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8 de Novembro de 2005

Agência Câmara
Aprovado projeto de conversão da Super-Receita
Plenário começa a votar projeto de conversão de MP
Sócio da Beta nega conhecer contrato com Skymaster
Começa votação nominal de pressupostos da Super-Receita
Quatro deputados declaram voto pela cassação de Queiroz
Deputados divergem sobre apresentação da Super-Receita
Derrubados todos requerimentos protelatórios contra MP
Falta de previsão de recursos para o Fundeb é criticada
Oposição quer votar MP artigo por artigo
Plenário rejeita adiamento de votação por duas sessões
Deputados discutem adiamento de votação da Super-Receita
Chicão Brígido diz que ouvia rumores sobre compra de votos
Plenário retoma discussão da MP da Super-Receita
Combate à aftosa receberá mais R$ 33 milhões
Ministro enumera fatores da crise na agricultura
Plenário começa a votar retirada de pauta da Super-Receita
Começa sessão extraordinária para votar Super-Receita
Conselho transfere votação de relatório contra Queiroz
Relatório sobre segurança nuclear será concluído em breve
Plenário aguarda quorum para iniciar sessão extraordinária
Orçamento vota amanhã crédito extra de R$ 627 milhões
CCJ vota consulta sobre mandato de Ronivon nesta quarta
Donas de casa reivindicam recursos para aposentadoria
Bancada gaúcha discutirá amanhã repasses da Lei Kandir
Especialistas alertam para pandemia de gripe aviária
Palestrante afirma que população não deve temer pandemia
Falta de consenso marca debate sobre dívidas rurais
Depoimento de ex-diretor da Skymaster é cancelado
Deputados começam a debater MP da Super-Receita
Confusão encerra depoimento de Chicão Brígido
Gays pedem união civil e combate a preconceito
Correção/ Discussão sobre perda de mandato de Queiroz
Chicão diz que 'ouviu falar' de troca de verbas por votos
Gays pedirão recursos do orçamento para a causa
Conselho pode adiar para amanhã votação sobre Queiroz
Relator propõe parcelamento de dívida de estados com INSS
Correios: reunião de sub-relatoria continua suspensa
Homossexuais realizam 'beijaço' em frente ao Congresso
CCJ aprova programa de crédito para jovem agricultor
Líderes divergem sobre entrevista do presidente Lula
OAB considera entrevista ‘lamentável’
Relator altera novamente parecer sobre MP da Super-Receita
Comissão de Agricultura discutirá gripe aviária
Plenário rejeita pedido do PFL para adiar Super-Receita
Palestrante diz que população não deve temer pandemia
Ministro reconhece gravidade da crise na agricultura
Chicão Brígido diz que acusações são injustas
Cooperativas defendem renegociação de dívidas rurais
Ministro: orçamento para defesa sanitária é insuficiente
Deputados condenam falta de previsão de verba para Fundeb
AGU
AGU no Ceará consegue economia de R$ 124 milhões aos cofres públicos
Agência Senado
CPIs colhem vários depoimentos nesta quarta-feira
TV Senado lança documentário sobre Lévi-Strauss
Sub-relator suspeita de conluio entre empresas aéreas para superfaturar contratos com os Correios
Renan, Jobim e líderes discutem solução para os precatórios
Senado aprova PLV e desobstrui pauta de votações
Congresso Nacional realiza sessão conjunta nesta quarta-feira
Chicão Brígido nega ter recebido dinheiro para votar a favor da reeleição
Mercadante ressalta pontos positivos da entrevista de Lula
Valadares denuncia atentado à liberdade de imprensa no SE
Antero Paes de Barros acusa ministro da Justiça de sonegar informações à CPI dos Correios
Senado aprova indicações de embaixadores
Alvaro Dias comenta entrevista de Lula no Roda Viva
Aprovado requerimento de informações sobre prevenção à febre aftosa
Comissão Especial do Congresso examina programas de combate à exploração sexual
Alto comissário pede que Brasil ratifique convenção da ONU
Governador de Rondônia fala sobre irregularidades no Estado
