12 de Dezembro de 2006
- Agência Brasil
- STF definirá quem é o responsável pelo setor de saneamento básico
- Ibama informará sobre vírus da gripe aviária, diz analista em audiência na Câmara
- Sessão do TSE é interrompida com empate no julgamento de doações a campanha de Lula
- Câmara poderá votar amanhã indicação de senador Luiz Otávio para o TCU
- Comissão aprova dois relatórios e 22 destaques ao orçamento para 2007
- Corte de recursos e falta de planejamento provocou crise no setor aéreo, aponta relatório do TCU
- Portal é reformulado para cidadão acompanhar uso do dinheiro público via internet
- Câmara aprova marco regulatório para o saneamento após 20 anos
- Parecer da Procuradoria Geral Eleitoral é por aprovação, com ressalvas, de contas da campanha de Lula
- Garcia diz que desafio do Conselho Político será a definição de uma agenda de trabalho
- Líderes adiam votação de projeto que pode livrar deputados da cassação
- Conselho de Ética marca julgamento do deputado João Correia
- Índios ocupam porto da Aracruz Celulose para reivindicar posse de terras
- Arbitragem é mais rápida do que processo judicial, mas não há recurso contra decisão
- Líderes retiram da pauta de votação projeto sobre reabertura de processo contra parlamentares
- Justiça lança cartilha para divulgar a arbitragem para a população
- Frente promove em São Paulo ato público contra criação da Super Receita
- Reunião de líderes decide sobre votação de emenda que pode livrar parlamentares de punição
- Comissão aprova salário mínimo de R$ 375
- Artistas e esportistas chegam a acordo no Senado
- Comércio varejista tem até o dia 20 para se adequar às novas regras de informação de preços
- Edemar Cid Ferreira é preso novamente em São Paulo
- Cabem três tipos de processo se as contas de Lula forem rejeitadas, explica ex-ministro do TSE
- Senadores se reúnem com comandante da Aeronáutica para tratar de crise nos aeroportos
- CPI dos Sanguessugas ouve esta semana depoimentos de mais cinco deputados
- Comissão da Câmara promove audiência sobre gripe aviária
- Lula participa de reunião sobre infra-estrutura no Palácio do Planalto
- TSE reprova contas do comitê financeiro nacional do PT e julga as do candidato Lula
- Agência Câmara
- Projeto proíbe uso de radar em via abaixo de 60 km/h
- Orçamento conclui análise do relatório de Integração
- Câmara aprova política nacional de saneamento básico
- Investimento em saneamento pode gerar crédito para Cofins
- Selo Cidade Cidadã é entregue a seis municípios
- Orçamento: relator diz que faltam recursos para a saúde
- Conferência faz balanço dos 5 anos do Estatuto da Cidade
- Gripe aviária: Programa Antártico pode ajudar em controle
- Brasil poderá ter vacina já em 2007
- Orçamento retoma análise de relatórios setoriais
- Plenário encerra sessão de hoje
- Projeto dá incentivo a empresa que investir em pesquisa
- Câmara elege deputados da Comissão Representativa
- Correia será julgado no dia 20 e encerra greve de fome
- Plenário terá três sessões extraordinárias amanhã
- Projeto que anistia deputados é retirado de pauta
- Plenário aprova diretrizes de saneamento básico
- Comissão sobre concurso para juiz deve ser instalada
- CPMI adia apresentação de relatório para quinta-feira
- Educação pode ter mais de R$ 26 bilhões no Orçamento
- Acordo pode viabilizar aprovação de projeto de saneamento
- Deputados visitam Cindacta-1 nesta quarta-feira
- Câmara aprova incentivo fiscal para inovação tecnológica
- Conselho vai ouvir depoimento de mais 6 acusados de fraude
- Plenário analisa projeto sobre saneamento básico
- Criação de cargos no TST terá de passar pelo Plenário
- Avicultor defende mais recursos para prevenção de gripe
- Professor defende trabalho preventivo na Antártida
- Câmara aprova incentivo fiscal para pesquisa científica
- Incentivo à pesquisa científica tem pareceres favoráveis
- Orçamento aprova mais R$ 1,782 bilhão para Transportes
- Seis municípios recebem Selo Cidade Cidadã
- Conselho marca julgamento e deputado encerra greve de fome
- Projeto sobre reabertura de processos é retirado da pauta
- Relator setorial vai negociar mais recursos para Saúde
- Começa a Ordem do Dia do Plenário
- Projeto sobre reabertura de processos é retirado da pauta
- Aprovado Orçamento de Trabalho com mínimo de R$ 375
- Destaques são rejeitados por sugestão do relator
- Orçamento aprova mais R$ 35 milhões para defesa sanitária
- Governo investiu R$ 10,5 bi em saneamento, diz secretária
