11 de Dezembro de 2006
- Agência Brasil
- Técnicos do TSE sugerem que ministros rejeitem contas de Lula nesta terça-feira
- Julgamento das contas de Lula não terá "coluna do meio", diz presidente do TSE
- CUT contesta relator do orçamento e diz que mínimo de R$ 420 "não quebraria o país"
- Jucá anuncia acordo para instalação da CPI das ONGs no próximo ano
- Deputado faz greve de fome para apressar julgamento no Conselho de Ética
- Aldo reúne líderes amanhã para discutir pauta de votações
- Aldo Rebelo diz que candidatura à presidência da Câmara deve ser um projeto majoritário
- Ministros defendem ampliação do teto de renúncia fiscal para investimento em esporte e cultura
- Ministério da Justiça divulga lista de produtos com selo de "especialmente recomendado"
- Direitos autorais e o papel do Estado serão tema de seminário nacional
- Analistas de mercado reduzem previsão de crescimento do PIB este ano
- Infra-estrutura deve receber R$ 80 bilhões do Orçamento, diz relator
- Salário mínimo de R$ 420 quebraria o país, diz relator do orçamento
- Ministério da Justiça define novas regras para classificação indicativa na televisão
- Analistas voltam a reduzir expectativa de inflação no ano, aponta Banco Central
- Pinochet simbolizou "período sombrio na história da América do Sul", comenta Lula
- Lula participa em São Paulo de cerimônia de entrega de prêmios
- Lula cita amizade com Delfim Netto como sinal de amadurecimento político
- Agência Câmara
- Relator quer salário mínimo de R$ 375 em abril
- Comissão de Orçamento encerra os trabalhos desta noite
- Comissão aprova créditos adicionais ao Orçamento de 2006
- Orçamento aprova relatório setorial de Agricultura
- Fundo para estrutura é destaque na concretização do bloco
- Para analistas, integração do Mercosul toma novo rumo
- Parlamento do Mercosul será constituído na quinta-feira
- Orçamento: começa leitura do relatório de Agricultura
- Comissão da crise aérea define composição
- João Correia anuncia greve de fome até fim de seu processo
- Comissão pode regulamentar fiscalização para transgênicos
- Conselheiro aponta problemas em regionalização de TV
- Comissão aprova acesso a informação sobre cordão umbilical
- Seguridade rejeita isenção de taxas da CNH para deficiente
- Termina reunião do Conselho de Comunicação
- Direitos Humanos discute diversidade racial no trabalho
- Conselheiro aponta problemas em regionalização de TV
- Finanças vota regras para desenvolvimento regional
- Comissão pode regulamentar aumento de tarifas telefônicas
- Relatório final da CPMI será apresentado na quarta
- Seguridade rejeita aula obrigatória de primeiros socorros
- Comissão examina defesa contra radiação no trabalho
- Aula magna inaugura pós-graduação na Câmara
- Amazônia vota pedido de CPI para Zona Franca de Manaus
- Comissão pode votar acordo de segurança aérea com Uruguai
- Começa palestra sobre TV regional
- Ecad diz que não ampliará arrecadação de direitos autorais
- Aldo faz abertura do mestrado da Câmara
- Comissão vota incentivo a esporte nas férias escolares
- CCJ analisa novo regime de segurança máxima
- Educação entrega Prêmio Darcy Ribeiro nesta quarta
- Comissão de Trabalho vota tarifa social de telefone
- Seminário analisa a cobertura da mídia nas eleições
- Ecad repassa 75% de verbas a artistas, diz representante
- Comissão vota sugestões para o novo Código de Combustíveis
- Meio Ambiente analisa exploração de palmeira em reserva
- Comissão do Funcafé discute relatório parcial na quarta
- Conselho ouvirá 5 acusados de atuar em fraude na saúde
- Audiência pública debaterá prevenção contra gripe aviária
- Waldir Pires esclarece crise no setor aéreo brasileiro
- Superintendente diz que artistas não compreendem Ecad
- Plenário votará contratação de 60 controladores de vôos
- Estatuto da Cidade será tema de conferência nesta semana
- Audiência debate prazo para cobrança de ligação telefônica
- Seguridade analisa proposta que amplia passagem gratuita
- Orçamento continua a votar relatórios setoriais para 2007
- Pauta inclui R$ 9,7 bilhões em créditos suplementares
- Câmara faz exposição na UnB sobre 117 anos da República
- Quadro destaca acontecimentos do período republicano
- Comissão pode votar nova Lei da Adoção nesta semana
- AGU