Bancada do Acre debate Parque Nacional da Serra do Divisor
Ex-companheira de Celso Daniel inocenta Gilberto Carvalho
Agripino diz que entrevista de Lula foi "uma peça de insinceridade"
Heloísa Helena denuncia que governo não liberou nem 1% da verba de combate ao tráfico
Tourinho anuncia envio de substitutivo ao projeto do Estatuto da Igualdade Racial à CCJ
Osmar Dias diz que governo federal retém recursos dos municípios
Pavan relata preocupação de municípios com liberação de emendas
Senado doa publicações para escola de Gravataí
Senado leva teatro de bonecos para Gravataí (RS)
CAE aprova novo conselheiro para o Cade
Arthur Virgílio critica entrevista do presidente Lula
Fruet diz que relatório sobre movimentações financeiras não será bombástico
Temos que fazer mais obras e pagar menos juros, diz Tebet
Mozarildo reclama de situação de municípios em Roraima
Ideli Salvatti defende apuração mais criteriosa na CPI dos Correios
Bloqueio de verbas prejudica o Inpi, dizem pesquisadores
Antonio Carlos faz avaliação negativa de entrevista do presidente Lula
Mão Santa diz que Lula "governa para os ricos, e não para os pobres"
CAE aprova empréstimo externo para o Maranhão
José Jorge critica entrevista do presidente Lula ao Roda Viva
Convidados defendem insumos agrícolas genéricos em audiência na CRA
Íris de Araújo cobra respeito aos direitos humanos no Brasil
Paim anuncia lançamento de livro sobre o salário mínimo
Audiência destaca demora no registro de defensivos agrícolas genéricos
Comissão deverá convocar outros políticos citados
Viúva de Toninho do PT reafirma que o marido morreu por ferir interesses
Ronivon nega ter vendido voto a favor da emenda da reeleição
Projeto que propõe linguagem inclusiva recebe parecer favorável
Aprovado projeto que permite a usuário controlar gastos com telefone
Senado estabelece cooperação técnica com TJDFT e TCDF
Conselho da Justiça Federal
Justiça Federal na Paraíba promove II Mostra de Saúde e Bem-Estar
Toledo (PR) recebe primeira Vara Federal do município nesta quinta-feira
Relação entre mídia e Justiça precisa mudar, diz ministro Pádua Ribeiro
Ministro Asfor Rocha diz que imprensa deixou de ser mera cronista dos fatos
Presidente do STJ/CJF faz um raio X da mídia
STJ mantém adiamento de leilão, para que se apure propriedade das jóias
Presidente do STJ/CJF profere conferência no Fórum Mídia e Violência, no Rio
Guerra da Tríplice Aliança é tema de simpósio na Justiça Federal da 5ª Região
Presidente do TRF5 abre curso de iniciação à Magistratura
Terceira Turma do TRF3 realiza sessão de julgamento em Ribeirão Preto
Vereadores do RJ homenageiam juiz federal Aluísio de Castro
CCJF e Fiocruz realizam seminário Os Desafios do Direito, da Ética e da Genética no Terceiro Milênio
TRF1 confirma condenação por tentativa de roubo e homicídio na cidade do Gama
Juíza portuguesa visita o TRF da 1ª Região
Justiça Federal do PR determina fiscalização de produtos perecíveis, mesmo com a greve dos fiscais
Ministro Vidigal comemora aprovação de projeto de informatização do Judiciário
Conselho Nacional de Justiça
Conselho recebe manifesto de apoio à decisão contra nepotismo
Discussão sobre criação de cargos no Judiciário fica para a próxima sessão do CNJ
OAB
Fórum pela Moralidade Eleitoral reúne-se com Aldo Rebelo
Pleno da OAB altera regras de eleições da entidade
Agesandro defende que MPs sigam resolução antinepotismo
OAB-MS decide se apoiará proposta de impeachment de Lula
OAB-SC: já existem elementos suficientes para impeachment
OAB entra com ação pedindo transferência urgente de Beira-Mar
Tem início reunião de Fórum com presidente da Câmara
OAB-RN repudia lei que garante nepotismo no Judiciário
OAB denuncia à Câmara reação de magistrado ao antinepotismo
Para Busato, Lula encara crise e mensalão de ?forma autista?