- Comissão aprova criação de colégio militar em Resende
- Deputado quer votação urgente de diretrizes do saneamento
- Gripe aviária teria impacto no PIB, diz professor
- Orçamento aprova relatório setorial de Integração Nacional
- Fundo busca desenvolver infra-estrutura no Mercosul
- Começa reunião de líderes para definir pauta do Plenário
- Conferência das Cidades tem início na Câmara
- Relator destina mais R$ 1,78 bilhão para Transportes
- Vacina anti-gripe aviária será produzida em breve no País
- AGU
- AGU promove hoje III Seminário de Direito Público e assina convênio com universidade federal
- Procuradoria Federal consegue reintegração de posse de imóveis funcionais
- Agência Senado
- Livro sobre a história do PMDB é lançado no Congresso
- Mozarildo quer que Roraima possa importar gasolina da Venezuela
- Heráclito pede que governo esclareça o que pretende com a MP 320
- Zambiasi defende aprovação de PEC sobre emancipação de municípios
- Apesar dos protestos, CMO aprova corte na transposição do São Francisco
- Coral do Senado e Cantus Firmus abrem Festival de Coros Natalinos do Senado Federal
- Artistas e esportistas fecham acordo sobre incentivos para o esporte
- Plenário deve votar MP 318 e MP 319 nesta quarta
- Senadores ocupam a tribuna para discursos de despedida
- Alberto Silva oferece sugestões a Lula para resolver crise aérea
- Suplicy comenta declarações do presidente Lula sobre ideologia de esquerda e de direita
- Renan recebe relatório do TCU sobre crise no setor aéreo
- Tuma elogia proposta de ensino básico em tempo integral
- Jucá convida líderes e senadores para discutirem MP dos portos secos
- Leonel Pavan, eleito vice-governador, faz pronunciamento de despedida
- Aprovado relatório que aumenta gastos com manutenção de rodovias
- Biscaia critica projeto que impede a reabertura de processos por quebra de decoro na próxima legislatura
- Cristovam questiona se dirigentes do mundo estão à altura do momento
- Ideli pede que rodovias recuperadas com dinheiro público não sejam entregues à iniciativa privada
- Governo Lula voltou as costas para aumento do trabalho infantil, diz Lúcia Vânia
- Renan exalta espírito público de Bornhausen
- Alvaro Dias diz que "apagão logístico" é inevitável
- Bornhausen se despede do Senado
- ACM relata ao Plenário reunião com comandante da Aeronáutica sobre crise no setor aéreo
- Jucá anuncia acordo para adiar instalação da CPI das ONGs
- Relatório final da CPI dos Sanguessugas será apresentado nesta quinta-feira
- César Borges culpa governo pela execução de dívida dos cacauicultores
- Paim elogia aprovação pela CE de projeto que institui dia nacional de reflexão sobre a diversidade
- Projeto que autoriza uso do FGTS na compra de lotes urbanizados tem parecer favorável
- Sibá diz que Brasil não terá crise de energia até 2030
- Papaléo diz que educação deve ser tratada como política de estado
- CMO vota mais dois relatórios setoriais e garante recursos para o mínimo de R$ 375
- Mão Santa diz que governo Lula é o pior e mais imoral da história do Brasil
- Valadares propõe Estatuto do Produtor Rural
- Artistas e esportistas celebram acordo na comissão
- Renan diz que Senado vai buscar garantir incentivos iguais para cultura e esporte
- CAE aprova empréstimo externo para compra de equipamento hospitalar
- CAE aprova doação para o Fundo Nacional da Criança de dinheiro adquirido ilicitamente e recuperado
- Projeto pretende permitir prisão em período eleitoral de acusados de crimes dolosos ou hediondos
- Projeto aprovado na CAE favorece setor de energia no pagamento de contribuições sociais
- Artistas e esportistas fecham acordo sobre incentivos para o esporte
- ACM diz que crise aérea não atrapalhará festas de fim de ano
- Representantes das áreas de cultura e esporte fazem acordo para votação de projeto que cria incentivos para o esporte
- Construção civil será tema de debate nesta quinta-feira
- CAE aprova projeto que simplifica normas para registro de pessoas jurídicas e abertura de empresas
- Senadores debatem nanotecnologia
- CAE mantém proibição de venda de remédios em supermercados
- CAE aprova o cadastro positivo
- Comissão deve votar nesta quarta nome de embaixador do Brasil nos EUA
- CCJ pode estender seguro-desemprego a ex-presidiário
- Conselho da Justiça Federal
- TRF5 elege quarta-feira seu novo presidente
- TRF4 empossa novo desembargador
- JEF/SP divulga resultados de conciliações
