1 de Novembro de 2005

Agência Câmara: Valério visita CPMI para reiterar valores repassados; Câmara votará processo contra Mabel no próximo dia 9; Relator expõe texto preliminar sobre mudanças nas eleições; Confira os pontos principais do relatório preliminar; Controle de emissão sonora em área urbana é aprovado; CCJ aprova criação do Conselho de Documentos Sigilosos; Relator do Orçamento espera obter recursos para Lei Kandir; Aldo: Câmara votará processo contra Mabel primeiro; Conselho sugere arquivamento de processo contra Mabel; Câmara proíbe promoção pessoal com recursos públicos; Deputados brasileiros e paraguaios discutirão febre aftosa; Parlamentares pedem explicação sobre financiamento rural; CCJ aprova acordo de cooperação militar com a Índia; Comissão aprova regras para promoções pelo telefone; Presidente da Câmara recebe visita de premiê da Jamaica; Animal doméstico poderá ter estatuto de posse; Orçamento adia novamente votação de relatório preliminar; Câmara aprova eleição direta para conselhos escolares; Conselho de Ética absolve Sandro Mabel por unanimidade; Confira os depoimentos prestados até agora; Plenário prorroga prazo para processos de cassação; Mabel obtém votos suficientes para absolvição no conselho; Agricultura pede cooperação do Paraguai contra aftosa; Deputados discutem retirada de verbas da área de saúde; Recomeça leitura do voto que absolve Sandro Mabel; Relator quer ampliar mudanças na PEC sobre prazo eleitoral; Plenário aprova maior prazo para processos de cassação; Aldo diz que processo de cassação pode ser prorrogado; Deputados discutem combate à aftosa com embaixador; Relator vai propor a absolvição de Sandro Mabel; Parlamentares discutem reforma política com Aldo; Começa reunião que discute mudança na lei eleitoral; Líder do PL diz que julgamento resgatará sua honra; Ackel fará relatório parcial sobre supostos empréstimos; Comissão rejeita projeto sobre financiamento de moradias; Benedito de Lira conclui leitura de relatório no conselho; Começa reunião para votar processo contra Sandro Mabel; Integrantes da CPMI dos Correios viajam hoje para os EUA; Primeiro-ministro da Jamaica visita a Câmara hoje; Comissão de saneamento analisa emendas e requerimentos; Orçamento tem nova reunião para votar relatório; Comissão vota proposta sobre folgas para trabalhadores; Deputados se reúnem para avaliar emendas à PEC do Fundeb; Meio Ambiente pode votar projeto de fundo ambiental; Agricultura analisa projeto sobre produção de biodiesel; Comissão vota desburocratização de registro de lote; Conselho pode votar hoje processos contra Mabel e Queiroz; CCJ pode votar hoje projeto sobre custos de campanha; Comissão vota projeto sobre danos por produtos estragados; Comissão discute prazo para mudança na lei eleitoral
AGU: Justiça defende transformar lixão em aterro sanitário no município de Macapá; AGU impede indenização a funcionário que provocou acidente automobilístico
Agência Senado: Suplicy critica o líder do PSDB que teria ameaçado dar uma surra no presidente da República; Marcos Valério se reúne com integrantes da comissão; Viagem de integrantes da CPI dos Correios aos EUA é suspensa temporariamente; Valadares defende liberdade de imprensa, mas critica abusos da mídia; Alberto Silva elogia ministra Dilma Rousself; Cristovam vai apresentar projeto de reforma universitária na CE; Tuma defende verba permanente para segurança pública; Motta pede aprovação de PEC que corta benefícios para a exportação de produtos in natura; Eduardo manifesta surpresa com voto de repúdio por suas denúncias contra o governador do TO; Senadores lançam livros na Feira de Porto Alegre; Simon: campanha de 2006 "terá a mesma cara de pau", com todos exigindo ética; Pauta do Plenário é trancada pela MP 259; Virgílio não retira palavras que usou para denunciar ameaça a sua família; Heloísa diz que existem duas direitas hoje no país; Lúcia Vânia pede que governo cumpra determinação do TCU; Flexa Ribeiro diz que preço do superávit pode ser alto demais; ACM denuncia irregularidades nos fundos de pensão; José Jorge critica falta de investimentos em setores básicos; Paim comemora criação da Comissão Especial do Salário Mínimo; Suassuna pede providências para minimizar efeitos da seca no Nordeste; Mão Santa chama a atenção do governo para a greve das universidades; Hospitais credenciados pelo SUS querem mais verbas para a saúde em 2006; Projeto que regulamenta gestão de florestas voltou à CCJ; Conselho de Ética da Câmara inocenta Mabel por falta de provas; Processo judicial pode tornar-se totalmente virtual; Comissão marca depoimentos para a próxima semana; Comissão aprofundará investigações sobre dinheiro proveniente de Cuba; Ministro da Educação falará sobre greve de professores universitários; Trabalhos da comissão deverão ser concluídos antes do Natal, diz relator; Hélio Costa debate TV digital no Conselho de Comunicação Social; Servidores do Senado doam sangue; Aprovado empréstimo para o Maranhão; Órgãos públicos terão de divulgar direitos do cidadão; CCJ vota maior rigor no combate aos crimes contra a administração pública
OAB: OAB da Bahia dará nome de Arx Tourinho a seu edifício sede; Artigo: O nepotismo e a busca do tesouro perdido
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia: Comarcas do Sudoeste ganham novas sedes; Dia 14/11 terá expediente compensado; TJ promove festa para servidores; Dia de festa no município de Planalto; Tanhaçu reúne moradores para inauguração
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul: SINSEMP/MS ganha ação de cobrança contra o Estado; TRF 1ª Região realiza descarte de documentos no dia 11 de novembro; TJ realizará exames físico e mental em candidatos à magistratura nos dias 17 e 18; Tribunal de Justiça realizará leilão de bens móveis no dia 9 de novembro; 3ª Vara Cível realiza audiência de defesa de família de empresários acusada de sonegação; Efeitos das decisões; TJSP irá gastar R$ 180 milhões em novo prédio; Conselho processa juiz; Crianças da ONG Viver Bem abrem mostra de balé hoje
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba: TJ e Unipê lançam livro em homenagem ao centenário de Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Melo; Justiça Cidadã atende no bairro do Róger em João Pessoa; TJ da Paraíba é o primeiro do país a instalar o Juizado Virtual; Câmara do TJ realiza conciliação inédita em julgamento de 2a Grau; TJ lança nova página na Internet
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: Os tempos difíceis passaram *; Escada e Joaquim Nabuco também têm novos prédios; Ipojuca, com novas instalações, passa à 2ª entrância; Pedra recebe novo Fórum em festa; Garanhuns tem o maior fórum do Interior
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul: Judiciário e MP firmam protocolo de intenções sobre tramitação de inquéritos policiais; Hospital sem leito psiquiátrico não é obrigado; Fornecimento de luz deve ser mantido em residência de menino com hidrocefalia; Indeferida liminar para suspender Provimento da Corregedoria sobre inquéritos policiais; "CDC brasileiro é uma; Corregedor-Geral receberá a imprensa em Santiago; ?Justiça Gaúcha?: Conquistas e futuro do CDC
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: TJ nega preventiva para jornalista e publicitários de Jlle
Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe: Colar homenageia carreira de desembargador; Provas acontecem dia 7; Cartórios terão e-mail e acesso à Internet

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