7 de Novembro de 2005

Agência Câmara: CPMI dos Correios ouvirá ex-funcionários da Interbrazil; Audiência vai discutir reestruturação do setor ferroviário; Governo apresentará modelo de TV digital em janeiro; Comissão quer acesso imediato a arquivos da ditadura; Comitê defende avaliação mais ampla de modelo; Audiência sobre jovem rural será promovida na quarta-feira; Nota oficial: Sobre a abertura de arquivos; Comissão sobre restrição ao álcool votará requerimentos; Definição de micro e pequeno empresário pode ser votada; Educação avaliará propostas para universitários na quarta; CPMI da Compra de Votos vai ouvir Anderson Adauto; Dirceu recorre à CCJ contra processo do Conselho de Ética; CCJ poderá votar projetos relativos a campanha eleitoral; Turismo ouve empresário envolvido em 'máfia do apito'; MP da Super-Receita poderá ser votada nesta terça-feira; MP que abre crédito também está na pauta; Comissão do Mercosul vota acordos internacionais; Desenvolvimento Urbano vota loteamentos suburbanos; CPMI pedirá indiciamento de Valério e Delúbio na quinta; Presidente da Telebrasil lamenta baixo acesso a TV a cabo; Comissão poderá votar projetos sobre divisão territorial; Julgamento de Sandro Mabel é transferido para dia 16; TV digital abrirá espaços, diz representante da Globo; Orçamento avaliará crédito suplementar para ministérios; Hélio Costa defende conselho que avalia TV digital; Planos poderão cobrir cirurgia de reversão de esterilidade; Defesa do Consumidor discutirá comércio de avestruzes; Ministro prevê experiência com TV digital para a Copa; Minas e Energia pode fiscalizar aplicação da Cide; Ronivon e Brígido depõem amanhã na Compra de Votos; Agência Câmara promove chat sobre código de ética para TV; Direitos Humanos discute situação de mulheres presas; Comissão de Saneamento vai analisar parecer preliminar; Trabalho debate importação de produtos da China; Comissão realiza debate sobre reforma trabalhista; Seguridade votará aposentadoria especial para deficiente; Comissão do Fundeb faz audiência com representante do Inep; Comissão pode votar projeto sobre folga para trabalhadores; Ministérios do Trabalho e Desenvolvimento debatem Fundeb; Comissão discute Fundeb com Fazenda e Planejamento; Finanças analisa projeto sobre quitação de saldo devedor; Ministra pede votação de projetos sobre igualdade racial; Comissão poderá votar parecer sobre acumulação de cargos; Finanças debate renegociação de dívida rural; Seguridade discute plano de ação contra a gripe aviária; Comissão pode votar relatório sobre o rio São Francisco; Câmara instala comissão especial sobre trabalho doméstico; Audiência debate mudanças na legislação sobre microempresa; Comissão sobre agente de saúde avalia parecer do relator; Segurança Pública pode votar projetos sobre porte de arma
AGU: Ministro empossa mais 47 advogados da União em Brasília; Juiz nega reajuste indevido de aposentadoria à militar; Justiça nega reintegração de servidora que abandonou o cargo; Concurso público só pode ser realizado com autorização da administração; TRF mantém símbolo "Brasil - Um país de todos" e slogan da Eletrosul
Agência Senado: Ana Júlia comemora eletrificação no Pará; Poleto poderá recorrer ao silêncio em depoimento à CPI dos Bingos; José Jorge homenageia os 180 anos do "Diário de Pernambuco"; Motta critica paralisação de obra na BR-101 no Espírito Santo; Renan ressalta importância da imprensa livre; Conselho de Comunicação Social debate convergência tecnológica dos meios de comunicação; TV Digital deve ser testada na Copa de 2006; Renan e Maciel participam de homenagem ao "Diário de Pernambuco"; Eduardo Siqueira Campos defende novo esforço para desenvolver o Tocantins; Crivella condena recente declaração do presidente do Irã; Garibaldi defende aumento no repasse do Fundo de Participação dos Municípios; Suassuna mostra preocupação com queda do PIB da Paraíba e do Nordeste; Agripino aponta "ovo da serpente" nas investigações da CPI dos Correios; Arthur Virgílio presta homenagem a ex-embaixador dos EUA no Brasil; Temporal inunda praça onde se realiza Feira do Livro de Porto Alegre; Arthur Virgílio rebate criticas da revista "Época"; Programa de eletrificação de Lula se beneficiou de projeto anterior, diz Tourinho; Professor da Unicamp defende metas de inflação menos rigorosas; Ex-diretor do BC quer metas de inflação