18 de Dezembro de 2006
- Agência Brasil
- Polícias Civil e Militar no Rio deverão abrir investigação interna
- Dia da Conciliação promoveu a solução amigável de 55% dos processos judiciais
- Diretor de ONG critica argumentos para uso de armas por guardas municipais
- Ministério Público Federal em São Paulo denuncia Maluf e nove parentes
- Foi um dia de protestos e ações formais contra o aumento dos parlamentares
- Brasileiro é contra voto obrigatório e apóia reeleição, revela pesquisa
- Pesquisa mostra que confiança no presidente Lula aumentou nos últimos meses
- Justiça dos EUA negou pedido de adiamento no caso do vôo 1907, informam brasileiros
- Luiz Estevão vai aguardar julgamento em liberdade, por decisão do STJ
- Aldo Rebelo anuncia corte de despesas para pagar reajuste de deputados
- Sindicalistas fazem passeata em São Paulo contra aumento para parlamentares
- Nem todos os mercados terão leitor de código de barras até quarta-feira
- Mulher que esfaqueou deputado alega que motivo da agressão foi dívida de FGTS
- TSE cancela liminar que suspendia diplomação de deputado em Minas Gerais
- Comissão de Orçamento deve receber ainda hoje proposta para 2007
- Ministério Público Eleitoral vai pedir cassação de diploma de deputado de Álvaro Lins
- Lula veta gratificação de 5% para técnicos e auxiliares do Judiciário
- Deputados entram no Supremo com medidas contra aumento de congressistas
- Presidente de Procon diz que novas regras no comércio facilitarão escolhas do consumidor
- Polícia acha que protesto no Senado pode ter sido na verdade um teste de segurança
- Pequenos comerciantes demoram mais a aderir às novas regras, diz presidente de Procon
- Pesquisa mostra que 57% dos brasileiros avaliam governo Lula como ótimo ou bom
- Mulheres de militares protestam contra aumento de salário dos parlamentares
- Deputado Antonio Carlos Magalhães Neto sofre agressão em Salvador
- Aposentado se acorrenta no Senado em protesto contra reajuste de parlamentares
- Plenários da Câmara e do Senado é que deveriam definir reajuste, diz líder do PT
- PPS protocola ação contra reajuste de 91% para parlamentares
- CUT colhe em todo o país assinaturas contra aumento para parlamentares
- Deputado baiano deve apresentar projeto contrário ao reajuste salarial
- Parlamentares vão entrar no STF contra aumento de salários, diz Jungmann
- Preços ao consumidor sobem para 0,39% na segunda prévia de dezembro
- Analistas mantém em 3,11% projeção de inflação para 2006, diz Banco Central
- Agência Câmara
- Prioridade de pagamento a peritos é aprovada em comissão
- Câmara aprova criação de diretoria na Casa da Moeda
- João Eduardo Dado toma posse na Câmara
- Deputados recorrem à Justiça contra reajuste
- Aumento dos parlamentares provoca protestos
- Comissão aprova projeto que restringe importação de leite
- Orçamento: relatório terá R$ 76 bi para investimentos
- Câmara aprova Sistema Nacional de Mobilização
- Aldo define cortes para permitir reajuste de salários
- Aldo diz que estão definidos cortes para compensar aumento
- Comissão rejeita proibição de isopor para embalar alimento
- CCJ aprova projeto que regulamenta federalização de crimes
- Raupp deve entregar relatório do Orçamento ainda hoje
- Cortes para compensar aumento já estão definidos, diz Aldo
- Comissão aprova projeto sobre venda fracionada de remédios
- Câmara aprova criação do Prêmio Celso Furtado
- Deputados entram com mandado contra reajuste
- Comissão aprova doação brasileira para combate a doenças
- CCJ analisa regime de segurança máxima em presídios
- PPS entra com ADI contra reajuste de parlamentares
- Aldo dá entrevista às 16h para detalhar cortes de gastos
- Trabalho vota gratuidade para comissões de conciliação
- Agricultura analisa incentivo à produção de biodiesel
- Viação e Transportes pode votar acordos internacionais
- Comissão poderá discutir contaminação do lago Paranoá
