19 de Dezembro de 2006
- Agência Brasil
- STF suspende liminares que impediam projeto de integração do São Francisco
- Tribunal adia julgamento de recurso do PT contra rejeição de contas
- Renan defende solução definitiva para reajuste de parlamentares
- Bancada do PT no Senado quer salário de parlamentares em R$ 16,5 mil
- Comissão da Câmara discutirá amanhã relatório sobre crise no tráfego aéreo
- Lula sanciona leis que tratam da desobstrução dos trabalhos da Justiça
- Plano para pacificar estádios prevê banco de dados com voz do torcedor
- Ministério Público quer ação contra cobrança de tarifa para cheques de baixo valor
- Arrecadação de novembro cai em relação ao mês anterior
- Maluf é vaiado ao receber diploma de deputado e rebate denúncia do MP
- Líderes e Mesas Diretoras da Câmara e do Senado reúnem-se para definir reajuste
- Receita Federal arrecada até novembro mais 9% que em 2005
- Tarso reitera que governo não interfere na questão do reajuste dos parlamentares
- Decisão de suspender aumento de parlamentares foi correta, diz ministro
- Congresso promulga emenda que cria novo fundo da educação básica
- Bastos confirma que novo ministro da Justiça só será definido em janeiro
- Líderes partidários e Mesas Diretoras da Câmara e do Senado marcam reunião para definir reajuste salarial
- Delegado diz que equipamento anticolisão do Legacy poderia estar desligado na hora do acidente
- Movimento defende projeto de lei para regulamentar novo fundo da educação
- Renan diz que é obrigado a seguir o que os senadores pensam sobre o aumento salarial
- Entenda quais foram as decisões sobre o aumento salarial dos parlamentares no STF
- Fundeb precisa ser regulamentado por MP para valer em 2007, diz Haddad
- Para Tarso, interferência do governo no aumento dos parlamentares seria "abuso"
- Protesto contra aumento de congressistas reúne dezenas de pessoas em São Paulo
- Centrais sindicais e estudantes fazem protestos no Congresso contra aumentos dos parlamentares
- PT deverá votar por um salário de R$ 16 mil, diz líder do partido na Câmara
- STF reafirma veto ao aumento dos parlamentares
- TRE de São Paulo diploma governador, senador e deputados
- Parlamentares se reúnem hoje para tratar de reajuste no Congresso
- STF analisa segundo pedido de revogação de aumento dos parlamentares
- Thomaz Bastos permanece no ministério em janeiro, diz porta-voz da Presidência
- Estudantes tentam entrar em prédio do STF e são impedidos pela polícia
- Presidente do STF recomenda decreto legislativo para reajuste salarial de parlamentares
- Ministros do STF determinam suspensão do reajuste de parlamentares
- Metalúrgicos do ABC fazem manifestações contra aumento dos parlamentares
- Ministro do STF recomenda suspensão de reajuste dos parlamentares
- No Paraná, governador e parlamentares eleitos são diplomados pelo TRE
- TRE de Pernambuco diploma governador e parlamentares eleitos
- Supremo julga Adin contra reajuste de 90,7% no salário de parlamentares
- Lula sanciona projeto que regulamenta uso da súmula vinculante
- Agência Câmara
- Seguridade rejeita recolhimento de contribuição por banco
- Minas e Energia aprova gás em motores, exceto de carros
- Comissão vota acesso de carente ao Judiciário
- Congresso promulga emenda que cria o Fundeb
- Controlador nega greve, mas avisa que atrasos continuarão
- Deputado reclama de falta de transparência da Aeronáutica
- Aeronáutica reconhece dependência de técnico estrangeiro
- Empresas e aeronautas apontam falhas na gestão do setor
- Educação vota projeto que restringe meia-entrada
- Seguridade rejeita vagas para deficientes em pedágio
- Comissão aprova isenção de tributos para água e pães
- Líderes discutem alternativas para aumentar subsídios
- Conselho de Ética ouve testemunhas nesta quarta-feira
- Conselho aguarda testemunha de defesa de Lino Rossi
- Uso de cinto de segurança em trator é aprovado em comissão
- Comissão aprova novas regras para comércio agropecuário
- MP 332 libera recursos para a Previdência pagar benefícios
- Uso de chip em carros auxilia fiscalização, diz Denatran
- Comissão sobre tráfego aéreo apresenta relatório amanhã
- Pedido para fiscalizar aplicação da Cide é aprovado
- Comissão sobre tráfego aéreo apresenta relatório amanhã
- Audiência com Henrique Meirelles tem horário antecipado
- Comandantes apontam falhas na gestão do tráfego aéreo
- Reunião sobre reajuste de parlamentar é adiada para amanhã
- Comissão aprova informação de teste com animais em rótulo
- Projeto concede 28% de aumento a parlamentares
- Sindicalista nega greve de controladores no fim de ano
