16 de Novembro de 2005
- Agência Câmara
- Pressão da UE apressa debate sobre importação de pneus
- Câmara fará esforço concentrado para garantir votações
- Compra de Votos decide prorrogação nesta quinta-feira
- Relatório sobre franquia dos Correios deve sair em 15 dias
- Câmara aprova MP dos Aeroportos
- Começa reunião da CPMI da Compra de Votos
- Relatório sobre microempresa deve ser votado terça-feira
- CPMI da Compra de Votos tenta acordo para prorrogação
- Câmara celebra Dia da Consciência Negra com sessão solene
- Movimento negro realiza marcha Zumbi + 10 em Brasília
- CCJ adia votação de novo recurso de José Dirceu
- Cicco defende investigação de executivos pela Kroll
- Cicco acusa Anatel de agir politicamente
- CPMI da Compra de Votos tentará reunião às 20h30
- Comissão rejeita aumento de pena para seqüestro
- Palocci virá à Câmara na próxima semana
- Comissões farão seminário sobre tráfico de seres humanos
- Paulo Renato defende desmembramento do Fundeb
- Resíduos: comissão realiza nova audiência pública amanhã
- Saiba mais sobre o Fundeb e o Fundef
- Relações Exteriores pode votar amanhã licença para militar
- Plenário adia debate de MP que abre crédito de R$ 2,13 bi
- Projeto combate tráfico de seres humanos
- Zica defende reforma, mas condena importação de pneu
- Aldo Rebelo anuncia esforço concentrado para esgotar pauta
- Relator de CPMI descarta necessidade de prorrogação
- PMDB e PFL pedem votação urgente da PEC da Verticalização
- Plenário aprova crédito de R$ 350 milhões para aeroportos
- Amazônia aprova expansão da Zona Franca de Manaus
- Defesa do Consumidor aprova mudanças em bancos de dados
- Plenário inicia votação da MP dos Aeroportos
- Agricultura debaterá modelo de fixação de preços do açúcar
- Trabalho pode votar quarentena para cargos públicos
- Quatro requerimentos pedem prorrogação de CPMI
- Ibama defende inspeção veicular obrigatória
- Carla Cicco reafirma validade de contratações
- Plenário encerra debate sobre MP dos Aeroportos
- Confirmada votação do relatório sobre microempresa dia 22
- PT defende MP dos Aeroportos; PSDB anuncia voto contrário
- Relator explicita valor destinado a aeroportos em MP
- CCJ deixa decisão sobre Ronivon Santiago para amanhã
- Agentes de saúde pedem pressa para votação de PEC
- Reunião da OMC será debatida como chanceler brasileiro
- Relatório sobre franquias será apresentado em 15 dias
- Microempresa: substitutivo pode ser votado dia 22
- Movimento negro pede volta de fundo para igualdade racial
- Ordem do Dia começa com relatório da MP dos Aeroportos
- Deputado diz que franquias dos Correios foram beneficiadas
- Reformador de pneus avisa que vai lutar contra proibição
- Izar explica principais reclamações de Dirceu no Supremo
- AGU
- Procurador da Fazenda Nacional lança livro sobre Sigilo Bancário
- Juiz nega pedido de aposentadoria e agregação de ex-militar no Acre
- AGU consegue reintegração de posse de sala do Centro Federal de Educação Tecnológica na Paraíba
- Agência Senado
- Palocci faz apelo aos senadores para que votem a MP da Super-Receita
- Oposição não questiona Palocci sobre denúncias de corrupção
- CPI vai ter mais 24 horas para decidir se prorroga ou não os trabalhos
- Ex-presidente da Brasil Telecom nega pagamento de R$ 50 milhões a Marcos Valério
- Renan confirma votação de MP da Super-Receita na sexta-feira
- Palocci não abre mão do controle dos gastos públicos
- Oposição está convencida de que CPI dos Bingos é foro adequado para questionar Palocci sobre as denúncias
- Palocci diz que não há vinculação política na liberação de emendas
- Para Mão Santa, superávit primário vai derrubar Palocci
- Palocci: Dilma Rousseff está errada quanto à política econômica
- Roberto Saturnino recebe embaixador da UE no Brasil
- "Palocci foi convincente", diz Renan
- Oposição protesta contra antecipação do comparecimento de Palocci na CAE
- Exposição de Palocci divide-se entre denúncias e economia
- Camata discute assistência estudantil com representantes da UNE
- Paim lê nota de aposentados pela rejeição da MP 258
- Serys comemora restauração das estradas no Mato Grosso
- Veja trechos do depoimento de Palocci
- Mantida quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico da empresa Leão e Leão
- Almeida Lima defende impeachment de Lula
- Alberto Silva pede que ministro da Agricultura libere verbas para o plantio de mamona no semi-árido
- Amir Lando comunica erro de redação no projeto que incorporou benefícios da "MP do Bem"
- Eduardo diz que Palocci deve tratar apenas de assuntos econômicos na CAE
- Gilberto Goellner quer regulamentação da Lei de Biosegurança
