14 de Dezembro de 2006

Agência Brasil: País saiu amadurecido da eleição, diz presidente do TSE; PT entra com recurso contra rejeição das contas de campanha; Congresso determina corte de R$ 5 bilhões em despesas de custeio; Governo será de desenvolvimento, distribuição de renda e educação de qualidade, diz Dilma; Lula diz que responsabilidade será maior no segundo mandato; Parlamentares aprovam 27 projetos de créditos suplementares ao Orçamento; Deputado quer esforço concentrado no Conselho de Ética para julgar parlamentares; CPI identifica 58 prefeituras envolvidas na fraude das ambulâncias; Assim como em 2002, Lula se emociona durante discurso na cerimônia de diplomação; CTNBio não liberou nenhuma autorização comercial para transgênicos desde 2005; Presidente da CUT critica aumento para deputados e pede prioridade para renda da maioria dos brasileiros; Ganhos de parlamentares estão "fora de sintonia" com debate sobre futuro salário mínimo, diz Luiz Marinho; Segundo presídio de segurança máxima será inaugurado na próxima semana; Aumento de salários de parlamentares vai criar "bola de neve", prevê cientista político; Ministro da Justiça autoriza demarcação de 1,48 milhão de hectares em reservas indígenas; Cientista avalia que salário de parlamentares é "agrado" em troca da reeleição de Aldo e Renan; Com o aumento de salário, parlamentar passa a custar até R$ 114 mil mensais; Lula diz que Lei Geral da Micro e Pequena Empresa contribui para “destravar” o país; Aldo Rebelo afirma que salários de parlamentares não afetarão orçamento; Após Congresso aumentar salários, ainda precisa julgar novo aumento do teto do Judiciário; Tribunal suspende diplomação do deputado federal eleito Juvenil Alves; Vice-presidente da CPI diz que apuração sobre Executivo foi insuficiente; Ministro do Trabalho nega acordo sobre valor do salário mínimo com relator do orçamento; Ministro diz que Polícia Federal deu salto qualitativo nos últimos quatro anos; Congresso aprova salário de R$ 24.500 para parlamentares; Comissão garante mais R$ 60 milhões no Orçamento de 2007 para setor aéreo; Saiba quem são os dez investigados com pedido de indiciamento aprovado na CPI; Origem do dinheiro pode não ser descoberta, mas PF já sabe "fundamental" sobre dossiê, diz Thomaz Bastos; Senadores e deputados estão reunidos para discutir o próprio aumento de salário; "Ninguém fala mais em Alca", diz Lula na instalação do Parlamento do Mercosul; Impasse entre indígenas e Aracruz no Espírito Santo continua sob análise do Ministério da Justiça; Origem do dinheiro para compra de dossiê não foi identificada por CPI; Relatório final da CPI dos Sanguessugas é aprovado por unanimidade; Amir Lando indica existência de "vícios" no projeto de Inclusão Digital; Quatro acusados de lobby na Saúde têm indiciamento pedido no relatório da CPI; Sessão de instalação do Parlamento do Mercosul é aberta no Senado; Relatório da CPI pede o indiciamento de seis por compra do dossiê contra tucanos; Força-tarefa vai fiscalizar estradas durante as festas de fim de ano; Primeira prévia da inflação em dezembro aponta desaceleração; Anvisa e estados vão padronizar normas para identificar transgênicos; Presidente deve definir hoje novo ministro da Justiça, diz Thomaz Bastos; Lula vai ao Senado para instalação do Parlamento do Mercosul; Aumento dos parlamentares será discutido hoje na Câmara e no Senado; Relatório da CPI listou empresas envolvidas na venda de ambulâncias; Relatório da CPMI dos sanguessugas deve ser apresentado hoje; Parlamento do Mercosul será instalado hoje; Restituição do imposto de renda estará na conta a partir de amanhã; Ministro da Justiça concede entrevista a emissoras de rádio; Presidente e vice serão diplomados pelo Tribunal Superior Eleitoral
Agência Câmara: Texto prevê redução de despesas do governo; LDO beneficia estados exportadores e pequenos municípios; Congresso retomará sessão na próxima quinta-feira; Congresso Nacional aprova a LDO de 2007; Acordo viabiliza a votação da LDO hoje no Congresso; Magalhães diz que foi envolvido em escândalo por engano; Falta de acordo sobre MP impede votações da Câmara; Congresso aprova créditos adicionais ao Orçamento de 2006; Câmara volta a analisar Super-Receita; Corte de despesas permite reajuste para parlamentares; Reajuste não é repassado a deputados estaduais; Plenário do Congresso começa a discutir projeto da LDO; Conselho faz esforço concentrado para votar relatórios; Congresso reabre sessão para votar a LDO; Câmara e Senado decidem fixar subsídios em R$ 24.500; Cartilha ensina prefeitura a tornar cidade mais acessível; Plenário aprova 1079 novos cargos e funções para o