com prazos maiores; Sibá defende PEC que permite reforma política para as próximas eleições; Alberto Silva aponta biodiesel como alternativa para combater desemprego no Nordeste; Frente Parlamentar quer mudar lei para que emprego também seja objetivo do BC; ACM pede que Lula responda às dúvidas da sociedade; Valadares denuncia restrição à imunidade parlamentar em Sergipe; Mão Santa pede fim da greve nas universidades federais; Osmar Dias retorna ao Senado e faz críticas ao governo; Arthur Virgílio considera graves afirmações de Lula sobre CPIs; Heloísa Helena diz que sua família vem sendo ameaçada; Conselho de Ética da Câmara deve votar nesta terça-feira processo contra Romeu Queiroz; Alvaro Dias sai em defesa de Osmar Serraglio; Mesquita Júnior lamenta que recursos do Fust não sejam aplicados; Paim registra racismo da torcida do Juventude contra o jogador Tinga; Subtrair criança para criar como filho pode ter pena aumentada; CMO tenta votar nesta terça-feira parecer preliminar ao Orçamento; Aprovado parecer que considera legal cobrança por ponto adicional de TV a Cabo; Relator do Orçamento e Confaz negociam na quinta compensação de perdas com isenções de ICMS; Viúvas de prefeitos petistas assassinados vão depor na terça-feira; Alvaro Dias: CPI não tem de produzir provas; CDH vai analisar concessão de descontos em passagens aéreas para idosos; Comissão vota projeto que permite a consumidor controlar gastos com telefone; Comissão deve ratificar na quinta-feira acordos de cooperação
Conselho da Justiça Federal: Ministros do STJ debatem as relações entre mídia e Poder Judiciário; Seminário no STJ discute Interdição de Direitos para pessoas portadoras de deficiência; STJ: multa administrativa prescreve em cinco anos, e não em vinte; STJ: é impossível acordo em processo que envolve transposição de cargos públicos; TRF5 manda Caixa indenizar cliente; TRF5 favorece universitária em ação contra a Caixa e Unicap; TRF5 mantém condenação de assaltantes do Banco Central; Juízes recém-nomeados participam de curso na Escola de Magistratura da 5ª Região; Agreste pernambucano ganha duas Varas Federais; TRF4 absolve empresa acusada de crime ambiental na Praia Brava (SC); TRF3 inaugura trabalhos itinerantes e especializa vara em lavagem de dinheiro em Ribeirão Preto (SP); TRF2 realiza homenagem à posse da desembargadora federal Liliane Roriz; 4ª Vara Federal Criminal do RJ julgará processo contra rádio pirata; Empossado novo coordenador dos JEFs da 1ª Região; TRF1: sucessora comercial responde pela dívida da devedora originária; Justiça Federal realiza terceiro mutirão de conciliação no Espírito Santo; Toledo (PR) recebe primeira Vara Federal do município no dia 10; Painel sobre Educação na América Latina encerra seminário; América Latina é destaque no seminário sobre Direito da Educação
OAB: Projeto Memória da OAB homenageia catarinense Sadi Lima; OAB discute mudanças nas regras eleitorais da entidade; Concurso para procurador do BC exige inscrição na OAB; Fórum pela Moralidade Eleitoral faz audiência pública amanhã; OAB-PB relata a Busato avanço na campanha contra custas altas; Busato: desembargador Stefanello não merece vestir a toga; Busato processará criminalmente presidente do TJ gaúcho; Conselheira da OAB propõe impeachment de Lula - Flash; Íntegra da proposta de impeachment da conselheira da OAB; Pleno da OAB ratifica apoio à medida antinepotismo do CNJ; OAB: comissão avaliará proposta de impeachment de Lula; OAB-AL acusa: Jobim tem trocado toga pela beca de advogado; Fórum pela Moralidade discute lei eleitoral com Carlos Velloso; OAB-BA quer saber quem queimou arquivos e se laudo foi forjado; Fórum leva ao TSE parecer para aperfeiçoar normas eleitorais
Supremo Tribunal Federal: PGR contesta leis de Goiás sobre serviço auxiliar voluntário; Liminar garante direito ao silêncio a Vladimir Poleto; Empresário acusado de contrabando de cigarros quer suspender execução antecipada da pena; Negada liminar a ex-dirigentes do Banco do Nordeste; Toninho da Barcelona ajuiza HC no Supremo; Seminário sobre recursos excepcionais têm participação de ministros; Supremo recebe HC de envolvido com tráfico de drogas no Rio de Janeiro