- Audiência discutirá realização da Copa no Brasil em 2014
- Comissão vota prazo para pagamento de seguros
- Projeto sobre emigrantes pode ser votado em comissão
- Comissão pode tipificar seqüestro relâmpago como crime
- Comissão sobre nascidos no exterior pode ser instalada
- Contrato da Petrobras com a Bolívia pode ser fiscalizado
- Missa marca o fim do ano legislativo nesta quarta
- Comissão discute relatório sobre Código de Combustíveis
- Parecer sobre bebidas alcoólicas pode ser votado
- Comissão vota regulamentação de propaganda para crianças
- Congresso pode votar nesta quinta o Orçamento para 2007
- Pauta inclui R$ 7,66 bilhões em créditos suplementares
- Câmara votará proposta que reduz cargos especiais
- Segundo turno da PEC das votações secretas está em pauta
- Projeto de incentivo ao esporte volta ao Plenário
- Comissão pode fazer audiência sobre queima de arquivos
- Comissão analisa inclusão de municípios na Adene
- Defesa do Consumidor debaterá custo de chip em veículos
- Amazônia vota incentivo à geração de energia
- Presidente do BC explicará cumprimento de meta monetária
- Crise na aviação será tema de novo debate
- Conselho tenta votar relatórios nesta semana
- Parecer da reforma do Judiciário pode ser votado amanhã
- Início das transmissões
- AGU
- AGU impede indenização por desapropriação de lotes em barragem de município carioca
- Agência Senado
- Suplicy solidariza-se com ACM em razão da agressão sofrida pelo neto do senador
- Maciel considera urgente a reforma das instituições brasileiras
- Suplicy conclama parlamentares a reconsiderarem reajuste nos salários
- Congresso promove sessão para promulgação do Fundeb
- José Maranhão homenageia sanfoneiro Sivuca
- Ministro da Fazenda e Presidente do Banco Central vêm ao Congresso esta semana
- Heráclito classifica imprensa piauiense como uma das melhores do Nordeste
- Alberto Silva propõe substituição do Bolsa-Família por programa de biodiesel no semi-árido
- Alvaro Dias defende reforma do Legislativo antes de decisão sobre reajuste
- Congresso aumenta investimentos federais em R$ 11 bilhões, informa Valdir Raupp
- Para Darcy Ribeiro, "Sem um povo educado não há como fazer o país crescer"
- Mão Santa se manifesta contra aumento para parlamentares
- ACM apresenta voto de pesar pela morte do jornalista Jorge Calmon
- Maguito homenageia prêmios mundiais de esportistas brasileiros
- Ana Júlia despede-se do Senado para assumir governo do Pará
- Lobão destaca números da gestão de Rossano Maranhão no Banco do Brasil
- ACM acusa responsável pela 'IstoÉ' de ser ladrão e chantagista
- Paulo Octávio homenageia Oscar Niemeyer, que completou 99 anos
- Suplicy defende direito ao protesto e aposentado é liberado
- Projeto exige que medicamentos oferecidos ou pagos pelo SUS sejam registrados pela Anvisa
- CAE vota projeto que assegura direitos e garantias ao contribuinte
- CRE analisa projeto que reforça segurança em helicópteros
- CMA realiza audiência pública sobre acidente aéreo com o Boeing da Gol
- Meirelles presta contas de resultados das políticas monetária, creditícia e cambial
- Conselho da Justiça Federal
- Via Legal destaca a história de um condenado que passou duas décadas atrás das grades por crime que não cometeu
- Justiça Federal de Porto Alegre ganha Central de Atendimento ao Público
- TRF4 mantém prisão de a integrantes do grupo que cavou túnel para roubar CEF e Banrisul
- Justiça Federal de SC nega liminar para suspender pregão das contas-salário do Estado
- Acusados da Operação Coqueiro são condenados pela Justiça Federal do RS
- STJ nega liberdade provisória a membro de quadrilha desmanchada pela Operação Caravela
- Luiz Estevão vai aguardar em liberdade a decisão de condenação por falsificação de documento
- Mutirão de Conciliação da 2ª Região rende 71% de acordos
- TRF2 concede prisão domiciliar a advogado de Beira-Mar
