10 de Novembro de 2005
- Agência Câmara
- Sub-relator diz ter provas de superfaturamento em estatal
- Skymaster acusa sub-relator de perseguição
- Sub-relator suspeita de arrendamento de aviões
- Câmara vai discutir liberalização do aborto, diz Aldo
- Comissão quer indenização a investidor da Avestruz Master
- Ministério da Justiça apóia CPMI na busca por informações
- Orçamento aprova parecer sem definir recursos para estados
- Confira os principais pontos do parecer
- Empréstimo de Valério foi simulação, afirma sub-relator
- Cardozo diz que superfaturamento está comprovado
- Aldo defende Câmara de acusações feitas por Renan
- Skymaster pagou R$ 50 mil a ex-presidente dos Correios
- Secretária diz que agendou encontro de Valério com Mentor
- Conselho de Ética convidará Delúbio e Valério para depor
- Sub-relator estranha pagamento de faturas em dinheiro
- Audiência vai debater denúncia sobre óleo com transgênico
- Aldo Rebelo participará de debate na CNBB em instantes
- Comissão ouvirá Dilma Rousseff sobre infra-estrutura
- Relatório sobre mudanças eleitorais sai no dia 22
- Sub-relator aponta superfaturamento e evasão de divisas
- Máfia do apito: vice de federação quer processar Edilson
- Propaganda destinada a crianças preocupa internautas
- Projeto cria código de ética para televisão
- Skymaster admite transferências para as Ilhas Virgens
- Operadoras resistem a mudanças em contratos de telefonia
- Deputado quer portabilidade das linhas nos contratos
- Mesa Diretora arquiva pedidos de cassação de deputados
- Cardozo questiona possível evasão de divisas da Skymaster
- Aldo diz que votação da lei da microempresa é prioridade
- Votação do relatório será na próxima quarta-feira
- CPMI dos Correios: sub-relatoria aprova 18 requerimentos
- Depoimento de diretor da Skymaster é reiniciado
- Delcidio visita Bastos para cobrar acesso à conta de Duda
- Parlamentares debatem prorrogação da CPMI dos Correios
- Sub-relator duvida de prejuízo alegado pela Skymaster
- Plenário adia votação da MP dos Aeroportos
- Deputados pedem vista do relatório de Fruet
- Presidente da Câmara participa de debate na CNBB à noite
- Skymaster alega perda de R$ 21 mi em contrato com Correios
- Fruet conclui que empréstimos não têm relação com repasses
- Relator entregará parecer do processo eleitoral no dia 22
- Para Fruet, análise contábil de empresas mostra 'farsa'
- Começa reunião com diretor da Skymaster
- Deputado anuncia que pedirá vista do relatório parcial
- Fruet diz que empréstimos de Valério são 'simulações'
- Começa bate-papo sobre ética na TV
- Fiesp aponta desequilíbrio no comércio com a China
- Governo destaca que China tem de importar mais do Brasil
- Termina depoimento de Karina no Conselho de Ética
- Deputado critica substitutivo sobre reforma política
- AGU
- AGU consegue na Justiça afastar administradores de hospital psiquiátrico por falta de infra-estrutura
- Agência Senado
- Prejuízo dos Correios com a Skymaster pode ter ido para o exterior, suspeita CPI
- Aprovado indiciamento de Poleto
- Presidente do Sebrae Nacional depõe na próxima quarta-feira (16)
- Arthur Virgílio diz que depoimento de Palocci é inevitável
- Comissões analisam contrapartida ambiental pela colocação de pneus
- Senado lançará Constituição modelo fichário na Bienal de São Paulo
- Gravação desmente versão de Poleto sobre transporte de dólares cubanos
- CPI dos Correios aprova 18 requerimentos
- Magno Malta defende pleito de policiais federais do Espírito Santo
- CAS quer ampliar abrangência do "teste do pezinho"
- Buratti confirma que "ouviu falar" sobre a chamada operação Cuba
- Senador Paim autografa livros na Feira de Porto Alegre
- Simon visita estande do Senado e autografa livros em Porto Alegre
- Ana Júlia quer mais informações sobre suposto desvio de recursos da Previ
- Maranhão apóia medidas apontadas por "Veja" para o combate à criminalidade
- Tocantins está satisfeito com governo Lula, diz João Ribeiro
- Suplicy homenageia Betinho
- Heloísa Helena registra conquista de Prêmio Jovem Cientista por mulheres
- Ana Júlia elogia Programa Luz para Todos por levar energia elétrica às populações pobres do Pará
- Heráclito denuncia que "militância do PT" quer transferir R$ 5,8 bi da Previ para o BB
- Cristovam se opõe a remanejamento de verba do ensino fundamental para as universidades
- Fruet e Serraglio pedem indiciamento de Delúbio e Valério e afirmam que empréstimos são simulação
- Pavan protesta contra falta de verbas federais para universidades em SC
- Antero Paes de Barros cobra presença de Palocci na CPI dos Bingos
- Plenário rejeita a transferência das atribuições dos tribunais de contas municipais aos tribunais de contas estaduais
