11 de Novembro de 2005

Agência Câmara: Audiência pública ouvirá ministros sobre repasses à Anatel; Finanças aprova compra de novos Mirage 2000; Educação aprova acordo com CNI e Sesi; Projeto define regra para representação de réu em juízo; Comissão investigará a saúde em Cachoeiro do ltapemirim; Audiência debaterá fortalecimento do poder municipal; Seguridade Social aprova mudanças no Estatuto da Criança; Câmara votará fim da verticalização nas eleições; Trabalho veda financiamento para quem explorar menor; Audiência debaterá trabalho da Comissão Paz no Esporte; Registro de defensivos agrícolas será tema de audiência; Homossexuais criticam falta de apoio para aprovar projetos; Legislação Participativa debaterá radiodifusão comunitária; Comissão rejeita exigência para postos diplomáticos; Câmara aprova dez concessões de radiodifusão; Confira as assinaturas que foram retiradas:; Audiência vai debater orçamento dos Poderes e da Defesa; Confirmada prorrogação da CPMI dos Correios até abril; Comissão aprova acúmulo de cargos por militares; Câmara avalia benefício para vítimas das enchentes; Seminário Setorial de Cultura do Sudeste começa hoje; Comissão aprova dose máxima de chumbo em tintas; Desenvolvimento Econômico aprova acordo com Sudão; CPMI: Renan deve examinar três retiradas de apoio; Relatório do Supersimples será apresentado na quarta-feira; Faturamento vai variar de R$ 60 mil a R$ 3,6 milhões; Micro e pequenas empresas; Supersimples reduzirá tempo para abrir empresa; Microempresas poderão participar de licitações públicas; Projeto prevê redução do recolhimento para o FGTS; Confira algumas mudanças sugeridas pelo projeto; Câmara oferece serviço de busca de normas legais; Comissão aprova obrigação de fornecedor anunciar perigo; Aldo convoca sessões para quarta, quinta e sexta; Projeto permite que PM vote fora do domicílio eleitoral; Rio de Janeiro poderá ganhar Escola Técnica do Petróleo; Projeto prioriza pagamento a perito em falência; 12 oposicionistas retiraram apoio à prorrogação de CPMI; Senado anuncia que CPMI dos Correios será prorrogada; Projeto regula pagamento a peritos em disputa trabalhista; Parlamentar cassado pode ficar inelegível por 30 anos; Comissão aprova novas regras para perdão de dívida; Suspensa a prorrogação da CPMI dos Correios; Projeto determina exame toxicológico para policial; Câmara analisa plano regional de desenvolvimento do Amapá; Corredor de biodiversidade; Madeira certificada; Início das transmissões
AGU: TRF decide que punições de detenção e prisão por indisciplina militar são legais
Agência Senado: José Jorge presta homenagens ao Diário de Pernambuco e ao Jornal do Commercio; CPI do Mensalão terá reunião administrativa nesta quarta-feira; MP da "Super-Receita" terá dia decisivo; Prorrogação é definida no último minuto do prazo; Descendentes de Sepé sobrevivem da venda de artesanato; Senado pode passar a indicar diretores de agências reguladoras; Crianças guaranis cantam durante sessão de autógrafos de Paim; Interlegis vai reunir vereadores em seminário nacional; Ex-presidente da Brasil Telecom depõe nesta quarta-feira; Paim quer plebiscitos e referendos realizados no mesmo dia das eleições; Confirmada prorrogação de 120 dias; Camata pretende acabar com uso de celulares em prisões; Projeto restringe ainda mais propaganda de bebidas e de tabaco; Irmão do presidente Lula poderá depor na CPI dos Bingos; Rádio Senado promove debate sobre a Super-Receita; Serraglio diz que 120 dias é o prazo mínimo para CPI apresentar resultado satisfatório; Oposição quer recontar assinaturas do requerimento para prorrogação dos trabalhos
Conselho da Justiça Federal: Liminar da Justiça Federal do RN garante embarque de produtos; Dois projetos do CPJUS/CJF estão entre os finalistas do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça; Assessores de Comunicação do Judiciário e do Ministério Público se reúnem em Natal (RN); STJ nega habeas-corpus a aposentado acusado de tráfico de órgãos; Uniformidade de procedimentos é apontada como solução para juizados especiais em encontro do CNJ; Caruaru (PE) ganha nova Vara Federal; Pleno do TRF5 nega embargos da Caixa sobre aplicação do CDC; TRF5 instala varas federais em Caruaru e Garanhuns; TRF3 e TJ/SP firmam acordo de cooperação para ações previdenciárias; Protocolo externo do TRF da 1ª Região será inaugurado; Estrangeiro é condenado pelo TRF1 por produzir e divulgar fotos eróticas de crianças; Programa Via Legal da próxima semana mostra costume polêmico dos índios Suruahás; TRF4 mantém inspetor da Polícia Rodoviária Federal Vanderlei Langer afastado do cargo; TRF4 mantém paralisadas as obras do Aeroporto das Hortências em Caxias do Sul (RS); 11:27
Conselho Nacional de Justiça: Resultado de encontro sobre juizados especiais será apresentado na próxima sessão do CNJ
OAB: OAB nacional cria comissão para debater férias forenses; OAB-SC investiga 200 processos por apropriação indébita; OAB do Pará ficará atenta a julgamentos do caso Dorothy Stang
Supremo Tribunal Federal: Supremo nega liminar e mantém Rocha Mattos preso; CPI dos Bingos pode quebrar sigilos bancário, fiscal e telefônico da Leão e Leão; Representação contra Roseana Sarney é arquivada; Agenda do presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, para esta sexta-feira (11)