- STJ rejeita ação de testemunha do homicídio do juiz Leopoldino Marques do Amaral
- TRF3 inaugura Juizado Especial Federal em Lins
- TRF2 realiza mutirão de Conciliação com mutuários do SFH e a CEF
- Movimento pela Conciliação em Minas Gerais apresenta bons resultados
- No TRF1, mais de 400 acordos fechados em contratos imobiliários no Dia Nacional da Conciliação
- Cancelada Reunião Ordinária de Dirigentes de Informática
- Historiador da PUC-RS destaca papel do Judiciário na história do Brasil
- A memória é instrumento fundamental do laço social, afirma Fernando Gonçalves
- Barros Monteiro: Uma instituição que não preserva suas origens é como árvore sem raízes
- 12:21
- Conselho Nacional de Justiça
- Psicólogos aprovam diretrizes de trabalho para conciliação
- TJAP registra índice de 78% de acordos no Dia Nacional da Conciliação
- "Conciliar é melhor"
- "Milagre da Conciliação"
- Dia Nacional da Conciliação consegue realizar mais de 50% de acordos no RN
- Movimento pela Conciliação supera expectativas na Justiça do Maranhão
- OAB
- OAB de Tocantins inaugura Escritório dos Novos Advogados
- OAB Nacional tem hoje última sessão plenária da atual gestão
- Pinaud: violência combatida com bala e repressão é enxugar gelo
- OAB aprova reivindicação de presença da advocacia no Conama
- Busato receberá título da Frente Parlamentar dos Advogados
- OAB do Pará dá a bispo do Xingu prêmio de direitos humanos
- Newton de Sisti homenageado em Projeto Memória da OAB
- OAB se manifestará sobre projetos oriundos da CPI das Armas
- Supremo Tribunal Federal
- Oficial do Exército poderá recorrer em liberdade, decide Segunda Turma
- STF manda soltar índios acusados de roubo de bois em Pernambuco
- Primeira Turma suspende mandado de prisão a acusados de extorsão mediante seqüestro
- Cobrança de Cofins para sociedades prestadoras de serviços será decidida pelo Plenário
- Segunda Turma acolhe embargos e concede habeas corpus a juiz do TRF da 3ª Região
- Advogado acusado de tráfico de influência vai aguardar julgamento em prisão domiciliar
- Acusado de tráfico de drogas pede HC com base no princípio da igualdade
- 2ª Turma do STF revoga prisão preventiva de réu acusado de homicídio
- 2ª Turma concede HC a ex-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco
- Pauta de julgamentos previstos para esta quarta-feira (13), no Plenário
- Negado habeas de servidor do TJ-PI acusado pelos crimes de corrupção passiva e tráfico de influência
- Pedido de habeas corpus contesta competência da Justiça Federal para julgar dispensa de licitação em âmbito estadual
- Ministro do STF indefere pedido de município paraense para suspensão de cinco ações da Justiça Trabalhista
- STF lança amanhã livro com jurisprudência sobre comissões parlamentares de inquérito
- Ministro afasta entendimento da Súmula 691 e defere habeas para acusado de receptação
- Superior Tribunal de Justiça
- STJ rejeita ação de testemunha do homicídio do juiz Leopoldino Marques do Amaral
- TJRJ deve fixar multas a Fagner por plágio musical
- Barros Monteiro: Uma instituição que não preserva suas origens é como árvore sem raízes
- Resgate da Memória da Justiça Federal: 40 anos da Lei n. 5.010
- A memória é instrumento fundamental do laço social, afirma Fernando Gonçalves
- Partilha que envolve bem de terceiro é nula
- STJ avalia se Ministério Público pode interferir em acordo tributário
- Palavras do ministro Fernando Gonçalves
- Operação 14 Bis: STJ concede alvará de soltura a empresário
- Ministros da Sexta Turma continuam sessão na quinta-feira
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- Mais de 300 voluntários participarão de mutirão da solidariedade
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- Tribunal de Justiça divulga resultado do Dia Nacional da Conciliação
- Escola Judicial divulga calendário de atividades para 2007
- Câmara Única do TJAP mantêm decisão que condena ex-governador a indenizar desembargador
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- AL aprova projeto do Judiciário
- Homenagem da cidade
- Expediente no Juizado do Bonfim
- Eleita coordenação do Sintaj
- Casamento coletivo na Lapa
- Júris absolvem no interior
- Empossado outro juiz no TJ
- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
- 10.587 audiências realizadas
- Tribunal promove juízes e escolhe membros do TRE
- Tribunal funciona sem interrupção no período natalino
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- TJ elege seus novos dirigentes