- Presidente do TRF1 recebe a mais alta condecoração do Judiciário maranhense
- Conselho Nacional de Justiça
- CNJ revoga decisões relacionadas a férias
- Dia Nacional da Conciliação realiza 83 mil audiências
- CNJ fixa prazo para juiz citar acusado
- CNJ realiza sessão nesta segunda-feira (18/12)
- Boas Práticas mostra experiências de sucesso da Justiça mineira
- OAB
- OAB participa de sessão do Conselho da Justiça Federal
- Busato: súmula e arguição são medidas antidemocráticas
- Advogado Sérgio Frazão do Couto toma posse hoje no CNMP
- OAB-PR parabeniza Tribunal por adoção de recesso forense
- Íntegra do discurso de Frazão do Couto em sua posse no CNMP
- Sérgio Couto é mais novo representante da advocacia do CNMP
- OAB entrega amanhã a Tarso sugestões para reforma política
- Busato: federalização de crime contra direitos humanos é avanço
- Supremo Tribunal Federal
- Pauta de Julgamentos da sessão plenária desta terça-feira (19), com início às 9h
- Acusados de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional impetram HC para resolver conflito de competência
- Turmas do STF divulgam balanço de julgamentos realizados em 2006
- 1ª Turma indefere HC a irmãos de ex-prefeito de Fortaleza de Minas (MG)
- Deputados pedem liminar ao Supremo para suspender aumento de 91% nos salários dos parlamentares
- STF concede habeas corpus para Fernandinho Beira-mar estar presente em audiências
- 2ª Turma nega HC a condenado por roubo a mão armada
- 1ª Turma nega liberdade a acusado de intermediar a contratação de pistoleiros na morte dos fiscais do trabalho em Unaí (MG)
- STF indefere habeas corpus para acusado de 1300 estelionatos
- Acusado de integrar quadrilha que fez assalto milionário ao BC em Fortaleza vai continuar preso
- PPS ajuíza ação para barrar aumento aos Deputados e Senadores
- Empresa de cosméticos propõe Ação Cautelar no STF para evitar uso de marca
- Advogado acusado de homicídio tem pedido indeferido pelo STF
- Superior Tribunal de Justiça
- Luiz Estevão vai aguardar em liberdade a decisão de condenação por falsificação de documento
- STJ mantém demissão de delegado do DF por fraude em revenda de veículo
- STJ nega liberdade provisória a membro de quadrilha desmanchada pela Operação Caravela
- Negada liberdade a médico acusado de abuso sexual de menores
- STJ nega habeas-corpus para depositário infiel
- Liminar a Pimenta Neves tem base no princípio da presunção de inocência
- Presidente suspende decisão e garante fornecimento de combustível à frota de veículos de MT
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- Gladson Cameli visita presidente e vice do TJ
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- Servidores da Justiça realizam confraternização
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Presidente em confraternizações
- Oeste terá nova comarca
- Plantão do recesso natalino
- Encontro discute semiliberdade
- Manual de Apuração e Cobrança
- Ipraj recupera 100º imóvel
- 19ª unidade dos Balcões
- Des. Raimundo Queiroz despede-se
- Confraternização dos motoristas
- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
- Dia Nacional da Conciliação: Ceará se destaca no balanço do CNJ
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- CÂMERAS PARA JUIZADOS
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- TJ suspende liminar sobre pagamento de servidores de Anápolis
- Jamil e desembargadores recebem homenagem
- Caso Avestruz Master: juiz convoca assembléia geral de credores
- Ex-governador diz que tentou "desesperadamente" evitar confronto no Parque Oeste
- TJ inaugura novo Fórum de Caldas Novas
- Comarca de Rio Verde promove semana de integração
- Sistema de informatização goiano será implantado pelo CNJ
- Aprovados estágios probatórios
- Negado indulto e prisão domiciliar a Vilma Martins
- Desembargador divulga Carta de Fortaleza
- Júri de acusadas de homicídio é adiado
