18 de Novembro de 2005
- Agência Câmara
- Comissão aprova PEC sobre agentes de saúde
- Projeto obriga SPC e Serasa a consultarem cartórios
- Comissão rejeita projeto que regula exploração de açaí
- Agência Câmara promove chat sobre Lei Nacional de Adoção
- Plenário pode votar processo contra Dirceu na quarta
- Aumento para militares pode ser votado na terça-feira
- Aldo diz que rejeição da Super-Receita frustrou o País
- Para Aldo, povo julgará Lula e FHC em 2006
- Agricultura aprova cota maior para dono de terra arrendada
- Ministro quer votação da Timemania na próxima semana
- Aldo Rebelo falará em instantes sobre MP da Super-Receita
- Audiência vai discutir uso de fogo no preparo do solo
- Capacitação tecnológica será tema de seminário
- Orgão multilateral ajudará a elaborar plano de cultura
- Confira a programação do seminário
- Estudo propõe capacitação independente de escolaridade
- Audiência vai debater construção de gasoduto na Amazônia
- 45% dos desempregados têm ensino médio concluído
- Centros de tecnologia podem romper desigualdades
- Estudo sugere volta de programa de assistência rural
- Partido pode ser proibido de cobrar de filiado servidor
- Projeto retira prerrogativas do Código Florestal
- Comissão debaterá produção de biocombustível na Amazônia
- Projeto permite que credor tome bens móveis do devedor
- Doação para programa ambiental poderá ser deduzida do IR
- Empresas podem receber benefício para contratar deficiente
- Projeto amplia operadores de programa de microcrédito
- Registro de candidato pode depender de 'certidão ética'
- Ministro defende aprovação de projeto que cria a Timemania
- Chapada dos Guimarães poderá ter campus universitário
- Conjuntos habitacionais podem ser obrigados a ter escolas
- Celetista poderá tirar férias em até três períodos
- Projeto torna obrigatório posto de atendimento das teles
- Comissão de Cultura realiza último seminário setorial
- Governo compra alimentos da agricultura familiar
- Placas dos carros oficiais poderão mudar de cor
- Projeto veta aluguel de garagem para estranhos em edifício
- Presidente da Câmara se reúne com ministro e embaixadores
- MP abre crédito para vítimas da seca na Amazônia
- Início das Transmissões
- AGU
- AGU mantém na Justiça decisão do TCU que condena ex-prefeito por improbidade administrativa
- Justiça no Acre nega pagamento de gratificação a magistrada do TRF
- Agência Senado
- Alvaro Dias levanta suspeitas sobre operações entre Caixa e BMG
- Senado homenageará Afonso Arinos
- Senadores devem decidir convocação de Palocci na terça
- CPI da Terra apresenta relatório final na terça-feira
- PECs aguardam desbloqueio de pauta para serem apreciadas
- CCJ define rito de defesa de João Capiberibe
- Prodasen comemora 33 anos de existência
- Renan vai propor ao presidente Lula redução do número de MPs
- Cai MP da Super-Receita
- MP 260 chega ao Senado e tranca a pauta
- Presidente tentou acordo para transformar Super-Receita em projeto de lei
- Delcídio não acha boa idéia incorporar investigações da CPI do Mensalão
- Jefferson Péres: derrubada da MP é histórica
- Osmar Dias critica rito de tramitação das medidas provisórias
- Tião Viana pede à oposição apoio à criação da Super-Receita
- Mercadante defende o aperfeiçoamento da Super-Receita
- Agripino quer mudanças na tramitação de MPs
- Simon acha que matérias como a Super-Receita devem ser fruto de amplo debate
- Serys apresenta manifesto da Anfip favorável à Super-Receita
- Arthur Virgílio vê sexta-feira como "dia do basta"
- Maranhão: Brasil deve investir 3% do PIB em pesquisa
- Renan lamenta falta de acordo sobre MP
- Paim pede urgência na votação de Estatuto da Igualdade Racial
- Patrícia volta a defender projeto que amplia período da licença-maternidade
- Fátima Cleide pede aprovação do projeto de gestão de florestas
- Ideli diz que presidente Lula apóia Palocci e Dilma
- Suassuna defende recuperação da Varig
- Raupp alerta para risco de novos apagões em três anos
- Conselho da Justiça Federal
- Turma Nacional dos JEFs realiza sessão nesta segunda (21)
- Ministro Edson Vidigal afirma que, sem advogados, a justiça não se realiza
- Consórcio BDJur é tema da reunião do Conselho da Justiça Federal