TST; Termina 7ª Conferência das Cidades; Sessão ordinária do Plenário é encerrada; Para congressistas, Parlamento consolida o Mercosul; Para Zambiazi, Parlamento supera congressos enfraquecidos; Cartilha mostra como tornar cidade mais acessível; Aldo participa da sanção da Lei do Supersimples; CPMI aprova relatório, que isenta Lula e ex-ministros; Veja a lista dos municípios onde há suspeitas; Relatório mantém acusação contra 69 deputados; Deputados pedem continuidade das investigações; Saneamento pode receber R$ 4 bi do FGTS a partir de 2007; Favelas e invasões concentram problemas; Município de São Paulo toma medidas para acessibilidade; Relator considera depoimento de Ribeiro inconsistente; Conferencista pede recursos para acessibilidade; Deputado pede pressa no julgamento do Conselho de Ética; ONG quer inclusão de pedestre, ciclista e deficiente; Começa discussão sobre transporte e acessibilidade; João Magalhães abre sigilo para provar inocência; Câmara e Senado decidem fixar subsídios em R$ 24.500; Conselho de Ética ouve João Magalhães nesta tarde; Congresso transfere votação da LDO para as 17 horas; Parlamentares pedem continuação das investigações; João Caldas cancela depoimento no Conselho de Ética; Mercosul deve ser mais justo, diz representante do bloco; Começa reunião de líderes da Câmara e do Senado; Renan aponta esforço para criar identidade sul-americana; Secretária destaca desafio de financiar moradia; Deputados reclamam da falta de investigações na CPMI; Países do Mercosul constituem Parlamento; Parlamentar defende investigação de dossiê por CPMI; Deputado venezuelano propõe justiça social na integração; Paraguai pede criatividade na solução de conflitos
AGU: AGU consegue economia de quase meio bilhão aos cofres públicos
Agência Senado: Depois de cinco meses de impasse, Congresso aprova LDO; Congresso Nacional aprova cerca de R$ 2,8 bilhões em créditos; Renan participa da solenidade de diplomação de Lula e José Alencar; Senadores fazem pronunciamentos de despedida do Senado; Roseana apresenta projeto que facilita aplicação de recursos federais em programas sociais; Teotonio Vilela Filho despede-se do Senado lembrando o pai; Botelho diz que identificação com as políticas públicas do governo o levou ao PT; Renan participa da solenidade de sanção da lei do Supersimples; Efraim Morais denuncia crescimento da mortalidade infantil no Brasil; Em discurso de despedida do Senado, Fernando Bezerra anuncia que não deixará a vida pública; Marco Maciel chama a atenção para a necessidade de rediscutir o tema da federação no Brasil; Comissão é responsável por fase de transição do Parlamento do Mercosul; Comissão debate liquidação judicial dos fundos de pensão de empresas aéreas; Mão Santa comenta estudo da Fiesp sobre aumento do desemprego e critica governo; Biscaia: trabalho da CPI foi vitorioso, apesar de não estar completo; ACM pede que TSE puna PT por irregularidade em contas da campanha; Malta registra notícia positiva sobre a bancada federal do ES; Esquema dos sanguessugas envolvia 25 outras empresas; Relatório final sugere indiciamento dos seis envolvidos com dossiê; Marco Aurélio Garcia reitera prioridade ao Parlamento do Mercosul; Aprovados cinco pedidos de remanejamento para o orçamento de 2006; Bancadas correm atrás de mais recursos para ampliar emendas; Acusados por Vedoin de intermediarem venda de ambulâncias são indiciados; Renan diz que equiparação de tetos será compensada, no Senado, por cortes de despesas; Zambiasi anuncia compromisso com transparência e austeridade; Presidente do Parlamento do Mercosul diz que órgão ajudará a resolver conflitos comerciais e políticos entre países do bloco; Renan diz que um dos desafios do Parlamento do Mercosul é eliminar desconfianças entre países; Aldo diz que generosidade entre países é fundamental na consolidação do Mercosul; CPI dos Sanguessugas aprova relatório final, com sugestão de indiciamento de dez pessoas; Representante da Venezuela prega união para combater a pobreza; Governo destinará R$ 600 milhões para controle aéreo em 2007; "Chacho" Álvarez afirma que o desafio do Mercosul é combater a desigualdade; Aposentadoria especial para servidores públicos é aprovada na CAS; Representante uruguaio pede respeito aos acordos a serem firmados; Para Atanasof, Parlamento do Mercosul receberá voz da sociedade; Lula diz que Brasil deve ajudar países menos desenvolvidos da América Latina; Integração conquista espaço político com Parlamento do Mercosul