- Dissertação de advogado sobre AGU e o Poder Público Federal é aprovada pela banca de mestrado
- Justiça julga improcedente pedido de indenização por conta da criação do parque de Jarubatiba
- Agência Senado
- Renan participa da cerimônia de entrega do prêmio Personalidade do Ano da revista 'IstoÉ'
- Congresso aumenta verbas para agricultura em R$ 476,3 milhões
- Relatório final da CPI dos Sanguessugas poderá ser apresentado até quinta-feira
- TV Senado deverá exibir multiprogramação digital, diz Armando Rollemberg
- Parlamento do Mercosul realiza sessão inaugural na quinta-feira
- Suassuna: problemas da aviação civil estão prejudicando setor turístico
- Acordo transfere criação da CPI para 2007
- Comissão que acompanha crise da aviação tem reunião com comandante da Aeronáutica
- Virgílio condena agressão a repórter fotográfico por seguranças da Presidência da República
- Aprovado relatório setorial do Orçamento 2007 que eleva salário mínimo para R$ 375
- Gilvam Borges pede ao governo que pague gratificação especial a professores do Amapá
- Heráclito apresenta ressalvas a coalizão partidária proposta por Lula
- Cristovam diz que é preciso diferenciar coalizão de conchavo
- Alvaro Dias defende restabelecimento da autoridade do Estado na segurança
- Arthur Virgílio rebate acusação do controlador-geral da União ao governo FHC
- Suplicy: combinação entre juros altos e câmbio valorizado prejudica economia do país
- ACM diz que Lula omite os verdadeiros dados sobre educação
- Suplicy diz que Era Pinochet é de triste memória para os que amam a democracia
- Ideli anuncia pagamento de indenizações, aguardadas há 45 anos, para a criação do Parque Nacional de São Joaquim (SC)
- Farmácias de manipulação e Super-Receita preocupam Mesquita Júnior
- Papaléo denuncia problemas enfrentados pela população de Oiapoque
- Paim registra passagem do Dia Universal dos Direitos Humanos
- Transposição do São Francisco perde recursos em 2007
- Projeto de Serys beneficia empresas que utilizarem plástico biodegradável
- Superintendente defende centralização dos direitos autorais no Ecad
- Projetos na CMA incentivam reposição florestal
- Projeto que equipara alíquota da Cide da gasolina de aviação à do querosene será votado na CAE
- Questão fundiária urbana será debatida em audiência pública
- Projeto de Paim promove a inclusão de grupos discriminados
- CMO aumenta número de reuniões para votar relatórios setoriais até o fim da semana
- Comissão discutirá crise no Incor
- Cristovam quer mais salas para alfabetização de jovens e adultos
- Audiência debate investimentos do governo em trens urbanos
- Conselho da Justiça Federal
- Justiça Federal do Rio Grande do Norte condena italianos envolvidos na Operação Corona
- Dia Nacional da Conciliação mobiliza o Mato Grosso do Sul (MS)
- Justiça Federal de Pernambuco inaugura Espaço Memória
- Justiça Federal do Rio Grande do Sul realiza mais de 300 audiências de conciliação
- Presidente do STF afirma que números da 4ª Região excedem padrões internacionais
- TRF4 divulga atividades de conciliação da Justiça Federal da Região Sul
- Ricardo Pereira assume como desembargador do TRF4
- TRF3 divulga os resultados do Dia Nacional da Conciliação
- TRF2 expede busca e apreensão e ordem de prisão contra advogado de acusados na operação Mar Aberto
- Pará é o primeiro em números de conciliação, diz a presidente Assusete Magalhães
- Justiça Federal no Piauí realiza 56 audiências no Dia Nacional da Conciliação
- Dia Nacional da Conciliação - Seção Judiciária da Bahia mostra os resultados
- 15:55
- Conselho Nacional de Justiça
- TJ/RR atinge índice de 81% de conciliações
- Rondônia consegue mais de 90% de acordos no Dia Nacional da Conciliação
- TJSP atinge 898 acordos no mutirão da conciliação em São Paulo
- Alagoas atinge 62,35% de conciliações
- Amapá registra índice de 54% de conciliações
- Conciliação em Mato Grosso termina com 419 acordos realizados
- Paraná: 1.550 audiências realizadas na Justiça do Trabalho
- Índios e Fazendeiros chegam a um acordo no Dia Nacional da Conciliação
- Conciliação: Tocantins tem saldo positivo de acordos
- Dia Nacional da Conciliação ajuda a resolver casos difíceis na Justiça
- Processo eletrônico é prioridade do CNJ em 2007
- Boas Práticas mostra o funcionamento dos Juizados Especiais Federais