- Sibá manifesta sua confiança em Palocci
- Tebet e Juvêncio lamentam morte do ambientalista Francisco Anselmo
- José Jorge critica tratamento dado pelo governo ao setor elétrico
- Osmar Dias protesta contra gastos do governo com o pagamento de juros da dívida
- Iris protesta contra prazo de votação da MP da Super Receita
- Carla Cico afirma que fundos de pensão prejudicaram Brasil Telecom
- Mesas vão reunir nomes destacados da área acadêmica
- CCJ realiza reunião extraordinária para analisar rito de defesa de João Capiberibe
- Seminário destacará importância e atualidade de obra de Celso Furtado
- Desaparecimento de criança será investigado imediatamente após comunicação a autoridades
- Efraim afirma que CPIs não estão interessadas no impeachment de Lula
- Senadores participam na Câmara de homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra
- Renan nega rota de colisão com Lula
- Emissoras públicas exibirão fotos de pessoas desaparecidas
- Alencar afirma que crise política fortalece democracia
- Diretores de agências reguladoras poderão ser indicados pelo Senado
- Votação do relatório final foi adiada para a tarde desta quarta-feira
- Senadores inscrevem-se para questionar Palocci
- Memorial resgata dívida histórica, diz Renan
- Cancelados depoimentos devido à vinda de Palocci
- Palocci antecipa sua vinda ao Senado
- Conselho da Justiça Federal
- Julgamento sobre energia elétrica é novamente interrompido no STJ
- Planos de saúde: mais um voto no STJ em favor do reajuste determinado pela ANS
- Começa a valer decisão da Turma Nacional sobre teto legal de benefício
- STJ: intimação por carta com aviso de recebimento equivale a intimação pessoal feita à Fazenda
- Presidente do STJ/CJF participa do 22º Encontro Nacional dos Juízes Federais do Brasil
- Ministro Barros Monteiro, do STJ, leva voto-vista sobre planos de saúde na quarta-feira (16/11)
- Presidente do STJ suspende liminar que reajustava pagamento de convênios com o SUS
- Presidente do STJ/CJF defende mais recursos no orçamento para as Forças Armadas
- TRF5 utiliza informática para aumentar produtividade
- TRF2: bingo eletrônico é ilegal e máquinas devem ser apreendidas
- Professores portugueses e brasileiros falam sobre agências reguladoras no CCJF
- TRF1 nega habeas corpus a ex-funcionário do Ibama
- Justiça Federal chega a Picos, no interior do Piauí
- TRF4 nega pedido do MP e autoriza obra em Jurerê (SC)
- OAB
- OAB-SE lança campanha em prol de prerrogativas do advogado
- OAB recebe visita de alunos de Direito de Governador Valadares
- "Lula prova seu autismo em relação à crise", diz Busato
- Artigo: Como encobrir a vergonha
- OAB coleta dados de CPIs para avaliar pedido de impeachment
- Presidente da CPI dos Bingos põe arquivos à disposição da OAB
- Tribunais terão que demitir parentes até o dia 14 de fevereiro
- Presidente da CPI do Mensalão recebe OAB amanhã
- Supremo Tribunal Federal
- Pauta de julgamentos previstos para esta quinta-feira (17), no Plenário
- PGR contesta decisão do Rio de Janeiro que permite posse em cargo de promotor
- Prerrogativas dos procuradores do RN são consideradas inconstitucionais
- ADI contra lei paraense sobre serviço de loterias é julgada procedente
- Supremo declara inconstitucionais duas leis do DF sobre trânsito
- Plenário declara inconstitucional lei capixaba sobre comercialização de veículos
- Lei gaúcha sobre o pagamento parcelado de multas de trânsito é inconstitucional
- Rosinha Matheus é recebida no Supremo para tratar de ações contra leis fluminenses
- Agenda do Presidente do Supremo Ministro Nelson Jobim
- Pauta de julgamentos previstos para esta quarta-feira (16), no Plenário
- Superior Tribunal de Justiça
- Interrompido julgamento sobre reajuste de planos de saúde (flash)
- CARTAS AO PRESIDENTE
- Novo pedido de vista interrompe julgamento sobre reajuste de tarifas de energia (flash)
- Planos de saúde: mais um voto em favor do reajuste determinado pela ANS
- Próxima sessão do CJF será transmitida por videoconferência ao STJ e TRFs
- Começa a valer decisão da Turma Nacional sobre teto legal de benefício
- Julgamento sobre energia elétrica é novamente interrompido por pedido de vista
- Ministro João Otávio de Noronha passa a integrar, permanentemente, a Corte Especial
- Corte Especial teve aumento de 44,74% em julgamentos nos últimos 19 meses
- Ministro Vidigal defende criação da Super-Receita em congresso de procuradores
- Afastados procurador e magistrados federais envolvidos em denúncia de golpes no ES
- Corte Especial despede-se dos ministros José Arnaldo da Fonseca e Franciulli Netto
