21 de Novembro de 2005

Agência Câmara: Parecer sobre saneamento ambiental será apresentado dia 30; Câmara desenvolverá site do Parlamento da Guiné-Bissau; Votação da MP do crédito extra é transferida para terça; Brant declara inocência e anuncia que deixará vida pública; Zulaiê Cobra renuncia à vaga no Conselho de Ética; Relator altera fonte de recursos da MP sobre crédito extra; Anteprojeto do TSE prevê até 8 anos de prisão por caixa 2; Conselho trabalha para votar processo de Dirceu na quarta; Acordo permite leitura de parecer da MP do crédito extra; Câmara deverá votar indenização para vítima de crime; Comissão do Emprego Doméstico pode ser instalada na quarta; CPI da Biopirataria debaterá acesso ao patrimônio genético; Sessão extraordinária do Plenário é iniciada; Aldo quer votar PEC da Verticalização amanhã; Relatório sobre mudanças eleitorais pode ser votado amanhã; Confira outros itens que compõem o relatório; Seminário debaterá História da África no ensino básico; TSE propõe proteção a bens eleitorais; Loteamento suburbano: projeto pode ser votado em comissão; Proposta garante direito de resposta; Anteprojeto pune crime eleitoral pela internet; Seminário vai discutir conselhos escolares nesta quarta; Comissão de resíduos faz audiência nesta quarta-feira; CPI do Tráfico de Armas ouve dois acusados nesta quinta; Comissão poderá votar transferência de aluno do ProUni; Direitos Humanos pode criar grupo sobre eucaliptocultura; Grupo apresenta solução para impasse sobre MP de Rodovias; Izar quer que Plenário vote processo de Dirceu na quarta; Meio Ambiente vota criminalização da hidropirataria; Ministro debaterá em audiência prevenção à gripe aviária; Audiência vai discutir estratégia brasileira em comércio; Zulaiê desiste de suplência no Conselho de Ética; Diretores da Usiminas estão com medo, diz Brant; Defesa do Consumidor pode votar mudanças no Código Civil; Comissão discute relatório da PEC dos Direitos do Jovem; Conselho de Ética suspende processo contra Onyx Lorenzoni; Comissão vai debater resoluções do transporte aquaviário; Brant nega relação com esquema do 'mensalão'; Roberto Brant afirma que deixará vida pública; Orçamento se reúne para votar suplementação de créditos; Defesa do Consumidor debate cobrança de juros sobre juros; Josias Quintal é o relator do processo contra Zulaiê Cobra; Estudantes atuam no Legislativo como deputados federais; Audiência vai debater trabalho da Comissão Paz no Esporte; Palocci participa de audiência sobre o Fundeb nesta terça; Comissão pode votar amanhã relatório sobre microempresa; Líderes reúnem-se amanhã com Aldo para definir pauta; Audiência discutirá unificação do calendário escolar; Proposta do TSE será discutida com líderes amanhã; CPI vota relatório sobre extermínio no Nordeste
AGU: AGU consegue na Justiça liminar para reintegrar a posse de imóvel ocupado por servidores
Agência Senado: Projeto sobre adoção internacional de crianças segue para a Câmara; Garibaldi clama por mais investimentos em saneamento básico; Renan sugere "sintonia fina" na política econômica; ACM diz que ministro Ciro Gomes não tem caráter; Mão Santa diz que Ibama prejudica produtores de camarão do Piauí; Alberto Silva contesta proibição de plantio de mamona em área baixa; Amir Lando lamenta fim da CPI do Mensalão; Siqueira Campos defende postura do PSDB em depoimento de Palocci; José Agripino diz que política econômica do governo prejudica RN; Exposição retrata diversidade cultural brasileira; Marco Maciel pede recursos para a Serra da Capivara; Líder do PSDB aponta recuo do governo Lula na edição de MPs; Edison Lobão defende manutenção do Memorial José Sarney no Convento das Mercês; Alvaro Dias rebate nota divulgada pela Caixa; Paim anuncia nova Marcha em favor do Estatuto da Igualdade Racial; Arthur Virgílio considera denúncia de falsificação estarrecedora; Serys pede votação da Lei Geral da Pequena Empresa ainda este ano; Programa de inclusão digital do governo não é eficiente, diz Mesquita Júnior; CDH vota projetos que beneficiam idosos; "Caixa dois" pode dar até seis anos de cadeia se aprovada proposta do TSE; Renan inaugura Centro de Treinamento da Polícia do Senado; Execução poderá passar a ser feita no mesmo processo que reconheceu a dívida; Renan abre exposição Artistas Plásticos Brasileiros; Agaciel quer reconhecimento do Senado; Entendimento entre governo e oposição permitirá a convocação de Palocci; Renan ressalta necessidade de aprovação das normas do Mercosul; Inclusão social de população de rua será discutida na CAS; Fortalecimento do setor habitacional está na pauta na CAE; CE analisa prorrogação de incentivos da Lei do Audiovisual; Cardozo apresenta relatório parcial sobre Skymaster; CRE debaterá situação das Forças Armadas
