14 de Novembro de 2005

Agência Câmara: Comissão aprova redução de Cofins para construção civil; Aprovadas normas para genéricos de uso veterinário; Câmara analisa criação de genérico de uso veterinário; Câmara aprova avaliação periódica das escolas privadas; Orçamento vota créditos suplementares na quarta-feira; Comissão aprova acordo de segurança entre Brasil e Uruguai; Ministra debaterá na Câmara importação de pneus usados; Professoras serão chamadas para seminário sobre conselhos; CPI da Biopirataria define diligências técnicas na quarta; Trabalho pode votar projeto que deduz IR de contratantes; Minas e Energia vai fiscalizar destino de recursos da Cide; Começa nesta quarta mais uma Jornada África-Brasil; Câmara lança programa de legislação informatizada; Trabalho vai discutir efeitos da terceirização; Comissão do Mercosul vota acordos internacionais; Câmara pode criar CPI sobre violência nos estádios; Plenário pode votar fim da verticalização nas eleições; CCJ pode analisar recurso da defesa de Dirceu; Educação pode votar benefício para estudante inadimplente; Agricultura vota fundo para pequenas empresárias rurais; Relatório do Supersimples pode ser votado na quarta-feira; PEC sobre agentes de saúde pode ser votada em comissão; Comissão vota tarifa especial de energia para aqüicultura; Projeto sobre elegibilidade de militares pode ser votado; Audiência discute pavimentação de rodovias no AM e no PA; Amazônia discute gasoduto e criação de novos estados; Comissão poderá debater ações com ministro da Ciência; Gestão de resíduos sólidos será debatida em comissão; Comissão do Fundeb ouve Palocci e vota relatório final; Audiência debate importação de pneus usados; Comissão aprova acordo de turismo entre Brasil e Grécia; Joint-venture; Finanças aprova convenção tributária entre Brasil e México; CCJ aprova transmissão em tempo real de gasto orçamentário; Conselho adia depoimentos de Pedro Corrêa e de João Paulo; Finanças aprova CPI sobre recursos da União para saúde; Projeto muda pagamento do PIS/Cofins para setor elétrico; Base de cálculo do PIS/Cofins é inconstitucional; Ministro poderá debater na Câmara contratos de telefonia; Início das transmissões
AGU: PSU em Petrolina recebeu visita do corregedor-geral do TRF da 5ª Região (PE); Ministro viajou a BH para participar do VI Conpaf; Justiça impede restabelecimento do percentual da Gratificação Especial de Localidade (GEL)
Agência Senado: Renan participa em Maceió da inauguração do Memorial da República; Supostos envolvidos no assassinato de Celso Daniel são ouvidos em SP; Heráclito Fortes critica governo e destaca briga entre Dilma e Palocci; Senado manifesta voto de pesar pela morte do jornalista João Aveline; Arthur Virgílio anuncia ter pedido ao PSDB expulsão de Átila Lira; Paim comemora aprovação do Estatuto da Igualdade Racial; Heloísa Helena aponta falta de verbas federais para a educação; Antero Paes de Barros quer informações sobre uso de verbas para evitar prorrogação da CPI dos Correios; Romero Jucá quer que Ibama exclua assentamentos de reserva florestal; Mesquita Júnior diz que inclusão digital é o grande desafio do Brasil; Marco Maciel lamenta morte de dom Geraldo Espírito Santo Ávila; Lobão propõe criação da Zona Franca de São Luís; Serys protesta contra cortes nos vencimentos dos professores aposentados do MT; Dia de mamulengo na Feira do Livro de Porto Alegre; CPIs têm pauta cheia após feriado; Idosos podem ter direito a desconto em passagens aéreas; TVs públicas poderão ter de veicular imagens de pessoas desaparecidas; Simon e Cristovam sugerem audiência pública para discutir surto de febre aftosa; Senado e Câmara realizam homenagem ao Dia da Bandeira; Comissões retomam trabalhos na quarta
Conselho da Justiça Federal: Secretário-Geral do CJF fala sobre as requisições de pequeno valor (RPVs) em entrevista à Rádio Justiça; Próxima sessão do CJF será transmitida por videoconferência ao STJ e TRFs; STJ indefere pedido de universidade para proibir médica cubana de atuar no Recife; Presidente do STJ/CJF faz conferência na Escola de Guerra Naval, no Rio; Donos de vinícola condenados por falsidade ideológica têm recurso indeferido pelo STJ; Presidente do STJ defere liminar para retomada de obras dos quiosques de Copacabana (RJ); STJ suspende liminares que permitiam reajustes no pagamento de prestadores de serviços ao SUS; Ministro Gueiros Leite é homenageado pelo TRF5 em Garanhuns; TRF5 nega habeas corpus a envolvidos em lavagem de dinheiro; Autor do golpe de chupa-cabra tem habeas corpus negado pelo TRF5; TRF2: diretor de universidade particular responderá pelo crime de peculato; Programa de rádio do TRF1 é indicado para prêmio; TRF1 realiza I Dia de Descarte Central de Documentos Administrativos