- Empresários paulistas apresentam manifesto a favor de lei que incentiva micro e pequenas empresas
- Aprovado relatório preliminar ao Orçamento 2006
- Osmar Dias destaca ausência de febre aftosa no Paraná e critica governo
- Heloísa Helena diz que parlamentares deixam medidas provisórias "correrem soltas"
- César Borges apóia Dilma por "enfrentar arrocho" de Palocci
- MP tranca a pauta a partir da próxima semana
- Senado vai comemorar 50 anos do Dieese
- Arthur Virgilio nega acordo entre PSDB e PT para evitar depoimentos
- Renan critica informações de que teria retardado votação para prorrogar funcionamento da CPI dos correios
- Congresso prorroga CPI dos Correios até 10 de junho
- Aprovados recursos para aumento dos militares
- Aprovado projeto que moderniza legislação pesqueira
- Regulamentada profissão de Enólogo
- Comparecimento de réu a local proibido poderá ser motivo para quebra de fiança
- Senadores aprovam projeto que recria a Sudene
- Senado aprova empréstimo para o Maranhão
- CAS aprova parecer a projeto que beneficia pessoas com deficiência
- Educação, etanol e combate à Aids serão prioridades na relação com a Tailândia, diz embaixador indicado
- Senadores apóiam transformação de MP em projeto de lei
- Renan defende presença de Palocci no Senado o mais rápido possível
- Corte de verbas prejudica as Forças Armadas, diz Flexa Ribeiro
- Renan quer mais prazo para votar MPs
- Aprovado nome de diretora da Anvisa
- Juvêncio apela para que Lula vá a Mato Grosso do Sul resolver problema da aftosa
- Teotonio pede liberação de verbas para Alagoas
- Conselho da Justiça Federal
- Diagnóstico do CJF sobre os Juizados Federais é apresentado em encontro no CNJ
- STJ investe na integração racial
- População de Picos (PI) ganha vara federal
- TRF da 1ª Região realiza descarte de documentos antigos
- STJ: não cabe indenização por desapropriação de áreas de preservação ambiental
- Conselho Nacional de Justiça
- Grupos de trabalho vão propor medidas para aperfeiçoar atuação dos Juizados Especiais
- Jobim: é preciso ter compromisso com a eficiência
- Uniformidade de procedimentos é apontada como solução para juizados especiais
- OAB
- Aristoteles representa OAB no XXVII Congresso da Abrat
- OAB da Bahia dá nome de Arx Tourinho a seu edifício sede
- OAB-PB integra comissão com TJ para discutir custas judiciais
- Anistiado ganha ação por aposentadoria com auxílio da OAB
- OAB-MA exige do INSS respeito a advogados em suas agências
- Busato: se PT estivesse na oposição Lula já teria caído
- Para OAB, velha mentalidade influi em setores do Judiciário
- Supremo Tribunal Federal
- Polícia Federal investiga envio de e-mails falsos em nome do Supremo
- Liminar impede quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico de empresa de câmbio
- José Dirceu tenta impedir a votação de sua cassação na Câmara
- Revista íntima ilegal nas empresas é destaque do Rádio Justiça-Revista desta sexta-feira (11/11)
- Supremo diz que TCU é competente para fiscalizar sociedades de economia mista
- Jobim: é preciso ter compromisso com a eficiência
- Uniformidade de procedimentos é apontada como solução para juizados especiais
- Pauta de julgamentos previstos para esta quinta-feira (10), no Plenário
- Agenda do presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, para esta quinta-feira (10)
- Superior Tribunal de Justiça
- Ministro Hamilton Carvalhido fala sobre a jurisprudência do STJ no Rio de Janeiro
- Ministra Laurita Vaz profere palestras em Londrina e Rio de Janeiro
- Faculdade de Direito da USP promove palestra sobre Tutelas de Urgência nos Tribunais
- AC-JUS é destaque em Fórum sobre Certificação Digital
- Presidente do STJ mantém reajuste de ônibus em Manaus (AM)
- Ministros do STJ participam do II Ciclo de Palestra da EMERJ
- Negado habeas-corpus a aposentado acusado de tráfico de órgãos
- Ex-servidor que adere a plano de demissão voluntária não pode ser reintegrado ao serviço público
- Concedido habeas-corpus a Patrícia Mosler
- Ministro Vidigal volta a defender presídios em ilhas oceânicas
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- Nota dirigida aos magistrados acreanos: MBA em Administração do Poder Judiciário
- Feriado do dia 17 é antecipado para segunda-feira
- Resultado parcial do processo seletivo para justiça comunitária itinerante
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- JUIZ DETERMINA TOQUE DE RECOLHER EM SERRA DO NAVIO
- PRESIDENTE DO TJAP GANHA TÍTULO DE CIDADÃO AMAPAENSE
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- TJ faz doação de alimentos da Festa do Servidor
- Jobim abre evento sobre juizados especiais
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- TJDFT: Rádio Transamérica é condenada a indenizar ganhador de concurso
