4 de Novembro de 2005
- Agência Câmara
- Estados poderão inspecionar produtos de origem animal
- Comissão rejeita norma de segurança em ônibus
- Câmara aprova seis concessões de radiodifusão
- Projeto aumenta segurança para passageiros de ônibus
- Conheça o projeto que altera pontos da MP da Super-Receita
- Divergências marcam Cúpula das Américas, diz Maninha
- Deputada comenta protestos e critica EUA
- Plenário decide se arquiva processo contra Mabel na quarta
- MP que abre crédito também tranca pauta
- Plenário também poderá votar Super-Receita
- Conselho reafirma cassação de Dirceu, que promete recorrer
- Comissões discutirão ações contra aftosa e gripe aviária
- Entenda o que é a gripe aviária
- Mesa Diretora já recebeu processo contra Dirceu
- Projeto cria sistema de informações para o Simples
- Comissão aprova normas para empresa de cartão de crédito
- Relator rejeita foto nos cartões de crédito
- Projeto muda regra para empresa de cartão de crédito
- Processo contra Dirceu chega à Mesa Diretora da Câmara
- Projeto estimula formalização de pequenos negócios
- Aldo confirma votação de processo contra Dirceu no dia 23
- Projeto isenta execução de música em igrejas
- Veja o que diz a legislação referente a direitos autorais
- Deputados discordam sobre antecipação de recursos pelo BB
- Câmara estuda mudanças no ECA
- Legislação brasileira é exemplo para outros países
- Trabalho adolescente é tema de várias propostas
- Língua de sinais poderá ser usada em eventos oficiais
- Regras para adoção por estrangeiros podem ficar mais duras
- Projetos disciplinam tatuagem e piercing
- Projetos criam regras para hospedagem de menor de idade
- Jovens infratores poderão ficar internados por mais tempo
- Propostas punem crimes sexuais cometidos pela internet
- Projetos punem má influência a crianças e adolescentes
- Parecer apóia PEC que permite a militar acumular cargos
- Acesso de jovens a loja de jogos em rede pode ser restrito
- Projeto prevê multa para quem não colocar menor na escola
- Projeto libera licitação em compras para operações de paz
- Carência de auxílio-doença pode diminuir para seis meses
- Carnê pode informar desconto em caso de antecipação
- Defesa de Dirceu anuncia novos recursos à CCJ e ao STF
- Correção/ Aldo diz que vai examinar pedido do conselho
- Conselho repete resultado e aprova cassação de Dirceu
- Advogado de Dirceu diz que não quer protelar processo
- Relator confia na repetição da votação que foi anulada
- Deputado cita BB e diz que governo cooperou com Valério
- Relator defende punição para quem antecipou verbas do BB
- Caminhões de carga poderão ficar isentos de IPI
- Deputado aponta promiscuidade na base aliada do governo
- Petista contesta conclusão de relator sobre desvio no BB
- AGU
- Movimento dos Catadores de Materiais Recicláveis do DF recebem 3,5 toneladas de papéis da AGU
- Novos advogados da União tomam posse segunda-feira
- AGU recebe membro da Corte Interamericana de Direitos Humanos
- AGU evita aumento indevido do repasse de recursos do Fundef
- Agência Senado
- Advocacia do Senado presta informações ao Supremo sobre caso Capiberibe
- Sub-relatoria de Movimentação Financeira apresenta relatório na quinta
- Abicalil diz que dinheiro de Valério pode não ter saído do BB
- Comissão Especial recebe governador de Rondônia
- Depoimento de João Donato é destaque na Rádio Senado neste sábado
- CMA discute concessão de patentes
- Alto comissário da ONU para refugiados visita o Senado
- TV Senado lança produção sobre Lévi-Strauss
- MP que muda estrutura da Presidência da República tranca a pauta
- Empresas podem ser obrigadas a diversificar doações para projetos culturais
- Bush chega a Brasília neste sábado
- CPI dos Bingos vai ouvir Poleto e Murad
- CRA debate entraves no registro de defensivos genéricos
- CAE examina empréstimo de US$ 502 milhões do Banco Mundial
- Ex-ministro Anderson Adauto deve ser ouvido na quarta-feira
- CDR deve votar projeto que recria a Sudene
- Senado lança Coletânea Básica Penal em Feira do Livro