Superior Tribunal de Justiça: Deferido pedido de prosseguimento da licitação para aquisição de gases medicinais em Goiás; STJ concede liminar à Light; Suspensas liminares que permitiam reajustes no pagamento de prestadores de serviços ao SUS; Presidente do STJ defere liminar para retomada de obras dos quiosques de Copacabana (RJ); Estupro e atentado violento ao pudor não são delitos continuados, mas concurso material; Sergipe homenageia ministro Castro Meira com medalha de prata; TCU julga improcedente representação contra compra de Omegas pelo STJ; Ministros do STJ participam do II Ciclo de Palestra da EMERJ; Pode recair em dinheiro penhora para pagar indenização em ações de acidente de trabalho; Presidente do STJ fará conferência na Escola de Guerra Naval, no Rio; Ex-chefe da mesa de operações de ouro do BC continuará sem direito à aposentadoria
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá: PRESIDENTES DE TRIBUNAIS DE JUSTIÇA REUNEM-SE NO MARANHÃO; JUIZ DE DIREITO LANÇA LIVRO DE CONTOS
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia: Caribé participa de Encontro de Presidentes; Fórum de Camacan ampliado e reformado; Comarca de Una ganha uma nova unidade
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios: TJDFT: Assessoria de Comunicação é finalista em concurso nacional; Júri de Santa Maria condena réu que matou o cunhado; Justiça de Trânsito é destaque em elogios registrados na Ouvidoria
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão: Juiz de GuimarÆes instala Conselho da Comunidade; Representa?Æo contra Roseana Sarney ? arquivada no STF; Presidente do STJ defende cria?Æo de pres¡dios a c?u aberto
Tribunal de Justiça de Minas Gerais: Encontro discute Centrais de Conciliação; Encontro discute Centrais de Conciliação (CONTINUAÇÃO); TJMG realiza solenidades em Barroso e Barbacena; TJMG promove o 2º Seminário Judiciário para Comunicadores
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul: Tribunal do Júri inocenta acusado de homicídio; Acusado de tentativa de homicídio é condenado a 10 anos; Julgamento do Tribunal do Júri de Dourados é adiado; Não haverá expediente no Poder Judiciário Estadual no dia 14; Termina hoje o I Encontro Nacional dos Juizados Especiais; Busato diz que MS é exemplo de atuação e postura contra o nepotismo; Busato é favorável à simplificação de termos jurídicos; TJMS é vencedor no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça; Justiça Comunitária: número de atendimentos mostra o sucesso do projeto; Dourados: Tribunal do Júri julga acusado de tentativa de homicídio hoje; Dois julgamentos acontecem hoje no Fórum da Capital
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: CPI da habitação chega ao TJPE
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: Adiado julgamento do holandês; Crime organizado é desafio para a Justiça brasileira Ministros do STJ levantam questão em evento realizado na Emerj
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte: AMARN promove o III Encontro Estadual de Presidentes e Associações de Magistrados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia: MARCADA REABERTURA DA NOVA ENTRADA E AUDITÓRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA; CAPITAL ENCERRA TRIAGEM PARA MEGA OPERAÇÃO COM ATENDIMENTO EXTRA
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul: Cinco Comarcas do Interior prontas para implantar "Depoimento sem dano"; TJRS é finalista no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça; Cliente receberá reparação por queda em supermercado; Corregedores-Gerais da Justiça repudiam forma de atuação do CNJ; Renovação de contrato de seguro deve seguir legislação vigente; ?Justiça Gaúcha?: Histórias de Vida com o Desembargador Érico Barone Pires
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Corregedoria realiza treinamento p/implantação do CUIDA-II-; Corregedoria realiza treinamento p/implantação do CUIDA-I-; 2ª Semana do Mutirão em SC encerra com sucesso -II-; 2ª Semana do Mutirão em SC encerra com sucesso -I-; Unisul apresenta dados que comprovam sucesso do 2º Mutirão; Juizado Cível de Tubarão homologa acordo durante o Mutirão; Comarca de Tubarão atinge 84% de êxito nas conciliações; Mutirão em P. Belo reconcilia casais em processo de divórcio; Corregedores-Gerais criticam Conselho Nacional de Justiça; Transações penais geram recursos para obras assistenciais; Mutirão possibilita acordo em dividas condominiais; Exposição de esculturas no Espaço Cultural do TJ; 2º Mutirão é o destaque do ?Justiça Legal" deste sábado
Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe: Lançado novo Catálogo Telefônico do TJSE
Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins: Em São Luís, Dalva Magalhães participa do 70º Encontro do Colégio de Presidentes de TJ's
TST: TST mantém jurisprudência sobre concessão de vale-transporte; TST rejeita redução de jornada para operador de telemarketing; TST decide que contrato nulo não deve ser anotado em carteira; TST ressalva prescrição para quem moveu ação de expurgo do FGTS

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