9 de Novembro de 2005
- Agência Câmara
- Plenário arquiva processo e absolve Sandro Mabel
- Luizinho nega vínculo com o saque de R$ 20 mil
- Secretário do PT contradiz versão de Delúbio sobre caixa 2
- Orçamento aprova crédito extra de R$ 668,8 milhões
- Carlito Merss negocia votação do relatório preliminar
- Conheça os projetos na pauta de amanhã do Orçamento
- Plenário encerra votação da MP da Super-Receita
- Confira outros pontos da MP 258/05:
- Conselho de Ética aprova cassação de Romeu Queiroz
- Super-Receita permitirá garantias para a Previdência
- Relatório da microempresa será votado na próxima quarta
- Empresário subornou ex-árbitro com R$ 30 mil
- Câmara rejeita emenda a MP da reforma ministerial
- PFL pede retirada de pauta da MP sobre reforma ministerial
- Câmara conclui votação e aprova Super-Receita
- Partidos mudam orientação sobre artigo da Super-Receita
- Luizinho admite que pediu a Delúbio para ajudar assessor
- CPMI comprova recursos da Visanet em valerioduto
- Plenário vota segundo destaque à MP da Super-Receita
- Comissão discute amanhã criação de cargos para ministério
- Plenário rejeita direito de escolha a servidor do INSS
- Deputados votam destaque que autoriza escolha a servidor
- Começa sessão para votar destaques à MP da Super-Receita
- Mabel: 'Resgatei meu patrimônio moral'
- Audiência do Fundeb não define distribuição de recursos
- Plenário confirma arquivamento do processo contra Mabel
- Produção brasileira de gás natural cresce 7% ao ano
- Arquivamento amplia vantagem e garante mandato de Mabel
- Sub-relator questiona valor pago a franquias dos Correios
- CPMI da Compra de Votos faz reunião administrativa amanhã
- Luizinho diz que não teve acesso a saque de seu assessor
- Arquivamento de processo de Mabel lidera contagem de votos
- Susep diz que Interbrazil não foi favorecida
- Superintendente nega relação com Valério, Delúbio e Sílvio
- Plenário encerra votação de processo contra Mabel
- Conselho de Ética retoma reunião para defesa de Luizinho
- Plenário continua votação de processo contra Mabel
- Secretário do PT assume erro em repasse de dinheiro
- Comissão quer ouvir ministro sobre mudanças no INSS
- Empresário entrega responsáveis por bancas de apostas
- Comissão da PEC sobre prazo eleitoral se reúne amanhã
- Adauto defende-se dizendo que caixa 2 é normal
- Petista diz que deu destino administrativo a dinheiro
- Documentos comprovam recursos da Visanet em 'valerioduto'
- CPMI dos Correios recebe nota da DNA em nome da Visanet
- Plenário inicia votação secreta de processo contra Mabel
- Líderes fecham acordo para votar projetos de crédito extra
- PSDB reafirma acusação contra Mabel, mas libera votação
- Sub-relator questiona comissão paga às franquias
- Deputados divergem sobre arquivamento de processo de Mabel
- AGU
- Justiça nega reajuste de 84,32% a servidores da Funasa
- AGU impede prisão de auditores fiscais do trabalho em Lages (SC)
- Ministro participará da abertura do VI Congresso Nacional dos Procuradores Federais
- Agência Senado
- Secretario de finanças do PT gaúcho nega uso de recursos da SMP&B nas eleições de 2002
- Congresso pode aprovar recursos para aumento de militares
- Financiamentos ilegais ao PT na pauta das CPIs
- Senado cria comissão para estudar problemas de segurança pública
- Plenário aprova urgência para a votação de empréstimo externo ao Maranhão
- Representante de empresas franqueadas nega irregularidades nos contratos com os Correios
- Aprovada isenção de taxa para residentes de países de língua portuguesa
- Aprovado projeto que permite PF entrar nas reservas sem burocracia
- Plenário aprova projeto que muda nome do Porto de Sepetiba
- Dia 3 de dezembro será Dia Nacional de Combate à Pirataria e à Biopirataria
