3 de Novembro de 2005
- Agência Câmara
- Câmara pede a Ministério da Justiça que apure grampos
- CPMI constata repasse de R$ 10 milhões do BB ao PT
- Votação em plenário do processo contra Dirceu será dia 23
- BB explica operações com recursos do Visanet
- Comunicado à Imprensa
- Câmara aprova publicação obrigatória de concessões
- Relator diz que 1/3 do dinheiro repassado ao PT é público
- Deputados pedem votação do processo contra Mabel no dia 8
- Serraglio explica operação de repasse de dinheiro do BB
- Punição por compra de votos poderá abranger período maior
- Deputados querem processo de Dirceu em plenário no dia 10
- Aldo pedirá investigação sobre grampo contra deputados
- Relator da CPMI dos Correios dará entrevista em instantes
- Câmara aprova inscrição gratuita no CPF
- Turismo e Desporto vai debater crise no basquete nacional
- Câmara aprova distribuição de equipamentos pelo MEC
- Comissão vai discutir contaminação de água por benzeno
- Rolagem de dívida rural será discutida por comissão
- Plenário poderá votar processo contra Dirceu no dia 23
- Comissão vai discutir proibição de juros sobre juros
- Deputados pedem investigação sobre grampos telefônicos
- Comissão vai discutir castração de crianças em Altamira
- CCJ aprova regulamentação de profissionais de estética
- Conheça as competências atribuídas aos esteticistas
- Cosmetologia poderá ter profissões regulamentadas
- Projeto regulamenta profissão de esteticista
- Relator aponta desvio de R$ 29 mi de estatal para partidos
- Aldo e Izar discutem votação de processo contra Dirceu
- Câmara aprova mudança de placas de carros oficiais
- Pesquisa de recursos minerais será tema de audiência
- Relator de CPMI critica divulgação de indícios contra MST
- Comissão rejeita exigência de via alternativa para pedágio
- Relator de CPMI suspeita de grampo em seus telefones
- Delegação da China discute problemas étnicos
- Conselho adia votação de processo contra Romeu Queiroz
- Câmara amplia a abrangência de ação civil pública
- Hélio Costa debate TV digital no Conselho de Comunicação
- Ação civil pública
- CPMI pode recorrer ao STF para ter acesso a conta nos EUA
- Início das transmissões
- AGU
- Justiça decidiu que pensão por morte é indevida para filha de servidor público no Amapá
- STF não conhece Adin contra decreto que aprova Regulamento Disciplinar do Exército
- Agência Senado
- Paulo Octávio homenageia Brasília, considerada a capital com melhor qualidade de vida
- Paim quer urgência na aprovação de mais 169 defensores públicos federais
- Veja como se compõe o capital da Visanet e do BB
- Mão Santa manifesta preocupação com disseminação da febre aftosa
- CPI começa a descobrir os caminhos do dinheiro de Marcos Valério
- Heloísa Helena lamenta que governo tenha liberado 5,6% do orçamento da saúde este ano
- Congelamento de verbas explica sucateamento das universidades, diz Augusto Botelho
- Alvaro Dias defende reforma política para que Congresso recupere a credibilidade
- Senado promove noite de autógrafos na Feira do Livro de Porto Alegre
- Eduardo protesta diante das elevadas tarifas de energia elétrica no Tocantins
- Simon lamenta que Câmara não tenha votado reforma política
- Frente Parlamentar pelo Pleno Emprego promove audiência pública
- Lúcia Vânia aponta ameaça ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
- Alberto Silva sugere a construção de reservatórios baratos para resolver problema da seca
- Suplicy parabeniza Lula por participar do programa "Roda Viva"
- Serys anuncia ações em favor de Mato Grosso
- João Alberto clama por mais investimentos no turismo brasileiro
- João Ribeiro: políticos de Tocantins vivem em pânico por causa de "grampos"
- Demostenes critica o abandono do nordeste goiano pelo governo
- Grampos telefônicos preocupam corregedor Romeu Tuma