- Usuários querem investigação sobre duplicação de aerovias
- MP 331 libera R$ 70 milhões para Integração Nacional
- Audiência sobre crise no setor aéreo é retomada
- Denatran defende identificação de veículos por chip
- Aldo diz que novo salário será votado sem convocação
- Audiência debaterá dificuldades de fiscalização no Pará
- Votação da reforma do Judiciário é adiada para amanhã
- Aeronáutica quer R$ 600 milhões para controle de vôo
- Pane aérea: Aeronáutica diz que houve falha de concepção
- Trabalho aprova universidade no vale do Tocantins
- Minas e Energia rejeita transferência da sede da Aneel
- Comissão rejeita alienação de apartamentos da Câmara
- STF concede liminar contra reajuste de parlamentares
- Ciência e Tecnologia discutirá desmembramento de carreira
- CCJ aprova revisão do número de desembargadores do TJ-DF
- Comissão aprova regras de segurança para barragens
- Passagens aéreas nunca foram tão baratas, diz Anac
- Congresso discute novas propostas de reajuste às 17 horas
- Plenário vai aprovar reajuste menor, diz líder do PT
- STF cancela reajuste e Aldo diz que decisão será cumprida
- Câmara aprova novas regras para licitação de remédios
- Comissão aprova limite para reajuste de tarifa telefônica
- Deputados discutirão país-sede da Copa de 2014
- AGU
- Ministro Sepúlveda elogia atuação da AGU no encerramento dos trabalhos do STF
- AGU em Caxias do Sul atua para impedir funcionamento ilegal de casas de bingo
- Agência Senado
- Alteração no Código de Processo Civil permitirá a magistrado conferir efeito devolutivo à apelação.
- Senado aprova projeto que referenda acordo de cooperação na área de defesa entre Brasil e Argentina
- Senado aprova tratado internacional sobre diversidade cultural
- Plenário aprova aproveitamento de recursos hídricos e energéticos em Roraima
- Eduardo Siqueira Campos comemora aprovação de projeto que faculta pagamento do Fies por meio de trabalho social
- Senado aprova alteração do auxílio-invalidez para militares
- Senado aprova projeto que permite divisão de terras em áreas menores que o módulo de propriedade rural
- Senado aprova criação de cargos no TRT do Rio Grande do Sul
- Senadores recebem prêmio do site Congresso em Foco
- Lideranças partidárias discutem reajuste dos parlamentares nesta quarta-feira
- Comissão tenta votar relatório do Orçamento nesta quarta
- Aprovada autorização de empréstimo de até US$ 30 milhões para Pernambuco
- Heloísa parabeniza sociedade pela pressão contra aumento dos salários dos parlamentares
- Sérgio Cabral faz discurso de despedida e renuncia
- Aprovado projeto que amplia benefícios do programa Universidade para Todos
- Senado aprova projeto que autoriza desapropriação de imóveis no RJ
- Senado adapta Regimento Interno à Constituição federal
- Senado aprova texto de protocolo contra a tortura
- Toma posse o senador Regis Fichtner
- Ideli diz que PT vai apresentar PEC propondo teto de R$ 16,5 mil para os três poderes
- Orçamento de 2007 tem mais de nove mil emendas de parlamentares
- Ao se despedir do Senado, José Jorge diz que educação foi tema que mais lhe deu prazer
- CMA ouve delegado responsável por inquérito sobre o acidente da Gol
- Congresso promulga PEC que cria o Fundeb
- Senadores do PDT defendem reajuste a parlamentares que cubra somente a inflação
- Senado comemora os dez anos de vigência da Lei de Diretrizes e Bases da Educação
- José Jorge comemora dez anos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação
- Mão Santa: apesar da LDB, ainda há muito a conquistar na educação
- STF decide que aumentos para parlamentares devem ser aprovados em plenário, nas duas casas
- Alvaro Dias destaca avanços na educação, mas cobra mais verbas federais
- Simon lembra os 30 anos da morte de Jango
- Pauta da CAS inclui projeto que regulamenta o desconto da contribuição assistencial
- CAE cancela audiência pública que discutiria projetos sobre pneus
- CUT faz manifestação contra aumento dos salários dos parlamentares
- Renan deve reunir líderes para discutir questão dos subsídios dos parlamentares
- Tuma disse que mulher ameaçou parlamentares por telefone antes de esfaquear ACM Neto
- CAE discute nesta quarta-feira a regulamentação da Lei Kandir
- Conselho da Justiça Federal
- Disponibilizados para consulta os processos de Tomadas de Contas dos exercícios de 2001 a 2005
- Via Legal desta semana destaca a atuação dos Juizados Especiais Federais
- Decisões da Sessão Ordinária do Conselho da Justiça Federal, realizada em 18/12/2006
- Ministro Barros Monteiro ressalta avanços obtidos pelo CJF em 2006
- Aprovado pelo CJF programa para capacitação dos servidores da Justiça Federal