Toron e Thomaz Bastos debatem prerrogativas da advocacia
Busato convida Câmara, TSE e partidos para sessão da OAB
Sarney Filho entrega um manifesto do PV à OAB
OAB, Ajufe, Anamatra e ANPR declaram guerra ao nepotismo
Fórum quer comissão para estudar PLs sobre democracia direta
Jobim afirma que reação contra nepotismo é apego ao passado
Supremo Tribunal Federal
Pauta de julgamentos previstos para esta quarta-feira (9/11), no Plenário
Negado HC a acusados de matar líder sindical no Pará
Primeira Turma indefere HC a delegado de polícia
1ª Turma declara nulo processo de condenada por seqüestro
Lei estadual do Acre é questionada no Supremo
CNJ recebe manifesto de apoio à decisão contra nepotismo
Rocha Mattos permanece em quartel e terá acompanhamento médico, decide 2ª Turma
Lei do DF que cria profissão de motoboy é contestada no Supremo
Superior Tribunal de Justiça
Presidente do STJ faz um raio X da mídia
Ministro Asfor Rocha diz que imprensa deixou de ser mera cronista dos fatos
Relação entre mídia e Justiça precisa mudar, diz ministro Pádua Ribeiro
Ministro Vidigal comemora aprovação do projeto de informatização do Judiciário
"Para ser homem público decente no Brasil, paga-se preço muito caro", diz ministro Vidigal
Deferido pedido de extensão aos irmãos Cravinhos (flash)
STJ concede habeas-corpus aos irmãos Cravinhos
Sessão da Primeira Seção começa mais cedo nesta quarta, 9
Livro revê desconsideração da personalidade jurídica à luz do novo Código Civil
STJ e CJF participam de Fórum de Certificação Digital em Brasília
Justiça estadual é competente para julgar ação contra ex-empregadora e operadora de plano de saúde
Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Lista dos convocados
TJ convoca novos servidores
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
COMARCAS DO INTERIOR PROMOVEM JUSTIÇA ITINERANTE
JUÍZA DO AMAPÁ PROFERE PALESTRA EM MATO GROSSO DO SUL
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Festa para servidores do Judiciário foi animada
Começa segunda etapa do mutirão de sentenças
Jurisdicionado terá código de ética
Começa segunda etapa do mutirão de sentenças
Festa para servidores do Judiciário foi animada
Atendimento ao jurisdicionado terá código de ética
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
TJDFT assina convênio com Senado/ILB
TJDFT: Conselho suspende Leis que destinaram área para complexo de lazer no Pistão Norte
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
Casamento Comunit rio em SÆo JoÆo do Caru
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Desembargador recebe título de Cidadão Honorário
Juíza determina que listas telefônicas sejam entregue gratuitamente
Ofensa à honra de oficial militar gera indenização
Inscrições para jurados em BH e Contagem encerram-se dia 16
Desembargador recebe título de cidadão honorário
TJMG reduz juros de cartão de crédito a 5% ao mês
Banco é condenado a indenizar correntista por falha na prestação de serviço
Desembargador suspende decisão sobre cessão do Hilton Rocha
Modelo recebe indenização por exposição indevida de imagem
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
Tribunal de Justiça aguarda sanção de projeto para realizar concurso
Atraso de pensão alimentícia levou 289 pessoas para cadeia
Não haverá expediente no Poder Judiciário Estadual no dia 14
Amanhã será realizado o leilão de bens móveis do Tribunal de Justiça
Juiz de Corumbá mostrará trabalho realizado com crianças nos EUA
Magistrados discutem norma do CNJ
Seminário discute Interdição de Direitos para pessoas portadoras de deficiência
Conselho analisa criação de cargos no Judiciário
Stefanello deseja extinguir o CNJ
I Encontro Nacional de Juizados Especiais começa na quinta-feira
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
Eventos da Semana do Servidor ccomeçam amanhã
Thomaz de Aquino concentra juizados especiais
Brasil e França discutem adoção
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
O TRIBUNAL DEU MAIS TEMPO PARA O SEU TALENTO!