- Secretário de TIC apresenta sistema de automação das sessões do CJF
- Conselho da Justiça Federal presta homenagem ao ministro José Arnaldo
- Aprovado pelo CJF convênio com Ministérios das Comunicações e da Justiça para acesso à Justiça
- Aprovado anteprojeto que aumenta o número de desembargadores nos TRFs
- Filho de militar não tem direito à transferência para Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro
- CEF é responsável por manter extratos de contas do FGTS de antes de 1992
- STJ: Unipar não consegue credenciamento do curso de Medicina
- OAB
- Conselheiro representa OAB na posse de procurador do MPDFT
- OAB estará presente em reunião do Conselho da Justiça Federal
- Nossa Caixa abre 24 vagas para advogados em São Paulo
- OAB denuncia situação calamitosa do Judiciário da Bahia
- OAB-SE veta serventuário que desrespeitar prerrogativa
- OAB-MG pede suspensão de decisão de juiz que liberou presos
- Ordem dos Advogados do Brasil completa hoje 75 anos
- Aristoteles: aos 75 anos, OAB segue compromissada com ideais
- OAB-PR pede informações sobre tortura em quartel
- Senado Federal derruba MP da Super-Receita
- AGU oferece 272 vagas de procurador em todo o país
- Senadora defende licença-maternidade de seis meses
- OAB comemora rejeição pelo Senado da MP da Super-Receita
- TST: 75 anos da OAB foram marcados por participação ativa
- Artigo: O nepotismo resiste, até quando?
- Edson Vidigal presta homenagem aos 75 anos da OAB
- Jobim: OAB é parceira do Brasil nos ideais de democracia
- Supremo Tribunal Federal
- Suspensa quebra de sigilo de corretora de seguros requerida pela CPMI dos Correios
- Ministra Ellen Gracie destaca abrangência de temas em encontro de Cortes Supremas
- Jurisdição Internacional em Matéria Civil é tema de Aula Magna
- Centro de ensino impetra MS contra ato do MEC
- Corretora de seguros pede suspensão de quebra de sigilos determinada pela CPMI dos Correios
- Arquivada ação que pedia instauração de processo criminal contra senador e jornalistas
- Ellen Gracie dá entrevista coletiva sobre encontro de Cortes Supremas do Mercosul
- Superior Tribunal de Justiça
- Ministro Fux debate dignidade e ética na sociedade e no direito com o presidente e ministros de estado
- Aprovado anteprojeto que aumenta o número de desembargadores nos TRFs (flash)
- Começa hoje no auditório externo a Mostra Lúdica dos Projetos Sócio-Educativos 2005 do STJ
- Consórcio BDJur é tema da reunião do Conselho da Justiça Federal
- Aprovado anteprojeto que aumenta o número de desembargadores nos TRFs
- Ministro Edson Vidigal afirma que, sem advogados, a justiça não se realiza
- STJ expõe ensaio de "Bon Bagay", integrante da mostra FotoArte Brasília
- STJ e UnB assinam convênio para garantir estágio a estudantes negros cotistas
- Conselho da Justiça Federal presta homenagem ao ministro José Arnaldo
- Turma Nacional dos JEFs realiza sessão nesta segunda (21)
- Secretário de TIC apresenta sistema de automação das sessões do CJF
- STJ recebe mais um certificado ISO
- Pesquisa de jurisprudência ficará indisponível temporariamente na próxima semana
- Instaurada ação penal contra desembargador do Rio de Janeiro que agrediu juiz
- Bridgestone Firestone obtém isenção de multa por litigância de má-fé
- Interrupção de sustentação oral para almoço de jurados configura cerceamento de defesa
- É ilegal o corte de energia se a dívida está sendo contestada judicialmente
- Pesquisa de jurisprudência indisponível temporariamente esta semana pela manhã
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- MAZAGÃO TERÁ O PRIMEIRO CASAMENTO COMUNITÁRIO
- JUSTIÇA ITINERANTE OPERA EM MAZAGÃO A PARTIR DE DOMINGO
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Una tem moderno sistema de informática
- DPJ é o periódico mais procurado nas bibliotecas
- Bazar de Natal do TJ começa dia 29
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Júri de Planaltina condena réu por duas tentativas de homicídio
- TJDFT: Decisão mantém processo criminal contra Luiz Estevão
- Júri de Ceilândia: dois réus no júri acusados de homicídio duplamente qualificado
- TJDFT: Detran terá de suspender a cobrança de multas de dez motoristas do DF
- Corregedores repudiam ações do CNJ
