8 de Dezembro de 2005

Agência Câmara: Izar prevê até oito processos prontos em 15 de fevereiro; Estudo aponta excesso de radiação causada por celular; Transgênicos: Greenpeace e fabricantes de óleo divergem; Ex-dirigente do Rural confirma tese de empréstimo forjado; Relator reafirma motivos para prisão de Marcos Valério; Relator entrega ao TCU parecer derrotado na CPMI da Terra; Decisão sobre funcionamento do conselho sai até quinta; PT quer mudar composição do Conselho de Ética; Ministro apresenta medidas para evitar gripe aviária; Secretário descarta contágio por alimentação; Ministério diz que não há como prever se haverá pandemia; STF decide pela perda de mandato de Ronivon Santiago; Plenário aprova 29 acordos internacionais; Acordo regulamenta transporte aéreo internacional; Câmara lança portal de interação com legislativos; Ex-assessor negou saque com medo de perder emprego; Acordos de cooperação sanitária são aprovados; Designer gráfico admite não ter passado recibo; Tratados prevêem intercâmbio entre países amazônicos; Acordos estimulam cooperação em educação e cultura; Deputado vê contradição entre Luizinho e ex-assessor; Relator muda composição de receitas para rio São Francisco; Setor pondera que ferrovia aliviaria problemas de rodovias; Aldo promete empenho para votar Orçamento no prazo; Ministro deve vir à Câmara para debater Projeto Presença; Aldo Rebelo entrega prêmio a destaques na Educação; Izar intercede junto à Presidência por deputados do Psol; Em Defesa do Decoro e do Conselho de Ética; Comissão especial aprova PEC do Fundeb; Comissão aprova acesso de deficiente a moradia; Câmara ratifica 29 acordos internacionais; Ex-tesoureiro do PL destaca coordenação de Rodrigues; Deputado questiona empréstimos do Rural à DNA em 1998; Aldo vai estudar acúmulo de cargos de militares estaduais; Ordem do Dia começa com análise de acordos internacionais; Portal vai melhorar qualidade das leis, diz deputado; Ex-dirigente do Rural admite pouca investigação de cliente; Aldo: Portal será canal permanente entre legislativos; Saiba mais sobre o Programa Acelera Amazônia; Começa lançamento do Portal de Interação Legislativa; Godinho: afastamento do Rural ocorreu devido a relatórios; Câmara aprova cinco concessões de radiodifusão; Candidato a vereador nega conhecer origem dos R$ 20 mil; Empréstimos foram atípicos, diz ex-dirigente do Rural; Ministro cobra ação dos municípios contra gripe do frango; Anatel aponta risco em celular importado irregularmente; Aldo decide até dia 15 se conselho funcionará no recesso; Designer diz ter questionado procedência dos R$ 20 mil; Ex-superintendente do Rural diz que está sendo processado; Deputado quer estudos sobre efeitos da radiação de antenas
AGU: AGU atua na defesa dos direitos indígenas
Agência Senado: Sarney relembra história da Sudene durante discussão do projeto; Comissão muda previsão do governo e consegue R$ 9,9 bi para rombos do orçamento; Sarney comemora "supergasoduto" entre Venezuela e Brasil; Mercadante quer Senado participando de comemorações da imigração japonesa ao Brasil; Moradores de rua também terão prioridade em projetos de assistência social; Agripino quer saber por que Anac não funciona; Heráclito elogia novo presidente da Fundação Zerbini; Senado discute competência para indicar diretores de agências reguladoras; Senado aprova instituição de 2006 como Ano do Turismo; Parlamentares examinam complacência do BC nos empréstimos do Banco Rural; Aprovado projeto que inclui rodovia no Sistema Rodoviário Federal; Almeida Lima apresenta requerimentos de pesar pela morte de José Silvério Fontes; Palocci recusa último convite da CPI dos Bingos para depor e pode ser convocado; Projeto que recria a Sudene deverá ser votado na terça- feira próxima; Votação do Orçamento 2006 pode atrasar; Suplicy apresenta projeto para aperfeiçoar a realização de referendos e plebiscitos; Secretaria de Direitos Humanos defende ações integradas para solução do problema dos meninos de rua; Serraglio: sugestão de prisão "não foi elucubração"; Congresso celebra missa em Ação de Graças pelo encerramento dos trabalhos legislativos; Godinho afirma que empréstimos "eram feitos para não serem pagos"; Especialista diz que criança de rua é responsabilidade do Estado; Deputado ameaça obstruir Orçamento se reforma da tramitação