- CJF torna mais claros critérios de classificação de sentenças
- Conselho disciplina regras para aquisição de carros oficiais
- Presidente do STF elogia desempenho da Justiça Federal no Dia Nacional da Conciliação
- Não comprovado dano ambiental decorrente da construção de casa em condomínio no Parque Nacional de Brasília
- Conselho Nacional de Justiça
- Conselho suspende distribuição de serventias notariais e de registro em PE
- OAB
- Busato entrega prêmio Congresso em Foco a parlamentar
- Busato entrega a Tarso Genro propostas da OAB para reforma
- Editorial: Afronta à Constituição
- Exposição de motivos da OAB para propostas de reforma
- Íntegra das propostas da OAB para a reforma política no país
- OAB recebe de Tarso propostas do CDES para reforma política
- Tarso quer que OAB seja mediadora de discussões para reforma
- Supremo Tribunal Federal
- Íntegra do voto do ministro Carlos Ayres Britto na ADI sobre aumento a parlamentares
- Súmula vinculante recebe sanção do presidente da República
- Sancionado projeto que dispõe sobre Repercussão Geral, o ?filtro recursal? dos Recursos Extraordinários
- STF julga inconstitucional parte da lei orçamentária de Roraima
- Rejeitada denúncia contra deputado acusado de falsidade ideológica no caso da ?cola eletrônica? em vestibular
- STF anula decisão do TSE que impedia a recondução de presidente do TRE baiano
- Plenário do STF julga pedidos de Extradição da Itália, de Portugal e da Holanda
- Sanção a projetos como a súmula vinculante constituem importantes ferramentas para a celeridade processual, diz Ellen Gracie
- Ministro determina audiência pública para discutir uso de células-tronco embrionárias para pesquisa
- Ministro Marco Aurélio não vê choque entre poderes nas decisões do STF em relação a aumento de parlamentares
- Ministro decide as liminares sobre o Projeto de Integração do Rio São Francisco
- Deferida liminar em favor de jornalista condenado pelo crime de difamação
- Presidente do STF destaca principais causas julgadas no ano de 2006
- STF suspende isenção de pagamento de taxa para vestibular no Pará
- Sindicato recorre ao STF contra decisão do TCU que determinou corte de adicional nos salários de funcionários da Eletronorte
- STJ deverá analisar HC de donos da Leão & Leão, decide 2ª Turma
- STF suspende liminarmente reajuste de salário de parlamentares
- Direto do Plenário: STF concede liminar em mandado de segurança para suspender o aumento na remuneração dos Parlamentares.
- Direto do Plenário: STF inicia julgamento do MS 26307 que contesta o aumento de 91% da remuneração dos Parlamentares.
- Direto do Plenário: Supremo não conhece da Ação do PPS, mas ressalta a necessidade de Decreto específico, votado pelo Congresso Nacional para conceder os aumentos
- Direto do Plenário: Inicia o julgamento da ADI 3833, que contesta o aumento de 91% da remuneração dos parlamentares
- Pauta de Julgamentos da sessão plenária desta terça-feira (19), com início às 9h
- Superior Tribunal de Justiça
- Mantida decisão que permite continuação de obras da Febem em Osasco/SP
- Ação contra hospital que deixou resto de placenta no útero da paciente deve prosseguir
- Contrato estrangeiro pode ser julgado no Brasil desde que o executado tenha domicílio no país
- Edemar Cid Ferreira permanecerá preso
- STJ mantém decisão que conserva prefeito de Paineiras/MG no cargo
- Quarta Turma julgou 41 mil processos
- Sexta Turma encerra 2006 com mais de 33 mil processos julgados
- Novo pedido de vista transfere julgamento de habeas-corpus de Najun Turner para 2007
- Ampliar comunicação é uma meta estratégica e de cidadania do STJ
- Processo contra governador eleito de Santa Catarina será julgado no STJ
- Filho de Edemar Cid Ferreira vai continuar preso
- Quinta Turma julgou em 2006 mais de 33 mil processos
- Primeira Turma termina ano com quase 40 mil processos julgados
- Fundadores da Igreja Renascer conseguem liminar para revogar ordem de prisão
- Dados parciais apontam mais de 247 mil julgamentos pelo STJ em 2006
- Terceira Turma encerra atividades com mais de 48 mil processos julgados
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- TJ conclui ano Judiciário de 2006
- CNJ revoga autorização para pagar férias não gozadas
- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
- TJ inaugura hoje novo almoxarifado
- Hollanda quer virtualizar processos nos Juizados Especiais
- Recesso do Poder Judiciário
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- Departamento de Informática promove confraternização
- Projeto Pirralho Infraero comemora sucesso de 2006