Conselho da Justiça Federal: Secretário-Geral do CJF relembra implantação das primeiras varas federais no país; Realizada Oficina de Gestão Documental da Justiça Federal; Exposição a agentes nocivos anterior à Lei n. 9.032 não precisa ser comprovada; Via Legal da semana de 20 a 27 de dezembro destaca a expansão do ensino superior privado no Brasil; TRF4 nega liminar para suspender obras na BR 280; TRF4 nega liminar para suspender obras em rodovia catarinense; Dois novos juízes federais substitutos tomam posse na 4ª Região; Fórum Criminal Federal de São Paulo inaugura teleaudiência; Justiça Federal de São Paulo agenda oitativa de testemunhas no caso Grandes Lagos; Secretária de Pesquisa e Informação do CEJ/CJF fala sobre o Programa de Gestão Documental da Justiça Federal; Professora da UFF conta como está sendo recuperado acervo histórico da Justiça Federal do RJ; Diretor do Centro Cultural Justiça Federal fala sobre projetos de recuperação da memória no RJ; Desembargadora do TRF4 ressalta importância dos projetos de resgate da memória; Professor fala sobre Hibridismo Constitucional em evento da Emarf 2 no CCJF; Walton Rodrigues é o novo Presidente do Tribunal de Contas da União
Conselho Nacional de Justiça: Justiça do Trabalho do DF e do Tocantins faz acordo em mais de 90% das audiências realizadas; Semana da Conciliação do TRT-PE apresenta resultado altamente positivo; Justiça do Trabalho do DF e do Tocantins faz acordo em mais de 90% das audiências realizadas; CNJ avoca processo disciplinar contra juíza do Tocantins; Semana da Conciliação do TRT-PE apresenta resultado altamente positivo; CNJ avoca processo disciplinar contra juíza do Tocantins; Goiás: 6ª Vara do Trabalho concilia 59% dos processos em pauta
OAB: OAB-PA suspende advogado que matou promotor; Ex-presidente da OAB fica refém de bandidos em SP; Movimento de Combate à Corrupção se reúne amanhã na OAB; Governo do RN informa em Adin da OAB que terá defensores fixos; Senado: inventário e divórcio poderão ser extrajudiciais; OAB-PR discute criação de varas para atender jovens e mulheres; OAB-MS lança comitê para educação em Direitos Humanos; Busato recebe hoje homenagem na Câmara dos Deputados
Supremo Tribunal Federal: Supremo declara inconstitucional dispositivo do Código Civil sobre atribuição do MPF de zelar por fundações do Distrito Federal (republicada); Pauta de julgamentos previstos para esta sexta-feira (15), no Plenário; STF esclarece decisão em ADI sobre aplicação do Código do Consumidor aos bancos; AMB ajuíza ação questionando lei sergipana; Ministro arquiva Habeas Corpus de acusados de contrabando na "Operação Hidra"; STF confirma inconstitucionalidade de lei dos bingos catarinense; HC de índios acusados de homicídio será julgado pelo TJ-MS; STF defere liminar para suspender desapropriação de terras rurais; Direto do Plenário: Ministros analisam apenas recurso da PGR na ADI 2591; Direto do Plenário: Começa julgamento de recurso na ADI que decidiu pela aplicação do Código do Consumidor aos bancos; Pará contesta ato da União que impediu repasse de verbas para a Defensoria Pública do estado; Pauta de julgamentos previstos para esta quinta-feira (14), no Plenário
Superior Tribunal de Justiça: Ex-secretário de FHC terá acesso a informações de processos movidos contra ele na CGU; Estabelecimento de ensino médio não pode optar pelo Simples; Negado pedido de liminar a traficante de drogas; Liminar parcial a médico condenado por morte em pega leva defesa a fazer pedido no STF; Aluno inadimplente há mais de noventa dias não pode renovar matrícula; Ministra pede informações sobre caso do jornalista Pimenta Neves; Liminar para Pimenta Neves só será apreciada após serem enviadas informações ao STJ; Sexta Turma continua sessão na segunda-feira
Tribunal de Justiça do Estado do Acre: Governador Jorge Viana faz visita de cortesia ao Tribunal de Justiça; Comunicado da Câmara Cível; Juizes obtém sucesso de mais de 65% em Conciliações no Estado
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas: Posto de atendimento BB é inaugurado no TJ
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá: Juiz homenageia colaboradores envolvidos na conciliação; Projeto ?Pai Legal? obteve 100% de resultado positivo; Turma Recursal mantêm decisão que garante indenização a natimorto
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia: Salvador ganha o 18º Balcão; Posse da desa. Maria da Purificação; Juridiquês ao Alcance de Todos; Desembargadores homenageados; Balanço do mutirão nos Juizados; Manoel Vitório na Administração; Dois municípios elegem novos prefeitos
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará: Desembargador Ximenes é eleito; Desembargador Ximenes é eleito; Desembargador Ximenes é eleito; Presidente assina Portarias que reestruturam carre