- Alberto Silva também quer parte da dívida externa aplicada em programas sociais
- Simon conclama população a cobrar de Lula negociação junto a Bush para corte de juros da dívida
- Senador diz que o mapa da corrupção do PT foi descoberto
- Paim anuncia chegada a Brasília de marchas "Zumbi mais dez"
- Luiz Otávio destaca importância do Brasil no cenário mundial
- Tião lamenta falta de debates sobre visita de Bush e Cúpula das Américas
- Raupp quer investimentos em hidrelétricas de Rondônia
- Heloísa Helena condena visita de Bush ao Brasil
- Iris: Lula deve pregar a concórdia e o diálogo
- Mão Santa: crescimento da dívida deve-se à incapacidade do governo
- Conselho da Justiça Federal
- TRF4 considerou ilegal cobrança de taxa para fazer CPF nos Correios
- Comunicado: mudanças nos telefones da Justiça Federal do ES
- Justiça de Ribeirão Preto deflagra operação contra quadrilha de lavagem de dinheiro
- Presidente do STJ/CJF participa de instalação de juizado itinerante em Ribeirão Preto (SP)
- Brasil pode sediar cúpula ibero-americana de Cortes Supremas e Conselhos de Justiça
- Operação Corona prende envolvidos com a máfia italiana no RN
- OAB garante no STJ direito de impedir temporariamente advogado de exercer a profissão
- STJ: saques com mesmo cartão em estados diferentes exigem que CEF comprove culpa de cliente
- STJ vai sediar sessão pública da Corte Interamericana de Direitos Humanos
- STJ promove reciclagem em Direito Administrativo
- TRF5 moderniza sistema de atendimento ao público
- Plenário do TRF2 homenageia desembargadora federal Liliane Roriz
- TRF1 concede indenização a correntista da CEF incluída indevidamente em cadastro de restrição ao crédito
- Presidente Vidigal inaugura vara de lavagem de dinheiro em Ribeirão preto (SP)
- O Brasil está avançando em sua política educacional, avalia especialista belga
- 10:59
- Direito da Educação passa por transformações na União Européia e no Brasil
- 19:30
- Conselho Nacional de Justiça
- CNJ discute criação de cargos no judiciário
- OAB
- Roberto Busato conhece hoje ampliação da OAB de Ji-Paraná
- OAB discute mudanças nas regras eleitorais no domingo dia 6
- OAB-RJ perplexa com resistência de juízes ao fim do nepotismo
- Exame de Ordem no Pará reprova 75% dos candidatos
- Visita de cúpula da OAB a Ji-Paraná aproxima mais advogados
- OAB de Caxias do Sul faz convênio para intercâmbio em Direito
- Busato: população deve exigir a purgação de quem delinqüiu
- OAB-RO afirma que nepotismo prejudica a prestação de Justiça
- OAB admite discutir impeachment diante de nova denúncia
- Supremo Tribunal Federal
- CPMI tem novo prazo para indicar vínculo entre Opportunity e agências de Marcos Valério
- Suspensa lista de indicações para o cargo de desembargador do TJ/SP
- Relator pede informações em ação proposta por Gilvam Borges
- CNJ discute criação de cargos no Judiciário
- Libanês pede ao Supremo para permanecer no Brasil
- Governador do Paraná questiona concessão de benefício fiscal em Santa Catarina
- Vladimir Poleto pede habeas corpus para depor na CPI dos Bingos
- Superior Tribunal de Justiça
- O Brasil está avançando em sua política educacional, avalia especialista belga
- Ministro Luiz Fux faz palestra na FGV/RJ
- Direito da Educação passa por transformações na União Européia e no Brasil
- Presidente do STJ participa de instalação deTurma Julgadora Itinerante em Ribeirão Preto (SP)
- Brasil pode sediar cúpula ibero-americana de Cortes Supremas e Conselhos de Justiça
- Presidente do STJ participa de instalação de turma itinerante em Ribeirão Preto (SP)
- Justiça de Ribeirão Preto deflagra operação contra quadrilha de lavagem de dinheiro
- América Latina é destaque no seminário Direito da Educação
- Painel sobre Educação na América Latina encerra o seminário
- Multa administrativa prescreve em cinco anos, e não em vinte
- Produção de sangria, que vem tirando espaço do vinho, pode continuar até 2011
- É impossível acordo em processo que envolve transposição de cargos públicos