- Ministro Franciulli Netto se aposenta e é homenageado pela Corte Especial
- Corte Especial retoma julgamento sobre reajuste de planos de saúde
- Previsto para dia 22 julgamento inédito sobre responsabilidade civil por abandono afetivo
- Republicação de fotografias por empresa jornalística após demissão do fotógrafo gera indenização
- STF deve examinar pedido de vice-governador para suspender atos do governador do Maranhão
- Uma tarde lúdica
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- ESPAÇO CULTURAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RECEBERÁ NOVAS OBRAS
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Assessoria de Comunicação é premiada em concurso nacional
- Duas tentativas de homicídio por motivo fútil levam réu a júri popular
- TJDFT: Distrito Federal terá que providenciar tomografia para paciente com tumor
- TJDFT inaugura Fórum Criminal nesta sexta-feira
- TJDFT: Turma confirma obrigação da empresa Valmir Amaral em conceder passe estudantil
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Desembargador suspende decisão que liberava presos em Contagem
- Júri de empresário adiado por falta de testemunha
- Juiz de Minas falou sobre resolução de conflitos agrários em seminário
- Escola do TJMG promoveu atualização em direito de família
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Tribunal do Júri: acusado de homicídio doloso será julgado amanhã na Capital
- Acusado de crime na penitenciária é condenado a 8 anos de reclusão
- Amanhã será realizado júri com acusado de tentativa de homicídio
- TJMS: Adin contra feiras itinerantes na Capital é improcedente
- Confira a carta redigida no encontro de Colégio de Presidentes de TJs
- Encontro em São Luís tem avaliação positiva dos presidentes dos TJs
- Acusado de crime na penitenciária da Capital está sendo julgado
- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
- TJ escolhe Márcio Murilo para vaga de desembargador e posse já será sexta-feira às 9:00hs
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Memorial da Justiça se aproxima do Servidor
- DRH promove arte e integração
- Pernambuco Justiça entra no ar
- CONVITE
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Saúde no Esporte e no Trabalho é tema da 8ª Semana de Saúde do TJRJ
- Justiça do Rio manda Telemar restituir assinatura paga por cliente
- C&A condenada por acidente em escada rolante
- Emerj recebe até sexta-feira inscrições para o curso de preparação à magistratura
- Tetraplégico ganha ação contra Gol por cadeira de rodas danificada em viagem
- Casa de Saúde é condenada a indenizar família de paciente morta por agressão
- Família ganha ação contra a Varig por constrangimento
- Justiça manda Estado pagar R$ 600 mil à família de Sidneya
- Imóveis de Naya irão a leilão para quitar dívida com Município
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- Pleno aprova transcrição em Ata da Carta de Maceió, resultado do XL Encontro Nacional de corregedores
- Segundo dia do CONBRASCOM e dedicado a reuniões e apresentação de cases de congressistas
- CONBRASCOM 2005 tem início com a palestra da ministra do STF, Ellen Grace
- Presidente do TJ preside Mesa no primeiro dia do Congresso de Assessores de Comunicação
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- DESEMBARGADOR VALTER DE OLIVEIRA E SENADORA ROSEANA SARNEY PRESENTES NO 70º ENCONTRO DE PRESIDENTE DE TRIBUNAIS DE JUSTIÇA
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Foro de Novo Hamburgo terá expediente interno até 2/12
- TJRS recebe duas premiações na área de imprensa
- Negado Habeas Corpus a jovem acusado de matar namorada
- Concedida alteração de regime de bens celebrado na vigência do Código Civil de 1916
- Indeferida liminar contra vigência de Decreto que proíbe trânsito de produtos de origem animal
- Decisão gaúcha já antecipava inconstitucionalidade
- ?Justiça Gaúcha?: Recriação das Turmas no TJ
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Juizado Criminal da Capital arrecada R$ 25 mil no 2º Mutirão
- Juizado Criminal de SJ informa sobre atuação no Mutirão
- Nota de falecimento
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Presidente do STF visita TJ
- Desembargador será conhecido hoje
- Eleito novo desembargador
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Concurso de Guaraí acontece em dezembro
- TST
- TST nega honorários a sindicato que atua de substituto processual
- Empregado público não pode ser demitido sem motivo
- TST confirma justa causa por embriaguez em serviço uma única vez
- TST nega licença-maternidade por adoção antes de vigência da lei
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