- Juiz vai decidir sobre concessão de indulto humanitário para Vilma Martins
- TJ entrega novo Fórum ao povo de Aparecida de Goiânia
- Filho de bispo condenado a 26 anos de prisão
- Uruana doa terreno para novo Fórum
- Adiado júri de acusados de tentativa de homicídio
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Comarca de Viana comemora Natal com sopa e brinquedos
- Agentes de saúde ajudam na campanha contra o sub-registro em Zé Doca
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Comercialização de cartões telefônicos de 20 unidades deve ser regularizada
- TJMG condena Estado por morte de preso em Montes Claros
- Erro em resultado de exame de HIV gera indenização
- Minas realizou mais de 1200 acordos no Dia da Conciliação
- Central de Precatórios chega a 100% de acordo no TJMG
- Ejef transmite palestra de Juiz de Fora
- Espaço Cultural do Fórum Lafayette comemora dois anos
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- STJ promove encontro com a mídia em Campo Grande
- Tribunal de Justiça de MS lança coletânea de discursos
- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
- Condenados por roubo milionário na Paraíba têm sentença mantida pela Câmara Criminal do TJ
- Pleno do TJ realiza a última sessão de 2006 e deve julgar 48 processos
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Confira eventos do Ciclo Natalino do TJPE
- Servidores promovem ações de solidariedade
- Servidores participam do projeto Papai Noel dos Correios
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- TJ empossa hoje dois novos desembargadores
- Homologado o Concurso de Juiz Substituto/2006
- PR define implantação do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Desembargador lança livro em homenagem a ministro
- Concurso para a Magistratura: 26 são aprovados na prova específica
- Presidente do TJRJ inaugura o 4º Juizado Criminal do Leblon
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- Aberta no Fórum Miguel Seabra Fagundes Segunda Mostra de Talentos do Poder Judiciário do RN
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Projeto centraliza atendimento a mulheresvítimas de violência doméstica e familiar
- Aprovado novo Juiz-Corregedor
- Clínica psiquiátrica deve indenizar por suicídio de paciente
- Interditado presídio de Caxias do Sul
- Definido calendário da Justiça Estadual para 2007
- Festa de Natal alegra 710 criançasde Santa Vitória do Palmar
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Comarca de Tubarão ultrapassa 85% de acordos por conciliação
- Curso preparatório para o Concurso da Magistratura
- Esmesc prorroga prazo de inscrições para curso preparatório
- Feriado municipal em Itá nesta quarta-feira, dia 13/12
- TJ determina que Estado forneça medicamentos a soropositivo
- Oeste catarinense recebe investimentos do Judiciário (2)
- TJ instala 70ª Casa da Cidadania de SC em Saudades (1)
- Comarca de Trombudo confraterniza com entidades parceiras
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Prêmio AMB de Jornalismo se consolida na área jurídica
- TSE
- Direto do Plenário: por 5 x 2, TSE considera legítimas doações por parte de cinco empresas ao comitê financeiro do PT
- Direto do Plenário: julgamento das contas do comitê do PT é suspenso por meia-hora
- Direto do Plenário: relator considera que empresas doadoras do comitê não são concessionárias de serviço público
- Direto do Plenário: começa julgamento das contas do comitê financeiro nacional do PT
- Direto do Plenário: TV Justiça exibe, em instantes, julgamento das contas da campanha do presidente Lula e do comitê financeiro do PT
- Corte do TRE do Pará aprovou cinco prestações de contas nesta terça-feira
- Assessoria de Imprensa do TSE credencia profissionais para a cobertura da diplomação até esta quarta-feira (13)
- TV Justiça transmite sessão de julgamento do TSE que deve julgar as prestações de contas do presidente Lula e do comitê financeiro do PT
- TRE do Paraná julga contas de 17 deputados federais e de 25 estaduais eleitos nesta semana
- TST
- Trabalhador temporário não tem estabilidade no emprego
- TST garante periculosidade a advogado com base na isonomia
- JT determina o bloqueio de conta de empresa com dívida fiscal
- Cumprimento de metas do plano de informática supera expectativas
- Lelio Bentes relata atuação como perito da OIT
- Presidente do TST recebe nova diretoria da Abrat
- CEF desiste de mais de mil recursos no TST
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