- Simon pretende impedir envio de cartões de crédito não solicitados
- José Jorge propõe dia de prevenção da catapora
- Diretor-geral diz que novas campanhas de doação de sangue poderão ser realizadas
- Oposição pode entrar na Justiça contra o presidente Lula
- Flávio Arns sugere exclusão da prestação continuada do cálculo da renda familiar
- Sessão será não-deliberativa nesta sexta-feira
- Prerrogativa de indicar diretor de agência reguladora poderá ser do Senado
- Poleto e Murad depõem à CPI dos Bingos
- Paim quer garantir a usuário de plano de saúde opção por atendimento obstétrico
- Conselho da Justiça Federal
- Ministro Vidigal: Solução para os problemas do país passa pela educação
- Justiça Federal do PR determina que índios desocupem imediatamente área do Parque Nacional do Iguaçu
- Justiça Federal e TRF da 4ª Região implantam Sistema Único de Protocolo (SUP)
- Ministro Vidigal abre hoje (3) à tarde o II Seminário sobre Direito da Educação
- STJ: estudante não tem direito de prorrogar até os 24 anos pensão por morte
- STJ: promotora que move ação privada contra candidato pode ser afastada de atribuições eleitorais
- Procuradores discutem no TRF5 privilégios processuais da Fazenda Nacional
- Sessão de inauguração dos trabalhos itinerantes do TRF3 poderá ser acompanhada ao vivo
- TRF1 determina que DNIT devolva valor de multa cobrada ilegalmente
- Seminário sobre Direito da Educação é o embrião de uma futura rede latino-americana
- 10:14
- COMUNICADO: NORMALIZADO O ACESSO ÀS PÁGINAS DO PORTAL DA EDUCAÇÃO
- OAB
- Busato irá a conferência que debaterá a nova ordem jurídica
- Advogados do MT: medida antinepotismo dará bons resultados
- OAB-PR tem aprovação de 26,98% em segundo exame de 2005
- Desembargador nomeia primeiros lugares em Exame da OAB
- Busato: STF tem que ser tribunal absolutamente inatacável
- Busato diz que é ?descalabro? TJ não cumprir resolução do CNJ
- Supremo Tribunal Federal
- Janene responderá a processo criminal no Supremo
- Ministro mantém decreto paranaense sobre conta única do Estado
- Supremo julga improcedente ação contra meia-entrada para estudantes
- Lei do DF sobre juros e multas é questionada no Supremo
- Pauta de julgamentos previstos para esta quinta-feira (3), no Plenário
- Superior Tribunal de Justiça
- Juízes federais brasileiros chegam aos EUA em missão de visita ao Judiciário do país
- Ministro Vidigal abre hoje (3) à tarde o II Seminário sobre Direito da Educação
- Estão abertas as inscrições para seminário sobre Igualdade Racial
- Reciclagem em Direito Administrativo para interessados
- STJ vai sediar sessão pública da Corte Interamericana de Direitos Humanos
- Ministro José Delgado participa de Semana de Estudos Jurídicos em Natal
- "Solução para os problemas do País passa pela educação", diz ministro Vidigal
- Direito da Educação é embrião de uma rede latino-americana
- Liberados pelo CJF R$ 213,9 milhões para RPVs previdenciárias autuadas em setembro
- Saques com mesmo cartão em estados diferentes exigem que CEF comprove culpa de cliente
- Afastada responsabilidade de transportadora em assalto que vitimou passageira
- OAB garante direito de impedir temporariamente advogado de exercer a profissão
- Presidente Vidigal inaugura vara contra lavagem de dinheiro em Ribeirão Preto (SP)
- Uso de arma de brinquedo em roubo não é motivo para agravar pena
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- Acusado de assassinato do motorista Baiano está sendo julgado no Tribunal do Júr
- Projeto Humaitá ganha serviços do Juizado Cível
- Judiciários do Acre e do Peru discutem integração
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- FUNCIONÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA É UM DOS PREMIADOS NA SEMANA DO SERVIDOR