Superior Tribunal de Justiça: Ministro Pádua Ribeiro fala sobre Judiciário e Imprensa em Pernambuco; Seminário discute Interdição de Direitos para pessoas portadoras de deficiência; Líder sem-teto de Goiás poderá responder a inquérito em liberdade; Ministros do STJ debatem as relações entre mídia e Poder Judiciário; Seminário sobre Interdição de Direitos para deficientes chega ao final; Ministro Pádua Ribeiro defende a Imprensa e o Judiciário como os pilares da democracia; Mantido adiamento de leilão, para que se apure propriedade das jóias; Auxílio-combustível não pode ser estendido aos proventos de servidor inativo; Primeira Seção começa mais cedo na quarta-feira, 9; Presidente do STJ profere conferência no Fórum Mídia e Violência, no Rio; Venda de veículo alienado a terceiro de boa-fé não pode ser anulada; Candidato consegue anulação de exame psicotécnico que o reprovou
Tribunal de Justiça do Estado do Acre: Tribunal de Justiça comemora dia da Justiça; Tribunal de Justiça comemora dia da Justiça; Juizes Substitutos são promovidos; NOTA DE PESAR
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá: TRIBUNAL DE JUSTIÇA PREPARA CANTATA DE NATAL; TRIBUNAL DE JUSTIÇA EMPOSSA NOVOS SERVIDORES
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia: Magistrados aposentados homenageiam Caribé; TJ reverencia Ruy e lembra Arx Tourinho; Mais turmas em Relações Interpessoais
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios: Juiz do TJDFT participa de encontro com George W. Bush; Júri de Planaltina: homicídio qualificado leva jovem a júri popular; TJDFT: Decisão mantém prisão civil por dívida em alienação fiduciária
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão: Conselho de Justi?a discute cria?Æo de cargos no Judici rio
Tribunal de Justiça de Minas Gerais: Desembargador é homenageado em Lavras; Creche criada por magistrados tem novo prédio; Fabricante de cachaça ganha direito de usar a marca Havana; TJMG condena o Estado por morte em blitz da polícia
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul: III Fórum de Brasileiro de Direito Público da Economia é realizado no RJ; Fiat Marea 2001 chama atenção em leilão do TJMS; Nova lei de falências: MS não registrou nenhuma recuperação judicial; TJ construirá Fórum na comarca de Camapuã; Tribunal de Justiça realizará leilão de bens móveis na quarta-feira; CCJ da Câmara aprova PL que altera ação civil pública; Magistrados discutem norma do CNJ; Lista tríplice suspensa
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: CNJ discute criação de cargos no judiciário
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná: Informativo Judiciário - Cornélio Procópio terá novo Fórum
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: Dudu da Rocinha será julgado amanhã por crimes na Avenida Niemeyer; Tribunal de Justiça do Rio amplia horário de atendimento ao público; Hospital condenado a indenizar mãe de bebê seqüestrado; Justiça do Rio discute soluções para os abrigos de menores
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte: Presidente do TJ recebe a visita do Juiz e do Prefeito de Florânia; Desembargadores do TJ são agraciados nos 169 anos da PM
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia: TRIAGEM PELA JUSTIÇA RÁPIDA NA ESCOLA SÃO PEDRO; CNJ DISCUTE CRIAÇÃO DE CARGOS NO JUDICIÁRIO; FOTOS DO ALMOÇO DOS SERVIDORES – 28-10-05
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul: Aprovadas propostas de criação de varas em diversas comarcas; Defeito em veículo determina redução no preço e dano moral; Corregedoria-Geral prepara reforço para Foros das praias no veraneio; Desembargadores aposentados no ano recebem homenagem; Escolha de metade do Órgão Especial ocorrerá em dezembro; ?Justiça Gaúcha?: Direito e liberdade de expressão
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Comerciante culpado por acidente indeniza suas vítimas em TB
Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe: Presidente participará do V Congresso Tributário
Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins: Colégio de Presidentes será em São Luís; Juízes do Centro-Oeste conhecem sistemas de informática do TJ-MT
TSE: VELLOSO RECEBE INTEGRANTES DO FÓRUM PELA MORALIDADE ELEITORAL
TST: Confira prazos processuais durante a mudança de sede do TST; TST pune empresa por recursos protelatórios; TST rejeita prorrogação do prazo de recurso motivada por acidente; TST condena Unisul por conceder férias sem pagar adiantamento

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