Conselho Nacional de Justiça: Adiada sessão plenária para o dia 29
OAB: Por voto aberto, TJ escolhe hoje o novo desembargador; Artigo: Bonita, mas ordinária; OAB pune 31 advogados que violaram Estatuto da advocacia; Campanha de Defesa da República faz um ano e está avançando; Presidente nacional da OAB declara guerra ao nepotismo; Aristoteles: sindicância para apurar tortura em quartel é pouco
Supremo Tribunal Federal: Arquivado mandado de segurança de Roberto Jefferson; Adiada sessão plenária do CNJ; PMDB questiona rito do Senado na recondução de João Capiberibe; Ministra Ellen Gracie fala sobre o "Judiciário e a Mídia" na abertura de seminário em Natal; Empresa pede ao Supremo liberação de equipamentos de jogos eletrônicos; PFL contesta lei do Paraná que transformou a Emater em autarquia; Supremo recebe mais um mandado de segurança contra CPMI dos Correios
Superior Tribunal de Justiça: Processo Tributário é tema de palestra do ministro Luiz Fux; Julgamento que trata da validade de créditos de celulares pré-pagos está empatado; Cinco ministros do STJ participam de Congresso Tributário em Sergipe; Demissão de servidor em estágio deve ter ampla defesa, mesmo sem processo administrativo; Secretário-Geral do CJF fala sobre requisições de pequeno valor (RPVs) à Rádio Justiça; Pistache Confecções deve ser indenizada pela antiga Mesbla por uso indevido de marca; Pistache Confecções deve ser indenizada pela antiga Mesbla por uso indevido de marca; Eletropaulo está impedida de cortar energia do município de São Paulo; Presidente do STJ defende mais recursos no orçamento para as Forças Armadas; Donos de vinícola condenados por falsidade ideológica têm recurso indeferido; Indeferido pedido de universidade para proibir médica cubana de atuar no Recife; STJ julgou 232,1 mil processos entre janeiro e outubro deste ano; Programas de TV do Conselho são finalistas do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça; Presidente do STJ garante energia a comunidade de lavradores do interior do Ceará; Ministro Edson Vidigal suspende liminar que reajustava pagamento de convênios com o SUS; Ministro Barros Monteiro leva voto-vista sobre planos de saúde na quarta-feira (16/11); Presidente do STJ participa do 22º Encontro Nacional dos Juízes Federais do Brasil; Intimação por carta com aviso de recebimento equivale a intimação pessoal feita à Fazenda; STJ condena banco a pagar indenização a agricultor; STF vai decidir se suspende decisão que obriga o Estado de MS a fornecer remédio gratuito
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios: TJDFT conclui mais uma etapa da obra do Fórum do Núcleo Bandeirante; TJDFT: Conselho mantém afastamento de servidora suspeita de fraudar concurso; TJDFT: Lesão provocada por gesso gera indenização a menor; TJDFT: Liminar livra condomínios de cobrança de IPTU; TJDFT: VEC e Cepema despertam interesse do TJ-TO
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão: Parentes de ju¡zes entram com a?Æo contra exonera?Æo
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte: Ministra do STF elogia trabalho do TJRN para zerar pauta do Pleno, das Câmaras e dos gabinetes; Autoridades do Estado prestigiam abertura do Congresso Brasileiro de Assessores; Presidentes de Tribunais declaram apoio ao fim do nepotismo nos três poderes
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia: TRIBUNAL DE JUSTIÇA GANHA NOVA FACHADA; PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA PARTICIPA DO ENCONTRO DE PRESIDENTES DE TRIBUNAIS NO MARANHÃO
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul: Suspensa lei que gratificava servidor colocado à disposição de Alvorada como Secretário Municipal; Médico condenado por omissão de socorro; Plano de saúde deve custear; Suscitada uniformização de jurisprudência quanto à prescrição de ações contra a Brasil Telecom; Cabe à Presidência do TJ oficiar requisição de pequeno valor em precatório; Conselhos da Comunidade e Trabalho para a Vida serão discutidos em evento; ?Justiça Gaúcha?: Fertilização heteróloga e socioafetividade
Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins: Presidentes de tribunais declaram apoio ao fim do nepotismo nos três poderes
TST: TST firmará parceria técnica com Ministério do Trabalho; TST conclui mais uma etapa da revisão de sua jurisprudência; Diárias que excedem a 50% do salário-base integram remuneração; TST garante hora extra a assessor de comunicação de empresa

Links Patrocinados

Termos de Uso - Privacidade - Alerta - Informar Bug - Acessibilidade

Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 1.328s

O que é isso?

WeZ

Microsoft VBScript runtime error '800a0046'

Permission denied

/ApresentaSite.asp, line 10712