- OAB
- Sessão plenária da OAB Nacional tem continuidade hoje
- Bonavides: Pinochet era um feroz inimigo da democracia
- Comparato: ação do TPI no caso Pinochet é um avanço
- "Estamos no mesmo barco e com enjôo", diz Fábio Comparato
- Conselho Federal apóia desagravo de Maurício Corrêa por OAB-DF
- Novo presidente da Abrat visita Conselho Federal da OAB
- OAB Nacional conhece decisões de Corte de Direitos Humanos
- Herilda conduzirá Associação de Mulheres de Carreira Jurídica
- Supremo Tribunal Federal
- Mandado de segurança discute critérios de promoção por merecimento de membros MPU
- Desembargador impedido de concorrer à presidência do TJ-TO tem liminar indeferida no STF
- Acusados de contrabando na ?Operação Hidra? requerem habeas corpus no STF
- Indeferido pedido de liminar da Escola Agrotécnica contra decisão que concedeu reajuste a remunerações e pensões
- Ministro arquiva reclamação ajuizada por federação de frentistas
- Ministro cassa liminar e retira gratificação de engenheiro aposentado que continuava trabalhando
- Indeferida liminar em reclamação do município mineiro de Divinópolis
- Liminar garante recebimento de pagamento integral a quatro servidores da Funasa no Ceará
- Negada liminar a acusado de mandante do assassinato de Dorothy Stang que pedia para responder processo em liberdade
- STF indefere liminar a empresário que pedia para ser julgado pela Justiça Federal
- Supremo arquiva HC impetrado por industriais mineiros acusados de formação de quadrilha e corrupção ativa
- 1ª Turma decide manter prisão de acusado por homicídio triplamente qualificado e compra de testemunha
- Arquivado HC de bancário preso em flagrante por homicídio qualificado e lesão corporal
- Superior Tribunal de Justiça
- Nula penhora de imóvel sem a intimação do cônjuge
- Banco e cliente são co-responsáveis por devolução de cheque furtado após encerramento da conta
- Parte não precisa comprovar estado de pobreza para obter assistência judiciária gratuita
- Ministro Luiz Fux lança no dia 13 livro sobre reforma do CPC
- Ministro José Delgado participa de congresso de Direito Tributário em São Paulo
- Rejeitada tentativa de restabelecer 13º de vereadores de Governador Valadares
- STJ nega habeas-corpus a auditor fiscal preso por extorquir caminhoneiros
- Ministro Massami Uyeda participa de instalação de Juizado Federal
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- Natal sem Fome dos Sonhos será lançado em Rio Branco nesta terça-feira
- Tribunal de Justiça atinge índice de mais de 65% de Conciliações
- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
- Alagoas registra 51,24% de acordos entre 3.081 audiências realizadas
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- Mais de mil populares assistem a cantata de natal do TJAP
- Ferreira Gomes realiza Casamento Comunitário
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Ipraj vai digitalizar 49 mil documentos
- Eleito presidente do CNCGJ
- URV já na Internet
- TJ divulga resultado da conciliação
- Desas. representam presidente
- Cidadão da Cidade do Salvador
- Mais de 27 mil conciliações
- Mutirão em Jiquiriçá
- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
- Tribunal faz sessão extra para promover magistrados
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- Direto do Júri: Julgamento de filho de bispo terminaria depois de 20 horas
- Negada soltura a universitário preso com drogas na faculdade
- Varjão homenageia juíza Maria Socorro
- Juiz de Iaciara promove pelestras sobre drogas a estudantes
- TJ escolhe novos dirigentes
- TJ mantém portaria sobre expedição de certidão de terras em Cavalcante
- Agenda Judiciária TV mostra resultado do Dia da Conciliação em Goiás
- Servidores participam de Encontro de Integração
- Justiça entrega cestas de Natal a reeducandos em Rio Verde
- Dia Conciliação tem índice de 79,98% de acordos
- Jamil inaugura fórum de Aparecida amanhã
- Novena dos servidores começou hoje
- Fazenda de desembargador é alvo de furto
- Direto do júri: julgamento de bispo é desmembrado e segue o de seu filho
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Estado fica próximo à média nacional de conciliações
- Desembargadora avalia como positivo Dia da Conciliação
- Natal em Mirador terá distribuição de cestas básicas