Tribunal de Justiça do Espirito Santo: Lançamento livro
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás: TJ reforma sentença e condena médico do Detran que adulterou placa de veículo; Testemunhas dizem que segurança que matou mãe a espancava freqüentemente; Águas Lindas de Goiás realiza Justiça Ativa; Geraldo Salvador presidirá 1ª Câmara Criminal no próximo biênio; Feriado do Dia Nacional do Ministério Público suspende júri; Adiado julgamento de funcionário público estadual; Seminário discute Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente; Arivaldo encerra 1º Encontro de Integração de Comarcas; Caso Avestruz Master: leilão de fazendas não é realizado; Juiz receberá Troféu Night Society; Caso Avestruz Master: mantido leilão de fazendas
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão: Pleno do TJ aprova promoção de magistrados; Comarca de Buriti Bravo entrega 300 cestas básicas nesta sexta; Pleno aprova destaques do projeto de Reclassificação de Comarcas
Tribunal de Justiça de Minas Gerais: Juiz condena empresas a indenizar confecção de moda íntima; Servidores da 2ª Instância participam do Serin; Audiências de conciliação em BH terminam com saldo positivo
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul: Três serão julgados amanhã por tentativa de homicídio; Ministra Ellen Gracie anuncia resultados do Dia Nacional da Conciliação; Índice de conciliação chega a 47,5% no Mato Grosso do Sul
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: Tribunal Pleno se reúne amanhã; Fausto Freitas governa Pernambuco; Aviso; Salão Nobre abre as portas para Notas e Passos
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte: Servidores evangélicos do Tribunal de Justiça participam de culto natalino; Juíza Soledade Fernandes toma assento no Tribunal Regional Eleitoral do RN
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia: NOVO PRESIDENTE DA AMERON FALA AO PORTAL DA AMB; 5º CAFEZÃO DA MANHÃ DO FÓRUM CRIMINAL; DESEMBARGADOR REVOGA PRISÃO DE MAIS DOIS ENVOLVIDOS NO DESVIO DE DINHEIRO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA; ESCALA DE JUÍZES PARA RESPONDER NA JUSTIÇA DE PRIMEIRO GRAU EM JANEIRO; TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESCALA DESEMBARGADORES PARA RECESSO DE DEZEMBRO
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul: Alvorada adota Justiça Terapêutica; Brasil Telecom informa ao TJRS mudança em procedimentos; Prefeito de Cerrito condenado por crime ambiental; Distribuídas mais de 300 demandas envolvendoviolência doméstica e familiar contra mulher; Prossegue exame da lavratura deTermos Circunstanciados pela Brigada Militar; Fabricante e concessionária devem indenizar por motor fundido
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Receptador de veículos mantinha oficina mecânica; Água Doce também recebe unidade da Casa da Cidadania 02; Água Doce também recebe unidade da Casa da Cidadania 01; Comarca de Armazém realiza Concurso de Arvorezinhas de Natal; Conheça o currículo do professor Luiz Flávio Gomes; Cejur e AMC promovem debate sobre a nova Lei de Drogas; Comarca de Herval d?Oeste premia vencedores de concurso; Apresentação dos Corais da OAB e do Clube 6 de Janeiro no TJ; Mais apresentações de encerramento de final de ano; Coral Portal do Sol se apresenta no hall do TJSC dia 18/12; TJ instala Casa da Cidadania em Saudades 02; TJ instala Casa da Cidadania em Saudades 01
Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe: Pleno decide sobre caracterização da reincidência em sede de revisão criminal; Coral do TJSE faz Concerto de Natal; Definido período de Recesso Forense; Esclarecidas as razões da decisão no mandado de segurança sobre aposentadoria compulsória; Presidente do TJSE recebe Medalha do Mérito Parlamentar
Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins: Judiciário Goiano será tema de palestra no TJ
TSE: Para ministro Marco Aurélio, solenidade de diplomação homenageia e confirma a democracia como sistema de governo; TRE do Amapá diploma eleitos no pleito de 2006; Municípios de Pilão Arcado e Castro Alves, na Bahia, elegerão novos prefeitos neste domingo(17); TRE de Minas Gerais restabelece liminar e suspende diplomação de Juvenil Alves; TRE do Piauí diploma eleitos nesta sexta-feira (15); Justiça Eleitoral é a instituição mais confiável do país, atesta pesquisa realizada após eleições
TST: Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho será implantado em 2007; Sistema e-Doc será premiado hoje (14) no Rio; TST garante incidência de contribuição ao INSS sobre acordo; Moura França adianta acórdão que manteve OJ 199

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