- TJDFT: Turma mantém condenação de policial militar
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Corregedoria realiza audi?ncia p£blica no Anjo da Guarda
- Base de c lculo do PIS/Cofins ? inconstitucional
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Curso realizado pela Ejef visa atualização em Direito de Família
- Empresário acusado de matar esposa será levado a Júri popular
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Busato é contra o fim do quinto constitucional e diz que presidente do TJMS representa bem o instituto
- Tribunal do Júri da 2ª Vara realiza dois julgamentos amanhã
- Acusado de tentativa de homicídio será julgado amanhã em Dourados
- Saiba quais desembargadores estarão no próximo plantão
- Tribunal Pleno extingue processo de empresa de ônibus
- TJMS divulga endereço de agentes comunitários
- Proprietária de fazenda com foco de aftosa contesta decisão do TJMS
- Não haverá expediente no Poder Judiciário Estadual no dia 14
- Presidente do TJMS participa de encontro do Colégio de presidentes de TJs
- Encontro Nacional dos Juizados Especiais começa hoje
- Velloso não deve ser beneficiado por emenda
- Jobim sugere emenda para pagar precatórios
- Aprovado
- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
- Expediente na Justiça
- Presidente do TJ solicita da OAB membros para compor comissão das custas judiciais
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Corregedoria determina inspeção em cartórios
- Aviso -
- TJPE promove curso de capacitação para psicólogos
- Semana do Servidor termina amanhã
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Escola da Magistratura e STJ voltam a falar sobre Jurisprudência
- Advogados são os que mais usam urnas do Tribunal de Justiça
- O prefeito alegou que o art. 112, parágrafo 2º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro proíbe a outorga de gratuidade em serviço público sem a indicação da fonte de custeio. “Essa ativ
- Direito e Avesso: chuvas de verão, tarifas públicas, planos de saúde e grandes eventos
- Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente que teve cofre roubado
- Justiça do Rio condena integrantes da quadrilha de Dudu da Rocinha
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- JOBIM: É PRECISO TER COMPROMISSO COM A EFICIÊNCIA
- UNIFORMIDADE DE PROCEDIMENTOS É APONTADA COMO SOLUÇÃO PARA JUIZADOS ESPECIAIS
- ENCONTRO REÚNE CORREGEDORES-GERAIS DA JUSTIÇA
- COMISSÃO DISCUTE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM
- MAGISTRADOS DEBATEM EM BRASÍLIA OS JUIZADOS ESPECIAIS
- PÓS-GRADUAÇÃO PARA MAGISTRADOS TEM MÓDULO DE MACROECONOMIA
- GUAJARÁ E MÉDICE SE PREPARAM PARA MEGA OPERAÇÃO JUSITIÇA RÁPIDA
- SELEÇÃO PARA JUIZ DE PAZ TEM MAIS DE DUZENTOS INSCRITOS
- PRESIDENTE ELEITO DO TJ/RO VAI AO MARANHÃO PARA ENCONTRO DO COLÉGIO DE PRESIDENTES
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Pedágio de São Marcos deverá retornar à cobrança bidirecional e preços anteriormente praticados
- TJ restabelece as Turmas para uniformizar jurisprudência cível
- Pitbull obrigado a usar focinheira em área de condomínio
- Liberação fraudulenta de FGTS gera indenização por danos materiais e morais a cliente
- Duplicidade de cobrança motiva reembolso em dobro e dano moral
- ?Justiça Gaúcha?: Notícias da semana do Judiciário Estadual
- Memorial do Judiciário presente na Feira do Livro
- Determinada soltura de PMs envolvidos na morte de sindicalista
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Acordos em execuções fiscais rendem R$ 1 milhão na Capital
- Esmesc promove Seminário Internacional nesta sexta-feira
- São Francisco do Sul: acordo será celebrado com churrasco
- Partes comparecem voluntariamente e fecham acordo em Jlle
- Comarca de Dionísio Cerqueira homologa acordo "3 em 1"
- Embaixador tcheco visita Tribunal de Justiça
- Caçador comemora índice parcial de 72,8% de conciliações
- Mutirão em Ituporanga beneficiará 1,3 mil jurisidicionados
- Concórdia promove os XX Jogos da Família Forense
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Síndrome de Down é tema de encontro no TJ
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Coral Sinfônico terá noite de estréia no Auditório do TJ
- TSE
- PT APRESENTA DENÚNCIA SOBRE IRREGULARIDADES NAS CONTAS DO PSDB
- TST
- TST suspende tramitação de processos do INSS por mais 30 dias
- Empregado preso em regime semi-aberto tem contrato suspenso
- TST: seguradora não responde por débitos trabalhistas de corretor
- Revista de bolsas e sacolas não caracteriza dano moral
- Vantuil recebe Ordem do Mérito Judiciário da JT da 15ª Região
- JT deixa de cobrar para o INSS em ação para atestar vínculo
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