continuar parada; Rose Marie Muraro é declarada patrona do feminismo nacional; Decisão de crescer está nas mãos dos brasileiros, diz Jefferson; Patrícia diz que parceria do governo com entidades privadas pode diminuir o problema de meninos de rua; Sessão solene marca Dia Internacional para Eliminação da Violência contra a Mulher; País ainda pode voltar a crescer rapidamente, dizem Jaguaribe e Ricupero; Tourinho critica demora na concessão de licença ambiental para hidrelétricas; Jucá enaltece ação do governo em favor de produtores rurais de Roraima; Tebet quer que governo permita uso do FGTS na educação; Reginaldo Duarte homenageia "Apóstolo do Nordeste"; Magno Malta critica ministro da Saúde; César Borges quer ampliar debate sobre transposição do São Francisco; Suassuna enaltece trabalho do ministro das Cidades; Renan diz que é impossível haver democracia se persistirem agressões contra a mulher; Pavan quer facilitar liberação de recursos orçamentários para os municípios; Osmar Dias cobra investimento em saúde; Lando pede recursos para hospitais de Rondônia; Iris registra realização de campanha contra o câncer de pele
Conselho da Justiça Federal: Sessão do CJF está sendo transmitida pela TV Justiça
OAB: Edísio Souto visitará dependências da Febem em São Paulo; Busato apóia mudança na forma de escolha de ministros do STF; TJ da Paraíba acompanha CNJ e decide por recesso forense; Recesso forense: Tribunal de Justiça do Pará também adere; Senado aprova projeto da reforma infraconstitucional; MPF disponibiliza formulário para acabar com nepotismo; CNJ anula concurso para juiz denunciado pela OAB de Tocantins; Ercílio: decisão do CNJ obriga TJ a ter concurso transparente; OAB-BA quer basta à violência policial nas festas populares; Carta: OAB-MT apóia impeachment de Lula e condena PF; OAB-SE lança campanha "Sem advogado não há justiça"; OAB-RJ diz que ameaça de bomba foi ato criminoso
Supremo Tribunal Federal: Abandono afetivo será tema amanhã do programa Rádio Justiça-Revista
Superior Tribunal de Justiça: "Se fortalecermos a família, reconstruiremos a paz", diz ministro Vidigal em Aracaju (SE); Brasil sedia "Cúpula Mundial da Família +1", em Aracaju (SE); Hoje, dia da Justiça, não há expediente no Poder Judiciário
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá: CANTATA DE NATAL DO TJAP ATRAI POPULARES
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia: CNJ revê alguns pontos da Resolução nº 7; Ampliada luta contra abuso sexual infanto-juvenil
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios: Caso Irajá Pimentel: julgamento do mexicano Rafael Vasquez ainda na leitura dos autos; Caso Irajá Pimentel: dez testemunhas serão ouvidas amanhã
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul: Senadores aprovam lei que simplifica o processo civil
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: Equilíbrio financeiro é tema de palestra no TJRJ; Justiça Itinerante completa um ano em Mesquita; Ladeira dos Tabajaras: processo perto do fim; Os apartamentos de Brasília têm, em média, 140 metros quadrados, três quartos e estão avaliados em R$ 218.692, 32. Já o terreno, que está localizado no Setor das Mansões Isoladas Norte, tem 10 mil met; Não haverá recesso de fim de ano, declara presidente do TJRJ; Casais formalizam união no Dia da Justiça; Plano de saúde para servidores está em negociação; Cavalieri diz que Judiciário tem feito tudo para manter as portas abertas; Pessoas que prestaram relevantes serviços à Justiça recebem Colar do Mérito Judiciário no TJRJ
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte: Entidades públicas elogiam lançamento do projeto Justiça Pró-Idoso que busca a celeridade processual; Presidente do TJ inaugura reforma e novas instalações do Fórum Distrital Varela Barca
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia: JUIZ ESTADUAL FALA SOBRE ENSINO JURÍDICO NO BRASIL; PRESIDENTE MÉDICE GANHA NOVO FÓRUM; COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA JUSTIÇA NO JUDICIÁRIO DE RONDÔNIA; TRIBUNAL DE JUSTIÇA DEFINE ESCALA DE MAGISTRADOS PARA O PERÍODO NATALINO
Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins: Ângela Prudente é reconduzida à Presidência da Asmeto; Sessão do CJF em Palmas será transmitida ao vivo pela TV Justiça

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