- Economista acusado de assassinar a própria mãe tem habeas-corpus negado
- Primeira Seção começará mais cedo sessão do dia 9 de novembro
- Produtos fabricados que envolvam serviços secundários de impressão gráfica estão livres de ISS
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- TJ prorroga inscrição para contratação temporária de estagiários de Direito
- Esmac comemora aprovação de MBA para magistrados do Acre
- Eva Evangelista é convidada para palestra na Itália
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- ACIDENTE COM FIO TELEFÔNICO GERA INDENIZAÇÃO
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Compensação de expediente começa hoje
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- TJDFT promove seminário sobre segurança
- TJDFT: Turma mantém absolvição de pastor acusado de violentar uma de suas fiéis
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- AJUFE consulta ju¡zes sobre preenchimento de vaga no STF
- Pais ter o dobro de Delegacias da Mulher at? 2007
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Desembargador suspende abertura de portões no Mangabeiras
- Pensa TJ apresenta hoje O Livro das Mil e Uma Noites
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- TJ construirá Fórum na comarca de Camapuã
- Acusado de duplo homicídio é julgado e considerado inocente
- Tribunal de Justiça quer todos os Juizados Especiais virtualizados
- Argentina sediará encontros sobre Infância e Juventude
- Ex-marido não tem direito à indenização por aluguel de imóvel comum
- Juízes não podem delimitar horário para advogados
- Julgamento de acusado de duplo homicídio acontece hoje na Capital
- RN tenta impedir demissão de parentes de juízes
- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
- Posse no TJ
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Direito de Existir - Acesso ao registro civil é facilitado em Orobó
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Direito e Avesso discute espaço público, clonagem de celulares, mudança de sexo e uniões homoafetivas
- Show da Velha Guarda de Vila Isabel na Emerj
- Júri exerce soberania constitucional e condena acusado de homicídio
- TJRJ realiza 6º Encontro de Psicólogos Jurídicos
- Programa Família Acolhedora reintegra crianças e adolescentes
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- MEGA OPERAÇÃO: AÇÕES DE COBRANÇA PREDOMINAM NAS PRIMEIRAS HORAS DE ATENDIMENTO
- SERVIDORES PRESTAM HOMENAGEM AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
- MEGA OPERAÇÃO JUSTIÇA RÁPIDA DO TJ/RO TEM DIVULGAÇÃO AMPLIADA
- JUDICIÁRIO INICIA AS TRIAGENS PREPARATIVAS PARA MEGA OPERAÇÃO JUSTIÇA RÁPIDA
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Presidente do TJRS destaca realizações da gestão
- Negada autorização para ingresso de produtos avícolas do Paraná no RS
- ?Ouvir a Comunidade? recebe população de 15 Municípios
- Stefanello reitera posição sobre resolução do CNJ
- ONG Casulo trabalha na recuperação de menores em Santiago
- TJRS prepara-se para eleição do Órgão Especial
- Corregedor-Geral destaca democratização do Judiciário com o ?Ouvir a Comunidade?
- ?Justiça Gaúcha?: Histórias de Vida com o Desembargador Ari Darci Wachholz
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Creci viabiliza inclusão de seus processos no Mutirão em SJ
- Esmesc promove Seminário Internacional no próximo dia 11
- Tudo pronto para a 2ª Semana do Mutirão em Santa Catarina 2
- Tudo pronto para a 2ª Semana do Mutirão em Santa Catarina 3
- Tudo pronto para a 2ª Semana do Mutirão em Santa Catarina 1
- O Mutirão e S.Bento do Sul são destaques no "Justiça Legal"
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Comarcas terão computadores novos
- TST
- TST garante pagamento de intervalo não concedido como extra
- TST assegura prorrogação de prazo terminado no domingo
- TST cancela decisão que tinha validado salário complessivo
- Conta do celular paga por empregador é incorporada ao salário
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