Inscreva-se até 15 de março de 2006
Novos juizes substitutos tomarão posse dia 16
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Dudu da Rocinha será julgado somente em dezembro
Sala-Cofre protegerá informações do Tribunal de Justiça do Rio
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
Justiça Itinerante atende moradores de Guarapes
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
JUSTIÇA RÁPIDA PRESENTE NO MARCOS FREIRE PARA REALIZAR TRIAGEM VISANDO A MEGA OPERAÇÃO
COLETA SELETIVA OFERECE CAFÉ DA MANHÃ A COLABORADORES
JUÍZES VÃO A PRESÍDIOS PARA REALIZAR “JUSTIÇA ITINERANTE DA EXECUÇÃO PENAL”
SEGUNDO DIA DE TRIAGEM PARA MEGA OPERAÇÃO EM ALTA FLORESTA E BURITIS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSINA CONTRATO PARA RETOMAR OBRAS DA NOVA SEDE
OAB PRESTA HOMENAGEM A DESEMBARGADORES DO TJ/RO
MARCOS FREIRE RECEBE JUSTIÇA RÁPIDA
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Projetos da Corregedoria-Geral da Justiça serão apresentados no Encoge
Stefanello vai questionar competência do CNJ no encontro do Colégio de Presidentes de TJs
Não há dano moral quando paciente
Bidirecionalidade de pedágios será julgada amanhã no TJRS
Administração Judiciária é tema de curso para magistrados
Suspensa lei que autorizava contratação de farmacêuticos, atendentes e digitadores em Gravataí
Promovida Juíza de Direito de São Leopoldo para Porto Alegre
Foro Regional do Partenon comemora 20 anos
?Justiça Gaúcha?: Projeto Justiça em Ação, da Comarca de Campo Bom
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
Conciliação em São Miguel do Oeste atinge 63% dos processos
Comarca de Joinville ganhará duas novas Varas da Família
Correia Pinto estende atendimento ao município de Ponte Alta
Mutirão na Comarca de Joinville encerra pendenga milionária
SC terá 70 Casas da Cidadania até o final de 2005
Comarca de A. Luz testa Projeto de Gravação de Audiências 2
Comarca de A. Luz testa Projeto de Gravação de Audiências 3
Comarca de A. Luz testa Projeto de Gravação de Audiências 1
Concórdia realiza Congresso Estadual de Magistrados
Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
Realizadas provas do Processo Seletivo
Sergipe apresenta projeto em Mostra Nacional
TJSE sediará Mostra da Qualidade
Presidente do STF visita TJSE na próxima segunda
Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
Projeto de informatização do Judiciário é aprovado no Senado Federal
TSE
TSE MANTÉM CASSAÇÃO DO PREFEITO DE MANDAGUARI (PR)
SENADORES PEDEM ANISTIA PARA QUEM NÃO VOTOU NO AMAZONAS
TSE CONFIRMA CASSAÇÃO DE DEPUTADO DO PPS DE SAO PAULO
TSE HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO REFERENDO
TST
TST nega diferenças de complementação a aposentado do BB
TST restringe atuação da JT em caso de trabalhador estrangeiro
TST afasta caráter salarial de café matinal oferecido por empresa
TST suspende previsão de multa contra a Volks

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