- Serraglio: documentos comprovam R$ 10 milhões da Visanet para o "valerioduto"
- Senado aprova programação monetária do último trimestre
- Agripino defende prorrogação dos trabalhos da CPI dos Correios
- CAS realiza audiência pública com médico que criou o teste do pezinho
- Senado aprova indicações para o Cade
- Aprovada permissão para a União assumir a criação de escolas profissionais
- ACM condena decisão do STF em favor do ex-secretário geral do PT
- Orçamento: obras dos Jogos Panamericanos emperram votação
- Plenário aprova direito de o consumidor inspecionar produto no ato da compra
- Lucia Vânia faz apelo por solução de impasse na Lei Kandir
- Senadores prestam solidariedade à Waldir Pires pela morte de sua esposa
- Empresários querem incluir refinanciamento de dívidas na MP 258
- Quintanilha manifesta apoio às reivindicações dos prefeitos por mais verba
- Heloísa Helena condena execução orçamentária do governo na área de segurança
- Tuma nega que tenha discutido com Ideli
- Senador Tuma destaca resoluções da 74ª Assembléia Geral da Interpol
- Mercadante enaltece resultados da política econômica do governo
- Frente Parlamentar pela Criança e pelo Adolescente discute o Orçamento 2006
- Simon autografa livros com pronunciamentos feitos em 2004 e 2005
- Senado promove noite de autógrafos com Savonitti Miranda
- Para José Jorge, crescimento econômico é fruto de políticas dos governos anteriores
- Valadares endossa pleito de defensores públicos federais
- Tião Viana é contra flexibilização do uso da talidomida
- Arthur Virgílio protesta contra decisão do PT de processar a "Veja"
- Camata protesta contra taxas cobradas pela Secretaria de Patrimônio da União
- Osmar Dias aponta dados negativos na indústria e na agricultura
- Reginaldo Duarte anuncia inauguração de biblioteca em Sobral
- Anderson Adauto confessou crimes em depoimento na CPI
- Criança não tem lugar no Orçamento, diz Patrícia Saboya
- Mozarildo diz que Roraima, em um ano, transformou-se em pólo de desenvolvimento
- Anderson Adauto confessa que recebeu dinheiro de Delúbio Soares
- Sibá comemora aprovação de Estatuto da Igualdade Racial pela CCJ
- CCJ aprova estatuto da Igualdade Racial
- Presidente da CPI dos Bingos diz que Silvio Pereira "se escondeu"
- Mundo será dos que têm conhecimento, alerta Maciel
- Prefeitos gaúchos pedem apoio do Senado para aprovação de financiamento do BID
- Superintendente da Susep nega que tenha sido omisso no caso Interbrazil
- Angra 3 poderá ajudar país a enfrentar demanda de energia, diz diretor do CNEN
- Projetos aprovados reforçam combate a crimes contra a Administração Pública
- Talidomida pode causar má-formação em fetos
- Conselho da Justiça Federal
- STJ: empresas não podem utilizar crédito-prêmio IPI para compensação de crédito tributário
- AC-JUS é destaque em Fórum sobre Certificação Digital
- Presidente da Comissão para Padronização Tecnológica da Justiça Federal representa o Brasil em evento no Chile
- Coordenador-geral e secretária de Pesquisa do CJF participam de Encontro dos Juizados no CNJ
- Amanhã (10/11): Toledo (PR) recebe sua primeira Vara Federal
- TRF4 considera legal anúncio de casa noturna de Balneário Camboriú (SC)
- Livro revê desconsideração da personalidade jurídica à luz do novo Código Civil
- Sertão do Cariri, no Ceará, conta com Juizado Especial Virtual
- TRF5 nega relaxamento de prisão a empresário envolvido no furto ao BC
- TRF1 nega habeas corpus para envolvido em crime de desvio de dinheiro pela internet
- TRF1 mantém custódia de suspeito envolvido em crime contra fiscais do trabalho
- STJ e CJF participam de Fórum de Certificação Digital em Brasília
- Prefeitura de Florianópolis é condenada pelo TRF4 a lacrar esgotos em Balneário do Estreito
- Conselho Nacional de Justiça
- Ministro Jobim abre evento sobre Juizados Especiais