Conselho da Justiça Federal: STJ, CJF e UnB unidos em favor da igualdade racial; Morre em São Paulo o ministro Franciulli Netto, do STJ; Ministro Nilson Naves inaugura nova Vara Federal em Minas; Turma Nacional dos JEFs homenageia ministro José Arnaldo da Fonseca; Começa a funcionar o novo Sistema Único de Protocolo (SUP) da 4ª Região; TRF5 e Seção Judiciária da PB inauguram edifício-sede da Justiça Federal em Sousa nesta quinta-feira (24); Publicada Revista CEJ n. 30, que tem como destaque o acesso à Justiça; Ajufesp promove seminário sobre dumping e medidas de salvaguarda; Presidente do STJ/CJF recebe troféu Raça Negra; Ministro Vidigal participa da abertura do Encontro de Presidentes de Cortes Supremas do Mercosul; Presidente Vidigal participa hoje de encontro judiciário do Mercosul; Ministro Edson Vidigal é homenageado no 22º Encontro de Juízes Federais; STJ e UnB assinam convênio para garantir estágio a estudantes negros cotistas; TRF5 rejeita pedido de compensação de IPI da Pitu; TRF5 sedia II Encontro de Controle Interno da 5ª Região; Emagis da 4ª Região lança nova edição da Revista de Doutrina; Turmas Recursais dos JEFs da 4ª Região se reúnem para uniformizar jurisprudência; População da Baixada Fluminense ganha 2ª Vara Federal de Execução Fiscal; TRF1 autoriza retomada das obras de recuperação da rodovia BR-319/AM; Nota oficial 2ª Vara Federal Criminal de Curitiba; Apresentado o novo Sistema Único de Protocolo da Justiça Federal do Paraná; TRF4 arquiva queixa-crime do governador de SC contra procurador da República; Mutirão de Conciliação SFH obtém mais de 80% de acordos na Justiça Federal do ES
OAB: OAB do Paraná debate violência contra as mulheres; Paulo Medina participa de encontro sobre ensino da OAB-RN; Artigo: A coisa pública; OAB reprova 53,13% no Exame de Ordem em Pernambuco; CNMP examina hoje processos relacionados a Código de Ética; Aristoteles vai a abertura de Encontro de Cortes Supremas; Presidente da Ordem de Cabo Verde virá a sessão da OAB; Comitiva da OAB organiza, em Salvador, 50º congresso da UIA; Aristoteles: Encontro de Cortes reforça integração do Mercosul
Supremo Tribunal Federal: Ministro indefere liminar para o Estado de Alagoas; Santa Catarina pede transferência de Beira-mar para outra penitenciária; Presidentes de Cortes Supremas assinam Regimento Interno do Fórum; Empresários destacam importância da segurança jurídica; Debate valoriza papel da imprensa na integração do Mercosul; Expositores do 2º painel abordam o papel da imprensa na consolidação do Mercosul; Adiada decisão em ADI sobre Estatuto do Ministério Público; Em debate a segurança jurídica para a evolução do Mercosul; Discurso do presidente da ANJ, Nelson Sirotsky, no 3º Encontro de Cortes Supremas do Mercosul e Associados; Magistrados discutem regimento interno do fórum de cortes do Mercosul; Íntegra do discurso do ministro Jobim na abertura do 3º Encontro de Cortes Supremas; Palestrantes falam sobre o papel da imprensa na consolidação do Mercosul; Congresso deve participar da elaboração de tratados internacionais, diz Jobim; Magistrados de cinco países falam da aplicação de normas do Mercosul; Encerrado primeiro painel no Encontro de Cortes do Mercosul; Duhalde destaca o Mercosul como o caminho para a sonhada integração latino-americana; Aplicação das normas do Mercosul é tema do primeiro painel; Segurança jurídica é condição básica para consolidação do Mercosul, diz Calheiros; Jobim ressalta importância da supremacia de acordos internacionais; Começa o 3º Encontro de Cortes Supremas do Mercosul; Agenda do Presidente do Supremo, Ministro Nelson Jobim
