROCEDIMENTOS E TRÂMITE PROCESSUAL
- QUILO SOLIDÁRIO REALIZA ENTREGA ESPECIAL NESTA SEXTA,22
- TJ RONDONIA ALCANÇA MAIS UM ÍNDICE EXPRESSIVO NA AGILIZAÇÃO DA JUSTIÇA
- TRIBUNAL CONFIRMA PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO AOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO
- FRAGMENTOS DO NATAL Autor: Adelino Ribeiro da Fonseca Júnior
- DECOR REALIZA CONFRATERNIZAÇÃO DE FINAL DE ANO
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Obra resgata fatos que antecederam a Revolução Farroupilha
- Judiciário Estadual homenageia Governador Germano Rigotto
- Má prestação de serviço em bailede debutante resulta em indenização
- Aplicada multa do art. 475-J do CPC: valores devemser pagos até 15 dias da decisão do Tribunal
- Movimentação de magistrados no Interior
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Realizada Missa de Natal e Cantata 2006
- TSE
- Partido dos Aposentados recorre ao TSE contra diplomação do governador eleito de Sergipe
- TRE da Bahia funciona em novo horário durante o recesso
- TST
- Prêmios nacionais atestam avanço na informatização da JT
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