- OAB
- Busato abre amanhã conferência da OAB do Mato Grosso do Sul
- OAB nacional recebe estudantes da Universidade de Franca
- Osiris: União "afana" R$ 20 bi com aprovação da Super-Receita
- OAB envia ao Congresso manifestação sobre Super-Receita
- Supremo Tribunal Federal
- Suspensa quebra de sigilo do fundo de pensão da Cedae (RJ)
- Nova ação contesta transposição das águas do Rio São Francisco
- Alteração da base de cálculo do PIS e da Cofins é inconstitucional
- Pauta de julgamentos previstos para esta quinta-feira (10/11), no Plenário
- Joalheria e sócios não têm direito a indenização do Estado do Paraná
- Ministro pede informações para decidir liminar em HC de Silvio Pereira
- Chegam ao Supremo cinco ações contra quebra de sigilo determinada pela CPMI dos Correios
- Decisão judicial obriga o município de Santo André a matricular criança em creche
- Supremo declara inconstitucional dispositivo de lei sobre base de incidência de PIS e Cofins
- Ministro Jobim abre evento sobre juizados especiais
- Fiscais envolvidos na Operação Zaqueu têm liminar negada pelo Supremo
- Íntegra do voto do ministro Eros Grau no processo sobre Cofins
- Direto do Plenário: Retomado julgamento sobre PIS e Cofins
- Pauta de julgamentos previstos para esta quarta-feira (9/11), no Plenário
- Superior Tribunal de Justiça
- Ministro João Otávio de Noronha vota contra o recurso da Fazenda Nacional (flash)
- Ministro José Delgado vota a favor da empresa Selectas
- Gabinete do ministro José Arnaldo renova a certificação do ISO 9001:2000
- Empresas não podem utilizar crédito-prêmio IPI para compensação de crédito tributário
- Ministro Vidigal defende, em seminário no Rio, direito da sociedade ser bem-informada
- Terceira Turma realiza amanhã sessão extraordinária a partir das 14h
- Ministro José Arnaldo da Fonseca é homenageado pela Terceira Seção do STJ
- Não cabe indenização por desapropriação de áreas de preservação ambiental
- Coordenador-geral e secretária de Pesquisa do CJF participam de Encontro dos Juizados no CNJ
- Negado habeas-corpus a médica acusada de homicídio por não atender paciente
- Indenização de participante do programa Show do Milhão é mantida, mas em menor valor
- Ministro Castro Meira coordena painel em evento sobre Vigilância Sanitária
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- Projeto Cidadão é destaque em informativo da AMB
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA EMPOSSA NOVOS SERVIDORES
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Designados juízes para mutirão de sentenças
- Curso do Procap discute papel do gestor
- Curso do Procap discute papel do gestor
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Júri de Planaltina: jovem é absolvido da acusação de homicídio
- TJDFT: Turma expede alvará de soltura para Patrícia Mosler
- TJDFT: Turma reconhece desvio de função de agentes de polícia lotados em penitenciária
- Júri de Santa Maria: acusado de homicídio contra o cunhado enfrenta júri amanhã
- TJDFT: Seqüestro-relâmpago é tema do último dia de seminário sobre segurança
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Juíza determina que listas telefônicas sejam entregues gratuitamente
- Magistrados inauguram núcleo de apoio a crianças carentes (CONTINUA)
- Núcleo de apoio a crianças carentes (CONTINUAÇÃO)
- Menor acidentado no trabalho recebe indenização da empresa
- TJMG condena concessionária de veículos a indenizar cliente
- Plano de saúde cobre despesas de quimioterapia em outro Estado
- Ademg é condenada por roubo de moto em feira
- Juiz considera ilegal assinatura básica de telefone
- COLETIVA NO TJMG: Diagnóstico sobre criança institucionalizada
- TJMG realiza palestra sobre aborto de feto anencéfalo
- Pensa TJ apresenta Rubem Alves
- Magistrado português faz palestra no TJMG
