17 de Novembro de 2005
- Agência Câmara
- Congresso decide encerrar CPMI da Compra de Votos
- Relator admite repasses a deputados, mas nega mensalão
- Rio de Janeiro poderá ganhar Escola Técnica do Petróleo
- Projeto permite que pobres tirem passaporte gratuitamente
- Deputado considera prorrogação de CPMI difícil
- CCJ aprova inelegibilidade para devedor
- Deputado revela esquema de poder da Universal na Câmara
- MP libera R$ 33 milhões para combate da febre aftosa
- Comissão aprova fiscalização em município do Maranhão
- Programação do seminário
- Comissões promovem seminário sobre conselhos escolares
- Acordo deverá permitir prorrogação de CPMI
- TCU manda suspender aposentadoria de parlamentar cassado
- Agricultura rejeita indenização baseada no ITR
- Relator confirma pagamentos indevidos, mas nega 'mensalão'
- Plenário poderá votar MP sobre crédito extra na segunda
- Responsabilidade de indústrias sobre resíduo é controversa
- Reciclagem envolve mais de 2,3 mil empresas no País
- Estado deveria triplicar verba para Educação, diz estudo
- Compra de Votos: Mesa decide que prazo se encerra hoje
- MP libera R$2 bi para Bolsa Família, Previdência e Proagro
- Deputados criticam possível falta de conclusão de CPMI
- CPMI dos Correios pede bloqueio de bens da Skymaster
- Plenário adia de novo análise de crédito de R$ 2,13 bi
- Aldo reúne-se com líderes para definir votações
- Proibição da propaganda infantil terá substitutivo
- Presidente da Câmara propõe a Lula mudanças para MPs
- Andi defende proibição de propaganda para criança
- Abi-Ackel garante que não divulgou relatório da CPMI
- Mabel cita Igreja Universal para defender Wanderval Santos
- MP concede abono para militares em outubro e novembro
- Lando recorre à Mesa do Congresso sobre prazo de CPMI
- PEC que vincula recursos à cultura é aprovada na CCJ
- Sampaio: Wanderval agiu 'por um dever doutrinário'
- Deputados cobram restauração da rodovia Manaus-Porto Velho
- Wanderval diz que, se soubesse, teria denunciado Rodrigues
- Começa reunião da CPMI da Compra de Votos
- PT entra com representação contra a deputada Zulaiê Cobra
- Wanderval afirma que Rodrigues interferia em gabinetes
- Wanderval diz que motorista desconhecia conteúdo do pacote
- Wanderval: motorista servia também a Rodrigues
- Câmara aprova sete concessões de radiodifusão
- Deputados defendem envio de anteprojeto sobre resíduos
- Comissão investigará transposição do rio São Francisco
- Deputado entrega sigilos fiscal e telefônico a Conselho
- Deputado quer responsabilidade compartilhada para resíduo
- Análise sobre bloqueio de bens da Skymaster é prioridade
- Relator vai pedir que Wanderval abra mão de sigilos
- Dnit diz que obras de BRs no Pará começarão ainda em 2005
- Deputado aponta rigor excessivo para estradas no Amazonas
- AGU
- Edital do concurso de procuradores federais prevê 272 vagas
- Novo pedido de vistas suspende julgamento do monopólio postal no STF
- Juiz nega incorporação de quintos ao salário de servidores públicos
- Agência Senado
- Encerrada a CPI do Mensalão
- Sombra não explica movimentação bancária e se diz "vítima"
- MP que cria Super Receita corre risco de não ser votada no prazo
- Ex-secretário de Celso Daniel nega existência de corrupção em Santo André
- CPI, preocupada com liminares, faz reunião reservada nesta sexta
- Alberto Silva defende Dilma e pede recursos para infra-estrutura
- Mercadante rebate críticas de FHC à política econômica do governo
- Relatório não fala em "mensalão", mas em "recebimento de vantagens indevidas"
- Antero critica postura do PSDB na exposição de Palocci na CAE
- Gilberto Goellner pede recursos para soja resistente a ferrugem asiática
- Sarney pede interferência federal em defesa ao acervo cultural do Memorial José Sarney
- Pavan reivindica escolas agrícolas para o Planalto Serrano de Santa Catarina
- Prazo para recursos ao Estatuto da Igualdade Racial vai até dia 24
- Heloísa volta a criticar execução orçamentária e política econômica
- Artistas brasileiros expõem no Salão Negro do Congresso Nacional
- Paim lamenta que Brasil não tenha avançado na área social
- Flexa Ribeiro critica Lula por ignorar risco de apagão
- Aelton registra crescimento recorde de Minas e sugere caminhos para o Brasil crescer
- Mão Santa defende negociações entre governo e professores grevistas
- Arthur Virgílio cobra presença de Palocci na CPI dos Bingos
- Palocci sabia do "valerioduto", diz César Borges
- José Jorge enumera provas contra governo e PT
- Íris de Araújo defende projeto que facilitará acesso de deficientes visuais a publicações governamentais
- ACM cobra explicações da Telemar e diz que governo Lula é corrupto
- Tebet protesta contra interrupção do Programa Pantanal
- Osmar Dias aponta desvio de finalidade na aplicação das verbas da Cide