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- MJ lan?a cartilha sobre os Conselhos da Comunidade
- Criticar corrup?Æo na Justi?a nÆo ? ofensa pessoal a juiz
- CEF ? respons vel por manter extratos de contas do FGTS de antes de 1992
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- TJ suspende novamente decisão que liberava presos em Contagem (ÍNTEGRA DO DESPACHO)
- Barbacena homenageia desembargador Ximenes
- Estacionamento indeniza por furto de veículo
- Para presidentes de TJs, CNJ não pode legislar sobre cargos
- Instituições divulgam pesquisa sobre crianças e adolescentes abrigados
- Audiências públicas no interior discutem a Apac
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Presidente do TJMS recebe Diploma do Mérito Eleitoral
- Alistamento de Jurados: 2ª Vara do Tribunal do Júri divulga lista de convocados
- Adolescentes das Uneis realizam exposição no Fórum da Capital
- Projeto Padrinho leva crianças e adolescentes dos abrigos à Casa do Papai Noel
- Alunos da Ong Viver Bem expõem trabalhos realizados ao longo do ano
- TJ realiza hoje exames em candidatos à magistratura
- Veja quem são os desembargadores de plantão
- Júri de acusado de matar líder de facção criminosa será hoje
- TRE concede medalha ao presidente do TJ e lança Fórum Eleitoral
- Atendimentos na Justiça Itinerante revela miserabilidade da população
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Palestra orienta servidor sobre finanças
- Encontro dos Corregedores
- Encontro de presidentes dos Tribunais
- Desembargadores repudiam atuação do CNJ
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- TJ abre três novas concorrências de fóruns na semana de 21 a 25 deste mês
- Nova desembargadora toma posse dia 21, segunda-feira
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Direito e Avesso fala sobre a história da República, da justiça no Brasil, racismo, sorteios e jogos
- ECA é tema de debate em seminário no Supremo Tribunal Militar
- TJRJ promove mais um casamento comunitário
- Livro revela opinião de magistrados do Rio sobre temas polêmicos
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- VI Encontro Estadual de Juízes e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude prossegue com conferência à tarde
- Presidente abre VI Encontro estadual de Juízes e Promotores da Infância e da Juventude
- Presidente do TJ abre Encontro Estadual de Juízes e Promotores da Infância e da Juventude
- Presidente do TJ abre Encontro Estadual de Juízes e Promotores da Infância e da Juventude
- Presidente do TJ abre Encontro de Juízes e Promotores da Infância e da Juventude
- Corregedora Geral de Justiça do TJRN é eleita 1ª Secretária da nova Mesa Diretora do Colégio Nacional de Corregedores
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Encontro dos Conselhos da Comunidade promove intercâmbio na Região Sul
- Restabelecida situação anterior à decisão que determinou anulação de 11 partidas do Brasileirão
- Ausência de políticas públicas dificultam aplicação do ECA e da LEP
- Região Sul discute envolvimento da sociedade
- Ação contra legislação tributária de Santa Maria será apreciada segunda-feira
- Corregedoria-Geral
- Magistrada tomará posse
- Emendas ao Regimento Interno do TJRS
- Desembargador receberá homenagem por atuação
- Desembargador Voltaire vai palestrar em Esteio
- ?Justiça Gaúcha?: Histórias de Vida com a Juíza Ana Comparsi Marques
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Conciliador restabelece união conjugal de três casais no Sul
- Des. Mussi fala do sucesso do 2º Mutirão no ?Justiça Legal?
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Mutirão fará mais de 1.000 audiências
- Mutirão já libertou 11 presos
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- TJ realiza I Semana de Saúde e Qualidade de Vida
- TSE
- CARLOS VELLOSO RECEBE TÍTULO DE DOUTOR HONORIS CAUSA
- VELLOSO SE ENCONTRARÁ COM LULA, RENAN CALHEIROS E ALDO REBELO NA 2ª FEIRA
- TST
- Vantuil e Cristina Peduzzi participam de Encontro do Mercosul
- BNDES: lei que garante jornada de sete horas não retroage
- TST mantém decisão favorável a engenheiros da Embraer
- TST decide que bichos e luvas não são indenização, mas salário
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