- Corregedor acompanha trabalhos no Dia Nacional de Conciliação
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Mandado de segurança garante tratamento de obesidade mórbida
- Comandante condenado por usar servidores públicos em obra particular
- Empresa de telefonia celular indeniza cliente
- Central de Conciliação de BH: mais de 70% de acordos
- ESCLARECIMENTO MUNICÍPIO DE PEQUI
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Número de audiências passa de 50 mil no Dia Nacional da Conciliação
- Números do Dia de Conciliação estão sendo finalizados
- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
- Tribunal de Justiça abre inscrições para estagiário
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Pernambuco consegue 78% de conciliação em mutirão de audiências
- Convite
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Dia Nacional da Conciliação obtém sucesso no PR
- Informativo Judiciário
- Presidente do TJ inaugura novo anexo do Fórum de Cascavel
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- TJRJ divulga notas de prova da magistratura
- Leis que autorizaram concurso em Friburgo são inconstitucionais
- Juiz condena a Nova Dutra por construção irregular de passarela
- Tribunal de Justiça do Rio tem doze novos desembargadores
- Começa hoje prazo para renovação do auxílio-creche
- Leblon terá Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- Servidores do Judiciário expõem trabalhos artísticos durante toda a semana
- Tem início a restauração e reforma do Casarão do Doutor Barata que vai abrigar o Memorial do Judiciário
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM 2006
- BOA VISTA DO PACARANA JÁ POSSUI POSTO DA JUSTIÇA
- MAGISTRADOS ELEGEM NOVO PRESIDENTE DA AMERON
- SERVIDORES E MAGISTRADOS DO FÓRUM CÍVEL REALIZAM ALMOÇO DE CONFRATERNIZAÇÃO NA AMERON
- SERVIDORES COMEMORAM ANIVERSÁRIO DO JUIZ DANIEL RIBEIRO LAGOS
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Divulgado resultado do Dia da Conciliação na Capital
- Discriminar candidatos a cargos públicospor idade é inconstitucional
- Será instalado amanhã projeto para atendimentode ?Violência Doméstica contra Mulher?
- Procedente ação contra gratuidade no transportepara desempregados em Caxias do Sul
- Vara de Penas Alternativas realizarájornada sobre nova Lei de Tóxicos
- Confirmada continuidade de serviços de coletae tratamento de lixo em São Leopoldo
- Estado é condenado por não fornecermedicamento a apenado hipertenso
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Motorista que atropelou e matou ciclista tem CNH suspensa
- Mantida condenação de índios que seqüestraram jornalistas
- Dia Nacional da Conciliação foi sucesso na Comarca de Itajaí
- Justiça acompanhará 3 jogos da 1ª rodada do Catarinão 2007
- Documentário sobre crianças abrigadas estréia hoje em Fpolis
- Novo prédio do Fórum de Concórdia será inaugurado em 14/12
- Tim Sul pagará indenização por quebra de sigilo telefônico
- TJ reúne clubes de futebol de SC para combater violência
- Exposição dos 115 anos do TJSC faz sucesso em Criciúma
- Presidente do TJ anuncia criação de três novas varas no Sul
- Estudantes do Estado recebem computadores doados pelo TJ
- TJ instala 1º Juizado Especial de Trânsito de SC em Criciúma
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Servidores se confraternizam em manhã de lazer
- Criada função de Conciliador do Interior
- Termina amanhã prazo de entrega de Títulos do Concurso de Notários e Registradores
- TSE
- TRE-MT aprova prestação de contas de 23 candidatos eleitos e suplentes
- Novo parecer técnico sugere rejeição das contas da campanha à reeleição do presidente Lula
- TRE de São Paulo aprova contas de José Serra
- Segundo parecer técnico recomenda desaprovação das contas do comitê financeiro nacional do PT
- Juiz do TRE de Minas cassa liminar que suspendia diplomação de Juvenil Alves
- TSE manda arquivar ação contra o presidente Lula e o governador do Amazonas
- Agenda do presidente do TSE, ministro Marco Aurélio, para esta segunda-feira (11)
- TRE-MG aprova, com ressalvas, contas de Aécio Neves e rejeita seis prestações de contas, inclusive a de Juvenil Alves
- Inscrições para concurso do TSE e quatro TREs terminam nesta segunda (11)
- TST
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