- TJ divulga resultado do 2º concurso de contos
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Proprietária de fazenda com foco de aftosa contesta decisão do TJMS
- Tribunal Pleno mantém decisão que suspende trabalhos da CPI da Telefonia
- TJ arrecada R$ 101 mil em leilão de bens móveis
- Presidente do TJMS participa de encontro do Colégio de presidentes de TJs
- Cartório da 7ª Vara da Capital recebe elogio de advogados por bom atendimento
- Segundo Natal Compartilhado da OAB promete fazer a diferença para crianças carentes
- STJ nega cobrança de ISS de embalagens, advogado de MS diz que lide não está pacificada
- Leilão do TJ atrai mais de 200 pessoas e lances chegam a 1000%
- MS participa do I Encontro Nacional dos Juizados Especiais
- Ministro Vidigal comemora aprovação do projeto de informatização do Judiciário
- Busato abre amanhã conferência da OAB do Mato Grosso do Sul
- Presidentes de TJs discutirão em São Luís fim do nepotismo
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- TJPE participa de festa dos 150 anos do Hospital Português
- Juíza ganha nova cidadania
- Artigo - Cautela no bloqueio de contas bancárias
- Acmepe promove chá beneficente
- Rodolfo Aureliano terá segurança reforçada
- Caso Narcisinho
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Concursos Públicos: Resultados dos Concursos de Técnico / Analista e Gabarito Provisório de Motorista
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Empresa que recusou R$ 10 pagará R$ 5 mil de indenização
- Julgamento de quadrilha de Dudu da Rocinha recomeçará no início da tarde
- Justiça do Rio condena Petrobras a indenizar pescadores da Baía de Guanabara
- Empresa de ônibus é condenada por imperícia de funcionário
- Igreja Universal terá de pagar indenização de quase R$ 4 mil a Transportes Santa Bárbara
- TJRJ inaugura serviço para monitorar todas as comarcas do Estado
- TJRJ e Prefeitura de São Gonçalo assinam convênio para implantação da Justiça Itinerante
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- Natal sediará, próxima semana, o I Congresso Brasileiro de Assessores de Comunicação da Justiça
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- TRIAGEM PARA MEGA OPERAÇÃO TERÁ ATENDIMENTO EXTRA NA CAPITAL
- JUSTIÇA ITINERANTE VAI ANALISAR MAIS DE SEISCENTOS PROCESSOS NO URSO BRANCO
- ROLIM DE MOURA REALIZA ÚLTIMO DIA DE TRIAGEM PARA MEGA OPERAÇÃO JUSTIÇA RÁPIDA
- REBELIÃO RELÂMPAGO IMPEDE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA JUSTIÇA ITINERANTE NO PRESÍDIO
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Cobrança bidirecional de pedágio deve ser retomada a partir da 0h de amanhã na praça de Vila Cristina
- Comarcas do Interior preparam-se para operar com ?Depoimento sem dano?
- ?Nova Lei de Agravos exige mudança cultural?
- E-mail depreciativo gera indenização por dano moral
- ?Justiça Gaúcha?: Prioridades apontadas na área da Infância e Juventude
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Manifestação do MST não altera pauta do Mutirão em C. Pinto
- Júri popular decide condenar réu por tentativa de homicídio
- Mutirão em Tubarão busca solução para imbróglio com Unisul
- Comissário da Infância lança livro de poesias
- Êxito supera 60% dos casos na Comarca de Herval d'Oeste
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Divulgado gabarito preliminar
- TSE
- TSE GANHA PRÊMIO DE CONSAGRAÇÃO PÚBLICA DO INBRAP
- TST
- Ives Gandra discute reforma do processo trabalhista na Câmara
- TST nega privilégio processual a autarquia interestadual
- Editor de publicação empresarial tem direito a jornada especial
- TST declara validade de regime salarial na Vale do Rio Doce
- CNJ julgará primeiro caso de avocatória disciplinar
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