Superior Tribunal de Justiça: Ministro Vidigal participa da abertura do Encontro de Presidentes de Cortes Supremas do Mercosul; Presidente do STJ recebe troféu "Raça Negra 2005" em São Paulo; Ministro Nilson Naves inaugura nova Vara Federal em Minas; Publicada Revista CEJ n. 30, que tem como destaque o acesso à Justiça; Turma Nacional dos JEFs homenageia ministro José Arnaldo da Fonseca; Informática do STJ tem atendimento certificado pela qualidade; Morre em São Paulo o ministro Franciulli Netto; STJ e UnB unidos em favor da igualdade racial; Cancelada sessão de amanhã (22) da Segunda Turma; Ao mestre com carinho! servidores do gabinete homenageiam ministro Franciulli Netto; Adiada para quarta-feira certificação da Subsecretaria de Suporte Técnico do STJ; Sessões de julgamento marcadas para amanhã são canceladas; Corpo do ministro Franciulli Netto será velado no TJSP; Ministro Barros Monteiro representará Presidência do STJ no sepultamento do ministro Franciulli; Presidente Vidigal participa hoje de encontro judiciário do Mercosul; Cancelamento de sessão adia julgamento inédito sobre indenização por abandono afetivo; Contribuinte pode pedir crédito mediante precatório regular com decisão transitada em julgado; Caberá ao Supremo decidir sobre cobrança de contribuição sindical rural; Impossibilidade de arcar com pena pecuniária deve ser avaliada antes de restaurar prisão; Quarta Turma julga recurso para indenizar vítimas da "pílula de farinha"; Enterro do ministro Franciulli Netto será hoje à tarde
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá: ESCOLA JUDICIAL TREINA SERVIDORES DAS COMARCAS
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios: TJDFT: Decisão garante curso de formação a Policial Militar aprovado em outro concurso
Tribunal de Justiça de Minas Gerais: TJMG obriga montadora a vender veículo conforme propaganda; Universidade terá que indenizar dona de carro furtado em seu estacionamento; Menor atropelado será indenizado por empresa de ônibus; Bloqueio indevido de linha telefônica gera indenização; Juíza da Vara Infracional defende o Eca
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul: Vários artesanatos de adolescentes das Uneis em exposição no Fórum já foram adquiridos; CNJ prepara novo raio-x da prestação jurisdicional do Brasil; Adiado julgamento de três acusados de homicídio doloso; Acusada de matar irmão para ficar com pensão será julgada amanhã junto com comparsas; Professora do Crei já está em Brasília para receber prêmio; Alistamento de Jurados: 2ª Vara do Tribunal do Júri divulga lista de convocados; Juiz de Jardim deve manter programa inovador em 2006; Primeira Vara do Tribunal do Júri divulga lista dos jurados alistados para 2006; Adolescentes das Uneis realizam a partir de hoje exposição no Fórum da Capital; Projeto Padrinho leva hoje crianças e adolescentes dos abrigos à Casa do Papai Noel; Alunos da Ong Viver Bem expõem hoje trabalhos realizados ao longo do ano; Três acusados de homicídio doloso serão julgados hoje em Dourados
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: Quinta-feira tem Pernambuco Justiça; Convite
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná: Nova desembargadora toma posse no TJ
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: Homem cuja casa foi invadida pela PM receberá R$ 15 mil; Laboratório erra no diagnóstico e diz que foi falha de digitação; Capital terá mais duas Varas da Fazenda Pública
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia: ABERTA EXPOSIÇÃO DE OBRAS IMPRESSIONISTAS NA GALERIA ZELITE CARNEIRO; OUTORGA DO COLAR DO MÉRITO E DISCURSOS DE AUTORIDADES MARCAM A POSSE DOS NOVOS DESEMBARGADORES DO TJ
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul: Tornada sem vigor inclusão de Membro do MP em Conselho Municipal; Inconstitucional lei que previu escolha por eleição dos diretores de escola; Nova Desembargadora do TJRS defende proximidade com as partes; ?Justiça Gaúcha?: Luta contra a discriminação e desigualdade; Certidão de dívida ativa sem especificações do débito tem defeito insanável; Sustento dos filhos deve ser provido por um dos pais quando o outro for incapaz
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Filha de Lula ganha indenização por dano moral em Blumenau; Joinville promove 3ª entrega coletiva de mandados de adoção
Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe: Interior terá novos computadores ainda este ano
Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins: TJ-GO apresenta sistema de informática à Comissão Nacional
TSE: PRESIDENTE LULA RECEBE PROJETO DE MODERNIZAÇÃO ELEITORAL; LÍDERES PARTIDÁRIOS VÃO ANALISAR ANTEPROJETO DA JUSTIÇA ELEITORAL
TST: Ronaldo Leal conduz audiência em dissídio do setor subaquático; Confira medidas do TST para preparar mudança para nova sede; Empregado que entrou em frigorífico 30x por dia ganha adicional; TST reconhece validade de PDV do Banco de Santa Catarina (Besc); Sem acordo, dissídio dos subaquáticos irá a julgamento pela SDC; TST registra Dia da Consciência Negra

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