- Suassuna quer ajuda de Ciro Gomes para combate à seca na Paraíba
- Ideli destaca iniciativas do governo em favor dos afro-descendentes
- Debate aponta dificuldades de controlar prestação de serviços na internet
- Ronan Pinto nega contribuições ao PT e diz desconhecer motivos da morte de Celso Daniel
- Osíris aponta "conspiração" para enfraquecer a Previdência Social
- Cardozo pede bloqueio de bens da Skymaster
- Aprovada criação de fundo para recuperar lavoura de cacau
- Moradores de rua poderão ser beneficiados com assistência social
- Convocação de Palocci deverá ser votada na terça-feira
- Presidente acha possível prorrogar trabalhos da CPI
- Embaixador defende aproximação empresarial com a Bélgica
- Abi-Ackel: relatório final indica pagamento indevido a deputados
- Conselho da Justiça Federal
- Sessão do CJF acontece nesta sexta-feira (18), no TRF3 em São Paulo
- Secretário-geral do CJF e diretores-gerais do STJ e TRFs se reúnem em São Paulo
- Resgate da dignidade no Brasil é tema de conferência no CCJF
- Inaugurado protocolo descentralizado do TRF da 1ª Região
- Continua no TRF1 ação para apurar responsabilidade penal de empresas OK
- Ministro Vidigal defende criação da Super-Receita em congresso de procuradores
- Assessoria de Comunicação do TRF4 ganha o 3º Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça
- 15:40
- OAB
- Comissão da OAB se encontra com relator da CPI do Correios
- OAB-BA discute perícia para arquivos queimados em Base Aérea
- OAB-AM denunciou contratação de parentes de juízes em 2002
- OAB-AP reprova mais de 60% dos inscritos em Exame de Ordem
- TJ-MT: desembargador prefere parente nos cargos do tribunal
- Comissão da OAB-MT condena projeto da Lei da Adoção
- Íntegra do discurso de Roberto Busato em Portugal
- OAB reprova 75% dos que prestaram Exame de Ordem no RS
- Amir Lando aguarda fim de relatório para enviar arquivos à OAB
- OAB-PA apóia projeto que determina feriados forenses
- Aristoteles recebe convite para ato pela ética e anticorrupção
- Tortura no Exército: OAB se reúne com general em Curitiba
- Supremo Tribunal Federal
- Liminar impede CPMI dos Correios de quebrar sigilo da Euro Corretora de Valores
- Ministro defere parcialmente liminar para o "Sombra"
- Adiada decisão sobre incidência do Funrural sobre venda de produtos agrícolas
- Supremo cassa efeitos da tutela antecipada contra Fazenda Pública
- Programa Rádio Justiça-Revista desta semana aborda a falta de atendimento em hospital
- Supremo declara inconstitucional dispositivo do regimento interno das Turmas Recursais em MG
- Primeira Turma defere habeas corpus para que índio cumpra pena em regime de semiliberdade
- Julgamento da ADPF 46 sobre monopólio dos Correios é suspenso novamente
- Direto do Plenário: Suspenso julgamento sobre monopólio do serviço postal
- Direto do Plenário: Manutenção do monopólio estatal do serviço postal ganha mais um voto
- Direto do Plenário: Joaquim Barbosa vota a favor do monopólio estatal
- Direto do Plenário: Supremo retoma julgamento sobre monopólio do serviço postal
- Sérgio Gomes da Silva depõe como testemunha na CPI dos Bingos
- Agenda do presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, para esta quinta-feira (17)
- Pauta de julgamentos previstos para esta quinta-feira (17), no Plenário
- Superior Tribunal de Justiça
- Ministra Eliana Calmon: a mulher mais influente do Brasil no segmento jurídico
- Ministro Fux faz palestra sobre competência da Justiça trabalhista no Rio de Janeiro
- Segunda Turma se despede de Franciulli Netto, "comandante do bom Direito" e "amigo fácil das horas difíceis"
- Secretário-geral do CJF e diretores-gerais do STJ e TRFs se reúnem em São Paulo
- Sessão da Terceira Turma continua na terça-feira pela manhã
- Sessão do CJF acontece nesta sexta-feira (18) no TRF3, em São Paulo
- Unipar não consegue credenciamento do curso de Medicina
- Presidente do STJ remete ao Supremo pedido para repartir valor adicionado de hidrelétrica
- CEF é responsável por manter extratos de contas do FGTS de antes de 1992
- Filho de militar não tem direito à transferência para Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- Corregedores-gerais de Justiça querem resistir ao CNJ
- Carta de Maceió
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- PROJETO TIJOLOS ECOLÓGICOS RECEBE MAQUINÁRIOS E FORÇA DE TRABALHO
- ESCOLA JUDICIAL DO AMAPÁ PROMOVE PALESTRA TEATRAL PARA MAGISTRADOS E SERVIDORES
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Caribé recebe gratidão de Camacan
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Pesquisa de jurisprudência do TJDFT ganha mais informação
- TJDFT: Turma nega liberdade para acusado de crime via Internet
- TJDFT: Carrefour é condenado por falsa acusação de furto contra consumidora