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA ADOTA PREGÃO ELETRÔNICO EM PROCESSO LICITATÓRIO
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- TJDFT: Construtora é condenada a restituir 90% de valor pago por mutuário em imóvel
- Réu condenado por crimes contra dois homens que se comportavam como travestis
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Juiz maranhense assessor da AMB defende voto aberto e fundamentado
- STF decide se banco deve cumprir C¢digo de Defesa do Consumidor
- Para boa parte dos ju¡zes advogados nÆo t?m conhecimento t?cnico
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Motorista e proprietário de veículo indenizam vendedora por acidente em parque de exposição
- Experiência do Fórum de BH é divulgada no Chile
- Multa é anulada pelo TJMG por falta de notificação
- TJMG determina que igreja evangélica devolva imóvel ocupado indevidamente
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Réu preso responde amanhã por duplo homicídio
- Capital recebeu oito casos de deslocamento de júri por grande comoção pública
- Público está muito interessado pelos bens que vão à leilão
- Tribunal de Justiça realizará leilão de bens móveis no dia 9 de novembro
- Desembargadores são escalados pelo CSM para plantão
- Nova Ordem Jurídica será discutida em evento promovido pela OAB
- CNJ terá sessão extraordinária para apreciar criação de cargos no Judiciário
- Ministra do STF fará conferência em congresso de comunicação
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Facipe oferece inscrições ao vestibular
- Amepe reúne magistrados no Cabo
- Congresso discute celeridade processual
- Corregedoria avalia mais de 92 mil sentenças
- Confira depoimentos sobre avaliação de magistrados pela Corregedoria Geral de Justiça
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Tj abre concorrência para o Fórum de Campo Largo no dia 9
- Governador nomeia nova desembargadora
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Justiça do Rio vai implantar cadastro informatizado para adoção
- Rio Bonito já tem novo arquivo de documentos
- Sérgio Naya está na lista dos grandes devedores do município
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- Embaixadora da Suécia visita o Presidente do Tribunal de Justiça
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- ENTRADA DO FÓRUM DE JI-PARANÁ COM NOVO VISUAL
- DIA DO SERVIDOR EM GUAJARÁ-MIRIM
- COMEMORAÇÃO EM CACOAL: DIA DO SERVIDOR
- JANTAR DANÇANTE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR
- DEBATE SOBRE EDUCAÇÃO INCLUSIVA TEM PARTICIPAÇÃO DE JUÍZA ESTADUAL NA COMARCA DE JI-PARANÁ
- JI-PARANÁ PREPARA ATENDIMENTO PARA MEGA OPERAÇÃO JUSTIÇA RÁPIDA
- JUSTIÇA RÁPIDA REALIZA TRIAGEM DURANTE TRÊS DIAS EM MINISTRO ANDREAZZA
- ALMOÇO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- ISS incide sobre serviços autorizados pela EBCT
- Liminar mantém lei de Alvorada questionada pelo PT
- Eleição para o Órgão Especial será definida na segunda-feira
- Confirmado julgamento de Sanfelice pelo Tribunal do Júri
- ?Justiça Gaúcha?: Notícias da semana do Judiciário Estadual
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Assessor da Asplan é Mestre em Administração pela Unisul
- Des. Volnei Ivo Carlin lança novo livro em 17 de novembro
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Presidente visita obras em duas Comarcas
- Fóruns Distritais começam a ser construídos
- TSE
- RADIO FICARÁ 12 HORAS FORA DO AR POR VIOLAR O HORARIO GRATUITO DO REFERENDO
- TST
- Estágio em órgão público não gera vínculo de emprego
- Mantida decisão que garante seguro de vida a aposentados do IRB
- TST garante indenização a trabalhadora demitida durante gravidez
- Companheira de aposentado garante complementação de pensão
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