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Corregedoria discute saída temporária de presos com entidades
- Comarca de Santa Helena realiza três júris esta semana
- TCOs trazem benefícios a carentes em Governador Nunes Freire
- Corregedor é homenageado com Mérito Timbira pelo governador
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Entidade é condenada a indenizar consumidor
- Plano de saúde deve custear despesas médicas de aposentado
- Juiz concede liminar para que educadores infantis concorram ao cargo de diretor em escolas
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Tribunal de Justiça de MS lança coletânea de discursos
- Exposição na passarela dos Gabinetes dos Desembargadores é renovada
- Prazos processuais serão suspensos durante recesso no Judiciário
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Judiciário estadual terá programa de TV
- CEJ e Jurisprudência entregam proposta de súmulas
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- TJ dá posse a oito Juízes Substitutos
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Nova administração do TJRJ toma posse em fevereiro
- Papai Noel no Fórum
- Murta Ribeiro é eleito novo presidente do TJRJ
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- Família Judiciária celebra missa natalina
- Tribunal de Justiça promove confraternização dos terceirizados com café da manhã e sorteio de brindes
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- ELEVAR NOME DA MAGISTRATURA DE RONDÔNIA É PRIORIDADE NA NOVA DIRETORIA DA AMERON
- DECISÃO JUDICIAL DESTINA R$ 50 MIL PARA A CASA DA CIDADANIA DE VILHENA
- ARIQUEMES: magistrados e serventuários da Justiça doam mais de duas toneladas de alimentos
- PROGRAMA DE PROCESSO VIRTUAL EM TESTE NOS JUIZADOS ESPECIAIS DE RONDÔNIA
- ANALISTA DO TJ RONDÔNIA INTEGRA GRUPO DO CNJ QUE TRABALHA A VIRTUALIZAÇÃO PROCESSUAL
- JUIZ RADUAN MIGUEL É NOVO PRESIDENTE DA AMERON – VEJA O ÁLBUM DE FOTOGRAFIA
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Judiciário Estadual não terá interrupção de prazos em janeiro
- Inconstitucional a concessão degratificação criada por Resolução
- Fixar índice de reposição salarial éprerrogativa do chefe de cada Poder
- Uso de cópia desoftwareem filiais não gera indenizaçãose criador do programa tem conhecimento
- Empresa de telefonia móvel é condenadapor ignorar pedidos de cancelamento de linhas
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Coral Portal do Sol se apresenta hoje no hall do TJSC
- TJ determina suspensão do Pregão do BESC
- Funcionamento das sessões de julgamento do TJSC em janeiro
- Coral infantil se apresenta na Comarca de Anchieta
- Juiz Boller recebe título de Cidadão Honorário de Tubarão
- Justiça impede redução dos salários de servidores inativos
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Estudantes visitam exposição sobre Casa da Moeda
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Casos de sucesso do TJ de Goiás são apresentados em palestra
- TSE
- TRE de São Paulo divulga resultado da nova eleição em Coroados
- Ministro determina manifestação do Ministério Público sobre ação de nulidade da incorporação do PAN ao PTB
- Sessão solene de diplomação de eleitos pelo TRE de São Paulo acontece amanhã (19)
- TRE de Minas diploma os eleitos de 2006 nesta segunda-feira (18)
- TSE autoriza, em liminar, diplomação do deputado federal eleito Juvenil Alves pelo TRE-MG
- Deputado eleito Juvenil Alves recorre ao TSE para ser diplomado pelo TRE-MG nesta segunda (18)
- TST
- TST distingue formas de correção do FGTS
- TST admite transação de reajuste definido em dissídio coletivo
- Ex-empregado da AmBev será indenizado por maus tratos
- TST arrecada 700 cestas para Rede de Combate ao Câncer
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Processada em 2.156s
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