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Corregedoria promove audi?ncia p£blica na Liberdade
- Vitaliciedade para procuradores de estado ? inconstitucional
- AGU e Defensoria P£blica fazem greve de 48 horas
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Presidente do TJMG recebe homenagem do Tribunal de Justiça Militar
- EJEF realiza palestra sobre aborto de anencéfalo
- TJMG condena seguradora a indenizar cliente
- Empresa indeniza consumidor por protesto indevido
- Filho recebe complemento de indenização pela morte do pai
- Seminário Judiciário para Comunicadores aborda "Crimes contra a vida"
- Seminário Judiciário para Comunicadores aborda "Crimes contra a vida"...continuação
- Corregedores Gerais debatem temas de interesse da Justiça
- Comarca de Barroso homenageia Carlos Horta Pereira
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Três acusados de homicídio doloso serão julgados na próxima segunda
- Ação do extingo Previsul: Juiz aceita embargos e prevê depósito em Fundo de Defesa do Consumidor
- Acusado de ser mandante de homicídio é considerado inocente
- Juiz auxiliar participa de encontro e diz que MS tem motivos para comemorar com atuação dos juizados
- Júri de acusado de matar líder de facção criminosa será amanhã
- STF vai decidir se suspende decisão que obriga o Estado de MS a fornecer remédio gratuito
- TRE concede medalha ao presidente do TJ e lança Fórum Eleitoral
- Veja quem são os desembargadores de plantão
- Tribunal do Júri: acusado de homicídio doloso será julgado hoje
- Júri com acusado de tentativa de homicídio acontece hoje
- Criticas ao CNJ
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Seminário debate adoção internacional
- TCE homenageia presidente do Judiciário estadual
- Evento da Acmepe reune integrantes do TJPE e associados
- Aviso da Presidência
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Presidente do TJ dá posse a 37 novos juízes substitutos
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Funcionário da Itautec acusado de furto ganha ação contra empresa de segurança
- Juízes criminais terão acesso ao banco de dados do Detran Consulta vai agilizar as sentenças e a concessão de benefícios
- Rio Sou Criança recebe carteirinha de grupo sangüineo do Lyons Clube
- Leilão de imóveis de Naya arrecada quase um milhão de reais
- Petrobras é condenada a indenizar pescadores da Colônia Z 12
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- I Encontro Estadual da Justiça Militar e Direitos Humanos começa hoje
- TJ e MP promovem o VI Encontro Estadual de Juízes e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude
- 1ª Vara de Execução Fiscal do Município recebe equipamentos de informática da Procuradoria de Natal
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- O CRIME DE GILETILÂNDIA SE APRESENTA MAIS UMA VEZ
- COMANDANTE-GERAL DA PM CONVIDA O PRESIDENTE DO TJ PARA O 30º ANIVERSÁRIO DA POLÍCIA MILITAR
- MEGA OPERAÇÃO RESOLVERÁ 1038 CASOS EM AUDIÊNCIAS NO INTERIOR DO ESTADO
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA EMPOSSA TRÊS DESEMBARGADORES
- TUDO PREPARADO: MEGA OPERAÇÃO JUSTIÇA RÁPIDA EM PORTO VELHO REALIZARÁ 491 AUDIÊNCIAS
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Determinada interdição da penitenciária de Caxias do Sul
- Judiciário Estadual adere à Campanha do Brinquedo 2005
- ?Justiça Gaúcha?: Notícias da semana do Judiciário Estadual
- Juiz gaúcho vai debater descriminalização do aborto
- Embratel não é responsável por ligação telefônica
- Presidente do TJ e esposa serão homenageados em Pedro Osório
- Conselhos da Comunidade e "Trabalho para a Vida" serão discutidos amanhã na Capital
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- TJ conquista título geral dos XX Jogos da Família Forense
- Acordos em ações previdenciárias alcançam 77% em Mondaí
- Jovem atingida por "munck" de caminhão ganha indenização
- Des. Carlin lança novo livro nesta quinta, na sede da OAB
- Tribunal do Júri de Caçador realiza sessão na segunda-feira
- Cônsul-Geral da Itália em Curitiba visita TJ
- Herval D'Oeste realiza Tribunal do Júri nesta sexta-feira
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Presidente comenta resultado da eleição
- Novo desembargador toma posse dia 12
- Tristeza e depressão ? tema da palestra de hoje
- TSE
- BRASIL ELEITOR FALA DOS 116 ANOS DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA
- CARLOS VELLOSO SERÁ DOUTOR HONORIS CAUSA DA UNIVERCIDADE (RJ)
- PRAZO PARA PROPAGANDA PARTIDÁRIA EM 2006 TERMINA NO DIA 1º DE DEZEMBRO
- TST
- Vantuil: só a conscientização pode eliminar o racismo
- Mantido enquadramento de repórter-cinematográfico como jornalista
- TST impugna ordem de apreensão de veículo usado para o trabalho
- Vale-alimentação com desconto simbólico não integra salário
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