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Mantido desembargador no Eleitoral
- Investigação de paternidade
- 15 Varas de Relação de Consumo
- Especializada afasta prefeito
- Campanha para adoção de crianças
- Casamento coletivo em Feira
- Demolição de casas na Lemos Brito
- Suspensas atividades forenses
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- História da Comarca de Guarapari
- PRESIDENTE DO FONAJE
- GINCANA DE NATAL NO TJES
- RECESSO
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- Conselho da comunidade será instalado na quinta-feira
- Anulado ato que nomeou motoristas da Comurg para a Secretaria Municipal de Saúde
- TJ reforma decisão que condenou ex-prefeito de Anápolis
- Cumprida prisão de suspeito de atentado violento ao pudor
- Arquivado inquérito sobre morte de bebê
- Órgão Especial terá sessão extraordinária
- Autônomo condenado a 18 anos e 6 meses por homicídio
- Juiz homenageado com título de cidadão
- Juíza de Paranaiguara recebe título de cidadania
- Juiz vence torneio de sinuca
- TJ suspende eficácia de lei de Iaciara
- Procuradora tem de devolver gratificação recebida durante licença-prêmio
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Tribunal de Justiça elege três novos desembargadores
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Natal: tempo de conciliar
- Fórum Lafayette presenteia comunidade com música de Mozart
- Crescimento na vida profissional é tema de palestra
- Direitos e deveres dos servidores são apresentados em palestra
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Ouvidoria Judiciária solucionada 84% das reclamações no biênio
- CNJ revoga decisões relacionadas a férias
- Intervenção da justiça não será necessária em divórcio, inventários e partilhas
- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
- Tribunal de Justiça instala comarca de Lucena
- Corregedor Jorge Ribeiro fará entrega de brinquedos para crianças em hospitais
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Luzes do Natal
- Servidores promovem sessão de cinema para crianças carentes
- Judiciário promove mutirão de divórcios
- Acmepe viabiliza reforma em asilo de idosos
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- Câmara Criminal realiza confraternização natalina de seus integrantes no Salão Nobre
- Presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim visita Presidente do Tribunal de Justiça
- Inaugurada o Depósito Judicial e a Central de Avaliação e Arrematação do Tribunal de Justiça
- Pauta Zero é realidade na Vara Cível de Santa Cruz
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- RECESSO ENCURTA HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO JUDICIÁRIO
- SERVIDORA PEDE SANGUE
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Abertura de treinamento a novosNotários e Registradores será amanhã
- Casa de eventos deverá compensarpor agressão dentro do estabelecimento
- Descabe punição dos pais por evasãoescolar se não há dolo ou culpa
- Apresentação tardia de cheques não configuradesinteresse econômico de credor
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Gravação de audiências chega agora à Comarca de B. do Norte
- Turma de Recursos de Blumenau realiza última sessão de 2006
- TJ e Cejur discutem criação de curso de especialização
- Coral do Clube 6 de Janeiro se apresenta hoje no Hall do TJ
- Comarca de Garopaba entrega veículo ao Conselho Tutelar
- Estado obtém liminar para leilão das contas-salário do Besc
- Dia Nacional da Conciliação realiza 83 mil audiências
- TSE
- Ministro Marco Aurélio encerra o ano judiciário do TSE
- Recurso de comitê financeiro do PT contra desaprovação das contas será julgado em fevereiro
- Tempo de propaganda em bloco dos grandes partidos fica reduzido à metade após queda da cláusula de barreira
- Ministro reafirma entendimento do TSE de que, encerrado o período eleitoral, não cabe mais ação questionando propaganda irregular
- TRE-SC conclui julgamento das contas e diploma hoje os eleitos
- TSE suspende fundo partidário de 10 legendas (atualizada)
- TST
- Parcela ?quebra de caixa? tem natureza salarial
- União perde prazo de recurso por não comprovar ponto facultativo
- Nascimento de bebê sem vida exclui estabilidade
- TST supera o próprio recorde de produtividade em 2006
- Dissídio dos portuários: ministro Dalazen será o relator
- Começa amanhã o recesso judiciário
© 1999 - 2008 Direito2.com.br® alguns direitos reservados.
Termos de Uso - Privacidade - Alerta - Informar Bug - Acessibilidade
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 3.219s
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 3.219s
